4 de jul de 2016

O fim da Lava Jato é um crime...

• Farol baixo durante o dia será obrigatório a partir de sexta nas rodovias. 
• Governo pretende obter em 2017 até R$ 30 bi com privatizações. Início do programa de concessões depende de decisão final sobre o impeachment. 
• Fala para condenar Dilma é pirueta retórica, diz Cardoso. Advogado da presidente diz que ela não foi informada sobre atos irregulares. 
• Ex-vice da Caixa diz que 10 empresas lhe deram propina. Fábio Cleto, que faz delação premiada, relatou ter recebido R$ 7,3 milhões. 
• STF ordena a quebra do sigilo de Waldir Maranhão. Presidente interino da Câmara estaria envolvido em fraudes, diz Procuradoria. 
• A Polícia Federal deflagrou a 31 ª fase da Operação Lava Jato nesta segunda-feira, 4. A ação é da Lava Jato no Paraná. 
• Vale a pena investir em CDB?. Remuneração da aplicação é parecida com a da caderneta de poupança. 
• Desaposentação já vira realidade na Justiça brasileira. Trabalhador consegue em corte federal a troca da aposentadoria em 15 dias. 
• 305 etnias e 274 línguas: estudo revela riqueza cultural entre índios no Brasil. Há mais indígenas em São Paulo do que no Pará ou no Maranhão. O número de indígenas que moram em áreas urbanas brasileiras está diminuindo, mas crescendo em aldeias e no campo. O percentual de índios que falam uma língua nativa é seis vezes maior entre os que moram em terras indígenas do que entre os que vivem em cidades. As conclusões integram o mais detalhado estudo já feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre os povos indígenas brasileiros, baseado no Censo de 2010 e lançado nesta semana. 
• O delator Fábio Cleto, que entregou à PGR só parte do esquema do FI-FGTS, era vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal. Aos investigadores, ele jurou que não há manipulação dos resultados das loterias. É tudo auditado externamente, com 100% de confiabilidade, disse. 
• O bicheiro Carlinhos Cachoeira, que foi preso na Operação Saqueador e está em Bangu 8, estuda com seus advogados a possibilidade de fazer uma delação premiada; o motivo: ele foi pai recentemente, na sua união com Andressa Mendonça, e não pretende perder tempo na prisão; já passou a hora de dizer a verdade, disse ele a Andressa; Cachoeira foi preso como integrante de um esquema da Delta, de Fernando Cavendish, que teria pago R$ 370 milhões em propina nos últimos anos para garantir contratos públicos
• TV a cabo perde quase 1 milhão de assinantes em um ano no Brasil. O Brasil encerrou abril de 2016 com 18,91 milhões de contratos de TV por assinatura. Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o serviço está presente em 28,37% dos domicílios brasileiros. Um ano atrás, em abril de 2015, quando chegou ao seu pico, o país contava 19,76 milhões de assinantes, alcançando 29,90% dos lares. 
• Ex-presidente da FIFA João Havelange internado no Rio. 
• Depois da virada do dólar, indústria já calcula perdas com exportações. Empresários que planejaram vendas para o exterior com a moeda americana na casa dos R$ 4 estão apreensivos com o comportamento do câmbio; em duas semanas, cotação saiu de cerca de R$ 3,40 para R$ 3,20. 
• Brasil tem cerca de 5 mil obras paradas. Avaliados em R$ 15 bilhões e sem perspectivas de serem retomados, projetos abrangem de construção de ferrovias a obras de saneamento;
• Gigante de R$ 30 bilhões formada por Kroton e Estácio esbarra no Cade. Negócio pode formar a maior empresa de educação do Brasil e do mundo, mas analista do setor acredita que Cade deve exigir venda significativa de ativos. 
• Alvo de calote, Petrobrás corta o fornecimento de gás para o Amazonas. Medida foi tomada depois de a Amazonas Energia, do grupo Eletrobrás, não honrar acordos feitos para o pagamento de dívidas com a estatal. 
• 19 mil Sem Terra possuem carros como Porsche, Land Rover e Volvo. O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (7) ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a imediata paralisação do programa de reforma agrária no país. O programa atinge hoje 1,5 milhão de famílias e, pela decisão do órgão, não poderão ser mais cadastrados ou assentados novos beneficiários. Na prática, o programa já está paralisado por falta de dinheiro, conforme mostrou reportagem da Folha de S.Paulo do mês passado. De acordo com o TCU, sem a medida cautelar de interrupção de novos cadastros, o país poderia ter um prejuízo de R$ 2,5 bilhões até 2018. A medida foi tomada após o tribunal identificar mais de 578 mil beneficiários irregulares do programa do governo federal, ao cruzar a base de dados do Incra com outros bancos de dados. Entre as irregularidades na relação de beneficiários, foram identificados 1.017 políticos. Há também 61.965 empresários, 144.621 servidores públicos e 37.997 pessoas falecidas. Essas pessoas, pelas regras, não teriam direito aos lotes distribuídos no programa. A auditoria revelou ainda que 19.393 dos cadastrados são donos de veículos de luxo, de marcas como Porsche, Land Rover e Volvo. O programa não está sendo efetivo ao permitir que indivíduos que não estão no público-alvo do PNRA [Programa Nacional de Reforma Agrária] ocupem o lugar do público esperado, afirma o relator do caso, ministro Augusto Sherman. Em sua defesa, o Incra informou ao TCU que já vinha fazendo cruzamentos para identificar problemas no cadastro, tendo retirado da lista 38 mil famílias que estavam irregulares. Mas, segundo o órgão, as medidas estavam sendo tomadas de forma morosa, não se mostraram suficientes e havia risco de cadastramento de novos beneficiários irregulares. (blog GPS do Agronegócio) 
• Perillo vai à justiça exigir indenização a Lula por danos morais. Lula mandou criar cpi do cachoeira para atinge governador de goiás, segundo revelou Delcídio do Amaral. 
• Lava Jato: mensagem de celular diz que Lula ajudou OAS a obter obra de R$ 1 bi. Polícia Federal encontra em celular de Léo Pinheiro, sócio da empreiteira, texto sobre a execução de um empreendimento na Guiné Equatorial com a ajuda do Brahma, como o petista era chamado pelo empresário. Instituto Lula diz que não comenta vazamentos
• Tesoureiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff, o ex-ministro Edinho Silva apresentou uma defesa prévia na Lava Jato; Nossa ideia é nos colocarmos à disposição, já marcar um depoimento perante a força-tarefa para oferecer elementos que possam sanar quaisquer dúvidas sobre os fatos que estão sendo apurados. A ideia é afastar qualquer elemento que leve as autoridades a entenderem ser necessária uma medida cautelar contra ele, disse a advogada de Edinho, Maíra Beauchamp Salomi. 
• MPF vai contestar prisão domiciliar para presos da Operação Saqueador. Procuradores querem derrubar decisão do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF da 2ª Região, que beneficiou investigados pela Operação Saqueador. Esquema de lavagem de verbas públicas desvendado pela PF envolve o bicheiro Carlinhos Cachoeira. 
• Uma Lava Jato para o Judiciário? Desde ontem, Brasília ferve em especulações sobre quem seria o advogado famoso, que Jorge Moreno diz ter negociado um acordo de delação premiada. O Antagonista, por outro lado, ouviu de uma boa fonte que outro delator da Lava Jato (não é advogado) prometeu entregar dois ministros do Supremo e 14 ministros do STJ. É um cenário promissor... ou não. Toda essa pressão no Judiciário também pode ter o objetivo obscuro de alimentar uma operação de esvaziamento da Lava Jato - já em curso. Muita calma nessa hora. 
• O Globo descobriu que o grupo Bellini Cultural, alvo da Operação Boca Livre, teve 243 projetos aprovados pelo Ministério da Cultura nos últimos 15 anos - média de 16 projetos por ano. Dez empresas e sete pessoas físicas ligadas ao grupo foram autorizadas a captar R$ 158 milhões. Elas conseguiram que a iniciativa privada concedesse R$ 90 milhões a seus projetos culturais em troca de isenção fiscal. A reportagem traz um quadro bem didático sobre o que aconteceu com o dinheiro. 
• Superfaturamento no Maracanã pode gerar bloqueio de R$ 198 milhões. O pedido foi feito pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, que pediu o bloqueio nas contas das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez; as duas relataram ter pago propinas ao ex-governador Sergio Cabral e a alguns de seus secretários nas obras de reforma do Maracanã, cujo custo saltou de R$ 700 milhões para R$ 1,2 bilhão; no caso da Andrade, foi apontada uma mesada de R$ 350 mil ao ex-governador, que nega ter recebido vantagens indevidas; o caso será julgado nesta terça-feira. 
• Peemedebistas alvos do petrolão concentram 2/3 das doações em 2010 e 2014. Estadão mostra que dos mais de R$ 1 bilhão doados a candidatos a governos e ao Senado, em 2010 e 2014, R$ 669 milhões foram repassados a redutos eleitorais dominados por caciques. Estado de Jucá, alvo da Lava Jato, Roraima recebeu R$ 96 por eleitor. 
• Operador de Cunha ameaçou atear fogo em casa de delator com filhos dentro. Ora, se Funaro é capaz de ameaçar de morte um ancião em razão de disputas comerciais, não há dúvidas de que não se rogará a prejudicar a investigação sobre fatos que o incriminam, argumentou o PGR. 

• Após 5 anos, sonda da Nasa chega nesta segunda a Júpiter. Espaçonave investigará os mistérios do interior do maior planeta do Sistema. 
• Explosões deixam 125 mortos e 150 feridos em Bagdá. Estado Islâmico assumiu autoria dos ataques na capital iraquiana e disse ainda que continuará agindo contra os xiitas do país. 
• Turquia detém outros três suspeitos de ligação com ataque a aeroporto. Número total de pessoas detidas por conexão com os disparos e o ataque suicida no aeroporto Ataturk já chega a 27; Iraquianos homenageiam vítimas de atentado do EI em Bagdá; 125 morreram. 
• Milícia usa Ramadã para estimular seguidores. EI desvirtua crença islâmica no mês sagrado para cobrar ações extremistas. 
• Relação de Cristina e juízes mina Justiça da Argentina. Magistrados de processos da ex-presidente são acusados de parcialidade. 
• Buenos Aires lidera em bitcoin na América Latina. Instabilidade e restrições à compra de dólar estimulam uso de moeda virtual. 

A farra PTista na Petrobras começa a ser desmontada.
Agora, com a notícia da dispensa por justa causa do sr. Antônio Sérgio Oliveira Santana e outros tantos, por uma série de irregularidades, principalmente na contratação de empresas prestadoras de mão de obra terceirizada - Hope e Personal Service - vejam abaixo a propriedade e a oportunidade de nossas denúncias sobre esses temas, já postadas em março deste ano.... 
Como se lembram, esse senhor exerceu inicialmente a função de Gerente Executivo de R.H. e, depois, foi nomeado Diretor interino em fevereiro de 2015, quando o então titular do cargo, o ex-presidente da Petrobras e do PT, José Eduardo Dutra, afastou-se por motivos de saúde. Ele foi oficializado como Diretor em outubro do ano passado, depois da morte de Dutra. Apeado do posto de Diretor, em abril deste ano, Santana ocupava a gerência de Responsabilidade Social, assumindo a vaga deixada, na época, pelo ex-sindicalista Armando Trípodi, desligado da Petrobras depois da Operação Lava Jato.
Entre tantas façanhas, esse senhor foi coordenador daquele Grupo de Trabalho designado pela presidente Graça Foster, para tratar da questão do Acordo de Níveis. Produziu uma verdadeira peça de escárnio contra as intenções da sra. Graça Foster e contra todos os aposentados!.... Mas, no final como Gerente Executivo de R.H., foi ele o responsável por ter sacramentado esse Acordo de Níveis com seus parceiros da FUP, jogando nas costas da Petros, gratuitamente, um ônus de mais de 2 bilhões, do qual ela não participou e sobre o qual ela não tinha qualquer responsabilidade...
Esse senhor, era também o presidente do Conselho Deliberativo da Petros, responsável pela aprovação de várias aplicações temerárias de nossos recursos, patrocinador de crimes como a Separação de Massas e outros absurdos do gênero! (Márcio Dayrell batitucci) 

A farra PTista na Petrobras começa a ser desmontada.
Como todo o País já sabe, a Petrobras virou o balaio de gato da farra PTista, desde 2003. Começando na Gestão do sindicalista José Eduardo Dutra e continuando na Gestão do também sindicalista José Gabrielli, a Petrobras foi tomada de assalto por sindicalistas, cumpañerus e indicações políticas, não tendo nem lugar para assentar tanta gente. Alugaram prédios, construíram verdadeiros palácios como as Sedes da Pituba (Salvador) e a Sede de Vitória, onde rolou muita propina e muito superfaturamento... As CPI`s que o digam!...
As recrutadores Hope e Personal viraram o condão mágico do PT e dos sindicalistas para operarem concretamente a farra dos apadrinhados!... A Lava-jato sustenta que José Dirceu e altos gestores da Empresa, cobravam boas propinas desses fabricantes de terceirizados!... 
 Segundo dados disponíveis, mesmo levando-se em conta a expansão dos investimentos da Empresa, na era Lulla, é impressionante constatar a elevação do quantitativo, após 2.003! Antes dessa data, o número de empregados próprios era de 40.395 e de terceirizados era de 121.225, perfazendo um total de 161.620 servidores. Na era Lulla, o número de empregados próprios saltou para 86.108 e de empregados terceirizados para 360.180, com um total de 446.288! Um aumento de 276 %! 
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Só para se ter um exemplo concreto da farra PTista e dos contratos que envolveram tanta gente e tanta propina: no auge da construção da Refinaria do Paraná (REPAR), trabalhavam lá 10.000 terceirizados! Na construção da Refinaria de Pernambuco (RNEST), muito menor e muito menos complexa, enfiaram na obra 40.000 terceirizados que deveriam ficar batendo cabeça, um no outro!
A volta da credibilidade da Petrobras, entre outras coisas, depende da depuração e da demissão desses sindicalistas e desses apadrinhados, que ainda permanecem na Empresa. Vamos torcer para que a atual administração faça efetivamente esse trabalho e consiga transformar novamente a Petrobras, na Empresa excelente que ela foi no passado! (Márcio Dayrell Batitucci) 

Última trincheira da cidadania ou da impunidade?
Foi o ministro Marco Aurélio Mello quem conferiu ao Supremo o atributo de última trincheira da cidadania. Ora, cidadania é a condição do cidadão que desfruta do direito de participar da vida política nacional. Ao ouvir o ministro, vislumbrei, então, esse cidadão ao qual ele se referia. No fragor da batalha contra a corrupção, sujo de terra e fuligem, levava ele à mão um farrapo verde e amarelo. Vi-o arrastando-se pelo chão, noite adentro, até resvalar para o interior da trincheira onde onze homens e suas sentenças o acolheriam no abraço cálido da Justiça. Foi o que a imaginação me proporcionou, mas nem eu acreditei em tal delírio.
Bem ao contrário, o que a realidade mais tem trazido ao conhecimento dos cidadãos brasileiros é um STF convertido em centro das expectativas dos mais destacados membros na hierarquia da corrupção. É lá e em nenhum outro lugar que todos os investigados desejam estacionar seus processos. É ali que os poderosos suplicam. Foi ali que Paulo Bernardo retomou a liberdade. Ali sumiu do mundo dos fatos o crime de obstrução da justiça tentado por Dilma e revelado naquela infame conversa telefônica com Lula. Oito minutos de gravação, disponibilizados no YouTube e já ouvidos por algo como três milhões de cidadãos, simplesmente deixaram de existir. Ali, segundo o site stf.jusbrasil.com.br, trafegam 275 inquéritos e 102 ações penais contra autoridades. É bem provável que muitos desses processos tenham nascido nas investigações e delações ocorridas no âmbito da Lava Jato, onde cerca de 70 plebeus já foram condenados. Quantas outras investigações dessa mesma operação, porém, bateram na trave do foro especial por prerrogativa de função e foram desviadas para as espaçosas gavetas do STF, onde o prazo médio de aceitação de uma denúncia é de 617 dias? Por enquanto, o placar mostra 70 x 0. E não é o zero, mas são os 70 que traziam desconforto ao ministro Marco Aurélio quando falou em justiça de cambulhada.
Centenas de parlamentares e autoridades encrencados no STF contam com as regalias do sigilo, com a prolongada ocultação de seus crimes, com o faustoso usufruto dos bens mal havidos e com a sonhada regalia da prescrição. O ministro Roberto Barroso afirmou, há poucos dias, que foro privilegiado é uma herança aristocrática. E tem razão. Privilégios da nobreza acompanham o direito vigente no Brasil pelo menos desde as Ordenações Manuelinas (1521). Aqui, o cidadão comum sempre soube o seu lugar e sempre reconheceu a existência de uma cidadania superior à sua, chapa branca, de cujas regalias ele, cidadão comum, é detentor do direito de pagar a conta.
É tão benevolente o foro especial por prerrogativa de função, que ganhou, na linguagem plebeia, o nome daquilo que de fato é: foro privilegiado. Talvez o leitor esteja ponderando, coberto de razão, que a extinção dessa iniquidade seja uma prerrogativa do Congresso Nacional, que jamais o eliminará ou moderará, por motivos óbvios. Mas não é bem assim. O STF já tem legislado tanto contra o próprio texto constitucional! Basta-lhe, para isso, apontar inércia do parlamento ou contradições entre o texto da Carta de 1988 e determinado princípio constitucional. Nada o impede, então, de acabar com o foro privilegiado pelo mesmo caminho, invocando, por exemplo, o princípio constitucional da Igualdade. De que vale o Art. 5º proclamar que todos são iguais perante a lei se a uns é reservado o direito de ter seus crimes encobertos por delongas e pelo véu do sigilo, além da possibilidade de receber o impagável benefício da prescrição? A nada serve o Supremo tecer críticas ao foro privilegiado e permanecer servindo à impunidade tanto quanto o Congresso Nacional. (Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, arquiteto, empresário e escritor)

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