13 de jul de 2016

Mundaréu ilusório dos representantes do povo...

Turbilhão de incoerências.
Vejam como estão as coisas no Congresso: a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) deve aprovar a cassação do deputado Eduardo Cunha hoje e o plenário pode eleger um candidato pinçado, patrocinado e catapultado pelo mesmo Eduardo Cunha amanhã. Duplo réu no Supremo, afastado do mandato, ele acaba de renunciar à presidência, está às vésperas de ser cassado e corre o sério risco de ser preso em questão de semanas, mas continua sendo um fenômeno, raiando o patológico.
Cunha não deixa nada barato e, até na CCJ, temem-se surpresas. A previsão é de que trinta deputados discursem e que ele e seu advogado falem durante quase três horas, tudo isso mesclado com questões de ordem, trocas de desaforo, manobras ora sutis, ora escancaradas, para continuar empurrando o processo com a barriga e adiando o fim de Eduardo Cunha. Ele conhece o regimento como ninguém e mantém, apesar de tudo e de todos, uma tropa ainda fiel e disposta a passar os maiores vexames por ele.
O ideal seria que a CCJ votasse hoje pela cassação e já começasse a contar o prazo para a palavra final do plenário. Mas, com Eduardo Cunha, não se brinca. Há quem tema que ele consiga no mínimo protelar sua cassação e há até os apavorados com a hipótese de a maioria da CCJ acatar o parecer do relator Ronaldo Fonseca e devolver tudo para o Conselho de Ética. Seria o pior dos mundos, porque não faz tão bem assim a Cunha, mas faz um mal enorme à Câmara. Uma inesperada vitória dele na CCJ não salva o seu pescoço, mas prolonga a agonia e gera uma indignação generalizada na sociedade. 
Mas sejamos otimistas, acreditando na possibilidade mais forte, de que ele perca na CCJ. Só que tem de ser logo, porque um adiamento jogaria a questão e o destino de Cunha nas mãos do novo presidente da Câmara. E se ele for Rogério Rosso (PSD-DF), que foi indicado por Cunha e é do time dele? Cunha vai articular as jogadas para Rosso chutar em gol?
Se a terça-feira começa com temores quanto à capacidade de resistência de Cunha, imagine-se como vai começar a quarta, com uma profusão de candidatos a presidente-tampão, uma nuvem de incertezas e a real possibilidade de mais um erro grave da Câmara. A sensação geral é que Rosso consolidou-se como candidato (graças a Cunha, ao centrão, ou seja, ao baixo clero encorpado, e, dizem as más línguas, ao Planalto de Michel Temer). A questão é quem estará do outro lado para enfrentá-lo.
A olho nu, o deputado Rodrigo Maia (DEM) parece ser o candidato mais forte a candidato contra Rosso. Ele tenta amarrar o apoio do próprio DEM - que tinha outros postulantes, como José Carlos Aleluia -, e votos no PMDB, no PSDB, no PPS e em parte do Centrão, mas não descuidou da nova oposição, formada por PT, PDT e PC do B. Uma situação curiosa. Já imaginaram o PT apoiando o candidato do DEM e do famoso Waldir Maranhão?
Mas é assim, nesse turbilhão de incoerências, de falta de lideranças, de partidos rachados, de imagem ferida, que a Câmara está se preparando para um presidente quebra-galho que substitua Cunha, arranque Maranhão da cadeira, comande as votações de interesse do governo Temer e seja o segundo na linha de sucessão da Presidência da República. Ah! E sem descartar um tertius de última hora. O processo não corresponde a tanta responsabilidade, mas, convenhamos, está à altura da qualidade da atual Câmara dos Deputados.
Para não chorar, basta lembrar que serão menos de sete meses, até a eleição para valer, ou seja, para um mandato de dois anos, se é que o futuro presidente também não estará às voltas com a justiça, com trustes, com ações no Supremo. Nessa eleição para valer, aí, sim, vão entrar os titulares e os principais times, PSDB, PT e PMDB _ que usam julho de 2016 para articular fevereiro de 2017. Um pulo no tempo. E que tempo! (Eliane Cantanhêde) 

O rebolado de Anitta Meirelles.
Li em O Globo que Caetano Veloso, Gilberto Gil e Anitta (outra dessas mocinhas calipígias, com o nome igualmente arrebitado por duas letras repetidas) foram convidados para cantar na festa de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio, no próximo dia 5. Achei que lia notícia velha, já que faltam apenas 26 dias para o espetáculo. Não, é notícia fresca. E mais: estão na dúvida se cantarão acompanhados por uma orquestra ou apenas por violões.
Mesmo que a música escolhida seja a batida Isto aqui, ô ô, é um pouquinho de Brasil, iá iá…, de Ary Barroso, seria mais prudente que tudo estivesse ensaiado. Tive a felicidade de assistir in loco à abertura dos Jogos de Pequim, em 2008, e garanto que nada daquela maravilha foi de última hora.
A abertura dos Jogos Olímpicos são um show planetário, com um público nunca menor do que dois bilhões de telespectadores. Eu não sei fazer show, mas sei que o mundo vai torcer o nariz ao ouvir Caetano Veloso, Gilberto Gil e Anitta cantando Ary Barroso, com ou sem orquestra. O Caetano e o Gil chineses não foram convocados para apresentar-se no Ninho de Pássaro, em Pequim, e duvido que eles tenham uma Anitta. Talvez a nossa Anitta salve um pouco a Pátria se a metade masculina dos dois bilhões de telespectadores a vir rebolando (imagino que ela rebole), preferivelmente de short e salto alto. Se não acabar a luz, claro.
O problema do Brasil não é rebolar com o traseiro e sim com o cérebro. Rebolado de cérebro chama-se improvisação. Parece claro que, a esta altura, vamos improvisar bastante na abertura dos Jogos Olímpicos. Improvisação mata de vergonha e também fisicamente, como demonstra o caso da ciclovia carioca que desmoronou por causa de uma onda. Apesar de toda a vergonha que passamos e todas as mortes que causamos, insistimos em improvisar.
Rebolar com o cérebro pode, ainda, arruinar a economia de uma nação. Eu começo a achar que Henrique Meirelles é a nossa Anitta no ministério da Fazenda. Para começar, ele tem duas letras repetidas. Além disso, embora tenha à disposição uma orquestra de notáveis, parece inclinar-se para o sambinha no violão que fazia a alegria dos petistas. Não o sambinha de uma nota só, mas o de bilhões delas, saídas do bolso dos pagadores de impostos.
Annita Meirelles rebola à nossa frente, repetindo o diagnóstico sobre a situação brasileira que o mundo está cansado de saber e gosta de ouvir. Eu espero que ele termine logo o seu show, pare de gastar nos bastidores e siga o roteiro da austeridade, antes que acabe a luz deste Brasil brasileiro. (Mario Sabino) 

O STF e a anarquia partidária.
A maioria dos partidos políticos brasileiros deveria ter inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) e na REDESIM (Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), já que a relação com o poder político e decisões partidárias são em troca de benefícios, em detrimento do bem comum. São partidos fisiológicos que apoiam qualquer governo, destituídos de coerência ou ideologia. Siglas de aluguel, sobrevivem de cargos e dinheiro público. No Brasil existem 35 partidos com registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). E acreditem: 38 propostas de novos partidos estão em fase de julgamento no TSE. Alguns são risíveis: Partido dos Estudantes, Partidos dos Aposentados e Idosos ou Partido Carismático Social. É um autêntico carnaval de siglas para obtenção de vantagens pessoais e eleitorais.
O grande culpado pela existência dessa realidade surrealista é o Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2006, o ministro Marco Aurélio foi o relator das ações, ajuizadas pelo PCdoB e outros pequenos partidos, contra a Lei dos Partidos Políticos aprovada em 1995. Votou pela sua inconstitucionalidade, o seu voto foi apoiado pela maioria do plenário da corte. Foi acompanhado, por exemplo, pelos ministros Ayres Brito para quem a Lei deveria se chamar cláusula da caveira; Cármen Lúcia acreditava que a minoria hoje tem de ter espaço para ser maioria amanhã, e Ricardo Lewandowski afirmava que a lei fere de morte o federalismo político.
A decisão do STF assegurou a proliferação das legendas de aluguel, ao considerar inconstitucional a cláusula de barreira. O Congresso Nacional, em 19 de setembro de 1995, iniciava a reforma política com a aprovação da Lei 9.096, chamada de Lei dos Partidos Políticos. No seu artigo 3º definia: Tem direito a funcionamento parlamentar, em todas as Casas Legislativas para as quais tenha elegido representantes, o partido que, em cada eleição para a Câmara dos Deputados obtenha o apoio de, no mínimo, cinco por cento dos votos apurados, não computados os brancos e nulos, distribuídos em, pelo menos, um terço dos Estados, com um mínimo de dois por cento do total de cada um deles. Dava o prazo de dez anos para as adequações legais, passando a ter validade nas eleições de 2006. Extinguia o direito gratuito ao acesso a rádio e televisão e distribuição do Fundo Partidário aqueles que não atingissem o quociente.
Dez anos depois quando entraria em vigência, a sua inconstitucionalidade foi arguida por aqueles partidos. O STF, equivocadamente, ao apoiar o argumento gerou a irresponsável realidade partidária dos dias atuais. Recentemente o ministro Gilmar Mendes no Valor (29-6-2016), reconhecia: Nós tínhamos uma certa limitação do número de partidos, o Congresso até tentou delimitar. Mas aí houve um erro do STF, que derrubou a cláusula de barreira, com a ideia de que estava asfixiando os partidos. O Congresso tinha feito algo bem cuidado. Nós derrubamos, talvez por falta de senso prático, depois da medida já estar em vigor com um prazo de dez anos para os partidos se adaptarem.
Na época existiam 29 partidos na disputa nas eleições de 2006, com a Lei vigente, apenas 7 alcançariam os requisitos previstos na legislação. Os outros 22 registrados no TSE não teriam representantes parlamentares, nem direito ao Fundo Partidário, igualmente à propaganda eleitoral. Teriam somente 1% no Fundo e direito a dois minutos, uma vez por ano, na cadeia nacional de rádio e TV. Um exemplo mais atual: se nas últimas eleições de 2014 houvesse a cláusula de barreira somente sete partidos teriam alcançado representação política nacional: PT, PMDB, PSDB, PP, PSB, PSD e PR. O total de 182 deputados federias atuais teriam outros ocupantes das suas cadeiras parlamentares.
Infelizmente o populismo jurídico do STF impediu o início da reforma política brasileira. Usurpou do Congresso Nacional o direito de legislar ao anular a cláusula de barreira. Ignorou que, em todo o mundo desenvolvido, exige-se que um partido atinja um grau mínimo de votação para obter representação parlamentar. Na Alemanha, partidos que não alcançarem 5% dos votos não tem representação no parlamento. Na Noruega, Espanha, Suécia, Polônia, exige-se a cláusula de barreira de 3% a 4% dos votos. Na Nova Zelândia, são 5% e na Turquia, 10%.
Indiscutivelmente, o Supremo Tribunal Federal é o único responsável pelo caos político partidário, com a proliferação de núcleos oportunistas e fisiológicos, com objetivo de obtenção de vantagens em escala infinita. E desse modo, subvertendo a governabilidade em favor do fisiologismo. (Hélio Duque, doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira) 
A ignorância é a maior multinacional do mundo. (Paulo Francis)

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