2 de jun de 2016

Vira-Casaca o perigo no Senado...

• Casos de violência contra a mulher crescem 44,7% no país em um ano. SP registra pelo menos um estupro de mulher em condição vulnerável por dia. O tratamento para vítima de estupro é só de redução de dano, diz psicoterapeuta. 
• Câmara dos Deputados aprova aumento aos ministros do STF para R$ 39 mil; Evitadas nas eleições de 2014, reformas polêmicas ganham força com Temer; Michel Temer pede e Câmara vota 15 reajustes para servidores. Estima-se impacto de R$ 56 bilhões até 2019, nos cofres públicos; Desvinculação de Receitas: Câmara aprova em 1º turno PEC que prorroga DRU até 2023. 
• João Santana e a mulher e sócia dele, Mônica Moura, vão se encrencar mais. Em breve, devem ser apresentadas duas novas denúncias por evasão de divisas contra o casal, que segue preso. Segundo o Estadão Conteúdo, citando a Procuradoria da República no Paraná, um dos alvos da investigação é um apartamento em Nova York onde Mônica mandava entregar as comprinhas feitas pela internet. O imóvel, é claro, não foi declarado ao Leão como bem do casal. As informações já estão nas mãos do juiz Sergio Moro; Operação Zelotes: Mulher de Machado, Cristina Mautoni fica em silêncio na CPI do Carf.
• Saída de vítima de estupro do Rio prejudica a apuração, diz polícia. A delegada Cristiana Bento, que investiga o crime ocorrido em uma favela carioca, lamentou a decisão dos governos federal e estadual de retirá-la do Estado. Por identificar contradições nos dois depoimentos prestados pela jovem, a delegada pretendia reinterrogá-la e acareá-la com os três suspeitos presos. Sem ela, ao menos um dos acusados pode ser solto. 
• Delegados elegem mulher para comando da PF em guerra por independência. A delegada federal Érika Mialik Marena, que faz parte do grupo que conduz a Operação Lava Jato, obteve o maior número de votos de seus pares entre os candidatos de uma lista tríplice para a escolha do próximo diretor da Polícia Federal. Se sua nomeação for confirmada pelo presidente interino, Michel Temer, será a primeira vez que uma mulher chega ao cargo e também a primeira vez que a escolha é feita em votação da própria categoria. 
• Cardozo entrega ao Senado defesa contra impeachment. Para defender Dilma Rousseff, ex-advogado-geral da União quer acesso à delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. 
• Secretária antiaborto diz que seu posicionamento sobre tema não afetará lei. Gestora da Secretaria de Políticas para Mulheres, evangélica Fátima Pelaes afirma que mulheres que optarem por prática prevista na legislação terão total apoio do Estado
• Presidente da comissão do impeachment encurta processo no Senado. 
• Delator diz que Pimentel esteve em reunião de repasse de propina. 
• Ex-deputado federal Geraldo Magela é alvo de operação da PF. 
• Produção industrial sobe 0,1% em abril, mas ainda tem queda de 10,5% no ano. 
• Sob suspeita, delatores revelam à Lava Jato pagamento de R$300 mil a Lulinha. Descoberta é dos procuradores do MPF que atuam na Lava Jato. 
• Pedro Corrêa fala em compra de votos no governo de FHC. Delator cita propina para aprovação da emenda da reeleição. 
• Poder está sendo transferido para cafundós do Congresso, diz Joaquim Barbosa. 
• Emprego na indústria cai 0,5% em abril ante março, revela CNI. 
• Pedidos de falência em maio sobem 34%, diz Boa Vista SCPC. 

• Cerco a terroristas em hotel na capital da Somália termina com 15 mortes. 
• Zona de busca de avião da EgyptAir é reduzida após detecção de sinal. 
• Venezuela abre impasse e impede OEA de intermediar crise política. 
• Presidente eleito das Filipinas compra briga com a Igreja Católica. 
• Alemanha reconhece genocídio armênio e irrita Turquia. 
• Quase 600 mil pessoas vivem em zonas sitiadas na Síria. 

Em suma, o caos.
Renan Calheiros anunciou que ficará de fora na derradeira votação do impeachment, aquela que exigirá dois terços dos senadores para afastar em definitivo Dilma Rousseff da presidência da Republica. Abstendo-se de votar, o atual presidente do Senado deixará Michel Temer na dependência de apenas um voto para perder a interinidade e assistir o retorno de Madame ao palácio do Planalto até 2018.
Nem por milagre será possível prever o resultado. Com 53 votos, Dilma volta. Com 54, continuará desaparecida. Fica claro quanto vale um voto, para mais ou para menos.
Óbvio que alguma coisa saiu errada, quando o Supremo Tribunal Federal e o Congresso se dispuseram a regulamentar o instituto do impeachment, alterando as regras que vinham de 1950 e, depois, de 1992. Nada seria mais natural do que decidir sobre o afastamento de um presidente da República com uma regra só: ou por maioria simples ou por maioria de dois terços, nas duas casas. Misturar os números, ainda mais um valendo para a Câmara, outro para o Senado, seria passaporte para a confusão. Como está sendo. Em especial quando a Câmara dispõe de 313 deputados e o Senado, 81. Aquela decidindo por maioria simples, este por dois terços.
Em suma, o caos. (Carlos Chagas) 

Governo escancara cofres para as corporações.
No início da noite de quarta-feira (1º), cinco deputados do PSDB reuniram-se com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Atônitos, queriam entender um paradoxo. Uma semana depois de arrancar do Congresso autorização para fechar suas contas em 2016 com um rombo de R$ 170,5 bilhões, o governo havia autorizado seus apoiadores na Câmara a aprovar um megapacote bilionário de reajustes salariais e benefícios para corporações de servidores públicos. Indagado a respeito, Meirelles atribuiu o contrassenso ao Planalto. Michel Temer avalizara a aprovação de projetos que Dilma Rousseff represava desde 2015.
O clima de liberou-geral resultou num surto corporativo que manteve as fornalhas do plenário da Câmara acesas até as 2h47 da madrugada desta quinta-feira (2). Os deputados aprovaram 14 projetos de lei. Juntos, somavam 370 páginas. Continham bondades destinadas a 38 carreiras do Estado -de ministros do STF a funcionários do Ibama. Tudo foi decidido a toque de caixa, em votações simbólicas. Os deputados apenas levantaram ou abaixaram a mão para mostrar que a turma do sim era maioria esmagadora.
Duvido que algum parlamentar saiba o que foi votado, disse ao blog o tucano Nelson Marchezan Júnior, um dos poucos que tiveram a coragem de discursar contra os projetos, enfentando as galerias, que estavam apinhadas de servidores. É impossível que algum assessor, em menos de 24 horas, tenha conseguido avaliar as propostas para orientar os deputados.
Foi assim, no escuro, que os parlamentares espetaram no Tesouro despesas que serão 100% financiadas pelo déficit público. É como se os deputados desejassem ressuscitar uma máxima cunhada no século 19 pelo chanceler alemão Otto von Bismarck: É melhor que o povo não saiba como se fazem leis e salsichas. Numa soma conservadora, as salsichas corporativas custarão ao contribuinte brasileiro algo como R$ 58 bilhões até 2019. Numa conta mais realista, feita pela assessoria de Marchezan, o surto não custará menos do que R$ 100 bilhões em quatro anos.
O tucano Marchezan escalou a tribuna para listar alguns dos absurdos que foram aprovados, de cambulhada, em meio a reajustes salariais: Estamos estendendo gratificações de desempenho para servidores inativos. Incorporamos aos quadros da Defensoria Pública servidores cedidos que vão entrar numa nova carreira, sem concurso, ganhando até 400% a mais. Isso é inconstitucional. Criamos mais de 11,5 mil empregos. E o presidente Michel Temer havia prometido fechar 4 mil cargos comissionados.
Marchezan acrescentou: Dizem aqui que não posso ser mais realista que o rei. Se o governo encaminha tudo isso, devemos votar a favor. Quero lembrar que acabamos de depor uma rainha porque ela administrou as contas públicas contrariamente ao interesse popular. Tiramos na expectativa de que o novo governo administraria para o interesse popular. Espero que esse novo rei mude sua forma de reinar, para que ele não siga no mesmo caminho da rainha deposta. Espero também que as operações da Lava Jato anunciadas para os próximos dias não tenham nenhuma relação com esse açodamento de votar esse rombo de algumas centenas de bilhões de reais.
Na origem do apoio do Planalto à farra das corporações está uma pressão exercida sobre Michel Temer pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot e pelo presidente do STF Ricardo Lewandowski. Ambos foram diretamente beneficiados. Seus contracheques engordaram de R$ 33,7 mil por mês para R$ 39,3 mil. Considerando-se as responsabilidades de um chefe do Ministério Público e de um ministro do Supremo, o salário não chega a ser um despropósito. Porém, num instante em que há na praça 11,4 milhões de brasileiros desempregados, o reajuste deveria ter sido mais debatido. À luz do dia, não de madrugada.
Noutra decisão polêmica, a Câmara aprovou um artigo que prevê o pagamento aos advogados da União de honorários sempre que saírem vitoriosos nas causas judiciais que envolvem o governo. São os chamados honorários de sucumbência. Os valores são pagos pela parte perdedora. Hoje, incorporam-se ao caixa do governo. Se a nova norma for aprovada também no Senado, um percentual das causas será embolsado pelo advogado público. Eles queriam também autorização legal para exercer a advocacia privada. Mas esse artigo foi retirado do projeto e tramitará na Câmara em outro projeto.
Para completar o cenário inusitado, os deputados encerraram a jornada noturna aprovando em primeiro turno a emenda constitucional da DRU, desvinculação de receitas da União. Essa emenda autoriza o governo a utilizar como quiser 30% de todas as verbas que a Constituição obriga a aplicar em áreas específicas. Mais uma evidência da penúria do setor público.
A proposta da DRU havia sido enviada à Câmara por Dilma Rousseff. Mas ela não conseguiu reunir os 308 votos necessários para aprovar a matéria. Temer obteve 334 votos. Foi dando que o presidente interino recebeu tanta solidariedade congressual. Por ora, seu ministério loteado e convencional vai rendendo votos suficientes para devolver ao governo uma funcionalidade que havia evaporado na gestão Dilma.
Devolvido à oposição, o PT votou contra a DRU. Ouviram-se provocações no plenário. Os neogovernistas afirmaram que, ao desembarcar da proposta de emenda constitucional, o partido de Dilma deixou claro que já não conta com a volta dela à cadeira de presidente. (Josias de Souza) 
Hum, tá duro entender esta interinidade. Sem dinheiro, mas a canetada para os anos vindouros do erário pela Câmara, o povo vai ter de se virar. Aos desempregados resta o que? No aparente andar de lord inglês o interino não contenta como parte do brasileiro esperava. Parece que a carruagem vai atolar. (AAndrade) 

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