11 de jun de 2016

Passeatas: sindicatos não são pagos para isso...

• Êxitos no Congresso mostram que estratégia de Temer funcionou, mas o maior teste ainda está por vir; Gestão Temer quer impedir acúmulo de benefícios sociais. Hoje, é possível receber Bolsa Família, abono salarial e seguro-defeso juntos. 
• Governo Temer extingue 4,3 mil cargos comissionados e funções. 
• Fazenda quer prazo renovável para teto de gasto público. Ministros de Temer defendem que prazo da medida fique entre 3 e 5 anos. 
• Ilusão! Dilma diz que, se voltar ao poder, população terá que ser consultada; Volta de Dilma mergulha o Brasil em um apocalipse, diz senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES e chama a eventual volta de Dilma como o fim do mundo; PT não trabalha com hipótese de plebsicito e novas eleições, diz líder. 
• Senado defende no STF que suspensão de parlamentar depende do Congresso. 
• Janot recomenda que denúncia contra Lula vá para juiz Sérgio Moro. 
• Abandonado e com medo de ficar preso até morre, Vaccari decide abrir o bico. Abandonado por Lula e o PT, o homem do pixuleco quer delatar. 
• Isto tem de parar! Partidos nos tomaram R$307 milhões em 5 meses. É quanto os partidos já embolsaram do fundo partidário este ano. 
• Governo gastou cerca de R$ 650 mil com manutenção de Dilma após afastamento. 
• Venda de ativos da Eletrobrás gera desconfiança. MPF em alerta com anunciada venda de empresas da Eletrobrás. 
• Janot faz 3ª denúncia contra Eduardo Cunha ao Supremo. Acusação é de que o parlamentar tenha solicitado e recebido propina do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia; Eduardo Cunha disse à Receita Federal que empobreceu. No IR, Cunha declarou R$ 1,704 milhão em 2010 e R$ 1,537 milhão em 2014. 
• Auditoria aponta erros da Petros que levaram a perdas. A Petros disse que abriu comissões para averiguar possíveis irregularidades. 
• Rio tem confrontos e tiros perto de rotas da Olimpíada. Secretaria de Segurança diz que PMs estarão aptos a lidar com traficantes. 
• 34 cidades têm protestos contra o governo Temer. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou em carro de som em SP. 
• Abaixo-assinado contra motorista é achado com vítima. O documento traz queixas sobre um motorista por realizar manobras ilegais. 
• Polícia investiga associação suspeita de praticar crimes contra aposentados. AAPRJ prometia ganho de causa na Justiça em ações de revisão de aposentadorias. 

• Fãs acompanham cortejo em Louisville durante funeral de Muhammad Ali, lenda do boxe; Clinton e líderes religiosos rendem homenagem a Ali. Foram distribuídos 15 mil ingressos gratuitos para o funeral do boxeador. 
• Candidata democrata larga na frente de Donald Trump na disputa pela Presidência dos EUA. 
• Onda de saques violentos sacode periferia de Caracas. Policiais foram acionados e trocaram tiros com grupos envolvidos nos saques. 
• EUA liberam voos de seis companhias para Cuba. Permissão vem seis meses após acordo dos países para retomarem as viagens. 

As elites atacam.
Da Ponte para o Futuro, elenco de sugestões retrógradas apresentadas pelo PMDB para reviver o neoliberalismo, caímos na arapuca do governo Temer. Sua equipe econômica, quase completada, vai do Banco de Boston ao Itaú e à Febraban, exprimindo bem urdida e competente trama para a submissão de nossa economia aos postulados elitistas do capital internacional.
Quem primeiro detectou esse assalto foi o senador Roberto Requião, adversário do impeachment sem ter sido adepto de Dilma Rousseff. O desmonte das reformas sociais, a desvinculação do salário mínimo, a retomada das privatizações, a extinção das garantias do trabalho, a prevalência do mercado, a contenção salarial, o estímulo ao desemprego são apenas algumas das propostas já em desenvolvimento. Eles não perdem tempo, chefiados por Henrique Meirelles. A palavra de ordem é entregar tudo ao capital.
O senador pelo Paraná articula uma reação ao entreguismo, espantado-se porque as forças populares continuam sem reagir. O presidente Michel Temer parece resignado às imposições dos detentores do poder econômico. Breve estará entregando a Petrobras e mais o patrimônio público que sobrar. Cortará benefícios sociais, como já vem fazendo, além de permitir aumentos de toda ordem, desde taxas e tarifas até impostos.
Acredita o ex-governador no sucesso de uma campanha destinada a esclarecer a opinião pública do esbulho a que os mesmos de sempre vem nos impondo. Tempo anda existe para uma contramarcha. (Carlos Chagas)

José Sarney suspeita de flagrante preparado.
Em petição endereçada ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, José Sarney insinua que pode ter sido vítima de um flagrante preparado. Pede acesso à íntegra da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Reivindica também o direito de se manifestar antes que o STF delibere sobre o pedido de prisão formulado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot -no seu caso, que já tem 86 anos, prisão domiciliar com tornozeleira.
Sarney dirigiu-se a Teori por meio dos seus advogados. Ele é defendido pelo escritório de Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Queixou-se do vazamento das gravações de suas conversas com o ex-amigo Sérgio Machado. No entender da defesa, o motivo primordial de tal vazamento reside, evidentemente, em uma intenção deliberada de constranger o Supremo Tribunal Federal, de tentar provocar algum tipo de reação popular contra o Judiciário e em favor da decretação das prisões.
O objetivo não foi alcançado, avalia a defesa de Sarney. Ainda assim, tal vazamento não pode ser tratado como lugar comum, merece reflexão, obriga a uma apuração cuidadosa e profunda. Desde logo, isentou-se Rodrigo Janot de culpa pelo vazamento. ...A defesa acredita e confia na isenção, na integridade e correção do procurador-geral da República.
Para Sarney e seus advogados, é essencial esclarecer o que levou Sérgio Machado a gravar os diálogos com Sarney e com os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá. Empilharam-se alternativas na petição. Pode ter sido uma decisão autenticamente voluntária, íntima e pessoal. Mas também pode ter ocorrido algum tipo de determinação ou sugestionamento por autoridade investigativa.
O objetivo da prosa da defesa é, evidentemente, invalidar os áudios captados por Sérgio Machado como uma prova lícita. Interessante ponderar que, caso tenha de fato havido algum tipo de ação controlada quando da realização das escutas, tal investida investigativa parece ter sido realizada à revelia de decisão judicial, […] o que torna a prova flagrantemente ilegal.
Também nesse ponto, Sarney e seus defensores fazem média com Rodrigo Janot: Talvez o próprio procurador-geral da República pode não ter sido cientificado da medida, assim crê a defesa, em razão da clandestinidade do expediente e do próprio proceder do relator em meio aos diálogos. O texto realça que, em várias oportunidades, Sérgio Machado ataca Rodrigo Janot.
Para reforçar a tese de que Sérgio Machado pode ter sido orientado pelos investigadores, a defesa de Sarney cita notícia veiculada nesta quinta-feira (9) no site Consultor Jurídico, sob o título Em depoimento, Cerveró diz que gravação de Delcídio foi sugestão do procurador. A petição de Sarney reproduz um trecho da notícia:
Diz o seguinte: Em depoimento a um dos responsáveis pela operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse que seu filho gravou a reunião que levou Delcídio do Amaral à prisão com sugestão do próprio procurador. Logo depois, no entanto, ele trocou olhares com seus advogados e mudou a versão: disse que o procurador apenas alertou que, sem provas, a acusação de que o ex-senador conspirava sua soltura não teria validade.
Os defensores de Sarney emendam: …Fica o estranhamento com o fato e a impressão de que a audida gravação possa estar contaminada pela ilicitude, em razão de eventualmente vir a caracterizar a chamada ‘prova induzida, modalidade dequiparada ao ‘flagrante preparado. O que reforça, a necessidade de acesso à íntegra dos termos da delação premiada de Sérgio Machado, bem como ao pedido de prisão divulgado pela imprensa.
Por razões óbvias, Sarney não poderia ter acesso prévio aos dados que fundamentam o pedido de sua prisão cautelar. Mas a defesa do ex-presidente anotou em na petição que o Código de Processo Penal, em seu artigo 286, assegura à parte contrária [no caso concreto, Sarney] a ciência e acesso à medida cautelar quando inexiste hipótese de urgência ou perigo de ineficácia. Nessa hipótese, Sarney poderia exercer previamente o seu direito de defesa.
Sarney pede a Teori Zavascki que autorize seus advogados a tirar cópias do pedido de prisão subscrito pelo procurador-geral Rodrigo Janot, da íntegra da delação de Sérgio Machado e dos áudios gravados pelo delator. Além da manifestação prévia por escrito, a defesa de Sarney reivindica, desde logo, a prerrogativa de fazer uma sustentação oral no Supremo, caso o relator Teori resolva partilhar sua decisão com o plenário do tribunal. (Josias de Souza) 

Sobre o meu avô, o Estado e o Estado brasileiro.
Acho graça quando petistas me xingam de fascista. Sou fruto da oposição ao fascismo. Explico: o meu avô materno refugiou-se no Brasil ao receber um ultimato de Benito Mussolini para sair da Itália. Era cair fora ou morrer. Mussolini lhe deu essa oportunidade porque ambos trabalharam juntos no jornal socialista Avanti! e nutriam certa afeição recíproca quando eram colegas de redação.
É impossível que Mussolini tenha odiado o meu avô, no máximo uma minúscula nota de rodapé na sua biografia. Mas o meu avô odiava Mussolini, a ponto de a simples pronúncia do seu nome ser proibida diante dele. Até mesmo falar dos feitos dos antigos romanos -- que os fascistas pateticamente tentaram copiar -- era considerado ofensa grave. Nada podia lembrar Mussolini, o homem que o expulsara da Itália e havia assassinado muitos dos seus amigos.
Meu avô era melhor do que Mussolini? Digamos que não teve a chance de provar. O meu avô era, mais do que socialista, anarco-socialista, amigão de Errico Malatesta, prócer do movimento italiano (os que me chamam de socialista fabiano vão adorar saber). Uma vez no poder, talvez mandasse fuzilar Mussolini, sem lhe dar a chance de escapar para a América do Sul. Só estou sendo franco porque a minha mãe morreu e os dois tios maternos que me restam dificilmente lerão esta newsletter.
A minha existência, portanto, se deve ao fato de um anarco-socialista ter sido expelido da Itália por um socialista que se tornou o Duce fascista. Assim sendo, é natural que eu pense no meu avô quando leio a palavra fascista ou a expressão socialista fabiano associadas a mim. Mas eu também penso nele ao ouvir jovens adeptos do liberalismo em pregação pelo fim do Estado.
O meu avô anarco-socialista pregava o fim do Estado. Ele basicamente queria substituir essa grande conquista da civilização por sindicatos de trabalhadores em assembleia permanente que decidiriam tudo: do preço do leite ao fim das fronteiras nacionais. Troque-se os sindicatos dos trabalhadores em assembleia permanente pelas leis do mercado e a privatização de todas as atividades humanas e eis que temos a profissão de fé desses jovens adeptos do liberalismo que pregam o fim do Estado. O nome de tal profissão de fé é anarco-capitalismo.
A revolta mais do que justificada contra o Estado brasileiro deveria nos fazer refletir menos sobre o substantivo e mais sobre o adjetivo. Diminuir o nosso Estado é fácil, difícil é fazer com que ele não seja brasileiro.
O Estado é uma grande conquista da civilização porque, lá na sua origem, impediu que devorássemos uns aos outros. Depois, porque resultou na separação entre o público o privado, sem matar o privado. Mais tarde, porque propiciou a escola gratuita. Em seguida, porque possibilitou a construção de redes de saúde, saneamento básico, iluminação e transporte dignos desses nomes para as massas. Por último, viabilizou a criação de museus e bibliotecas fantásticos.
O Estado da civilização, como se pode ver, é o exato oposto do Estado brasileiro -- um monstrengo surgido da colusão entre os patrimonialistas da direita e esquerda nacionais, lubrificados por um povo ignorante e abúlico.
Nem fascista, nem socialista fabiano, nem anarquista de qualquer tipo, sou muito pelo contrário. (Mario Sabino)

Militância petista: Doença ou perversão?
Ignorando os alertas feitos por economistas, por aliados e pelo TCU, Dilma assinou a política econômica que causou um rombo de mais de R$ 170 bilhões, gerando a maior recessão da história, duplicando os índices de desemprego, fazendo até o número de pobres aumentar no Brasil. Apesar disso, assistimos todos os dias um exército de pessoas pedindo que Dilma volte à presidência.
No dia seguinte ao afastamento de Dilma, Nelson Motta escreveu no O Globo: Será honesto mentir, esconder dívidas, prometer o que não poderia cumprir, acusar os adversários do que depois ela faria, permitir que uma organização criminosa tomasse a Petrobras e outras estatais para financiar um projeto de poder?. Sim. Eleitores do PT, do PSOL, do PCdoB e da Rede acreditam que pelo simples fato de Dilma representar a extrema-esquerda, ela está acima de quaisquer julgamentos e críticas. Dilma tem o direito de mentir, fraudar e acolher corruptos aliados.
Notícias apenas entre os dias 2 e 3 de junho:
1 - Em depoimento à justiça, o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró reafirma que Dilma, quando presidia o conselho administrativo da estatal, sabia de todos os detalhes da compra da refinaria de Pasadena. Sabia que o valor estava muito acima do mercado. Sabia dos esquemas de propina que o negócio viabilizaria.
2 - Documentos indicam que Dilma teve gastos pessoais pagos com dinheiro roubado da Petrobrás. Cabelereiro ao custo de R$ 5 mil por sessão, pago com dinheiro roubado.
3 - O empresário Marcelo Odebrecht afirmará, em depoimento de delação premiada, que Dilma em pessoa pediu a ele R$ 12 milhões por fora para sua campanha de 2014.
4 - Bené, o operador do PT, afirma que o então assessor direto de Dilma, Giles Azevedo, forjou contratos da Presidência da República para pagar contas do partido.
Soma-se a isso as gravações das conversas de Delcídio do Amaral e de Aloisio Mercadante, ambos agindo em nome da presidente para obstruir a Lava Jato. Soma-se também as delações que afirmam que Dilma nomeou Marcelo Navarro como ministro do STJ com a missão de soltar Marcelo Odebrecht, evitando assim sua delação premiada. Anteontem, o executivo Zwi Skornicki, também em depoimento à justiça, afirmou que pagou R$ 4,5 milhões à campanha de Dilma em 2014, dinheiro de propina oriundo de contas na Suíça.
Nada disso sequer constrange os eleitores de partidos de extrema-esquerda - Dilma mentiu, mas é mulher; Dilma foi irresponsável, mas é guerreira; Dilma foi complacente com a corrupção; mas é comunista. Dilma é inocente e ponto final.
Foram centenas de milhões de reais desviados da Petrobrás para bancar as campanhas de Dilma. Quem se importa?
Antes de ser afastada, Dilma cortou verbas de programas sociais, da saúde, da educação e da Polícia Federal, mas o que se escuta é: Temer está destruindo os avanços sociais promovidos pelo PT, está acabando com a educação, com a saúde e até com a Lava Jato. Fora Temer!.
Três delatores diferentes informaram em depoimento que Dilma nomeou Marcelo Navarro para o STJ com o objetivo de mandar soltar Marcelo Odebrecht, mas o que se escuta? Fora Temer! Fora Temer! Fora Temer!.
Desde o afastamento de Dilma, toda manifestação, sobre qualquer assunto, leva consigo os gritos de Fora Temer.
Dois dias atrás, os professores da UNB aprovaram um indicativo de greve dizendo que só voltarão a trabalhar quando Dilma voltar à presidência.
A economia foi dilapidada ao longo de 13 anos sob total complacência dos eleitores de partidos de extrema-esquerda, mas essas mesmas pessoas condenam Michel Temer - que ainda não completou um mês no cargo - por não ter resolvido todos os problemas do Brasil de forma imediata e indolor.
Depois de 13 anos de tantos absurdos, muitas pessoas ainda defendem Lula e Dilma por livre e espontânea vontade.
Qual o nome disso? Doença? Perversão?
O atual momento brasileiro comprova definitivamente a razão de a esquerda sempre ser a pior alternativa. Quanto mais à esquerda é um governo, maior é o exército de militantes prontos para defendê-lo, a despeito de qualquer absurdo que cometa. O país pode desmoronar, as pessoas podem ser reduzidas à miséria, que a grande maioria dos artistas, dos estudantes, dos sindicalistas e dos intelectuais estarão firmes e fortes em defesa do governo socialista. Seja lá o que um governo socialista faça de errado, a grande mídia sempre terá extrema cuidado ao criticá-lo.
Os venezuelanos estão passando fome, sofrendo com falta de energia e com a epidemia de sarna que se alastra por falta de produtos de higiene pessoal. A despeito disso, Nicolás Maduro conta com um exército de militantes profissionais e voluntários fazendo plantão em sua defesa. Indiferente ao sofrimento da população, a quase totalidade dos jornais mais importantes do mundo ainda reluta em dizer com clareza e objetividade que o socialismo destruiu a Venezuela.
O Brasil estava ótimo até o dia 12 de maio de 2016. Então as elites deram um golpe, depuseram a presidenta eleita democraticamente e destruíram todos os avanços sociais, levando milhões de brasileiros ao desemprego, à fome e o Brasil a maior crise econômica de sua história.
Eis a narrativa que ouviremos pelos próximos 50 anos. (João Cesar de Melo, arquiteto, artista plástico e escritor)

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