23 de jun de 2016

O perigo de se dar voto...

 photo ofeijao_zpsgiocjsus.jpgCorrupção mata, diz procurador da Lava Jato no plenário da Câmara. Deltan Dallagnol participou de evento sobre as 10 medidas contra a corrupção. Paraíso de impunidade é paraíso de corrupção, disse ao defender projeto. 
• Dilma irá depor à comissão do impeachment no dia 6 de julho. 
• Operação Custo Brasil: Juiz Sérgio Moro manda prender ex-ministro petista Paulo Bernardo. Preso é marido de Gleisi Hoffman, foi ministro de Lula e Dilma, faz buscas na sede do PT em SP. 
• Só em 2018 poderemos eleger um novo presidente da República. Michel Temer tem uma sorte danada. Sempre que aparece uma suspeita contra ele, aparece uma suspeita ainda maior contra seus adversários. Maria Cristina Fernandes, do Valor, citou o exemplo de Marina Silva: A cruzada do presidente Michel Temer para atravessar a barreira da interinidade ganhou um empurrão da trindade promotor-juiz-polícia. Depois de comprometer o futuro eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de varrer três ministros do governo, as operações agora miram a alternativa mais vistosa à permanência do presidente interino no poder, Marina Silva (…) Se a justiça eleitoral, como pretende Marina, julgar que a lavagem de dinheiro na campanha de Dilma Rousseff auferiu benefícios que não podem ser dissociados de seu vice, dificilmente decidiria de maneira distinta em relação à chapa, à época puro-sangue, do PSB
• Supercomputador brasileiro é desligado por falta de dinheiro. Sem condições de pagar a conta de luz, o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), que fica em Petrópolis, no Rio de Janeiro, se viu obrigado a desligar o supercomputador Santos Dumont, instalado no local. A máquina é a maior da América Latina e uma das 300 mais rápidas do mundo. 
• Feijão ostentação: Preço faz governo anunciar importação; medida, no entanto, deve ser inócua. 
• Tráfico comanda esquema de fraude em bilheteria de estação do BRT no Rio. 
• Rio. VLT é pichado e tem circulação interrompida na Rio Branco. Bonde ficou cerca de 20 minutos parado, segundo relatos de trabalhadores da região. 
• Criação de hospital para detentos no Complexo de Gericinó com emprego do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, é criticada. Para presidente do sindicato dos médicos, Jorge Darze, ação será feita para livrar o governo do desgaste político
• Por unanimidade, STF aceita denúncia contra Cunha por contas secretas; STF mantém com Moro casos sobre mulher e filha de Cunha; Está documentalmente provado que contas na Suíça são de Cunha, diz Janot. 
• Procurado pela Operação Turbulência é encontrado morto em motel. Morato era o único foragido da Operação Turbulência, da PF. Paulo Morato, laranja do esquema de Eduardo Campos, foi encontrado morto num motel em Olinda. A advogada Marcela Lopes disse ao G1 que o empresário já havia tentado suicídio. 
• Odebrecht ganha muito entregando pouco, no Maranhão. Empreiteira ganhou contrato de meio bilhão após a Lava Jato. 
• Sem explicação: Assessor de Dilma mantém indicados no governo. Indicados de Giles, assessor de Dilma, continuam nos cargos. 
• A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, no Paraná, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira, 21, 78 documentos da operação sobre as movimentações suspeitas do marqueteiro das campanhas eleitorais de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Lula (2006), incluindo os comprovantes de pagamentos que somam quase US$ 7 milhões nas contas da offshore Shellbill Finance mantida por Santana e sua mulher e sócia Monica Moura e que deram origem a uma ação penal da Lava Jato contra o casal perante o juiz Sérgio Moro. A ação movida pelo PSDB na Corte Eleitoral que pede a impugnação do mandato de Dilma e Temer, que compuseram a mesma chapa nas eleições presidenciais em 2014. 
• Polícia Civil prende 19 por fraudes a programas habitacionais no DF.
• Uso de dados do TCU por justiça dos EUA preocupa presidente da Petrobras. 
• Idec pede que Anatel intervenha na Oi. Instituto quer evitar que clientes sejam prejudicados com recuperação judicial da empresa; Pau que nasce torto morre torto, diz ex-ministro sobre Oi. Para Mendonça de Barros, problema começou na época da privatização.
• TSE impõe multa de R$ 1 milhão a Marconi Perillo, governador de Goiás, por doações sem identificação
• No Brasil, filha de Che critica reaproximação entre EUA e Cuba. 

• Farc e governo oficializam acordo de cessar-fogo definitivo hoje. 
• Na Índia, nas últimas 24 horas morreram, pelo menos, 79 pessoas, na Índia, atingidas por relâmpagos. 
• Tribunal dos EUA aceita pedido de tutela provisória da Oi. 
• Ataques da coalizão internacional deixaram mais de 5,4 mil mortos na Síria. 
• Francês é condenado a 16 anos por abusar de 66 jovens em vários países. 
• Acusado pelo assassinato de deputada britânica será julgado em novembro. 
• Britânicos decidem futuro na União Europeia; Reino Unido na União: Pensando em seu bolso (e no meu), veja os dados da última pesquisa sobre o referendo no Reino Unido, que foi divulgada 5 minutos atrás: - 52% querem dos entrevistados continuar na União Européia; - 48% querem sair; As urnas já estão abertas; Primeira-ministra da Escócia pede que povo compareça às urnas; Pesquisa final da campanha mostra vantagem dos britânicos pró-EU. 

A biografia de Lula será escrita nos tribunais.
Parei de escrever para a Veja quando a Folha de S. Paulo contratou seu centésimo colunista.
Concluí que havia opiniões em excesso na imprensa. Cansei de minhas próprias opiniões.
Quando nasceu O Antagonista, a primeira regra que estabelecemos para os posts foi: a opinião deve ter, no máximo, uma linha, incluindo os adjetivos e os advérbios.
Ontem, porém, relendo no Google o que escrevi sobre a Oi, encontrei uma coluna de 2010 que, na minha opinião - sim, na minha opinião - merece ser reproduzida:
A biografia de Lula será escrita nos tribunais. O julgamento histórico de seus oito anos no poder estará estampado numa série de inquéritos penais. Ele permanecerá na memória nacional através do testemunho daqueles que rapinaram em seu nome. Júlio César foi retratado por Plutarco. Lorenzo de Medici foi retratado por Maquiavel. Frederico II foi retratado por Thomas Carlyle. Lula? Lula será eternamente recordado pelos depoimentos de Roberto Jefferson, Hélio Malheiro e Lúcio Bolonha Funaro (…)
No futuro, quando alguém quiser relatar os fatos deste período, terá de recorrer necessariamente aos processos judiciais, que detalharam o modo lulista de se organizar, de se acumpliciar, de se infiltrar e de fazer negócios. Está tudo lá: dos adesivos da campanha eleitoral de 2002, pagos com o dinheiro dos mutuários da Bancoop, às propinas dos parlamentares mensaleiros, pagas com o dinheiro do Banco Rural. As tramas, os nomes dos personagens e as mentiras repetem-se continuamente.
Alguns dos processos contra os lulistas podem desandar. Alguns dos réus podem ser inocentados. Mas um depoimento como o de Lúcio Bolonha Funaro assombrará para sempre a memória de Lula, como o fantasma do pai de Hamlet, que vem do purgatório para delatar seu assassino, o rei Cláudio.
A coluna era intitulada A história em inquéritos. Curiosamente, até os nomes são os mesmos. Lula será preso pelo triplex roubado dos mutuários da Bancoop. E Sergio Moro será recordado como o nosso Plutarco. (Diogo Mainardi) 

"No reeleciones".
Em meio a uma daquelas costumeiras revoluções mexicanas, Lázaro Cárdenas era presidente da República e aprovou uma série de reformas, entre elas a nacionalização do petróleo, na economia. Na política, as mudanças foram mais profundas, apoiadas pelo país inteiro: no reeleciones virou palavra de ordem, adotada a pretexto de acabar com a corrupção. Anos depois, infelizmente, os políticos venceram e a prática voltou. Vigora a reeleição até hoje, menos para presidente da República.
Entre nós, a independência no petróleo foi sendo comida feito mingau quente, pelas beiradas. Já não existe. A reeleição, que já existia para deputado e senador, também foi sendo implantada em pílulas, para presidente, governador e prefeito.
Não estamos, propriamente, livres da corrupção, muito pelo contrário, até porque nosso presidente não se chama Lázaro Cárdenas. Apenas como sugestão, que tal no meio da tão ansiada, mas nunca concretizada reforma política, entrasse em vigor a proibição das reeleições? Mas de forma completa, ou seja, atingindo todos os cargos eletivos. Nem só para presidente, governador e prefeito, mas também deputado, senador e vereador? Claro que com isso não desapareceria a corrupção, mas diminuiria muito. A renovação obrigatória afastaria os políticos profissionais e, com certeza, muitos ladrões. Basta atentar para o número de detentores de diversos mandatos inscritos na lista dos réus do Lava Jato. Afinal, ser político não é exercer profissão alguma. Aqui e ali certos políticos se fazem necessários no exercício de funções anteriores, mas se é para aplicar remédios eficazes contra a corrupção, melhor sacrificar boas intenções. Querem saber quando o Brasil adotará esse princípio da proibição de reeleições? Para terminar no México, onde começamos: no dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro... (Carlos Chagas) 

Chegou a hora de acabar com o Imposto Sindical.
O modelo de organização sindical vigente no Brasil tem raízes na Carta Constitucional de 1937, seguindo uma lógica de mistura entre o Estado e os trabalhadores, com o objetivo de que sindicatos deem sustentação ao governo, e não aos interesses dos trabalhadores. Isso é possível por causa dos privilégios que as entidades têm: são verdadeiros monopólios graças à unicidade sindical e ainda recebem dinheiro público, a Contribuição Social Sindical (no popular, o Imposto Sindical).
É preciso que haja liberdade sindical para que apenas continuem existindo sindicatos realmente representativos para os trabalhadores. O trabalhador não pode ter descontos de seu salário se não apoia a luta daquele sindicato!
Não sou eu quem está defendendo isso: é o Lula do Partido dos Trabalhadores dos anos 1990. No entanto, a defesa pela liberdade sindical não perdurou ao longo dos anos em que o PT esteve à frente da Presidência da República e teve maioria nas casas legislativas.
A lei estabelece uma contribuição obrigatória equivalente a um dia de trabalho de quem tem carteira assinada ao sindicato de sua categoria. Isto é, há o desconto em folha do trabalhador, mesmo que ele não seja filiado, tampouco se sinta representado por seu sindicato de classe.
Os valores do Imposto Sindical chegam a 3 bilhões de reais por ano, distribuídos pelos mais de 15 mil sindicatos no Brasil, um sistema que possui muitas fraudes, desde entidades que são somente um meio para que dirigentes se perpetuem em cargos com altos salários até organizações fantasmas. Trata-se de uma verdadeira caixa-preta, tendo em conta que, apesar de financiados com recursos públicos, não há qualquer prestação de contas e transparência. Por tudo isso, é comum os sindicatos brasileiros serem considerados irrelevantes.
Nesse sentido, um Projeto de Lei que visa tornar facultativa a contribuição dos empregados aos sindicatos foi recentemente apresentado pelo Diretor de Relações Institucionais licenciado deste Instituto Liberal, o Deputado Federal Paulo Eduardo Martins (PSDB-PR). A ideia é que o empregado assine uma declaração manifestando se deseja ou não contribuir para o seu sindicato, podendo, é claro, reconsiderar sua decisão posteriormente.
Mas, vale lembrar, não é a primeira tentativa de acabar com esse privilégio, como você pode conferir aqui e aqui, afinal, a resistência à ideia é muito forte por parte da denominada Bancada Sindical. Todavia, pode ser um bom momento para aprovar esse tipo de projeto, tendo em vista que nunca houve tão poucos representantes dos sindicatos tradicionais na Câmara neste século: 46.
Para os oposicionistas a proposta é uma forma de acabar com a organização sindical e extirpar trabalhadores e sua representatividade. Ocorre que a taxa de sindicalização no Brasil é uma das menores do mundo, apenas 5% dos trabalhadores brasileiros são filiados a alguma entidade sindical, segundo o Ministério do Trabalho.
O ordenamento jurídico brasileiro atual contraria a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê liberdade de escolher e contribuir para o sindicato que o trabalhador preferir. O fim do imposto sindical e o estabelecimento de doações voluntárias dos empregados aos sindicatos gerariam a necessidade de sindicalistas apresentarem um trabalho de fato representativo, a fim de justificar doações e conquistar mais filiados.
O ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Almir Pazzianotto, defende que os sindicatos e as centrais sindicais devem viver do dinheiro de seus associados, e não dos repasses compulsórios do Estado. Uma verdadeira defesa aos interesses dos trabalhadores hoje perpassa por apoiar o fim da contribuição sindical, uma imposição legislativa que beneficia sindicalistas que não representam ninguém e prejudicam, principalmente, os trabalhadores mais pobres. (Luan Sperandio Teixeira, graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e coordenador estadual dos Estudantes pela Liberdade) 
“O coletivismo diz que o indivíduo não tem direitos, que sua vida e trabalho pertencem ao grupo (à sociedade, à tribo, ao estado, à nação), e que o grupo pode sacrificá-lo segundo seus próprios caprichos, para seus próprios interesses. A única maneira de implementar uma doutrina desse tipo é por meio da força bruta. Por isso, o autoritarismo sempre foi o corolário político do coletivismo.” (Ayn Rand)

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