19 de jun de 2016

Bah, uma dia melhora...

 photo evoluccedilao..._zpscuywfuzj.jpg • Ajuda federal ao Rio complica acordos com os outros Estados. Calamidade faz presidente interino pôr em dúvida negociação de dívidas. 
• Ingressos para Jogos Olímpicos começam a ser vendidos em bilheterias. 
• Operação Lava Jato tem aprovação recorde: 70,4%. 
• 2016 será a pior eleição vivida pelo PT, afirma ex-ministro Edinho Silva e diz que se arrependeu de ter atuado como tesoureiro de Dilma. 
 • Mais 2 do governo interino sob ameaça. A ver.
• Ex-diretores da BR Distribuidora terão que devolver R$ 44 mi, desviados nos anos 90.
• Abin é suspeita de boicotar nomeações de Temer. 
• Pesquisa nacional: Votos em branco e nulos lideram pesquisa: 31%. Um terço dos eleitores não querem votar para prefeito e vereador. 
• A 48 dias da Olimpíada, Rio e o decreto de calamidade pública. Medida abre brecha para socorro federal, que avalizou medida, de R$ 2,9 bi. Legalidade sobre decreto no Rio não é consenso. Para advogado, situação financeira do Estado não serve como justificativa. Governo federal teme efeito dominó nos Estados. 
• Pedro Corrêa liga Aécio Neves a esquema na Petrobras. Senador teria sido um dos responsáveis pela indicação de homem responsável por conseguir propina com empresários no governo FHC 
• Senado aprova depósitos judiciais para pagar precatórios. Ponto polêmico permite aos governos usar dinheiro de processos particulares. 
• SUS deixa de tratar 40% dos cânceres no prazo legal. Lei prevê direito a tratamento em até 60 dias após o diagnóstico da doença. 
• Haja paciência! Suíça acha conta de Henrique Alves e transfere para o Brasil. Henrique Alves fazia depósitos de US$700 mil a US$1 milhão. 
• Ajuda federal é um terço das isenções fiscais do Rio. Renúncia de tributos estimada em R$ 8,7 bi é alvo de auditorias do TCE. 
 • Calote na faixa um do Minha Casa, Minha Vida sobe para 29% em maio. A queda na renda do brasileiro e o aumento do desemprego impactaram na inadimplência da faixa um do programa Minha Casa, Minha Vida. Nesse grupo, os imóveis são destinados àquelas famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800, e o governo custeia o limite máximo de 90% do valor da moradia. Em maio, 28,8% dos mutuários estavam em atraso há mais de 90 dias, segundo o Ministério das Cidades e a Caixa. O calote cresce com a perda de postos de trabalho. No trimestre móvel até abril, o desemprego era 11,2% -no mês, os inadimplentes eram 27%. No mesmo período de 2014, com desemprego de 7,1%, os maiores atrasos eram 17,5%.
• Ex-tesoureiro de Dilma ameaçava empresas para obter doações, diz Janot. Se acordo com delator, o ex-ministro Edinho Silva lhe cobrou R$ 20 milhões para a reeleição da presidente afastada em troca da manutenção de facilidades contratuais com o governo. Após negociação, o valor foi reduzido a R$ 5 milhões, afirmou Ricardo Pessoa, da UTC
• Cunha tenta última cartada para escapar da cassação. Presidente afastado da Câmara convoca amigos para uma reunião na segunda-feira (20), mas não antecipa se vai renunciar ao cargo para tentar escapar de punição máxima em plenário. 
• TCU acha mais responsáveis por prejuízo de US$ 792 milhões em Pasadena. 
• Brasil avalia se abandona grupos ligados ao Mercosul. Seis organismos do bloco estão entre sugestões de cortes do Planejamento. Com hospedagem cara e crise, turistas desistem da Rio-16. Mesmo com ingressos, moradores de outros Estados repensam viagem. 

Infraestrutura é deplorável no Brasil, diz Banco Mundial. Em relatório sobre o país, órgão diz que mercado fechado incentiva cartéis. 
 • Doping tira o atletismo da Rússia dos Jogos no Brasil. Punição ocorre por país ter patrocinado o uso de substâncias proibidas. 
 • A uma semana do plebiscito em que a população do Reino Unido dará seu veredito sobre a permanência ou não do país na União Europeia, as campanhas dos dois lados foram suspensas temporariamente em respeito à morte da deputada britânica Jo Cox, 41, assassinada na quinta-feira (16). Saída da União Europeia criaria o Reino Desunido.
• Sistema contra falta de comida na Venezuela é alvo de crítica. Com escassez, alimentos são desviados de mercados para sistema de distribuição. 

Você vai ajudar financeiramente os seus candidatos?
Chega a ser simplória a ideia de que, no modelo político brasileiro, campanhas eleitorais possam ser adequadamente viabilizadas apenas por contribuições individuais. Estamos nos encaminhando para ver, no dia 2 de outubro, em que vai dar essa decisão do STF, mas antecipo algumas observações. E a primeira diz respeito à pergunta que dá título a este artigo. Você, leitor, está disposto a meter a mão no bolso e doar dinheiro para a campanha de seus candidatos à prefeitura e à vereança?
Pois é. Imagino que não seja significativo o número de pessoas que responderão afirmativamente. O dinheiro está tão ou mais curto do que a confiança do eleitorado naquilo a que chamamos classe política. Aqui no Rio Grande do Sul, e não será diferente, por certo, em todo o país, o poder público está quebrado e o ânimo alquebrado, exceto para o pedido de reposições, planos de carreira, quando não, direitos e vantagens para membros dos poderes e categorias funcionais mais bem aquinhoadas! Ponto de exclamação? Escândalo? Não, tudo perfeitamente habitual. Enquanto o setor privado nacional se constrange a fechar milhões de postos de trabalho, os três níveis da Federação mantêm seus contingentes funcionais, e seus parlamentos vão aprovando elevação de suas despesas com pessoal.
E aí? Nesse contexto, vamos ajudar candidatos? A família vai concordar com isso? Pela lei, você pode doar até 10% de sua renda no ano passado. Vejo muita dificuldade para todos que se disponham a concorrer. Uma das formas encontradas para tornar as campanhas menos onerosas financeiramente foi a redução dos prazos para o trabalho explícito de busca de votos. No entanto, quanto mais curto o tempo de campanha, maior a vantagem de quem já tem mandato porque, salvo desistência, há quatro anos trabalha pela reeleição. Isso reduzirá a renovação e preservará o onipresente corporativismo. Adicionalmente, o uso de recursos próprios favorecerá candidatos com alta renda. Para estes, 10% dos ganhos do ano anterior representa valor expressivo. Por tudo isso, se você identificar em sua comunidade candidato a prefeito e a vereador que mereça ser apoiado em virtude de sua história de vida, valores, convicções, compromisso com responsabilidade fiscal e redução do gasto público, sugiro enfaticamente que o faça.
No entanto, é bom visualizar o cenário mais amplo. Nosso sistema de governo e nosso sistema eleitoral são incompatíveis com eleições de baixo custo. Temos partidos em excesso e, neles, candidatos em excesso disputando no mesmo espaço geográfico. Se fizéssemos o que a quase totalidade dos países com democracias estáveis fazem, elegendo o governante indiretamente através da maioria parlamentar, só isso representaria um enorme ganho financeiro e aumentaria muito a responsabilidade da maioria parlamentar. Se, essas democracias elegem indiretamente seus governantes, de onde tiramos a ideia de que a eleição indireta não é democrática ou é menos democrática do que a eleição direta? Estamos podendo observar nestes dias o quanto nosso sistema age contra o interesse público ao dificultar sobremodo a substituição do mau governo. Num sistema racional, o governo cai no momento em que perde a maioria parlamentar, sem choro nem vela, sem passeata nem quebra-quebra. Normal e pacificamente.
Eleições com baixo custo, adequadamente fiscalizadas, só as teremos com parlamentarismo e voto distrital (um candidato por partido em circunscrições eleitorais pequenas). Há poucos dias passei, na Itália, pela cidade de Trieste, onde se disputavam eleições municipais. Os partidos ocupavam pequenas tendas nas praças, lado a lado, com alguém atendendo os eleitores e fornecendo volantes dos candidatos. Nenhum carnaval publicitário. Quem pode dizer que isso não é democrático? Quem dirá que o saco sem fundo das arrecadações para campanhas de grande visibilidade serve melhor ao interesse público do que o processo eleitoral simples, travado num espaço geográfico reduzido, onde quem trabalha é o candidato e não o dinheiro que ele arrecada? (Percival Puggina, arquiteto, empresário e escritor) 

Revoga-se a podridão.
Verdade, mentira ou exagero, tanto faz como classificar as delações premiadas do ex-senador Sérgio Machado. Melhor será marcar um X nos três quadradinhos. Mais importante será verificar que o sistema político brasileiro apodreceu. A corrupção generalizou-se e atinge a prática eleitoral. Inviabiliza os partidos, os candidatos, o voto e as leis.
Fazer o quê? De início, revogar tudo, mas quem exercerá essa função? O povo, isto é, o eleitor, mas como? Por meio de uma nova lei elaborada pelos políticos, através do voto barganhado por candidatos selecionados pelos partidos?
De uns dias para cá recrudesce a proposta da antecipação das eleições gerais, acoplada à convocação de uma assembleia constituinte exclusiva, destinada a redigir a reforma política. Não vai dar certo, pois os candidatos a exclusivos serão os mesmos políticos de sempre.
Entregar o poder ao Judiciário teve sucesso no passado, em 1945. Mesmo assim, garantia não há da repetição da experiência.
Fala-se do parlamentarismo, mas o entusiasmo arrefece quando se lembra de que esse sistema amplia ao máximo os poderes do Legislativo. Lembra-se da ditadura militar, de memória mais triste ainda.
Em suma, não passamos da constatação de que o país está podre. Que tal um decreto dispondo revoga-se a podridão! (Carlos Chagas) 

Calamidade no Rio, Brasil.
O Estado do Rio de Janeiro é um caso especial do horror quase geral da administração pública do Brasil. Em termos de desastre qualificado recorrente, talvez perca apenas para o Rio Grande do Sul, onde quebrar o governo é um costume de pelo menos meio século, quase tema de algum centro de tradições gaúchas.
Desastre qualificado: colapsos em lugares que têm meios de fazer com que as coisas funcionem, que não estão entre as tristezas miseráveis do país.
Nessa categoria, é preciso lembrar os grandes feitos de Minas Gerais, que em 2015 ganhava medalha de prata em endividamento (ouro para os gaúchos, bronze para os fluminenses. Trata-se aqui do ranking da relação entre dívida e receita). Menção muito desonrosa vai para o Distrito Federal, volta e meia quebrado por governos que, além de ineptos, são bandidos.
O Rio tem recursos econômicos e, ainda mais, gente capaz aos montes para manter um governo civilizado e em ordem. No entanto, voltou oficialmente ao estado de calamidade, oficiosamente óbvio faz tempo.
A situação fluminense é tão desastrosa que faz a gente quase pensar bem de Geraldo Alckmin ou do longo domínio do tucanato em São Paulo (antes, o PMDB quercista quebrara o Estado, entre 1986 a 1994, conta enorme que foi jogada nas costas do resto do país).
Com base em dados de uma nota técnica do governo fluminense, de abril passado, calcula-se que de 2009 a 2015 a despesa com servidores ativos e inativos aumentou quase 97% (em termos nominais), ante 72% do crescimento da receita de impostos.
Sim, o Estado tem outras receitas. Como todos os outros, recebe transferências do governo federal e, muito mais que os outros, recebe dinheiro de royalties e outras bonificações do petróleo.
Convém lembrar que nada de especialmente desastroso ocorreu com a arrecadação do Rio entre 2009 e 2015. A receita corrente líquida cresceu na média dos Estados, 77%, em termos nominais, tanto quanto em Minas, mais que no Rio Grande do Sul, bem mais que em São Paulo (62%).
A receita de impostos ora cai como em quase qualquer parte do país em crise. Afora a irresponsabilidade, o tiro que abriu mesmo um rombo letal nas contas fluminenses foi a receita do petróleo.
O dinheiro dos royalties e participações caiu cerca de um terço, em termos reais, de 2014 para 2015. Ou queda nominal da ordem de 40%, segundo relatório do governo.
De qualquer modo, mesmo antes da crise, em 2013, o gasto com servidores ativos e inativos levava 70% da receita corrente líquida do governo do Estado (ante 61% em 2011 e 73% em 2015).
Os governos fluminenses do PMDB viveram de modo irresponsável ou coisa pior. Lambuzaram-se além do mais no dinheiro extra do petróleo, como se essa receita não fosse volátil, o que qualquer país petroleiro sabe faz tempo, afora a Venezuela. Ainda por cima, ajudaram a encher a burra de empresas, com subsídios e isenções de impostos.
Agora, o Rio está na frente da fila de Estados que vão nesta segunda pedir ajuda emergencial à União, ao lado de gaúchos e mineiros. Vai levar uns R$ 3 bilhões para não entrar em colapso final e conseguir fazer a Olimpíada sem vexame ainda maior. (Vinicius Torres Freire) 

Em meio à mediocridade.
Acaba de entrar no forno o quarto ministro do governo Temer, no caso, Mendonça Filho, da Educação. A acusação é de haver recebido propina de cem mil reais para sua campanha a deputado federal, em 2014, por Pernambuco. Do jeito que as coisas vão, logo sobrará pouca gente no Ministério. A República vai sendo comida pelas beiradas, feito mingau quente. O presidente exige que peçam demissão todos os ministros flagrados em irregularidades. Ou pedem para sair ou serão saídos.
Há indícios de que o pêndulo começa a oscilar. O que parecia uma certeza transforma-se em dúvida.
Michel Temer conta com os votos de 54 senadores para permanecer no palácio do Planalto até 2018? Ou perderá a interinidade até que decorram os 180 dias desde que Dilma Rousseff foi defenestrada? Mas à presidenta afastada faltará oxigênio para continuar aspirando o retorno?
A sombra da rejeição paira sobre os dois, hipótese capaz de levar o Congresso a aprovar emenda constitucional marcando para outubro as eleições de presidente e vice-presidente da República. Com a proibição de tanto Dilma quanto Temer se candidatarem?
Nesse caso o país ficaria melhor? Depende dos candidatos e de seus partidos. Aceitar a inscrição de políticos envolvidos com a Operação Lava Jato seria pavoroso. Encontrar candidatos acima de qualquer suspeita, um risco dos diabos. Além de um salto no escuro.
Por isso se diz estar a República em perigo. (Carlos Chagas) 
Economistas, sindicatos e afins, país falido, políticos em demasia na corrupção, brecar a Lava Jato ou deixar Moro leva-los para cadeia. Quem se salvará? (AA)

Nenhum comentário: