8 de jun de 2016

A politicagem se escancara e a justiça...

• Pedidos de prisão de cúpula do PMDB geram crise com Supremo. Ministro Gilmar Mendes classificou vazamento de brincadeira com o tribunal; foram alvos Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Romero Jucá e José Sarney; Políticos alvos de pedido de prisão falam em abuso e absurdo; Sarney se diz revoltado e afirma que esperava mais respeito de Janot. 
• Risco de revés faz comissão adiar votação sobre Cunha. Sessão que analisaria cassação de Eduardo Cunha é remarcada para o dia 14. 
• Empresários marcam ato de apoio a presidente interino. Com desgaste político, Temer receberá 150 representantes do setor nesta 4ª. 
• Senado aprova Ilan Goldfajn para presidência do BC. Em sabatina, economista disse que objetivo será cumprir a meta de inflação. 
• Sítio que Lula frequenta em Atibaia estará na delação da Odebrecht. A empreiteira financiou parte da reforma do imóvel e dará detalhes da negociação para realizar as obras. O termo de confidencialidade que oficializa o acordo da empresa com a Justiça foi assinado na quarta-feira passada. Os depoimentos devem começar nas próximas semanas. 
• O presidente interino Michel Temer está sob intensa pressão de senadores que se dizem indecisos sobre o impeachment. Há alguns dias, vem revelando desconforto com a barganha e as exigências feitas por alguns deles. Então votem na Dilma, já chegou a dizer, em mais de uma ocasião. 
• Dilma diz ter defesa afetada por restrição de suas viagens. Temer negou pedido de Dilma para usar avião da FAB até Campinas (SP). 
• Ministro do Turismo distribui recursos para aliados. Dos 59 convênios com prefeitos do RN, 56 envolvem seus apoiadores. 
• Operação investiga suposta fraude em obra da Rio-2016. Consórcio é suspeito de receber R$ 85 milhões por serviço não prestado. 

• Filhos de expatriados desafiam o Brasil na Copa América. Dos 23 atletas do Haiti, rival da seleção nesta 4ª, nove não nasceram no país. 
• Ao se firmar candidata, Hillary evoca momento histórico. Primeira mulher a disputar Casa Branca tenta unir esquerda e centro do partido. 
• Vaivém das commodities: Crise na Venezuela afeta setor do agronegócio no Brasil. 

O circo pegou fogo.
A Lava Jato corroeu a Presidência petista de Dilma Rousseff, está perto de chegar em Lula, botou na cadeia José Dirceu e João Vaccari, ex-presidente e ex-tesoureiro do PT. Com o pedido de prisão para José Sarney, Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Romero Jucá, o procurador-geral Rodrigo Janot levou a faxina para os salões do PMDB.
Desde 2014, quando a operação começou, a oligarquia nacional cultiva a fantasia de que ela seria paralisada por poderosos interesses. Enganou-se em todos os casos. Ela não chegaria na Odebrecht. Chegou. Não prenderia o doutor Marcelo. Prendeu. Ele não falaria. Falou. O impensável aconteceu e continuará acontecendo porque as forças poderosas tornaram-se impotentes.
Em 1996, Sergio Moro tinha 24 anos, formara-se em direito pela Universidade Estadual de Maringá e foi aprovado num concurso para juiz federal. No Banco Central, trabalhava o advogado Teori Zavascki. Havia sido aprovado num concurso para juiz, mas preferira continuar por algum tempo no BC.
Em março daquele ano, no meio de uma crise provocada pela quebra do Banco Econômico e da ameaça de instalação de uma CPI, o presidente Fernando Henrique Cardoso registrou em seu diário: O Ângelo Calmon de Sá [dono do Econômico] teria dito que na CPI diria tudo o que sabe sobre o PFL [atual DEM] no Nordeste, veja o clima que se está criando. Esta gente está brincando com fogo.
(Uma pasta rosa encontrada no gabinete de Calmon de Sá expusera a contabilidade secreta das doações de bancos a candidatos. Sem lê-la direito, um poderoso hierarca do Banco Central vazou seletivamente parte de seu conteúdo. Deu-se mal.)
Na mesma época aconteceu um telefonema do governador de SP, Luiz Antônio Fleury, sempre girando em torno da CPI, e FHC registrou: Haverá os dossiês que existem no Banco Central sobre deputados e senadores, eles vão aparecer, haverá uma lavagem de roupa suja, isso vai pôr fogo no circo.
O circo reaparece na narrativa do FHC um ano depois: O Maluf telefonou para ele [o ministro da Articulação Política, Luiz Carlos Santos] para dizer que, se essa coisa da CPI dos Precatórios for adiante, ele vai botar fogo no circo; vai ver o negócio de financiamento de campanha, que ele sabe como são os financiamentos, que ele não vai morrer sozinho.
Para alegria dos palhaços que pagavam as festas de Ângelo Calmon, Fleury e Maluf, o circo está pegando fogo. Moro e Teori não são piromaníacos. Apenas pediram à oligarquia que mostrasse suas cartas, expuseram o blefe do andar de cima e acabaram com a mágica.
Sérgio Machado chegou aos cofres da Transpetro no consulado petista, mas sua militância vem do PMDB e do PSDB. Seu pai, o cearense Expedito Machado, foi ministro da Viação de João Goulart, exilou-se e foi um dos primeiros a retornar ao Brasil. Ao pé da escada do avião que o trouxe ao Rio, recebeu a escolta do seu conterrâneo Armando Falcão, poderosa vivandeira do novo regime. Passou pela polícia sem ser incomodado.
A teoria do circo pegando fogo é recorrente nas conversas grampeadas por Machado. Essa circunstância (o grampo) deveria inibir os movimentos dos poderosos da nova ordem. A colheita no vinhedo petista continua, mas agora a Lava Jato chegou às velhas videiras francesas. (Elio Gaspari) 

A ponta que não fecha.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer agora a prisão cautelar de Renan Calheiros, José Sarney e Romero Jucá, além do encarceramento do eterno Eduardo Cunha. Eu adoraria vê-los atrás das grades, mas receio que as coisas sejam mais complicadas.
O caso de Sarney até que é relativamente fácil de decidir. Como ele não é detentor de mandato e não tem prerrogativa de foro nem imunidades parlamentares, seu processo pode ser despachado para a primeira instância que decidiria o que fazer.
A situação dos demais é mais complexa, porque a Constituição estabelece que congressistas só podem ser presos em flagrante delito de crime inafiançável (art. 53, §2), o que não me parece estar caracterizado. O STF já forçara bem a interpretação deste comando constitucional ao determinar a prisão do então senador Delcídio do Amaral em circunstâncias semelhantes em novembro passado.
O que salta aos olhos aqui é que Janot busca atalhos para compensar sua própria inoperância -até agora, apesar de haver 11 inquéritos contra Calheiros e seis contra Jucá, apenas Cunha já foi denunciado e a do Supremo -políticos podem passar vários anos na condição de réus sem ser julgados pelo tribunal.
É justamente essa, a meu ver, a ponta que não fecha. Para que a Justiça funcione, é necessário que ela apresente soluções às demandas que lhe chegam num prazo razoável, que se conta em meses e não em anos.
Não me parece exagero afirmar que um bom pedaço da crise política que o país atravessa seria evitado se o Supremo resolvesse rápida e definitivamente casos como o de Cunha e Calheiros. Quando peças-chave do Legislativo permanecem dando cartas com a espada de Dâmocles sobre suas cabeças, o resultado inevitável é a instabilidade política. Bem que o STF poderia fazer uma espécie de mutirão para julgar no mérito, já nos próximos meses, os processos de políticos que lá estão. (Hélio Schwartsman) 

Entre a execração, o desprezo e a cadeia.
Guardadas as proporções, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, aceitou os conselhos do Garganta Profunda que nos Estados Unidos atuou no processo contra o presidente Richard Nixon, levado a renunciar por interferir em eleições presidenciais naquele país. Siga o dinheiro, disse o então vice-diretor do FBI aos dois jornalistas do Washington Post, que seguiram e levaram Nixon a deixar a Casa Branca para não ir parar na prisão.
Agora, Renan Calheiros, Romero Jucá, José Sarney, Edison Lobão, Jader Barbalho, Eduardo Cunha e outros poderão perder cargos, mandatos e funções como, também, parar na cadeira. Exceção de José Sarney, que pela idade ganhará prisão domiciliar, com direito a tornozeleira.
Muitos nomes de senadores e políticos variados também poderão ser condenados por conta de roubalheira, fora os que já se encontram vendo o sol nascer quadrado e os que estão perto.
Peça fundamental nesse capítulo da interminável novela de apropriação dos dinheiros públicos é o ex-senador e ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, que delatou boa parte da roubalheira em favor de seus ex-sócios e ex-amigos. Para livrar-se de penas mais profundas, entregou o jogo ao Procurador Geral e à Justiça.
Em toda essa história ainda inconclusa e repleta de acusações senso investigadas, sobressai a evidência de andar podre o universo das relações políticas e seus tentáculos administrativos, empresariais e governamentais. Quem está fora parece prestes a entrar e quem está dentro dificilmente sairá.
A pergunta que se faz é onde vão parar os envolvidos na ladroagem. Pelo menos nas colunas da execração pública. No desprezo nacional, sem dúvida.
Siga o dinheiro surge como grande conselho a todo investigador, demonstração de que a lei acaba sempre dando certo. Necessário se torna, como complemento, acionar mecanismos capazes de devolver ao tesouro nacional tudo o que foi roubado. Centenas de milhões, e até bilhões, sumiram dos cofres públicos, sem falar dos mandatos que vão sumir. Bem feito! (Carlos Chagas)

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