22 de mai de 2016

O comportamento político de Temer...

• Senado define na terça-feira novo cronograma do processo de impeachment de Dilma. 
• Temer não aumentará impostos agora, diz Meirelles. Ministro da Fazenda do presidente em exercício anunciará medidas para conter crise econômica na próxima terça-feira. 
• Temer vai propor flexibilizar CLT em jornada e salários. Proposta de reforma prevê que negociações coletivas sobre jornada e salários se sobreponham à Consolidação das Leis Trabalhistas. 
• Rio-2016: situação da saúde para os Jogos Olímpicos é extremamente preocupante. COI ameaça banir a Rússia dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. 
• Quadrilha de drogas sintéticas usava WhatsApp para tráfico no Rio. 
• Analistas rejeitam boatos sobre intervenção dos EUA no impeachment. Para Oliver Stuenkel, da FGV, relação entre Washington e Brasília viveu melhor momento durante governo Lula. 
• Temer repassou recursos doados por empresas envolvidas na Lava Jato. Amigo de Temer atuou em contrato suspeito de usina. Leia
• Justiça decide na próxima semana o fim do cartório hereditário. Ação envolve herdeiro de Cartório acusado até de homicídio. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) irá decidir, na próxima semana, a maior controvérsia do País envolvendo o sistema cartorário e o fim dos cartórios hereditários no país, nepotismo nessa área.
• Dilma deve levar impeachment a tribunal internacional, defende Flávio Dino. Uma das principais vozes contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) defendeu, em entrevista ao UOL, que o mérito do afastamento da petista deve ser judicializado não só no Brasil, mas também levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos -- a qual o Brasil é signatário. 
• Dilma monta no Alvorada gabinete para rebater Temer. Desde que deixou o Palácio do Planalto, há dez dias, Dilma Rousseff montou o gabinete virtual da pronta resposta para despachar. É ali, em sua página no Facebook e no Twitter, que a presidente afastada rebate os anúncios e medidas tomadas por ministros da gestão de Michel Temer, chamada por ela apenas de governo provisório. Tudo funciona no Palácio da Alvorada, transformado em sede da resistência ao impeachment, a seis quilômetros do Planalto. A estratégia é coordenada pelo ex-ministro da Secretaria de Governo Ricardo Berzoini, que faz a ponte entre o PT, Dilma e seu padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva. 
• Contra críticas, Temer faz pente-fino em gastos da gestão de Dilma. Governo analisa despesas da Presidência e de outras áreas em busca de casos de malversação de recursos. 
• Cássio Cunha Lima: A mentira presidiu as relações do PT com o brasileiro. Entrevista exclusiva com o líder que dormiu como centro da oposição e acordou na periferia do poder. Aqui
• Sindicância na AGU apura possível desvio de conduta de Cardozo. Agora, Advogado-geral de Dilma será alvo de investigação. Cardozo diz que sindicância que apura sua conduta é tentativa de intimidação
• Temer decide recriar o ministério da cultura, após pressão de artistas. Corte foi criticado por entidades da área e movimentos de esquerda. Ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima diz que foi vencido internamente no caso da Cultura. 
 • Sergio Moro explica sua visão da Justiça. Leia
• Governo eleva projeção de déficit na Previdência. Equipe econômica aponta rombo de R$ 146 bilhões neste ano. Benefícios fiscais somam R$ 296 bi. 
• Empresário disse à PF que aceitou ser laranja de Jucá. Ministro do Planejamento afirma que nunca dirigiu empresa citada. 
• Dilma afirma que ajuste fiscal tentado em 2015 foi erro. A revista, presidente afastada diz que realidade era incompatível com reforma. 
• Com Serra, Brasil volta a cantinho da cena mundial. Multipolaridade dá lugar à hegemonia unipolar do pós-Guerra Fria. (Celso Amorim) 
• Brasil morreu na praia: Vicente Nunes, do Correio Braziliense, denuncia em seu blog que ministros de tribunais superiores e familiares curtem o fim de semana no resort Iboerostar, na Praia do Forte, na Bahia, com tudo pago. Eles foram convidados para um seminário que discute, vejam só, os caminhos para o país sair da crise. Com patrocínio de BNDES, Itaipu, JBS etc. 
• Segurança de Temer fecha vias de acesso à sua casa. 
• Governo estuda alternativa para idade mínima de aposentadoria. Sem reforma, vai faltar dinheiro para aposentados. Gasto com Previdência vai a R$ 700 bilhões. 
• Polícia do Rio indicia 6 suspeitos de fraude em licitação da Petrobras. O contrato tinha valor de R$ 10 milhões. Motivo da suspeita foi uma planilha de custo.  Leia

• Insistência de Sanders divide democratas e ajuda Trump. Sem chance de conquistar candidatura, senador persiste e insufla eleitorado. 
• Macri ainda restringe a importação, diz indústria. Comércio exterior é um dos temas de Serra, que visita país a partir desta 2ª. 
• O original é pior do que a paródia: Dilma Rousseff foi parodiada pela comediante Maya Rudolph no Saturday Night Live. Tão bêbada quanto Ricardo Melo, ela festejou seu impeachment, seu penteado, a recessão econômica, a epidemia de zika e o cocô na lagoa durante os Jogos Olímpicos. Vendo o discurso de Dilma Rousseff no encontro da esgotosfera, constata-se que a paródia é bem menos ridícula do que o original.
• Grupo diz que morreram 60 mil em prisões do governo da Síria durante guerra. 
• Erupção de vulcão na Indonésia deixa pelo menos 7 mortos. 
• Afeganistão confirma morte de líder talibã em ataque americano no Paquistão. 
• Drone dos EUA mata líder talibã Akhtar Mohammad Mansur. Líder do talibã morto pelos EUA era contrário a negociações de paz. 
• Maduro diz que EUA sonham em dividir Forças Armadas chavistas. A rotina de filas, privações e saques criada pela escassez de comida na Venezuela. Confluência de crises empurra população venezuelana ao limite. Na Venezuela, falta de comida, água e luz aumenta tensão. Confluência de crises empurra população ao limite e saques proliferam. 
• Justiça dos EUA amplia investigações de corrupção para empresas da Lava Jato. 
• Retomada busca por caixas-pretas de avião da EgyptAir. TV francesa diz que piloto do voo MS804 relatou fumaça a controladores egípcios. Egito vai usar submarino para ajudar em resgate. Equipes de busca localizam uma das caixas-pretas do avião da EgyptAir.

Temer, um peixe na rede.
A chegada de Michel Temer à Presidência, ainda interinamente, faz emergir com força avassaladora duas realidades brasileiras: Dilma Rousseff deixou um rombo de R$ 170 bilhões que nenhum santo vai cobrir do dia para a noite e Eduardo Cunha domina um Congresso e um sistema político que nenhum demônio imaginaria mais infernais.
Temer lida bem com a economia, depois de alçar Henrique Meirelles à liderança de uma equipe onde brilham alguns dos melhores nomes disponíveis no mercado. Mas tem, curiosamente, lidado mal com a política, com o réu Cunha nomeando réus como bem entende e com as idas e vindas em questões administrativas virando rotina. Temer é um peixe dentro d’água na política, mas nem ele escapa da rede do sistema.
Poucas vezes se viu tal consenso como no anúncio de Pedro Parente para a Petrobrás. Mas, na área política, a coisa não anda nada bem. Os deslizes de retórica de novos ministros, que falam verdades que não podem ser ditas, são apenas o caricato. O pior é constatar que um homem como Eduardo Cunha, afastado da presidência da Câmara e do próprio mandato, ainda manda e desmanda, e não só em um, mas em dois Poderes. Se Parente é o troféu dos acertos, Cunha é o troféu dos erros do governo interino.
Cunha nega, mas até o tapete verde da Câmara saber que foi ele quem impôs para a liderança do governo o deputado André Moura (PSC-SE), réu não em uma, mas em três ações penais no Supremo Tribunal Federal e investigado em quatro outros inquéritos, um deles por... tentativa de homicídio! Sem falar que já foi condenado em Sergipe por improbidade administrativa.
O líder do governo é responsável pela comunicação entre o Planalto e a Câmara, mas, além disso, Cunha tem o dedo na indicação do chefe de gabinete da Secretaria de Governo da Presidência, que é quem atende aos pedidos dos parlamentares, e na escolha de um cargo-chave da Casa Civil, por onde passam os atos do governo. Sinal de que poderá ter algum tipo de controle, no mínimo informações privilegiadas, sobre o fluxo de conversas, pleitos e interesses entre dois lados da Praça dos Três Poderes. E se ele quiser encaixar um caco daqui e dali?
Com Cunha tão forte, André Moura na liderança e o indescritível Valdir Maranhão na presidência interina da Câmara, eis que Temer tem o pior dos mundos no Congresso e sem alívio a partir do túnel do tempo, onde Renan Calheiros não é da turma dele, muito menos confiável. Isso tudo diante de um processo de impeachment que está longe de terminar e de votações dificílimas para tentar ajustar as contas públicas - o que nunca é apetitoso para políticos e costuma custar muito caro.
A isso, some-se... o que dizer? Some-se o constrangimento de ter um ministro do Planejamento, Romero Jucá, sob duas frentes poderosas. Numa, o Supremo autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal. Noutra, a Procuradoria-Geral da República pediu a abertura de investigação contra ele e três outros correligionários de Temer pelo rumoroso caso de Belo Monte. Confortável não é.
Há muitas diferenças entre Eduardo Cunha e Jucá. Cunha tem o único objetivo de trabalhar em benefício próprio, enquanto Jucá quer mostrar competência, fazer a ponte entre os planos de Meirelles e os votos no Congresso e sair dessa confirmando o perfil de bom economista. A opinião pública, porém, embola tudo no mesmo saco. E a Justiça, como se sabe, é cega. Ainda bem.
Nesse bolo todo, o fato é que o Brasil tem um déficit de R$ 170 bilhões e é preciso energia, suor, competência e confluência das forças políticas e econômicas para ir fechando o rombo e aplainar o caminho da recuperação. Temer tem de usar todo o seu instrumental político para tentar equilibrar o êxito nas escolhas da economia com o desastre de certas escolhas políticas. E o tempo corre contra ele. (Eliane Cantanhêde) 

Licença para atropelar.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ao aprovar a proposta de emenda à Constituição nº 65, acendeu todos os alertas no setor ambientalista, aí incluídos promotores e procuradores que zelam pelo ambiente.
Pela proposta, a mera apresentação do estudo prévio de impacto ambiental (EIA-Rima) importaria autorização plena para a execução das obras, que não poderiam mais ser suspensas nem canceladas. Se aprovado no plenário do Senado, o texto segue para a Câmara.
Os críticos da PEC 65 dizem que, na prática, ela mutilaria o processo de licenciamento em vigor. Hoje cada empreendedor precisa obter três licenças (prévia, de instalação e de operação), trâmite que costuma durar de um a dois anos, mas pode também se arrastar por cinco.
Não há quase ninguém satisfeito com o rito atual. O empresariado o considera burocrático, demorado e fonte de insegurança jurídica.
Já ambientalistas reclamam que seu cumprimento apenas formal e sujeito a injunções políticas não contribui para prevenir impactos e desastres como o de Mariana (MG).
As precondições impostas pelo Ibama e descumpridas pela empresa Norte Energia tampouco foram empecilho para a concessionária obter a licença de operação de Belo Monte e pôr a usina a funcionar.
Aperfeiçoar o licenciamento não deveria implicar seu atropelamento, mas o espírito da PEC 65 e de projetos de lei na Câmara e no Senado parece ser o de torná-lo inócuo.
Para tanto, busca-se eliminar o controle do Ibama, do Ministério Público e da Justiça sobre o cumprimento do que prevê o EIA-Rima. Ou, então, entregá-lo a instâncias estaduais e municipais, mais vulneráveis a interesses nada republicanos de empreiteiras e políticos.
Não faltam vozes no meio jurídico a dizer que a PEC 65, se aprovada, cairá no Supremo Tribunal Federal. Ela afrontaria dispositivos constitucionais, como o inciso XXXV do art. 5º, segundo o qual a lei não excluirá de apreciação judicial ameaça a direitos -no caso, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 225).
Se se chegar a isso, haverá perda de tempo precioso para o que importa: tornar efetivo o licenciamento. Tal objetivo só será alcançado com uma regulamentação mais objetiva e exigente tanto para os EIA-Rimas como para os projetos executivos das grandes obras, de modo a impedir sucessivos questionamentos e modificações que hoje as delongam e encarecem. (UOL) 

Muitos foram para a cultura sem terem passado pela educação.
Nunca se falou e se escreveu tanto sobre cultura em nosso país. Até parece que saímos de um recital de canto para um concerto e daí para o teatro. Afinal, o governo Temer decidiu fundir num único MEC os ministérios até agora existentes para cuidar dessas duas áreas de ação governamental. O motivo da gritaria não é propriamente a fusão, mas o receio de que a Cultura, perdendo status de ministério, perca, também, parte da grana que paga o caviar dos companheiros do meio artístico, sempre prontos para assinar manifestos e notas de apoio ao PT. Contra a fusão das duas pastas, ergueu-se multidão de artistas, gerando protestos políticos de repercussão. Entende-se: muitos foram para a Cultura sem terem passado pela Educação.
Não deveria ser necessária uma crise fiscal mastodôntica como esta a que fomos conduzidos pela irresponsabilidade do governo afastado para que os gestores públicos fossem parcimoniosos, zelosos e criteriosos na concessão de incentivos fiscais. Incentivos fiscais são recursos provenientes de impostos que todos pagamos e que, sob certos parâmetros legais, são fatiados do bolo para atender demandas específicas. Entre elas, as originárias no mundo da cultura. É aí que as manipulações políticas começam a produzir seus inevitáveis absurdos. Há poucos dias, o Coral das Meninas de Petrópolis encerrou suas atividades após 40 anos, por falta de patrocínio. Mas na outra ponta da elite cultural brasileira, Luan Santana levou R$ 4 milhões para democratizar a cultura numa turnê em diversas cidades do país, Claudia Leite pegou um troco de R$ 1,2 milhão para o mesmo fim, Maria Bethânia coletou R$ 1,3 milhão para um blog de poesia, uma turnê da peça Shrek foi autorizada a captar quase 18 milhões. E por aí vai a lista. E por aí vão nossos milhões que poderiam estar destinados a atividades de maior interesse público, nas funções essenciais do Estado.
Sim, é verdade que a arte precisa de mecenas. Mas essa afirmação envolve a combinação de dois elementos: o mecenas com seu dinheiro e o artista com sua arte. Falo de mecenas que o sejam com recursos próprios e de arte que mereça o nome. No entanto, o que temos no Brasil é um mecenato com recursos do erário, subsidiando projetos de qualidade e utilidade mais do que duvidosa, repassando vultosas quantias a quem não precisa. Não estou propondo a extinção das leis de incentivo à cultura. Estou dizendo que a urgência é outra. Precisamos criar no Brasil um ambiente que valorize o bem e o belo, o saber e a verdade, mas tudo isso parece muito improvável com a atual distribuição dos recursos para a produção cultural e artística e com as hegemonias que, há muito, se instalaram no mundo da Educação e da Política. (Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, arquiteto, empresário e escritor) 

O barbarismo cultural.
Mário Ferreira dos Santos (1907-1968) foi um dos maiores pensadores desse país, criador de uma nova maneira de se pensar e estudar a filosofia chamada de filosofia concreta, em que a filosofia seria baseada na lógica, não havendo possibilidade de discordância de seus pressupostos, a que chamou Teses, denominando-se tal característica como apoditicidade lógica. A primeira tese é a fundamentação de toda a sua filosofia: Alguma coisa há, e o nada absoluto não há, da qual extrai outras teses, passando pelos principais tópicos da filosofia através dos métodos da filosofia matemática.
Em uma das suas obras principais, Invasão Vertical dos Bárbaros, Mário mostra o barbarismo cultural e como grupos políticos o utilizam. No livro, o filósofo mostra que as invasões territoriais na maioria das vezes não se dão de forma horizontal, mas principalmente de forma vertical, que é a invasão que penetra pelo âmbito cultural, solapando os fundamentos, e preparando o caminho para a corrupção mais fácil do ciclo cultural. Um exemplo é a tomada do Império Romano pelos Bárbaros, que serve como base para o desenvolvimento de teorias como o marxismo cultural, do italiano Antonio Gramsci, o relativismo dos membros da chamada Escola de Frankfurt e para o sócio-construtivismo francês dos anos 1960.
Já nos anos 1960, Mário percebia que a cultura tinha começado a ser tomada de assalto pela esquerda. Na introdução do livro o paulista, radicado no Rio Grande do Sul, diz que a obra é uma denúncia a essa tomada cultural feita de maneira vertical, desenvolvida em quatro séculos, e que Mário achava que já tinha chegado em um estado intolerável e ameaça a todos nós de maneira definitiva.
A primeira parte da obra trata da afetividade e da sensibilidade do homem. São tratados assuntos como a exaltação da força física em detrimento do intelecto, a valorização exagerada do corpo, a supervalorização romântica, a superioridade da truculência contra o Direito, a propaganda tendenciosa e desenfreada dos ideologismos, a valorização da memória mecânica, a exploração precoce da sexualidade e a disseminação da chamada cultura de mal gosto, que no contexto utilizado pelo pensador, seria a mãe de todos os males pois contribuiria para a disseminação dos outros males anteriores.
Na segunda parte do livro, Ferreira dos Santos trata sobre as questões da intelectualidade, tais como a luta contra a universalização do conhecimento (com o consequente desaparecimento dos princípios comuns a várias ciências humanas, corrupção da linguagem (detrimento da norma culta da língua pela valorização da variedade padrão e atomização do conhecimento), o desvirtuamento da Universidade, a separação maldosa feita entre Religião, Filosofia e Ciência para que as três áreas entrem em constante conflito, a incompreensão entre Ética e Moral, o Proletário e a exploração ideológica, juventude transviada e o uso dela como massa de manobra por movimentos revolucionários, nominalismo e realismo e desenvolvendo o conceito de autoridade divina no decorrer da segunda parte.
A obra é de atualidade desconcertante e constitui um diagnóstico preciso das doenças espirituais e culturais que podem levar uma civilização a um estado de barbárie e morte. Portanto, é de leitura fundamental, pois, como se sabe, o diagnóstico é também o primeiro passo para a cura da doença. Demais, a leitura desse livro ajudará a todos que buscam responder às perguntas que fiz acima a encontrar as respostas que procuram.
Contudo, o que quero destacar aqui é que o filósofo escreveu essa obra num momento histórico, cultural e político muito mais tumultuado que o nosso. Era o último ano de governo do primeiro presidente militar, Humberto de Alencar Castello Branco, auge das guerrilhas socialistas no Brasil e também o auge da Guerra Fria, além do nascimento de movimentos como o sócio-construtivismo e a contracultura. E, sabendo que há muito as universidades brasileiras, monopolizada por intelectuais de esquerda e sindicatos, jamais seria o lugar de onde partiria a luta para salvar o ciclo cultural em que vivemos, pôs-se a escrever durante a sua vida toda, às vezes até mimeografando as suas obras e, assim, cumprindo a sua parte na luta, já nas décadas de 1950 e 1960.
A vida e a obra de Mário Ferreira dos Santos são mais que um exemplo a seguir, mas sim um poderoso testemunho de que, para evitar a completa barbarização de toda uma cultura, basta que existam algumas pessoas cujas vidas estejam integralmente a serviço das boas ideias, seguindo a velha frase do economista austríaco Ludwig Von Mises, Ideias e somente ideias podem iluminar a escuridão.
Diante dessa afirmação, os pessimistas de hoje talvez dirão que é impossível deter a revolução cultural socialista que já está em estágio bem avançado. Ao que eu responderia a tal questão: contemplar a realidade dessa ótica é cair naquele velho erro de ficar vendo o corpo através da sombra, atitude que, ao final, só nos levará a tomar a sombra pelo corpo e, no final das contas, a conhecer o bem pelo seu reflexo no mal, como já disse Olavo de Carvalho, pensador brasileiro autor do livro O Jardim das Aflições. Com efeito, se os que podem ver a luz da verdade preferem ficar olhando somente para as trevas, logo tudo para eles será choro, ranger de dentes e falta de esperança.
Mesmo num momento em que grande parte das pessoas parecem querer dirigir seus olhares somente para as sombras, mesmo com um cenário político e cultural que começa a nos favorecer, todas as pessoas que buscam a verdade têm o dever de continuar a olhar para o corpo. E o que isso significa? Deixo a resposta para o próprio Mário Ferreira dos Santos, que diz no final do livro: Se temos em nossa estrutura cultural, no âmbito das ideias superiores, tudo quanto de maior a humanidade ardentemente sonhou e desejou, como admitir que se destruiu o que é fundamento para uma caminhada mais promissora? Que afastemos o que obstaculiza, que lutemos contra o que desvirtua, que fortaleçamos o que nos auxilia a marchar para frente, está bem! Mas renunciar, demitirmo-nos do conquistado, para volver atrás, isso nunca! Lutar pelo nosso ciclo cultural, fortalecer os aspectos positivos para impedir o desenvolvimento do que é negativo, eis o nosso dever. (Jefferson Viana)

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