6 de mai de 2016

Estranha a pressa do STF...

• Inflação fica em 0,61%, menor taxa para abril desde 2013. Em 12 meses, IPCA acumula 9,28%; no ano, está em 3,25%, diz IBGE. 
• Comissão no Senado vota nesta sexta parecer do impeachment. Votação de parecer do impeachment no Senado: Placar da votação no colegiado pode influenciar tamanho da derrota que Dilma tende a sofrer na semana que vem; presidente será afastada se plenário, na quarta, decidir processá-la. Dilma diz ser vítima de golpe parlamentar que põe no poder governo sem legitimidade; Após afastamento de Cunha, governo vai pedir anulação do impeachment de Dilma.
• Moka afirma que o relator Anastasia nocauteou Cardozo no Senado. Senador Caiado diz que relatório comprova crime reiterado do PT
• Por unanimidade, STF confirma afastamento de Cunha. Ministros referendam, por unanimidade, decisão de Teori Zavascki de afastar o deputado peemedebista do mandato e da presidência da Câmara por utilizar seu poder como parlamentar em benefício próprio; Afastado, Cunha custará mais de R$ 160 mil e manterá ou não casa e avião da FAB. No período em que estiver afastado do mandato, peemedebista seguirá com os benefícios garantidos aos deputados e ao presidente da Câmara. Poderá ocupar a residência oficial, ter seguranças e se locomover em veículos oficiais; Os 11 motivos que levaram ao afastamento de Eduardo Cunha. Presidente da Câmara é acusado de constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações da Lava Jato; Após decisão do STF, Cunha diz que não renuncia a nada. Eduardo Cunha afirma que não vai abrir mão nem da Presidência da Câmara nem de seu mandato, mesmo após ser afastado de suas funções pelo Supremo Tribunal Federal; Oposição negocia para Serraglio substituir Cunha na Câmara. Líderes do PSDB, PPS, DEM e PSB consideram o cargo de presidente da Câmara vago e querem nova eleição.
• MPE recomenda julgar campanhas de Dilma e Temer juntas; O Estadão informa que o Ministério Público Eleitoral recomendou ao TSE que rejeite o pedido de Michel Temer para ser julgado separadamente na ação contra a chapa eleitoral encabeçada por Dilma Rousseff em 2014. Em documento enviado à ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora das quatro ações que tramitam contra Dilma e Temer no TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, recomendou que a Corte negue o pedido feito pelos advogados do vice-presidente no mês passado. Dino sustenta haver jurisprudência na Corte Eleitoral de que a responsabilidade do titular em uma chapa vencedora repercute na situação jurídica do vice.
• Joaquim Barbosa: decisão de Teori é uma das mais corajosas da história. Por meio de sua conta no Twitter, ex-presidente do STF chama de extraordinária a decisão de ministro de afastar Eduardo Cunha do mandato na Câmara. Para o ministro aposentado, isso mostra que o país tem um Judiciário robusto e independente
• Governo do Rio estuda cortar cargos e salários de servidores para respeitar lei. 
• Verba para combate à dengue caiu 20% de 2014 para 2015. Apesar do avanço do Aedes, prefeitura gastou menos R$ 16,4 milhões em ações contra mosquito e doenças. 
• Rio numa contenda sem dinheiro e projeto que parece dizer não a que veio. PM e outros 5 suspeitos morrem em tiroteios na Providência. Sargento do Bope não resistiu aos ferimentos. Dois ficaram feridos. Após ataque a militares, Exército faz operação em favela. 
• Segurados recebem a partir de segunda. INSS paga R$ 950 milhões de atrasados para 184 mil aposentados. Correção de erro de cálculo de benefícios por incapacidade concedidos pelo órgão entre abril de 2002 a agosto de 2009 começa a ser depositada nesta segunda-feira. 
• Sucessor de Cunha na Câmara é investigado por corrupção. Waldir Maranhão, que assume o comando da Casa com o afastamento do peemedebista, responde a três inquéritos, um da Lava Jato e outros dois por lavagem de dinheiro. 
• Banco Central não vê espaço para cortar os juros agora. Mercado não prevê guinada na política mesmo com mudança na instituição. 
• Que papel! Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) sentando na cadeira de Cunha. 
• Paulinho quer rebelião na Câmara contra o STF. Réu por corrupção no Supremo, deputado diz que afastamento de Cunha é drama para os quase 200 parlamentares que respondem a processo no Supremo e convoca aliados do peemedebista para discutir reação extrema ao Supremo; Líderes na Câmara prestam solidariedade a Cunha e criticam Teori. Nota assinada por seis líderes partidários contesta decisão monocrática do ministro Teori Zavascki. De acordo com eles, notícia foi recebida com preocupação pela violação do mandato eletivo do peemedebista; Saída de Cunha dá tranquilidade ao Conselho de Ética, diz presidente. Presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo acredita que colegiado terá mais tranquilidade para decidir cassação de Cunha, sem os sobressaltos das manobras utilizadas pelo deputado; Relator do Conselho de Ética quer antecipar parecer sobre Cunha. Marcos Rogério diz que pretende acelerar a votação do relatório. Ele explica que o conjunto das provas contra peemedebista é bastante representativo
• Dilma, sobre afastamento de Cunha: Antes tarde do que nunca. Dilma fustiga o STF, indiretamente, ao lamentar que Cunha tenha conseguido presidir na cara de pau a sessão da Câmara que deu andamento ao lamentável processo de impeachment. 
• Casa de luxo sediará governo paralelo(?) de Dilma. Auxiliares tentam alugar casa em bairro nobre para Dilma. 
• Maranhão: Justiça aceita denúncia contra Roseana e mais 15 por fraude. 
• Quebra de decoro: CCJ adia para segunda-feira votação de processo de cassação de Delcídio. A Veja.com noticiou que Delcídio do Amaral poderá ir à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na segunda-feira, para prestar um depoimento de viva voz sobre Lula e Renan Calheiros. De acordo com o site, o entendimento do senador é o que de que, como o procurador-geral da República Rodrigo Janot já aditou a denúncia contra ele, incluindo o petista os passíveis de se tornar réu por obstrução à justiça, ele estaria liberado para contar detalhes de como Lula atuou para melar a Lava Jato e como o presidente do Senado Renan Calheiros teria se beneficiado de propinas na Petrobras
• Cartel de combustíveis: PF deflagra segunda fase da Operação Dubai em Brasília. 
• PGR pede novo inquérito para investigar Aécio, Eduardo Paes e Carlos Sampaio. Pedido de investigação tem como base depoimento de Delcídio. Trio contesta ex-líder do governo no Senado e nega ter atuado para proteger aliados dos tucanos em Minas Gerais na CPI dos Correios. 
• Câmara entra com ações na Justiça contra Dilma e Lula. Procuradoria Parlamentar quer que ex-presidente se retrate e pague indenização de R$ 100 mil por se referir a apoiadores do impeachment como quadrilha legislativa. Já a presidente é interpelada por acusar deputados de golpe
• STF concede perdão a Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão. Ex-deputado paulista está livre de cumprir o restante da pena de sete anos e dez meses, que começou a cumprir em dezembro de 2013, quando foi preso. Ele foi condenado à prisão e ao pagamento de mais de R$ 1 milhão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

• Israelenses fazem novos ataques aéreos na Faixa de Gaza. Exército confirma apenas um ataque contra uma posição do Hamas no sul.
• Canadá declara estado de emergência por incêndio. 
• ONU e BM defendem mudança radical para conter aquecimento global. 
• Agência Fitch rebaixa nota do Brasil pela 2ª vez em 6 meses. 
• Hillary e Trump enfrentam recordes de rejeição. Candidatos têm os dois piores índices em dez eleições à Casa Branca. Pressionado a unir republicanos, Trump intensifica ataques a Hillary. Figurões republicanos resistem a apoiar Donald Trump. Analistas fazem mea culpa por não terem levado magnata a sério. 
• Grupo rebelde explode uma plataforma petroleira da Chevron na Nigéria. 
• Pequenas empresas brasileiras e argentinas terão acordo de livre comércio. 
• Confrontos na Síria deixam mais de 70 mortos. Forças do regime sírio e extremistas se enfrentaram ao sul de Aleppo. ONU aponta possível crime de guerra em ataque aéreo a campo de refugiados na Síria. 

Cabeças começam a rolar.
Eduardo Cunha não tem mais salvação, depois que na tarde de ontem o plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a liminar concedida de manhã pelo ministro Teori Savaski, suspendendo o mandato de deputado do já agora ex-parlamentar e ex-presidente da Câmara. Foi uma paulada dupla, melhor dizendo, duas degolas.
A iniciativa fez a felicidade de muita gente, a começar pelo Procurador Geral da República, que havia solicitado o afastamento de Eduardo Cunha, acusado por sucessivos atos de corrupção.
Nas nuvens, até literalmente, ficou a presidente Dilma Rousseff, informada pela ação de Teori Savaski quando voava para a Bahia a fim de presidir uma solenidade. Madame parece a poucos dias de também ser afastada de suas funções através de processo de impeachment correndo no Senado, mas retemperou-se. Afinal, foi graças ao presidente da Câmara que se encontra para perder o poder. Que tal se a maré virar e os senadores considerem questionável a operação iniciada pela maioria dos deputados? Pouquíssimo provável, mas possível a manobra será, dada a desmoralização do principal algoz da presidente da República.
Ao mesmo tempo, numa quinta-feira trágica como ontem, outro que perdeu a cabeça foi o senador Delcídio Amaral, ex-líder do governo e por sinal na cadeia, entre outras acusações por haver espalhado barro no ventilador, atingindo a honra de muitos parlamentares e ministros.
Se não sobrevierem antes outros terremotos, na quarta-feira da próxima semana o Senado afastará a presidente Dilma, empossando por pelo menos 180 dias o vice-presidente Michel Temer no palácio do Planalto. 
Jamais a República viveu tamanha confusão, atingindo autoridades de tanta grandeza, por sinal mais apequenadas do que nunca. O próximo alvo será o presidente do Senado, Renan Calheiros, por motivos parecidos com os do presidente da Câmara. Imagina-se que Dilma, posta para fora na semana que vem, não voltará. O Congresso vive em frangalhos, a economia nacional pior ainda, enquanto o país hoje com dois presidentes da República arriscar-se a não ter nenhum, amanhã. (Carlos Chagas) 

Estou contente com a decisão, a exemplo da maioria, mas não tem amparo constitucional.
Decisão de Teori desarmou palanque no qual Marco Aurélio, Lewandowski e, quem sabe?, Roberto Barroso pretendiam discursar.
Vamos lá. Estou contente que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tenha sido afastado de seu mandato e que não esteja mais na Presidência da Câmara. Já escrevi aqui algumas dezenas de vezes: acho que ele tem de ser cassado. Mais ainda: penso que o afastamento é positivo para o governo Michel Temer porque não é segredo pra ninguém que, para qualquer presidente da República, mesmo um aliado, é melhor um Cunha fraco do que um forte.
Mas não escrevo pensando apenas em amanhã e depois de amanhã. Não abro mão de um princípio: na democracia, melhor uma solução ruim amparada na Constituição do que uma boa amparada no arbítrio. A boa decisão contra a Carta acabará fatalmente virando um erro; a má decisão a favor da Carta acabará fatalmente sendo um acerto.
Quase todos os ministros que tinham ciência do peso do que estavam votando - o próprio Teori, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello - chamaram a atenção para o caráter excepcional da medida. Tanto é assim, meus caros, que estamos diante de um fato inédito.
Que fique claro: não existe amparo na Constituição para a decisão que foi tomada. O fato de eu estar contente com o afastamento de Cunha não me deixa contente com o horizonte que se abre com essa decisão. Como esquecer? Delcídio do Amaral foi flagrado tentando obstruir a Justiça e a investigação da Lava Jato. Nem importa saber se seu plano era ou não mirabolante e inexequível. De tal sorte foi considerado grave o que fez que teve a prisão decretada pelo Supremo. E, no entanto, conservou o seu mandato. Como suspender o mandato de quem não foi preso?
Notem: um político pode, sim, ir para a cadeia, mas permanece com o seu mandato. Vimos isso acontecer nas condenações do mensalão.
Não estou sozinho no meu estranhamento. Em entrevista à Folha, Eloísa Machado, professora do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo e Coordenadora do projeto Supremo em Pauta, que estuda o tribunal, também expressa certa perplexidade e vai ao ponto: É evidente que uma decisão dessas tem um impacto enorme no sistema político. Imagine o seguinte: todos os deputados que são réus serão afastados? Ou isso só vale para o Cunha?
É uma boa pergunta. Os ministros, em seus respectivos votos, tentaram, de algum modo, tranquilizar a todos: Olhem, isso não vai virar um hábito… Pois é. Por que não?
Faço minhas as palavras da professora Eloísa Machado: Essa decisão me dói porque o Cunha não deveria estar na presidência da Câmara, mas, ao mesmo tempo, fica uma sensação de insegurança porque a decisão está fora dos parâmetros constitucionais.
Bastidores
É claro que, a isso tudo, faltam bastidores, não é? Parece que Teori Zavascki, com efeito, vinha evitando tratar da Ação Cautelar movida pela Procuradoria Geral da República porque sabia do risco que ela trazia.
Mas aí surgiu a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) da Rede, que caiu nas mãos de Marco Aurélio. Serelepe, ele conseguiu pautar a matéria com Ricardo Lewandowski. Já tratei do assunto aqui. Tratava-se de um ADPF preventiva, argumentando que a permanência de Cunha na Câmara feria preceitos fundamentais e que ele não poderia estar na linha sucessória, uma vez que é réu. Nota: nada disso está na Constituição.
Armava-se um palco para Marco Aurélio questionar as decisões do presidente da Câmara, incluindo o primeiro ato de aceitação da denúncia que resultou no impeachment. Teori houve por bem conceder, então, a sua liminar. Cuidou menos da questão da linha sucessória do que dos atos que, entendeu ele, Cunha tomou para obstruir a investigação.
O palanque no qual Marco Aurélio, Lewandowski e, quem sabe?, Roberto Barroso poderiam discursar foi desfeito. Isso pode explicar essa quinta-feira estranha. Mas não deve tranquilizar ninguém.
Cunha está afastado da Câmara e não preside mais a Casa. Isso, em si, é bom. Mas, do ponto de vista institucional, estamos um pouco mais enrolados, acreditem. (Reinaldo Azevedo) 

Carta aberta a Michel Temer.
Michel Temer 
Sejamos francos: Você não terá o apoio do meio cultural. Não terá o apoio dos professores universitários. Não terá o apoio dos funcionários públicos. Não terá o apoio dos sindicatos, nem dos movimentos sociais e estudantis. As viúvas do PT irão te caçar, irão te caluniar, irão tentar te sabotar de todas as maneiras até o último dos seus dias no governo. Diante disso, você pode sair do jeito que entrou ou plantar a semente de um futuro que o distinguirá dos demais presidentes. Para isso, contará com apenas alguns meses de apoio da imprensa e do congresso.
Meu consciente libertário fica tentado a sugerir a completa dissolução do estado para se conceder a justa alforria aos municípios, no entanto, rebaixo-me ao espírito democrático federativo para sugerir medidas politicamente viáveis.
A primeira coisa que deve ser feita é se cobrir com certo populismo para ganhar a confiança do povão. Anuncie que doará metade de seu salário a instituições privadas de caridade. Vá todos os meses a um orfanato, asilo ou ONG de ação social diferente, em cada canto do Brasil, e faça sua doação. Ao final, chame os jornalistas e diga: Pessoas é que devem ajudar pessoas. A sociedade precisa parar de acreditar que o estado resolverá todos os problemas. O estado não é a solução. O estado é o problema. Repita isso mil vezes.
No mesmo dia em que anunciar seu programa pessoal de caridade, risque um enorme X num mapa do Brasil representando as duas linhas ferroviárias que construirá ligando os extremos do país. O povo adora essas coisas. Tenha isso como sua obsessão. Dê um jeito de começar a obra no mês seguinte. Vá aos canteiros de obras toda semana. Almoce com os trabalhadores. Ande de bicicleta com as crianças. Isso lhe dará lastro popular para adotar as medidas que listo abaixo.
1 - Ciente de que o congresso não permitiria que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica sejam vendidos, acredito que você poderia pelo menos propor a extinção do BNDES e a venda da Petrobrás, da Eletrobrás, dos Correios e de todas as mais de 140 empresas que estão sob o comando do governo; e também todas as participações minoritárias noutras empresas. Justificativa: Isso será a maior ação anti-corrupção da história do Brasil, além de uma boa fonte de dinheiro para tapar o rombo deixado pelo PT.
Fazendo isso ou não, a extrema-esquerda vai te chamar entreguista. Então, faça!
2 - Cortar completamente a destinação de verbas para movimentos sociais e ONGs. Justificativa: Se movimentos sociais e ONGs não conseguem captar recursos na sociedade, é porque a sociedade não os reconhece, portanto, não há razão de existirem.
Fazendo isso ou não, a extrema-esquerda vai te chamar de fascista. Então, faça!
Aproveite o embalo e acabe com o imposto sindical sob a mesma justificativa.
3 - O congresso também não aprovaria privatizar todo o ensino que hoje se encontra sob o controle do estado, mas você poderia pelo menos propor a privatização da administração das escolas técnicas e das universidades. Justificativa: Porque a gestão das universidades precisa se desligar da política para se dedicar a formação profissional e a produção científica. Permita que sejam cobradas mensalidades dos alunos e ofereça vouchers aos mais pobres.
4 - No ensino fundamental e médio, elimine todo e qualquer viés comunista do currículo, substituindo Paulo Freire por métodos que priorizem o cálculo e a língua portuguesa. Justificativa: A ideia de mesclar consciência política com o ensino tradicional é um eufemismo para doutrinação ideológica, método que já foi utilizado tanto nas ditaduras comunistas quanto no fascismo italiano e no nazismo alemão.
5 - Acabar com o patrocínio a todo tipo de projeto cultural fora do âmbito educacional. Justificativa: Todos os artistas que hoje têm projetos viabilizados com dinheiro público poderiam viabilizá-los captando recursos diretamente na sociedade através de campanhas de crowd funding. Leis como a Rouanet beneficiam apenas um pequeno grupo de artistas que tem o suporte de produtoras que, juntos, compõem uma verdadeira classe de privilegiados a custa do dinheiro público.
Lembre-se: Fazendo isso ou não, os artistas irão te odiar, afinal, você não é comunista. Então, faça!
6 - Não vou te pedir para reduzir o número de ministérios para três ou quatro, afinal, você precisará subornar os partidos de alguma forma. Porém, você pode acabar com 2/3 do funcionalismo público lançando um programa de demissão voluntária. Pague para as pessoas largarem a teta do governo. Justificativa: Além de redução de gastos, minimiza-se o ambiente de criação de dificuldades para se vender facilidades. Seus netos serão gratos.
7 - Lançar um programa radical de redução da burocracia, começando pela extinção dos cartórios. Justificativa: Tornar a vida do cidadão e do pequeno empresário mais fácil e barata, acabando com a necessidade de se contratar despachantes.
8 - Lançar um programa de reforma tributária gradual, triplicando o teto de renda para isentos do imposto de renda, zerando os impostos sobre produtos e serviços básicos, cortando pela metade e unificando os impostos sobre produção. Justificativa: Fazer com que a maior parte da renda circule no mercado em vez de se perder nos labirintos do governo.
9 - Lançar um programa de abertura da economia, acabando com todas as regulações e barreiras, incluindo o setor de telecomunicações. Justificativa: A economia brasileira só se fortalecerá quando aprender a conviver com a concorrência internacional.
10 - Acabar com todo tipo de empréstimos e subsídios às grandes empresas. Justificativa: Elas precisam aprender a viver sozinhas, se tornar eficientes para lucrar e se autofinanciarem. Deixe quebrar quem tiver que quebrar.
11 - Substituição de todos os programas sociais que destinam dinheiro aos beneficiários por um sistema de vouchers para alimentação e moradia. Justificativa: Se o objetivo dos programas sociais é acabar com a pobreza, então, dê comida e moradia aos necessitados, não renda a quem não produz.
12 - Lançar um programa de privatização gradual do sistema de saúde mesclando a venda de hospitais com a concessão de vouchers aos mais pobres. Justificativa: Já que toda pessoa, assim que se vê em condição, contrata um plano de saúde particular por enxergar sua qualidade, então, que o governo torne isso mais acessível a um maior número de pessoas.
13 - Transferir a toda a previdência social para o setor privado. Justificativa: Para que as pessoas mais pobres também tenham a liberdade de escolher qual programa de aposentadoria lhes convém.
14 - A saída do PT do governo e sua consequente desmoralização já é uma grande reforma política, mas precisa-se fazer mais: Acabar com o fundo partidário, permitir que apenas pessoas físicas doem dinheiro para campanhas eleitorais, implantar o voto distrital misto, acabar com as coligações regionais e proporcionais, acabar com a reeleição no poder executivo. Justificativas: Assim como deve ocorrer com sindicatos e movimentos sociais, os partidos têm que aprender a captar recursos diretamente de seus eleitores, o que certamente criaria um compromisso entre as partes que hoje praticamente não existe. Quanto ao voto e as coligações, serviria para tornar o pleito mais claro e objetivo. Por fim, numa cultura patrimonialista como a brasileira, não se pode criar a oportunidade de uma pessoa utilizar da máquina estatal para se manter no poder. Faça-se o exemplo, retirando de si mesmo o direito de tentar se reeleger.
Aproveite o embalo e acabe com a ridícula formalidade do vossa excelência no tratamento entre parlamentares e com foro privilegiado para políticos. Não custa nada tentar.
15 - Criação de mecanismos constitucionais que impeçam que o estado ou qualquer pessoa do governo identifique cidadãos ou grupos deles a partir da religião, da raça, do gênero ou da inclinação sexual. Justificativa: Não cabe ao estado fazer essas avaliações porque, uma vez com esse poder, o próprio estado pode se tornar um agente segregador em função do perfil cultural e religioso de seus governantes.
16 - Liberação do porte de armas: Justificativa: A liberação do porte de armas não é uma ação de combate à violência, mas apenas a concessão do direito das pessoas defenderem a si mesmas, suas famílias e suas propriedades.
17 - Acabar com todo tipo de publicidade estatal, permitindo apenas uma placa nas obras e a promoção de campanhas de utilidade pública, como as de vacinação. Justificativa: A sociedade precisa julgar as ações do governo pelo que vê em seu dia a dia, não pelo que é transmitido na televisão em campanhas de marketing; e também porque, sem os anúncios do governo, os grandes jornais seriam obrigados a cativar o público pelo quanto infernizam a vida dos políticos, não pelo tanto que os protege.
18 - Proibição do uso de rojões. Pena de 30 anos de cadeia aos infratores. Justificativa: Porque o autor desse texto odeia rojões. Esse é o preço cobrado pelas sugestões acima.
Faça isso, Temer. Faça! Lance tudo isso de uma só vez, num único pacotão. Faça isso no primeiro dia de governo. Mesmo que algumas coisas sejam cortadas, se conseguir aprovar pelo menos a metade dessas medidas, com toda certeza você será lembrado como o presidente que fez as loucuras que o Brasil precisava e sua esposa bela, recatada e do lar terá muito orgulho de você. (João Cesar de Melo, arquiteto, artista plástico e escritor) 
Cutuque o arbusto e uma cobra dele sairá. (Provérbio Japonês)

Nenhum comentário: