11 de mai de 2016

Dia D ...

 photo disputa_zpslke2njvq.jpg • Marcada para começar às 9h no plenário do Senado, a sessão que vai decidir se afasta a presidente Dilma Rousseff do cargo teve início às 10h. Hoje, os oradores inscritos terão 15 minutos para falar. Com uma hora de atraso, sessão do impeachment tem início. Senado abre sessão do impeachment. Técnicos do Senado preveem que a sessão da votação termine apenas às 5h de quinta-feira. 
• Com votação no Senado, dólar cai mesmo com atuação do BC. Moeda americana está sendo negociada a R$ 3,45. Bovespa sobe 1,3% na contramão do exterior. 
• Lula já articula oposição a um possível governo Michel Temer. 
• País dos abusos! Mesmo afastados, Dilma e Cunha terão regalias. Dilma e Cunha devem ter carro oficial, residência, assessores... 
• Em dia de votação, Dilma prefere fazer caminhada à tradicional pedalada matinal. 
• Waldir Maranhão recebeu salário como professor fantasma até 2015. 
• Cassação de 74 a 0: Delcídio acusa retaliação, por delatar senadores, e gangsterismo de Renan. Com cassação de Delcídio, denúncia de Lula deve ir para mãos de Moro. 
• Decreto tira gestão do PAC da Casa Civil e devolve ao Planejamento. 
• Inadimplência no comércio do Rio cresceu 1,3% em abril. 
• Copa custou 600% acima do previsto no PR, afirma Tribunal de Contas.
• Juízes rejeitam termos da MP da Leniência proposta pelo governo e rejeitam alterações do PT por dificultarem investigações. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota pela rejeição da MP da Leniência e em apoio ao projeto apresentado pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) para modificar as condições para a celebração de acordos desse tipo. De acordo com a entidade, o texto da MP pode trazer severos prejuízos às investigações de desvio dinheiro como a operação Lava Jato. Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade nacional de representação dos juízes federais, em cumprimento do dever institucional de colaborar com o Parlamento e com a Sociedade Brasileira, vem manifestar apoio ao Projeto de Lei n. 5208/2016, apresentado pelo Deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que visa modificar a sistemática dos acordos de leniência, e busca ser um contraponto à Medida Provisória n. 703/2015, que altera a Lei n. 12.486/2013 e outros dispositivos legais. 
• Vendas de supermercados caem 1,7% em março ante fevereiro, diz IBGE. 

• Para Financial Times, Brasil pode ser presidido por advogado com aparência gótica e vida pessoal picante. 
• Papa pede harmonia e paz ao Brasil para superar dificuldade. 
• Schumacher perde patrocinador, e mulher vende bens para pagar tratamento de R$ 45 milhões. Michael Schumacher enfrenta duras batalhas. Além de lutar pela vida após sofrer um acidente de esqui, em dezembro de 2013, nos Alpes Franceses, o ex-piloto também encara problemas financeiros. A família do heptacampeão está se desfazendo de bens para pagar os custos médicos, que giram em torno de 11,5 milhões de euros (cerca de R$ 45 milhões), segundo o jornal catalão Mundo Deportivo. O valor cobre tanto os equipamentos médicos como o grupo de 15 especialistas, que atendem todas as necessidades do ex-piloto. 
• Cientistas mapeiam efeitos do vírus da zika em cérebros em formação. 
• Estado Islâmico enterra os próprios soldados vivos como punição. 
• Hillary, a primeira candidata pró-ETs, atrai os fãs de óvnis. Por fundos, Trump muda tática e pede ajuda ao partido. Trump irá se encontrar com republicanos céticos durante visita ao Capitólio. 
• Mais de 150 pessoas morrem em prisão militar na Nigéria. Segundo a Anistia Internacional, pelo menos 120 menores estão detidos como parte da campanha do governo contra o Boko Haram. 
• Atentado perto de mercado em Bagdá mata 64 e fere 87. 
• Conflitos no mundo deixam um recorde de 40,8 mi de deslocados. 
• Aviões da Air France se esbarram na pista de aeroporto. 
• Dezenas de possíveis terroristas entraram na Alemanha em meio a refugiados, dizem autoridades. 

Para Temer, julgamento do processo de impeachment terminará em três meses.
Ao aprovar a continuidade do processo de impechment, nesta quarta-feira (11), o Senado Federal decretará o afastamento de Dilma Rousseff por até 180 dias -ou seis meses. Durante esse período, ela se defenderá longe da cadeira de presidente. Michel Temer, que assumirá as atribuições de presidente, previu nesta terça-feira que o Senado utilizará apenas metade do prazo previsto na Constituição para encerrar o julgamento. Estimou que Dilma perderá definitivamente o mandato em no máximo três meses.
Em almoço com um grupo de deputados, Temer informou que não haverá posse ou transmissão de cargo. Assumirá a Presidência automaticamente, tão logo Dilma receba do Senado a notificação sobre o afastamento. Ele trabalha com a hipótese de que a sessão em que os senadores selarão o destino de Dilma será arrastada. Deve entrar pela madrugada de quinta-feira. Espera que a presidente afastada assine a notificação até o final da manhã.
Minucioso, Temer já planejou os detalhes do seu primeiro dia no exercício da Presidência. Vai requisitar uma edição extraordinária do Diário Oficial. Enviará à publicação o documento com a formalização da saída de Dilma e os atos de nomeação dos ministros já selecionados.
Temer pretende realizar já na tarde de quinta-feira sua primeira reunião ministerial. Esforça-se para evitar que os solavancos políticos produzam hiatos na transição administrativa. No encontro com os ministros, que será aberto à imprensa, o substituto de Dilma fará o pronunciamento inaugural de sua gestão.
Dará especial realce à situação econômica. Assessora-o na elaboração desse pedaço do discurso o futuro ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A ideia é não brigar com o óbvio, reconhecendo a gravidade da crise e os sacrifícios que terão de ser feitos para superá-la. Dirá que os sacrifícios não incluem prejuízos aos programas sociais.
Temer assumirá compromisso com a austeridade fiscal. Como evidência de que o governo tentará fazer a sua parte, anunciará o corte de dez ministérios. A eliminação de despesas é residual, já que o grosso das mudanças se limita à fusão de pastas. Mas Temer se convenceu de que a providência vale pela simbologia.
Sob Dilma, há 32 ministérios. Temer quer reduzir para 22 pastas. Fez uma autocrítica na conversa com os deputados que recebeu para o almoço. Disse que compunha seu ministério preocupado apenas com o Congresso. Impressionou-se com as críticas. Caiu-lhe a ficha.
Concluiu que não pode simplesmente ignorar a opinião pública. Sob pena de perder até o apoio legislativo de que necessita. A despeito da alegada caída em si, Temer compõe um ministério convencional e loteado. Inclui todas as legendas dinheiristas que orbitavam em torno de Lula e Dilma, exceto PT, PCdoB e PDT. Inclui também todos os partidos de oposição, salvo PSOL e Rede. (Josias de Souza) 

Um pela outra sem querermos volta.
A gente sabe como começa mas não sabe como acaba. A votação pelos senadores pela admissibilidade do impeachment da presidente Dilma tem seu início marcado para a manhã de hoje, mas vai durar até de noite, ignorando-se se entrará pela madrugada de amanhã. Pelo menos 60 oradores estão inscritos, a maioria favorável ao início do processo. Uma vez colhidos os votos, tudo indica que Madame estará afastada do exercício de suas funções por 180 dias, quando se dará o julgamento das acusações que pesam sobre ela. Condenada, estará fora do jogo político, sendo que Michel Temer, ocupando interinamente as funções presidenciais a partir de amanhã, assumirá em definitivo até o final do mandato, a 31 de dezembro de 2018. Caso, é óbvio, não sobrevenham surpresas, dessas a que quase nos acostumamos.
Devemos estar preparados para conturbações e inusitados que, aliás, já entraram ontem em sua fase mais aguda, como manifestações de toda ordem, no país inteiro. Rodovias tem sido interrompidas, ruas e praças ocupadas, entreveros variados entre partidários da presidente Dilma e seus adversários.
Vexame igual raríssimas vezes tem ocorrido na República, fazendo prenunciar que nada se normalizará daqui para a frente. O Brasil está dividido, ao contrário do Congresso, onde prevalece a tendência antigoverno. O ideal seria que a população ficasse à margem, mas as emoções espontâneas ou fabricadas fazem prever o contrário. O resultado é que o Brasil vive um de seus piores momentos, destacando-se a crise econômica acima e além da crise política.
A hesitação do ainda vice-presidente Michel Temer em compor seu ministério e, especialmente, em definir seu programa de governo, só faz aumentar as agruras nacionais. Não dá para calcular quanto andamos para trás em termos de crescimento, esperança e previsões. Muito menos de miséria e desilusão.
Continuamos aguardando a virada do jogo, mas a conclusão é de que só com mudanças profundas nas estruturas institucionais e políticas. A corrupção, apesar de combatida, dá a impressão de ter aumentado. Há quem suponha que apenas com imediatas eleições gerais será possível reverter o quadro, mas o perigo será trocarmos seis por meia dúzia, como já vai acontecer na Esplanada dos Ministérios.
Pelo menos a reforma econômica faz-se imprescindível, mas do que mais se fala é da troca das garantias trabalhistas pela livre negociação entre patrões e empregados, da desvinculação do salário mínimo da justiça social, do aumento de impostos e do aumento do desemprego. Não há possibilidade de união nacional, já que nenhuma categoria admite abrir mão de seus privilégios e regalias. A classe política, em vez de encontrar e buscar soluções, mais se aferra às suas vantagens. A classe trabalhadora não encontra forças para sustentar antigas conquistas e as elites parecem prestes a ampliar suas benesses.
Em suma, se os horizontes parecem cada vez mais nebulosos, continuamos à espera de milagres, inexistentes em meio à desesperança. Entre Dilma e Temer, damos um pela outra e não queremos volta. (Carlos Chagas) 

O neoliberalismo petista.
O Partido dos Trabalhadores foi o responsável pela popularização do termo neoliberal, que nada mais é do que uma forma pejorativa de se referir a qualquer pessoa ou partido da esquerda que não tenha viés comunista. Se um governo de esquerda adota algumas medidas liberais, como privatizações, logo o taxam de neoliberal. Se Cristóvão Buarque vier a ser presidente da república e executar as medidas de abertura de mercado e de redução do estado que ele vem defendendo, também será taxado de neoliberal pela extrema-esquerda. Fernando Henrique Cardoso foi taxado de neoliberal por ter privatizado estatais.
Se FHC tivesse realmente alguma relação com o liberalismo, ele não teria quebrado a patente de remédios para criar os famosos genéricos nem criado tantas agências reguladoras de mercado. Como o próprio ex-presidente tucano confessou, as privatizações foram feitas por necessidade, não por convicção. Por ele, teria mantido todas aquelas empresas no colo do governo.
O PT empenhou-se em se comparar ao governo neoliberal do PSDB como forma de elogiar a si mesmo. Diminuiu o tom na medida em que os números da economia começaram a se mostrar piores do que os da época dos tucanos. O desmoronamento da narrativa petista pode ser resumido num único dado: A pior recessão da história, 8% de regressão econômica em apenas três anos.
A ironia é que o PT, de acordo com seus próprios critérios, impôs um governo neoliberal. Mais neoliberal do que o do PSDB. O neoliberalismo petista superou o neoliberalismo tucano por ter concedido muito mais dinheiro aos grandes empresários e por ter proporcionado muito mais lucro aos bancos privados.
Nos oito anos de governo tucano, os bancos lucraram R$ 30 bilhões. Com Lula, o lucro saltou para R$ 200 bilhões e com Dilma o lucro foi de quase R$ 180 bilhões. O BNDES emprestou R$ 38 bilhões no ano de 2002. Em 2014, esse valor foi de quase R$ 190 bilhões. Não por acaso, a maior parte desse dinheiro foi destinada às empresas indiciadas na Operação Lava Jato.
Dilma deu um upgrade no neoliberalismo. Privatizou mais. Entregou muito mais riquezas nacionais ao grande capital financeiro internacional. As concessões (eufemismo para privatizações) dos blocos do pré-sal, por exemplo, representaram quase o dobro das concessões realizadas desde 1999. Se não fosse o impeachment, Dilma estaria tentado cumprir seu plano de vender nada menos do que 40 empresas subsidiárias da Petrobrás.
No dia 9 de junho de 2015, ou seja, menos de um ano atrás, Dilma anunciou um megapacote de concessão de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos sob o mesmo argumento de FHC: Necessidade. Devido a situação política, Dilma só conseguiu levar adiante as concessões de alguns aeroportos, mordendo sua própria língua ao utilizar o mesmo modelo de outorga utilizado por FHC. Dilma privatizou cinco grandes aeroportos e planejava privatizar todos os outros até 2018. Fernando Henrique Cardoso não privatizou nenhum.
Outro bom exemplo do neoliberalismo petista está no setor elétrico. Uma série de usinas hidrelétricas semiprivatizadas por FHC voltaram à mão do governo em 2015, final dos contratos de concessão. O que Dilma fez? Em 25 de novembro do mesmo ano, dia da prisão do senador petista Delcídio do Amaral, foram vendidas nada menos do que 29 dessas hidrelétricas a um grupo chinês.
Outra coisa que deve ser destacada é a recorrente citação a John Maynard Keynes como fundamentação teórica das políticas econômicas adotadas pelo PT. Líderes e militantes socialistas reverenciam o economista inglês, enfatizando seu prêmio Nobel, porque têm certeza de que a grande maioria das pessoas não sabe o que ele defendia. Em resumo, Keynes dizia que o governo deve ser a mola propulsora da economia através de uma forte política de oferta de crédito a bancos e grandes empresas, para estimular a produção e o consumo. O que ele não previu - e que seus seguidores não reconhecem - é que isso gera bolhas econômicas, concentração de renda, inflação e ineficiência/dependência dos setores beneficiados. A crise econômica de 2009, nos Estados Unidos, foi causada por essa política. Outro economista muito citado pelos socialistas é Paul Krugman, seguidor das ideias de Keynes, também laureado com um Nobel e que em 2014 disse, durante uma palestra, que a economia brasileira estava ótima.
Entre a ironia e a demagogia: Os socialistas estão sempre criticando as grandes corporações, mas defendem que os governos injetem dinheiro na economia, o que significa injetar dinheiro nas grandes corporações, quase sempre criando os campeões nacionais, que não são nada menos do que megaempresas que crescem à custa de dinheiro público, vide Ambev e Friboi.
Há também a falácia dos avanços sociais petistas em contraponto ao massacre da classe trabalhadora promovido pelo PSDB. Uma falácia absorvida apenas por aqueles que acreditam que Bolsa Família tem um efeito melhor do que um emprego na vida das pessoas. O fato é que o festejado programa social do PT teve um aumento real de apenas 15% desde sua origem, e o aumento real do salário mínimo foi anulado pela diminuição da renda média do trabalhador, que caiu 5% apenas nos últimos 12 meses. A última correção da tabela de isentos do imposto de renda, anunciada pelo governo dias atrás, fará com que pessoas de classe média-baixa paguem mais impostos.
O PT também aumentou a carga tributária sobre medicamentos e alimentos, o que pesa proporcionalmente mais no bolso dos mais pobres.
O neoliberalismo petista é claramente visto no preço dos combustíveis. Pessoas mais pobres andam de ônibus, ou seja, estão sujeitas indiretamente ao preço do diesel, que em 2002 custava o equivalente a 39% do valor da gasolina e que em 2016 custa 70%. Isso significa que as pessoas mais ricas, que se deslocam em carros movidos a gasolina, pagam menos impostos.
As desgraças do neoliberalismo também recaem sobre os pequenos empresários, que sofrem proporcionalmente mais com a burocracia, com as leis trabalhistas, com a falta de segurança e com outros absurdos, como não ter direito de abater no IRPJ os gastos com vale-refeição dos funcionários, o que é permitido apenas às grandes empresas.
Mais: O programa Minha Casa Minha Vida é financiado em sua maior parte pelos recursos do FGTS, que são uma espécie de poupança compulsória com rendimento abaixo da inflação. Considerando que o FGTS retira proporcionalmente mais renda do trabalhador mais pobre, pergunto: Onde está a benevolência do governo?
Não podemos nos esquecer da mais ardilosa maquiagem estatística do PT, que alterou e congelou os valores dos critérios de identificação de classes sociais para, na medida em que o valor do salário mínimo fosse reajustado, se passasse a impressão de que dezenas de milhões de brasileiros alçaram milagrosamente da miséria para a classe média. Uma falsa impressão que durou até 2014, quando Rodolfo Hoffmann, da Esalq-USP, apresentou pesquisa que indica que a miséria vem aumentando, com mais de 2,3 milhões de brasileiros se declarando sem qualquer renda.
Conclusão: A utilização do termo neoliberal contra quem quer que seja deprecia os próprios governos do PT, pois os correlaciona aos governos de FHC e sob muitos aspectos à todos os anteriores.
Se tivesse havido um governo liberal nesse rebolante paraíso tropical, não haveria empresas estatais para serem espoliadas pelos políticos, nem agências reguladoras para formalizar cartéis, nem BNDES para enriquecer grandes empresários, nem políticas fiscais seletivas para tornar setores econômicos dependentes do governo. (João Cesar de Melo. arquiteto, artista plástico e escritor) 
Difícil a carruagem de Temer melhorar o país, eivado de vícios e com as hostes dos mesmos. Desafio é, mas o povo dividido não só por muro, se verá aflito no futuro. (AAndrade)

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