5 de mai de 2016

A justiça lenta agiu, mas o resto...

 photo cunha_dilma_zpsdxf7s2ky.jpg • Impeachment: Anastasia acata denúncia contra Dilma. Senador prepara documento de 126 páginas, que deve ser votado na sexta-feira (6), e diz que Dilma agiu com irresponsabilidade em relação à política fiscal. Plenário votará relatório na próxima semana. Para relator, discussão sobre parecer vai virar a noite. Antônio Anastasia (PSDB-MG), que apresentou relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma, prevê grande debate antes da votação de sexta-feira (6). 
• Zavascki afasta Eduardo Cunha do mandato de deputado federal. Ele relutou, mas se deixou notificar; caso pode ir ao plenário. O mandato de Eduardo Cunha de deputado federal está suspenso. Supremo julga hoje em plenário pedido para afastar Cunha. Matéria foi pautada para votação após pedido do ministro Marco Aurélio Mello atendido pelo presidente da corte, Ricardo Lewandowski. Partidos querem impedir que o deputado do PMDB, réu na Lava Jato, continue apto a assumir a Presidência da República; Teori: Situação é extraordinária. Em seu despacho, Teori Zavascki explicou que a situação de afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara é extraordinária, excepcional e, por isso, pontual e individualizada. Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas. Cunha diz que vai recorrer de afastamento.  
• Novo líder da Câmara é aliado de Cunha e investigado pela Lava Jato. Com o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, seu aliado Waldir Maranhão (PP-MA), o primeiro vice-presidente, assume o comando da Casa interinamente. Ele também é investigado na Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras. 
• Relator da CCJ dá aval para cassação de Delcídio. Ricardo Ferraço deu parecer pela legalidade e pela constitucionalidade da ação contra o ex-líder do governo no Senado. Votação ficou para esta quinta-feira. Delcídio pede mais 100 dias de licença do mandato. Senador, que está a um passo da perda do mandato após aprovação de parecer do Conselho de Ética, ainda não voltou ao Senado desde que foi preso, em novembro. Cassação depende agora do Plenário; Após pressão de Delcídio, votação sobre cassação fica para segunda. 
• Cunha vê decisão como política e possibilidade de processo de impeachment de Temer; Justiça eleitoral: Temer é ficha suja e inelegível. Vice-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por ter extrapolado o teto legal para doações de campanha em 2014. Ele dividiu R$ 100 mil para dois candidatos do PMDB à Câmara, Darcísio Perondi e Alceu Moreira, e está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. 
• O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 5, não analisar recursos apresentados pela defesa da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente, Michel Temer, que tentavam evitar a inclusão de informações da Operação Lava Jato nas ações que pedem a cassação da chapa que os elegeu. Na sessão, os ministros também criticaram a quantidade de recursos apresentados tanto pelas defesas da petista e do peemedebista quanto pela acusação, o PSDB, por prejudicarem o andamento do processo. Não cabem esses agravos, e é o caso de não conhecimento. Se nós formos julgar agravo de cada decisão, não há julgamento definitivo do mérito, afirmou o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. 
• PT e PMDB eram eixos centrais de organização criminosa na Petrobras, diz Janot. Afirmação do procurador-geral da República aparece em documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal que pede a inclusão de Lula no principal inquérito da Lava Jato. Janot pediu inclusão do nome de Lula e de ministros do governo Dilma em inquérito. Informou ainda que o aprofundamento das investigações da Operação Lava Jato revela que a organização criminosa que se apossou de contratos bilionários da Petrobras no período entre 2004 e 2014. 
• Papéis invertidos? Dilma chama Delcídio, seu ex-líder, de mentiroso. Presidente criticou senador por declarações que levaram a PGR a pedir a abertura de inquérito no STF contra ela. Tenho consciência das mentiras do senador Delcídio do Amaral e acho que a credibilidade do senador é bastante precária
• Pressionado, Temer deve adiar corte de ministérios. Vice cogita prazo de 180 dias para mudança; meta era reduzir de 32 para 26. 
• Os ministros de Dilma Rousseff disseram a Andréia Sadi que o pedido de abertura de inquérito de Rodrigo Janot sepulta qualquer chance de reverter o cenário nos 180 dias de afastamento do cargo. Ela não só será afastada do poder como não terá chance de voltar. Os ministros disseram também que o QG que pretendiam montar no Palácio da Alvorada sofre um baque. Porque eles próprios são alvos da PGR. 
• STJ mantém ação contra governador do Piauí por homicídio culposo. Governador do Piauí, Wellington Dias, é réu por 9 mortes após barragem romper. 
• Dilma gastou no PAC só 7,4% do que prometeu. Foram apenas R$2,3 bilhões dos R$31,6 bilhões prometidos, 
• Recessão mina lucro de Bradesco, Itaú e Santander. Inadimplência cresce, e risco de calotes impulsiona despesa com provisões. 
• CBF paga R$ 35 mil por mês para fotógrafo oficial de Lula. Neste ano, ele só apareceu em evento da entidade na semana passada. 
• PF cumpre mandados no âmbito da Operação Acrônimo. A 5ª fase da Acrônimo decorre das delações de Bené e Danielle. A Polícia Federal cumpre mandados do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da Operação Acrônimo, que investiga um esquema de corrupção envolvendo, entre outros, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). 
Dilma usará todos os recursos contra golpe, diz ex-marido da petista. O advogado gaúcho Carlos Araújo disse que a presidenta Dilma Rousseff - com quem teve um relacionamento de 25 anos e uma filha - vai usar todos os recursos possíveis para se opor ao processo de impeachment, que chamou de golpe. Para Araújo, a reação popular irá crescer se o vice-presidente Michel Temer assumir o governo, caso o Senado aceite o processo e Dilma seja afastada do cargo. O advogado e ex-preso político deu as declarações ontem (3) ao participar do programa Espaço Público, da TV Brasil. Se não fosse 2018, não tinha impeachment, não tinha nada. Se Lula morresse hoje, se houvesse essa desgraça, não haveria impeachment
• Antecipar eleição custa R$ 400 milhões, diz TSE. Em resposta ao Congresso em Foco, tribunal afirma que é viável realizar disputa presidencial e municipal ao mesmo tempo, a um custo de R$ 1,2 bilhão, desde que mudança seja aprovada em tempo hábil. Mas obstáculos são gigantes. 
• Lava Jato: bancada do PT na Câmara acusa Janot de seletividade. Para deputados petistas, o pedido de abertura de inquérito contra Dilma, Lula e José Eduardo Cardozo no STF é uma demonstração de inaceitável seletividade
Remédios ficam mais caros e pressionam inflação da baixa renda. 
• Estado do Rio não tem caixa para pagar próximos salários dos servidores. 
• Prejuízo do Rio com remédios vencidos foi de R$ 70 milhões. 
• Outra obra em São Conrado desaba com as ondas. Rampas que ligam o calçadão às areias da praia no bairro foram totalmente destruídas pela ressaca que atingiu a cidade. 
• Laudo aponta que esgoto foi causa de explosão em Coelho Neto. que deixou cinco mortos no dia 5 de abril, até então, a principal suspeita era um vazamento de gás natural da CEG. 
• Licença-paternidade de servidor federal é ampliada para 20 dias. De acordo com o texto, a prorrogação da licença será concedida ao servidor público que requerer o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção e terá duração de 15 dias, além dos cinco dias comumente concedidos. 
• Kátia Abreu diz que pretende ser corresponsável se Dilma for afastada. Em entrevista coletiva após o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017, a ministra disse que assim se considera pelos atos que motivaram a denúncia contra a presidente Dilma. 
• Plano Safra destinará R$ 202,88 bilhões para produtores rurais. Valor anunciado é 8% maior que o da safra anterior, de R$ 187,7 bilhões. Taxa de juros do financiamento também aumentou. 
• Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas rurais. MP reabre prazos e concede mais benefícios para quitação de dívidas rurais. Destaque incluiu Maranhão entre aqueles que poderão contar com descontos maiores e emenda concede anistia de multas pelo atraso da entrega do Guia de Recolhimento do FGTS. 
• Câmara cria cargos para lideranças de partidos. Projeto é resposta à criação de dois novos partidos, Rede e PMB. Texto, que já foi promulgado, extingue e cria cargos e os redistribui pelas lideranças partidárias. 
• Frente parlamentar se mobiliza contra provedores de internet. Grupo temático reage a decisões como os recentes bloqueios do WhatsApp e à ideia cogitada pela Anatel de reduzir a velocidade de internet ao fim de um ciclo de uso. CPI dos crimes cibernéticos chega ao fim e propõe maior controle da internet. Bloqueio do WhatsApp, ocorrido nesta semana, levou a alterações no relatório final da comissão - que ainda assim foi alvo de críticas. 
• PF faz busca e apreensão na Odebrecht em Brasília. 

• Israel bombardeia Gaza; Exército afirma ter Hamas como alvo. 
• Primeiro-ministro turco nega tensões com Erdogan, mas anuncia saída. 
• ONU cobra proteção a hospitais em áreas de conflito. Resolução é aprovada em meio a ataque a maternidade em Aleppo, na Síria. 
• Justiça argentina investiga ligação de Macri com offshores. Empresas em paraísos fiscais são citadas nos chamados Panama Papers
• Trump tem caminho livre para ser o candidato republicano, mas muitos obstáculos até a Casa Branca. 

STF afasta Cunha, mas o impensável e o lamentável ainda constrangem a nação.
Num rasgo de sensatez, o ministro Teori Zavascki, do STF, afastou Eduardo Cunha do exercício do seu mandato e, em consequência, da presidência da Câmara. Na prática, extirpou-se o inacreditável da linha sucessória da nação. Mas a providência não desobriga o brasileiro de acender velas pela saúde de Michel Temer, o virtual presidente da República.
Dado como fava contada, o afastamento de Dilma Rousseff pelo Senado guindará Temer ao topo da hierarquia nacional. Tomado pela pesquisa mais recente do Datafolha, o vice é visto como um presidente indesejável por 60% dos brasileiros. Ainda assim, convém rezar por ele.
Deve-se levar em conta que o comando da Câmara passará às mãos do vice de Cunha, Waldir Maranhão, e que Renan Calheiros continua presidindo o Senado. Ambos são investigados na Lava Jato. Quer dizer: se alguma coisa acontece com o indesejável, assumirá em seu lugar o impensável da Câmara, cujo sucessor direto será o lamentável do Senado.
A decisão de Teori Zavascki cobre de vergonha a Câmara, que se revelou incapaz de eliminar a bactéria que a transformou numa Casa infeccionada. O vexame salta de três pedaços do despacho do ministro do STF./ Num trecho, Teori realça que Cunha no Planalto seria um escracho: …Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu no Inq 3983, em curso neste Supremo Tribunal Federal.
Noutro trecho, Teori aponta para a desmoralização da Câmara: Os elementos fáticos e jurídicos aqui considerados denunciam que a permanência do requerido, o deputado federal Eduardo Cunha, no livre exercício de seu mandato parlamentar e à frente da função de Presidente da Câmara dos Deputados, além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas. Pelo contrário, o que se extrai de um contexto constitucional sistêmico, é que o exercício do cargo, nas circunstâncias indicadas, compromete a vontade da Constituição, sobretudo a que está manifestada nos princípios de probidade e moralidade que devem governar o comportamento dos agentes políticos.'
Na sequência, Teori constata a ineficiência do Conselho de Ética da Câmara: O Ministério Público aponta, também, pelos elementos fáticos trazidos aos autos, que há interferência constante, direta e explícita no andamento dos trabalhos do Conselho de Ética, que visam a julgar o requerido por suposta quebra de decoro parlamentar acerca de fatos relacionados com os investigados nesta Corte e já aqui descritos. O requerido defende-se no sentido de que são todas questões interna corporis da Casa Legislativa. Realmente, não cabe ao Judiciário, em princípio, fazer juízo sobre questões dessa natureza. Mas não é disso que aqui se trata. O que aqui interessa é a constatação de que, objetivamente, a citada Comissão de Ética, ao contrário do que geralmente ocorre em relação a outros parlamentares, tem-se mostrado incapaz de desenvolver minimamente as suas atribuições censórias em relação ao acusado.
A esse ponto chegamos: o STF fez por pressão o que a Câmara deixou de realizar por obrigação. Cabe agora aos deputados tomar um par de providências: 1) Cassar rapidamente o mandato de Eduardo Cunha, que o STF apenas suspendeu. Com isso, abre-se o prazo de cinco sessões legislativas para a eleição de um novo presidente. 2) Encontrar um substituto decente para o lugar de Waldir Maranhão, o impensável. (Josias de Souza) 

A Esquerda está levando o Brasil para a Direita.
Não gosto muito deste Fla x Flu. Sinceramente eu preferiria estar lendo O Senhor dos Anéis. Seria melhor acompanhar Frodo pela Terra Média do que ler e escrever sobre Lula, Dilma, Moro, Janaína, Jean Wyllys, Bolsonaro e outros, mas é meu dever. Se ninguém se ocupar com a política hoje, sofreremos por causa dela amanhã. E, para que no futuro possamos nos deliciar com a literatura, é bom garantirmos que não falte papel e dinheiro para a impressão de livros. Na casa da nossa vizinha Venezuela, por exemplo, já falta papel até para as cédulas e o colorido da bandeira já não se vê.
Dito isso, gostaria de chamar a atenção do leitor para dois efeitos que se relacionam com a atual crise política e sua consequente polarização. Como mencionado no título, a Esquerda está levando os brasileiros para a Direita e cada vez mais para a Direita. Claro que a questão é mais profunda, mas não pretendo analisar pormenores.
Primeiro vamos ao efeito positivo. Resumidamente, acredito que o efeito positivo dessa crise política e da queda do império petista é que têm ajudado o brasileiro a notar que o país realmente não é de um partido e que as instituições não são aplicativos programados para serem compatíveis com o aparelhamento do PT. Os trabalhadores, que não têm tempo para bloquear avenidas durante a semana já não caem mais no discurso do caudilho do ABC. As universidades, embora atuem como a mais eficiente ferramenta na manutenção da esquerda histérica, assistem à invasão educada de outras ideias. As redes sociais pululam de opositores ao regime mafioso do Partido dos Trabalhadores. Todo império um dia cai, e, ainda bem, que o bolivarianismo por aqui parece que vai cair do pé antes de ficar Maduro. Em suma, tanta corrupção e crise serviram para mostrar que o PT veio para isso mesmo, para roubar, matar e destruir, e o brasileiro honesto, vendo que virar à Esquerda é acertar o poste da Justiça, prefere convergir em segurança para a Direita.
Agora, o efeito negativo. Notamos uma radicalização que se torna um tanto quanto fanática e que está apenas a um passo da intolerância. O messianismo político não atinge só a Esquerda. Embora existam diferenças claras entre os opositores, o ser humano é o mesmo. A alma humana, independentemente do sentido dado pelo leitor, é inegavelmente falha e os jovens, principalmente eles, devem cuidar com suas paixões. Aristóteles já tinha alertado para isso dizendo que Em termos de caráter, os jovens são propensos aos desejos passionais e inclinados a fazer o que desejam [1] e, não parando por ai, acrescenta que eles Em tudo pecam por excesso e violência, contrariamente à máxima de Quílon [2], um sábio espartano a quem é atribuída a máxima: nada em demasia. O conselho do filósofo serve até hoje, pois somos o mesmo ser humano repleto de paixões desregradas. Não estou dizendo que é preciso dialogar com o Estado Islâmico, por exemplo, como propôs a nossa presidente, já que desconfio dos Gandhis modernos que preferem ser abatidos, entretanto cautela com promessas de salvação nunca é demais.
Quanto mais radicalismo de um lado, mais do outro. Se hoje eu colocar você no paredão, amanhã é um amigo seu que me fuzila, e assim até à guerra total. Os radicalismos se nutrem reciprocamente e o resultado disso é sempre o nascimento de um tumor maligno que raramente é extirpado com pequenas cirurgias.
Enfim, a máscara da Esquerda deve ser tirada, mas não arrancada pelas adagas da vingança absoluta. Sei que o radicalismo é mais legal, ele promete coisas que só podemos ter nos filmes, te faz sentir menos culpado e ressentido com suas próprias frustrações e, ainda, de quebra, te dá total legitimidade para externar sua rebeldia através de ações inconsequentes. Já a moderação é aquela mãe chata. Ela não te promete nada que não faça sentido, te mostra que os filmes são assim exatamente por serem filmes e não passa a mão na sua cabeça se você quebrar as coisas por aí. Afinal de contas, ninguém quebra uma vitrine defendendo a prudência.
Tomemos cuidado com as nossas escolhas, principalmente em um momento de crise, já que nós, humanos, somos naturalmente falhos e tendemos mais facilmente ao erro do que ao acerto.
O indivíduo que hoje, legitimamente, luta contra a Esquerda e defende uma causa específica, deve cuidar para não cair na mesma que cai a Esquerda. Deve cuidar para não se tornar só mais um do rebanho ou, dito de outra forma, acabar como um integrante de um coletivo às avessas que prega um radicalismo oposto, mas, nem por isso, muito distante daquele que combate.
A Esquerda está levando o Brasil para a Direita, e isso é positivo, mas cuidado para não se exceder e acabar capotando este veículo que está pode estar nos trazendo vários benefícios em seu porta-malas. (Thiago Kistenmacher)
[1] Aristóteles. Retórica. Obras Completas. Biblioteca de Autores Clássicos. Ed. Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005. p.194.
[2] Ibidem, p.195.

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