• Dilma vai ao STF contra impeachment. Processo de admissão do impeachment ultrapassou os limites da denúncia, diz advogado-geral da União. Congressistas e partidos aliados devem recorrer ao Supremo com mais ações contra a admissão do processo.
• Ministro da Justiça teme o caos em protestos no próximo domingo.
• Doadores de campanha pressionam indecisos pelo impeachment.
• O que ele precisar de nós, terá, diz Roberto Jefferson sobre Michel Temer. Em reunião na manhã desta quinta-feira (14), em Brasília, o PTB oficializou o retorno do ex-deputado Roberto Jefferson, que foi delator do esquema do mensalão, à presidência do partido.
• PMDB decide ser a favor do impeachment. Bancada na Câmara será orientada a aprovar processo; dissidentes não serão punidos. Ministros do PMDB deixam cargos para votar contra admissão do impeachment.
• Vaccari disse que Lula estava a par do negócio, diz dono do Salim Schahin.
• TSE deve esperar o impeachment para avaliar caso de Temer.
• Se assumir o Planalto, Temer promete uma reforma brusca. Redução de ministérios está entre medidas estudadas pelo vice-presidente.
• Com PSD, oposição afirma já ter votos para impeachment. Partido do ministro Kassab orienta deputados a votar contra Dilma no domingo.
• Caso assuma a Presidência, Michel Temer (PMDB-SP) deve encaminhar ao Congresso Nacional proposta de mudanças na Previdência que pode prever inclusive o estabelecimento de idade mínima para a aposentadoria. Seria uma das prioridades máximas do governo.
• Diferentes vacinas infantis somem de clínicas privadas. Hexavalente e pentavalente acelulares e meningocócica B se esgotaram em 2015.
• Pressionado pela oposição a imprimir na tramitação do impeachment de Dilma Rousseff o ritmo do processo contra Fernando Collor - quando o Senado demorou três dias para abrir a ação desde a votação na Câmara - Renan Calheiros (PMDB-AL) disse a líderes que não manchará sua biografia com o caso. O PSDB indicará o senador Antonio Anastasia (MG) para presidir a comissão. Eunicio Oliveira, nome do PMDB para a relatoria, esteve na terça por duas horas com o vice Michel Temer.
• Papéis indicam que Odebrecht fez compras para sítio. Documento registra pedido para piscina de imóvel frequentado por Lula.
• BC faz nova ação agressiva, mas dólar volta a recuar. Apostas de investidores em impeachment fizeram real a Bolsa subirem.
• Belo Monte quer repassar energia extra à Eletrobras. Estatal pode ter de pagar R$ 1,2 bi ao ano à usina hidrelétrica até 2045.
• O PT planeja transformar o Palácio da Alvorada, residência oficial do governo, num bunker da esquerda, de acordo com parlamentar do partido, caso Dilma Rousseff seja afastada do cargo. Ela tem direito de continuar ocupando a residência oficial até o fim do julgamento do processo de impeachment pelo Senado, que pode durar alguns meses e inclusive inocentá-la.
• FMI: Recessão de Brasil e Rússia esfria PIB de emergentes.
• Terremoto de magnitude 6,4 abala o sudoeste do Japão.
• Futuro do jornalismo é colaboração, diz criador do CIJI. Repórter Charles Lewis ajudou a desvendar vazamento dos Panama Papers.
• Governo do Canadá propõe lei para permitir o suicídio assistido.
• Parlamento europeu aprova registo de passageiros para combater terror.
Revisão inconsequente.
Como se o governo federal colhesse dinheiro em árvores e não enfrentasse sérias dificuldades econômicas, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu, de forma provisória, dar razão a alguns Estados que pediram mudanças no cálculo de suas dívidas com a União.
Por ora, as liminares favoreceram Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, mas tudo sugere que as demais unidades da Federação seguirão o mesmo caminho. Se todas forem contempladas num julgamento definitivo, terá sido criado um rombo de cerca de R$ 300 bilhões nos cofres federais.
As ações desses Estados defendem uma revisão irresponsável de seus débitos. Pretendem que sejam cobrados juros simples, em vez dos usuais juros compostos. Grosso modo, as taxas incidiriam apenas sobre o montante original, e não sobre o valor corrigido.
Compreende-se o esforço dos Estados, que buscam solução para uma situação de penúria. Ocorre que a alteração não faria o total devido diminuir; apenas transferiria para a União a responsabilidade pelo pagamento.
É que, no final dos anos 1990, a renegociação do passivo estadual contou com pesados subsídios do governo federal. Esta, a fim de ajudar os Estados, endividou-se no mercado -e os juros incidentes sobre a dívida da União são compostos. Não faz o menor sentido que os critérios sejam diferentes.
Já não seria pouco se essas liminares apenas impusessem tal desfalque ao Tesouro Nacional, com o consequente agravamento da penosa situação econômica do país. As decisões, porém, fazem mais: levam insegurança jurídica a todos os contratos que prescrevam o uso de juros compostos -ou seja, a todos os contratos financeiros.
Os juros simples não são prática no mercado financeiro, seja para corrigir dívidas, seja para remunerar investimentos, aqui incluídos os mais comezinhos, como a poupança. Pode-se imaginar a instabilidade que o STF criará se seu plenário confirmar a revisão das taxas nos contratos estaduais.
A solução para o problema dos Estados, agravado em grande parte pelo populismo dos governadores, não está nos tribunais. Está num entendimento político com o governo federal em torno da melhor forma de alcançar um alívio de caixa em troca de contrapartidas rigorosas.
O alongamento de prazos em troca de compensações na gestão de pessoal e melhorias nos sistemas previdenciários é um bom começo. Deve ser inserido nesse acerto, ademais, uma negociação sobre o ICMS, para pôr fim à guerra fiscal.
Não será com ativismo judicial inconsequente que se encontrarão saídas para o pesado endividamento estadual. (Editorial FSPaulo)
Os responsáveis somos nós.
Entre a presidente Dilma Rousseff e o vice-Presidente Michel Temer, a saída é dar um pelo outro e não querer volta. Estamos a quatro dias da primeira decisão da Câmara dos Deputados, sobre aprovar ou não o impeachment de Madame. Até reviravolta inusitada, são 304 deputados a favor da defenestração, 110 contra e 99 em cima do muro. Ainda não dá para mudanças, senão a de faltar vergonha em todos os quadrantes.
Mantidos esses números, tudo pode acontecer nos próximos quatro dias. Porque para aprovar a proposta, serão necessários, no mínimo, 342 votos. O governo fará tudo para não deixar a bancada oposicionista chegar a esse número, coisa que encerraria a tertúlia, apesar de deixar o Congresso em frangalhos. Não haveria mais como deputados e senadores se entenderem, os partidos se reduziriam a trapos sem forma nem cor, mas a presidente da República manteria seu mandato.
Vamos à hipótese oposta, com os adversários do atual governo chegando a 343 ou mais. Dilma estaria afastada do poder por 180 dias, até que o Senado desse a palavra final, afastando-a para o esquecimento, com Michel Temer assumindo seu mandato. Ou com os senadores sustentando por maioria a presidente, deixando-a no palácio do Planalto.
Semanas passarão até qualquer das soluções definitivas, mas todas cheirando mal. Porque com Dilma ou com Temer, o país não será mais o mesmo. Terá se transformado numa massa insossa e inodora, se é que nos últimos meses terá sido alguma coisa.
Em suma, raras vezes o Brasil atravessou momentos, horas ou dias de tanta angústia. Se não forem meses. Adianta muito pouco encontrar responsáveis, porque somos todos nós. (Carlos Chagas)
Conglomerado governista derreteu em 15 dias.
O número mais extraordinário do teatro da existência é aquele que a pessoa se dispõe a executar no instante em que é excluída do espetáculo. Em conversa com dez repórteres, Dilma Rousseff disse que colocará em cartaz um pacto. Alguém indagou: se perder a batalha do impeachment aceitará participar de um pacto? Eis que, de repente, baixou em Dilma a luz que costuma brilhar quando alguém tropeça no óbvio: Se eu perder, estou fora do baralho.
Há duas semanas, Dilma perseguia um par de objetivos estratégicos: não cair e fingir que ainda dava as cartas. Agora, já não consegue simular as aparências mínimas do poder. E reconhece que pode ter virado uma Rainha de Copas descartável. Seu conglomerado partidário derreteu em escassos 15 dias. Começou a se dissolver em 29 de fevereiro, quando o PMDB desligou-a da tomada. E se liquefez nas últimas 48 horas, depois que o pedido de impeachment foi aprovado na comissão especial que o analisava.
Primeiro, o PP declarou-se pró impechment. Na sequência, vieram o PSD e o PTB. No PR, as defecções já roçam os 60%. Nesse contexto, o anúncio do PDT de que permaneceria ao lado de Dilma serviu apenas para oferecer um parâmetro capaz de reforçar a impressão de derretimento. Nesta quinta-feira, reúne-se na Câmara a bancada do PMDB. Os correligionários de Michel Temer perseguem algo que se aproxime da unanimidade anti-Dilma.
Na entrevista que saiu pela culatra, Dilma queixou-se da imprensa. Talvez devesse considerar a hipótese de modificar seus hábitos de leitura. Ao percorrer os jornais do dia, em vez de desperdiçar o seu tempo nas editorias de política e de polícia, poderia concentrar-se na seção de empregos. Até auxiliares próximos da presidente reconhecem, sob reserva, que cresceram as chances de a presidente ser enviada para o olho da rua. (Josias de Souza)
Gostinho de quero mais.
Felicidade - Confesso que jamais imaginei como possível a existência de seres humanos que, depois de terem sido várias vezes assaltados, roubados e brutalmente maltratados, pelos mesmos criminosos, ainda pudessem vir à público para manifestar apoio irrestrito aos bandidos.
Atores, políticos e intelectuais - Este tem sido o comportamento mostrado, de forma nítida e inquestionável, por vários atores, políticos e intelectuais que aprovam, sem restrição, todas as roubalheiras e os atos de destruição que foram (e continuam sendo) praticados pelos integrantes deste malvado governo petista.
Golpistas??? - O grau de satisfação, aprovação e entusiasmo por parte destes apoiadores dos criminosos é tão grande que chega ao ponto de inverterem a lógica do pensamento e dos acontecimentos. Isto faz com que esses doentes mentais chamem de golpistas todos aqueles que, por justiça, exigem a prisão e/ou o afastamento dos malfeitores. Pode?
Requintes de crueldade - Ora, se por muito tempo o PT conseguiu esconder os crimes que praticou, depois de deflagrada a Operação Lava Jato a maioria do povo brasileiro abriu os olhos e percebeu, com absoluta clareza, o fantástico número de golpes, com requintes de crueldade, que foram praticados contra o patrimônio público.
Quero mais - Ora, depois de terem sido expostos e publicados tantos e sistêmicos casos de falcatruas, que ainda estão longe da totalidade, quem exige a continuidade dos mandantes dos crimes à frente do governo é porque o fato de ser roubado gera um incrível gostinho de quero mais. Só pode...
Despetização - Como se vê, depois de resolver o problema do Impeachment, que espero, desejo e luto com todas as minhas forças para que aconteça nos próximos dias, vamos precisar lidar com muita gente doente. A tarefa de despetização, pelo visto, não será nada fácil.
Foco no objetivo - Ainda que estes obstáculos precisem ser ultrapassados, assim como outros mais que serão colocados até o resultado final do Impeachment, o que precisamos neste crucial momento é ficar focados no objetivo. Portanto, não se deixem levar por manobras que tenham como propósito desviar a atenção daquilo que queremos e exigimos. O nosso foco é o Impeachment. Já! (GSPires)
“A intelectualidade de Esquerda não concebe que exista nada acima do nível de sua cabeça oca”. (Olavo de Carvalho)
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