30 de abr de 2016

O que é mais ridículo no impeachment...

• Desemprego cresce para 10,9% e atinge 11 milhões de pessoas. Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012. 
• Imposto de Renda entregue a partir de segunda terá multa. Como acertar as contas com a Receita se perdeu o prazo de declaração. Veja
• Cunha recebeu propina, diz ex-vice da Caixa. Em depoimento preliminar para delação premiada, Fábio Cleto confirma relato de empresários de que o peemedebista cobrou R$ 52 milhões por liberação de recursos do FGTS, informa a Folha. Cleto ocupou cargo por indicação de Cunha. 
• Irmão de Zico, examinador do Detran é punido após reprovar filha de Cunha. Antônio Antunes Coimbra, hoje aposentado, ficou 30 dias impedido de trabalhar em 2008 depois de ter reprovado no teste de volante filha do peemedebista. Ele foi punido após ser acusado de extorsão pelo presidente da Câmara. 
• O powerpoint perpétuo - O powerpoint de Deltan Dallagnol é mais demolidor do que qualquer discurso. Ontem ele provou que o PT saqueou a Petrobras para se perpetuar no poder. E que a Odebrecht pagou propina ao PT para perpetuar o saque à Petrobras: A partir do esquema de corrupção implementado pelo PT e do trabalho de marketing exercido por João Santana e Monica Moura em favor do partido (tanto no período eleitoral quanto fora dele), os dois grupos lucravam ilicitamente, já que a manutenção do Partido dos Trabalhadores no poder permitia que os valores espúrios auferidos com a corrupção continuassem a abastecer os cofres da agremiação partidária e dos publicitários. Nesse ponto, mais do que o pagamento de meros prestadores de serviços, a destinação de recursos a Monica Moura e João Santana representava uma técnica de manutenção do esquema criminoso, não apenas porque agradava ao Partido dos Trabalhadores, mas também porque fortalecia a estratégia de perpetuação do sistema de corrupção.
• Impeachment: Ministros defendem Dilma e reforçam tese do golpe. Cardozo, Kátia Abreu e Nelson Barbosa vão ao Senado defender Dilma e tentar convencer parlamentares de que não houve crime de responsabilidade. Também acusado de pedaladas, relator tucano vira alvo de governistas; Cardozo cobra julgamento de contas. Terceiro ministro a defender Dilma no Senado, advogado-geral da União diz que é incompreensível que as contas da petista sejam analisadas somente após o seu eventual afastamento do cargo por crime de responsabilidade com as chamadas pedaladas fiscais. Acredito na honestidade de Dilma, diz Kátia Abreu. Opositora do governo Lula, ministra diz que nenhum presidente fez mais pela agricultura do que Dilma e que não há fundamentação para afastamento da petista; Não houve crime de responsabilidade, diz Barbosa. Ministro da Fazenda defende presidente Dilma na comissão do impeachment do Senado e afirma que crédito suplementar e as chamadas pedaladas fiscais estão de acordo com a lei. 
• Aviso: Consumado o impeachment, haverá golpe, diz Cardozo durante defesa de Dilma. 
• Secretário do Ministério da Justiça assessora governistas no Senado. 
• Lindbergh: repercussão internacional e opinião pública são saída para Dilma. Lindbergh aponta tábua de salvação para presidente. Membro da tropa de choque governista na comissão do impeachment, senador do PT atacou relator do colegiado, o tucano Anastasia. 
• Na iminência de ser afastada da presidência, Dilma Rousseff ainda pode ser decisiva na questão das franquias de internet. A mandatária deve assinar um decreto que regulamenta os pontos pendentes do Marco Civil da Internet, que inclui, por exemplo, a neutralidade da rede. A presidente pode incluir na legislação a proibição da prática das franquias de internet. 
• O Partido Solidariedade entrou nesta sexta-feira (29), com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar cautelar contra a Medida Provisória (MP) 772, que abre crédito extraordinário de R$ 180 milhões a ser destinado à publicidade do governo federal. Em nota, o partido afirma que a verba será destinada a fins pessoais e partidários; Dilma tira R$ 100 mi da Eletrobras para publicidade. Presidência diz que divulgação da Olimpíada e surto de zika exigiram mudança. 
 • Carga tributária maior: Em 2015, brasileiros pagaram equivalente a 32,71% do PIB em impostos.
• Sob pressão de aliados, Temer reduz meta de cortar ministérios. Vice planejava inicialmente contar com no máximo 20 ou 22 pastas; hoje são 32. 
 • Juiz Moro aceita denúncias e torna réu João Santana. Ex-marqueteiro do PT é acusado de receber dinheiro desviado da Petrobras. 
• Petrobras e BB cortam verba de atos do Dia do Trabalho. Instituições não informaram a causa; em outros anos, destinaram até R$ 250 mil. 
 • Dólar em baixa gera saldo financeiro inédito no Brasil. União, Estados e municípios receberam mais juros do que pagaram a credores. 
• Pacientes do SUS vão testar pílula do câncer, diz Icesp. Elas serão as primeiras voluntárias de estudo cujo protocolo foi aprovado. 
• Governo paga meio bilhão a empreiteiras do petróleo. Governo já pagou R$ 512 milhões a enroladas na Lava Jato em 2016. 
• Delegados da PF criticam ação de Rodrigo Janot, Procurador-geral da República, que protocolou ação que garante exclusividade na celebração de acordos de delação premiada ao Ministério Público. Associação dos delegados enfatiza que medida de extremo retrocesso pode anular investigações da Operação Lava Jato. 
• Documento da Lava Jato sugere cartel na Olimpíada. Apreendida pela PF, pauta de reunião lista construtoras vencedoras de licitação do Parque Olímpico mais de um ano antes de o resultado oficial ser divulgado. Empreiteiras investigadas na Lava Jato são favorecidas em mais de 90% dos investimentos para os Jogos; Revezando-se em diversos consórcios, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão e a Carioca Christiani Nielsen participam de projetos que somam R$ 28,5 bilhões dos R$ 31,2 bilhões calculados pela Autoridade Pública Olímpica. 
• FHC presta depoimento à PF sobre caso Mirian Dutra. Ele é investigado por envio de dinheiro ao exterior para a jornalista. 
• Governo prorroga permanência de estrangeiros no Mais Médicos. Medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff prorroga por mais três anos a atuação de médicos estrangeiros no programa sem que o diploma tenha que ser revalidado no Brasil. 
 • Jornal do Commercio encerra atividades após quase 200 anos. Fundado pelo francês Pierre Plancher em 1827, veículo foi comprado pelo Grupo Diários Associados em 1959. A publicação é a mais antiga do Rio e a segunda mais antiga do Brasil. 
• Urna eletrônica é vulnerável, mostram testes. Leia

Precisamos mudar nosso conceito de paz, diz Ari Shavit. Escritor critica quem nega que o medo é aspecto central da vida em Israel. 
• Macri é alvo de maior protesto desde posse na Argentina. Para o ministro do Interior, governo enfrenta seu pior momento no poder. 

Oposição de bandeja.
Do jeito que transcorrem as preliminares da formação do ministério de Michel Temer, deveria o PT estar soltando foguetes. Porque está recebendo a oposição de bandeja, com tapete vermelho, flores e tudo o mais. Uma vez caracterizada como definitiva, a ascensão do vice-presidente ao palácio do Planalto jogará os companheiros nos braços da maioria da população. O que Dilma não conseguiu, seu sucessor já começou a obter.
Basta atentar para as primeiras iniciativas de Temer, já parcialmente anunciadas. Trata-se do retorno aos tempos bicudos da prevalência de privilégios das elites e de sacrifícios para as massas trabalhadoras.
Para começar, a troca de direitos dos assalariados, expostos na Consolidação das Leis do Trabalho, dos anos quarenta, pela execrável livre negociação entre patrões e empregados. Como vimos afirmando há dias, o diálogo entre a guilhotina e o pescoço.
O empresário que pretender reduzir pela metade o salário de seus empregados se limitará a convocá-los e oferecer, como alternativa para as demissões sumárias, a aceitação da metade do que recebem. Da mesma forma, pela livre negociação, poderão ser ampliadas as oito horas de trabalho diário, assim como suspenso o pagamento de horas extraordinárias. E mais a indenização por dispensas imotivadas. Assim como as férias de trinta dias e o adicional de periculosidade e de trabalho noturno.
Nem se fala da reforma da Previdência, com as aposentadorias autorizadas apenas depois dos 65 anos para homens e mulheres. Também, pela livre negociação, será desvinculado do salário mínimo todo tipo de aumento salarial.
E quanta coisa a mais que os jornais publicam diariamente, eufóricos por representarem os anseios das elites às quais pertencem?
Se tiver sensibilidade, o PT se transformará na grande oposição, podendo cooptar boa parte da votação dada a Aécio Neves nas eleições de 2014.
Claro que será preciso uma ação eficaz das centrais sindicais e congêneres. 
Já comemoram sua presença no novo governo os futuros titulares da Casa Civil, Articulação Política, Planejamento, Fazenda, Saúde e outros representantes da turma do retrocesso.
Talvez repouse nessas previsões a decisão ontem anunciada por Michel Temer, de não concorrer às eleições de 2018. A explicação é óbvia: com seu atual programa, fatalmente perderia... (Carlos Chagas) 

O poder do voto.
Pela primeira vez em 70 anos senti vergonha de ser brasileiro. Culpa da TV, que me manteve hipnotizado na frente da tela, enquanto transmitia a votação do impeachment na Câmara, duas semanas atrás.
Não posso alegar desconhecimento, ingenuidade ou espanto, vivo no Brasil e acompanho a política desde criança. Todos sabem que é lamentável o nível da maioria de nossos deputados, mas vê-los em conjunto despejando cretinices no microfone foi assistir a um espetáculo deprimente protagonizado por exibicionistas espertalhões, travestidos em patriotas tementes a Deus.
Votavam o impeachment de uma presidente da República como se estivessem num programa de auditório, preocupados somente em impressionar suas paróquias e vender a imagem de mães e pais amantíssimos. Nem sequer lhes passou pela cabeça confortar as famílias brasileiras afetadas pela crise; antes delas as deles, conforme deixou claro a sucessão infindável de nomes de progenitores impolutos, filhos, netos e tias virtuosas.
É o que temos, dirá você, leitor fatalista, antes o país com Câmara e Senado funcionando com essa gente do que fechados por uma ditadura. Lógico, também acho, mas esse argumento não apaga de minha memória o show de horrores a que assisti.
E pensar que aqueles homens brancos enfatuados, com gravatas de mau gosto, os cabelos pintados de acaju e asa de graúna, com a prosperidade a transbordar-lhes por cima do cinto, passaram pelo crivo de 90 milhões de eleitores que os escolheram para representá-los. Para aqueles que não viveram como nós as trevas da ditadura, manter a crença na democracia brasileira chega a ser um ato de fé.
Estava nesse estado de espírito quando recebi um vídeo caseiro, gravado sob um teto de amianto, que aparentava cobrir a sala de uma casa humilde. Na frente da câmera, uma moça de uns quarenta anos, em pé, de camiseta branca; no fundo, atrás dela, uma prateleira alta com frascos de plástico espremidos uns contra os outros e um fio de eletricidade pendente de uma viga do teto.
Com os olhos negros cheios de expressão, o sotaque e a energia da mulher nordestina, ela gravou as seguintes palavras, articuladas com espontaneidade, como se conversasse com o espectador: 
O problema não tá no ladrão corrupto que foi Collor, não, nem na farsa que foi Lula. O problema tá em nós como povo, porque a gente pertence a um país em que a esperteza é a moeda que é sempre valorizada. É um país onde a gente se sente o máximo porque consegue puxar a TV a cabo do vizinho. A gente frauda a declaração do Imposto de Renda para poder pagar menos imposto. Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo na rua e depois reclamam do governo porque não limpa os esgotos. Saqueia as cargas dos veículos acidentados. O camarada bebe e depois vai dirigir. Pega um atestado sem tá doente só pra poder faltar no trabalho. Viaja a serviço de uma empresa, o que é que ele faz? Se o almoço foi dez reais, ele pega a nota fiscal de 20. Entra no ônibus, se senta, se tem uma pessoa idosa, se faz que tá dormindo. E querem que o político seja honesto. O brasileiro tá reclamando de quê? Com a matéria prima desse país? A gente tem muita coisa boa, mas falta muito pra gente ser o homem e a mulher que nosso país precisa. Porque eu fico muito triste, quando uma pessoa...ainda que Dilma renunciasse, hoje, o próximo seria... a suceder ela, teria que continuar trabalhando com essa mesma matéria-prima defeituosa, que somos nós mesmos, como povo. E não poderá fazer nada, porque, enquanto alguém não sinalizar o caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá, não. Nós é que temos que mudar. O novo governante com os mesmos brasileiros não pode fazer nada não. Antes da gente chegar e culpar alguém, botar a boca no trombone, a gente tem que fazer uma autorreflexão: Fique na frente do espelho, você vai ver quem é o culpado. Eu espero que nessa próxima eleição, dessa vez, o Brasil todo tenha noção do que realmente significa o poder de um voto.
A mensagem não traz o nome nem diz quem é essa brasileira. (Drauzio Varella) 

Antecipar eleição presidencial não é a solução!
Com a votação favorável na Câmara ao prosseguimento do processo de afastamento da Presidente da República, o impeachment vai avançando gradativamente. Assim, a crise política que já vem se arrastando desde o final de 2014 continua a endossar a crise econômica, ao que tudo indica, a pior crise da história do Brasil. Como solução para reverter esse conturbado panorama, um grupo de seis senadores protocolaram Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de se convocar novas eleições presidenciais para ocorrerem junto com as municipais neste ano.
Inicialmente cumpre esclarecer que em caso de votação favorável ao parecer a ser elaborado por comissão no Senado Federal, Dilma Rousseff será afastada. Mas, neste caso, o vice-presidente Michel Temer, que fez parte da coligação de Dilma nas eleições de 2014, assumiria a presidência. O cargo não ficaria vago e, portanto, sem necessidade de qualquer eleição. A PEC é uma ruptura a esse processo.
A proposta ganha força dentro do Governo porque pesquisas eleitorais indicam que o ex-presidente Lula aparece como um dos favoritos para o pleito em 2018, ao passo que a convocação de eleições presidenciais antecipadas tem mais apoio popular que o impeachment, como avaliou a consultoria Eurasia. No entanto, convocar eleições presidenciais tem um alto custo, e não apenas financeiro. A título de comparação, apenas com os custos em virtude da propaganda eleitoral gratuita em 2014 foram da ordem de R$ 978 milhões de reais (valores atualizados com a inflação acumulada). Esses valores, outrora, não seriam tão relevantes. Entrementes, tendo em vista o grave quadro das contas públicas, certamente são.
Além disso, três eleições em um espaço de quatro anos podem atrapalhar ainda mais a instabilidade política, tendo em vista que se espera que o agora provável impeachment de Dilma crie a tendência à estabilização política. Ou seja: convocar novas eleições gerais é desnecessário, caro e tende a aumentar a insegurança política.
A proposta ser apoiada por um governo prestes a sair do poder após mais de uma década é conveniente e merece uma reflexão: trata-se de uma vantagem disputar um pleito detendo a máquina pública. É notória em toda a América Latina a utilização pelos governistas de ameaça a perda de programas sociais. Teóricos mais radicais inclusive defendem que esse problema apenas seria solucionado se beneficiários de programas sociais não deveriam tivessem direito a voto.
A utilização de funcionários comissionados (a nível federal, são mais de 100 mil!) e empresas estatais para vencer o pleito é comum na política brasileira. Por exemplo: há processo em trâmite no TSE contra a coligação Com a Força do Povo (a qual foram eleitos Dilma e Temer). A ação alega que houve abuso de poder econômico e de poder político nas eleições de 2014 (entenda melhor essa questão aqui). No caso dessa ação ser julgada procedente, aí sim o cargo de presidente ficaria vacante, sendo necessária a convocação de eleições em até 90 dias, de acordo com os artigos 80 e 81 da Constituição Federal.
Vale ressaltar que a constitucionalidade dessa PEC é altamente questionável. O advogado especialista em Direito Político Renato Ribeiro de Almeida afirma que essa PEC entra em conflito com o artigo 5º, XXXVI da Constituição, que proíbe leis de violarem o direito adquirido. Já Alberto Luis Mendonça Rollo defende que isso configuraria uma ruptura com a democracia e com o Estado Democrático de Direito. Em outras palavras, seria o popular golpe que o governo tanto acusou a oposição de fazê-lo ao se referir ao processo de impeachment.
Por fim, o Brasil sobreviveu ao impeachment de Collor (e melhorou a partir dele). Não há motivos para crer que seja necessário a convocação de novas eleições presidenciais para superar uma crise política, além, é claro, de um conveniente oportunismo. (Luan Sperandio Teixeira) 
 Não perguntem ao soldador Claudionor se é contra o impeachment. Ele dirá que não e que fique; Assim, deixaria o país à beira do suicídio. Um povo vendido ou burro merece sofrer, acrescentou.

Um comentário:

Clayton Araújo disse...

Olá!
Sobre o texto do Dr Drauzio Varella, alguém sabe onde eu posso ver esse vídeo da moça ao qual ele se referiu?