6 de abr de 2016

O país: seus 3 poderes acabaram...

• Relator apresenta hoje em comissão parecer sobre o impeachment. Relatório deve ser votado na segunda-feira. 
• STF manda Cunha analisar impeachment de Temer. Ministro Marco Aurélio Mello decidiu que o presidente da Câmara não poderia ter arquivado o pedido do deposição do vice-presidente apresentado em dezembro de 2015. Peemedebista diz que vai recorrer da decisão; Decisão de Marco Aurélio é absurda, diz Cunha. Presidente da Câmara disse que irá recorrer da decisão do ministro de todas as maneiras possíveis. Respeitamos a decisão mas não concordamos com ela e vamos recorrer; Marco Aurélio: Cunha tem direito de espernear. Para ministro do STF, ao arquivar pedido de impeachment contra parceiro de partido, Cunha extrapola atribuições institucionais ao julgar que Temer não cometeu crime de responsabilidade; Não conhecia impeachment de vice-presidente, diz Gilmar Mendes. 
• Temer se licencia da presidência do PMDB. Segundo a assessoria do vice-presidente, afastamento é para dar condições ao partido de se defender dos ataques sofridos nos últimos dias. Comando passa a Romero Jucá, ex-líder de Dilma e defensor do impeachment. Jucá afirma que PMDB não pilotou avião da crise econômica. Na condição de presidente em exercício do PMDB, senador fez pronunciamento de cerca de três horas. Eximindo o PMDB pela crise, afirmou que 82% da legenda defendeu o rompimento com o governo. 
• Ação contra Temer motiva Planalto. Advogados do PT pretendem entrar com outro pedido de impeachment contra vice. Temer poderá ser presidente por cinco dias durante o mês de abril.
• Petrobras aplica calote até no governo uruguaio. Dívida milionária da Petrobras com os uruguaios vem desde 2009. 
• Brasil já tem mais de mil casos de microcefalia confirmados. Do total, 170 tem exames laboratoriais positivos para zika, 30% a mais que o informe anterior. 
• STF rejeita recurso de Palocci para anular delações de Baiano e Youssef na Lava Jato. 
• Governo do Rio vai parcelar salários de março dos servidores públicos. 
• Justiça decide que Uber não pode ser proibido no Rio. • INSS: Nova regra de cálculo aumenta em mil reais as aposentadorias. 
• Vitrine do governo federal, PAC teve 16,8% das obras concluídas. 
Legião vai cortar asa da cobra, diz autora do pedido de impeachment. Em discurso com referências bíblicas na Faculdade de Direito da USP, Janaína Paschoal afirma que acabou a república da cobra e que defensores da saída de Dilma querem libertar o país do cativeiro de almas e mentes
• Oposição vai usar carro de som por votos em impeachment. Presidente do Solidariedade diz que as despesas com o aluguel de carros para a ação podem ser pagas com recursos do Fundo Partidário, verba repassada pela União para manutenção das máquinas partidárias. 
• Processo de Impeachment pode parar no STF. Deputados governistas sinalizam que vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o processo da Comissão de Impeachment da Câmara e trabalhos podem paralisar por alguns dias. 
• Dilma ironiza antecipação de eleições: Convence o Congresso?. Presidente diz que não rechaça nem aceita proposta de antecipar eleições, mas ironiza sugestão. Convence a Câmara e o Senado a abrir mão de seus mandatos?.
• DEM denuncia Dilma por incitação ao crime em evento no Planalto. Ronaldo Caiado vai à PGR contra a petista e aponta crimes como improbidade e incitação ao crime. Senador cita discurso de secretário da Contag, em ato contra impeachment no Planalto, sobre ocupação de terras. 
• Marina propõe nova eleição presidencial. Rede Sustentabilidade pede ao TSE adesão ao processo de cassação da chapa Dilma-Temer, além da proibição da posse do segundo colocado em 2014, Aécio Neves. Partido lança campanha Nem Dilma, nem Temer.
• Renan Calheiros defende eleições diretas. Presidente do Congresso Nacional afirma que atual cenário político não pode descartar nenhuma alternativa, e avalia afastamento de Temer da presidência do PMDB como uma boa opção
• Delator da Lava Jato abriu offshore para dono da Caoa e montadora Hyundai. Dois contadores que fizeram delação premiada na Operação Lava Jato aparecem em documentos da panamenha Mossack Fonseca como diretores de companhias offshore ligadas ao empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono da rede de concessionárias Caoa e da montadora Hyundai no Brasil, e detentor de um patrimônio declarado de R$ 833 milhões em 2014. Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, que assinaram acordo com os procuradores da Lava Jato para devolver aos cofres públicos US$ 7 milhões, estão relacionados a 4 empresas offshores abertas pela Mossack Fonseca em 2010. 
• Deputado chama Skaf de idiota e lobista de meia tigela. Vice-líder do governo vai à tribuna da Câmara e desfere xingamentos ao presidente da Fiesp. Skaf, tu és um idiota, frustrado! Eu queria dizer isso na tua cara, com esse teu narigão, com cara de pato!, disse Silvio Costa. 
Moro tenta intervir na organização política do país, diz defesa de Lula. Advogados de Lula afirmam ainda que Sérgio Moro, juiz responsável pelas ações da Lava Jato, agiu de forma abusiva e ilegal ao suspender o sigilo das investigações que envolvem o ex-presidente. 
• Governo adia reforma ministerial para garantir fidelidade. Proposta do Planalto é que partidos como o PP, o PR e o PSD declarem apoio ao governo antes da votação do impeachment na Câmara para, só depois, ganharem cargos na Esplanada. 
• Municípios estão proibidos de conceder aumento real a servidor. Prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, proibição começa a vigorar seis meses antes da votação e vale até a posse dos eleitos. 
• Refinanciamento de dívidas estaduais enfrenta resistência. Uma vez aprovado no Congresso, o Projeto de Lei Complementar 257/16, chamadode plano de auxílio aos estados, prevê o fim de reajustes a servidores estaduais por dois anos em nome do ajuste financeiro das unidades da Federação. 

• França acusa o regime sirio de violar o cessar-fogo. 
• Escândalo de corrupção derruba ministra italiana. 
• Cruz bate Trump em Wisconsin; Sanders supera Hillary. 

O país despenca em meio ao caos.
Como Advogado Geral da União, José Eduardo Cardoso brilhou. Quer dizer, alinhou profundos argumentos jurídicos para afastar da presidente Dilma a sombra do impeachment. O problema é que deveria ter atuado como ministro da Justiça que não é mais. Traduzindo: a batalha pelo afastamento de Madame é essencialmente política. Chegou à reta final, ou seja, tornou-se inevitável, quando o vice-presidente Michel Temer escreveu estranha carta de rompimento com a presidente. Entraram em campo as alegações políticas, as disputas por espaços de poder, acima e além de supostas discussões doutrinárias, que foram para o banco.
Sendo assim, por maiores elogios dedicados à defesa jurídica feita pelo novo Advogado Geral da União, está em pauta a questão política, de saber quem vai formar e mandar no governo. Os adversários da presidente utilizaram o impeachment por mera comodidade, como instrumento capaz de desalojá-la da capacidade de empalmar o poder. Reagiram por sentir-se alijados da capacidade de nomear ministros e de participar da definição de políticas públicas. Por isso escolheram as armas e o campo de batalha.
Optando pelos meandros da interpretação jurídica, José Eduardo Cardozo desviou o embate sobre quem deve dominar a administração nacional, se a presidente ou o vice-presidente da República, se o PT ou o PSDB. Foi aplaudido, mas deu a impressão de pretender utilizar as regras do jogo de basquete numa partida de futebol. Misturou os objetivos. Será derrotado no primeiro round.
O impeachment segue seu curso, apesar das dificuldades de Dilma reunir o número necessário de deputados para mantê-la no palácio do Planalto. Poderá perder na guerra dos números, não conseguindo reunir os 172 votos em condições de afastar seu impedimento temporário de 180 dias. Haverá um segundo tempo, é claro, no Senado. Conquistando 40 senadores, estará garantida, mesmo precisando enfrentar um interregno fora da sede do Executivo. Um vexame, mesmo alcançando a vitória no gesto final, coisa que poderá deixar as instituições em frangalhos.
Em suma, os batalhões pró-impeachment parecem muito mais numerosos, na Câmara. Se bastarão para afastá-la pelos 180 dias, é outra história. Enquanto isso, o país despenca em meio ao caos administrativo, econômico e político. Trocar ministros como quem muda de camisa nunca foi solução, muito menos quando não se liga para a capacidade dos infelizes. (Carlos Chagas) 

Frustração momentânea?
Taxa de probabilidade - Se a semana passada encerrou com uma elevada taxa de probabilidade de haver o Impeachment da péssima presidente Dilma, esta semana inicia num clima de maior incerteza quanto a um bom destino econômico para o nosso pobre país. 
Olhos e ouvidos do povo - O que levou a um aumento da incerteza quanto ao afastamento do PT do governo foram algumas atitudes consideradas como suspeitas, tomadas por vários ministros do STF, que aos olhos e ouvidos do povo parecem pouco dispostos com que se faça- justiça- no nosso país, onde o crime cresce de forma incessante e impressionante.
Preocupante - Como o STF é a última instância, ou seja aquela que decide tudo, o fato de mais de 80% do povo brasileiro se mostrar descrente com as decisões tomadas pela Corte Suprema deve ser visto e sentido como algo extremamente preocupante. 
Provas gritantes - Como não há como contestar a existência dos crimes praticados ao longo dos governos Lula/Dilma, que comandaram o espetáculo da corrupção desvairada, fica difícil (para os leigos) entender o papel que estão exercendo vários ministros do STF, que parecem desconsiderar o que esclarecem as gritantes provas.
Consciência absoluta - Ora, a maioria dos parlamentares tem consciência plena de que foram cometidos diversos crimes de Responsabilidade Fiscal, cuja penalidade, segundo reza na Constituição, é o afastamento do governante faltoso. Como se isto não bastasse para levar adiante o processo do Impeachment, o Parlamento brasileiro ainda conta com o imprescindível apoio do povo nas ruas. 
Destruir tudo - Diante deste quadro, que para alguma melhoria da economia do país não admite outra solução fora do impeachmetnt da presidente Dilma e do PT, na medida em que aumenta o sentimento de descrença com o STF renasce a ideia de que o PT se esforça para permanecer no governo com um único propósito: destruir aquilo que ainda não conseguiu, desde que assumiu o poder, em 2002. 
Em forma de incêndio - Este, infelizmente, é o sentimento reinante, caso Dilma permaneça na presidência. Vale lembrar que o esforço que o PT está mostrando para permanecer no governo, e com isso continuar com a destruição total, como manda a cartilha, será dobrado no sentido contrário: caso seja aprovado o Impeachment, a destruição será em forma de incêndio do país todo. Estará aí o temor do STF? Ou será por gratidão pela indicação para a Corte? (GSPires) 
Na inflação capitalista, os preços sobem; na inflação socialista, os produtos somem. (Roberto Campos)

Nenhum comentário: