28 de abr de 2016

Após Dilma, futuro, uma incógnita...

• STF adia julgamento das dívidas de Estados com a União. Tribunal dá prazo de 60 dias para que envolvidos fechem acordo sobre cálculo. 
• Após um dia inteiro de espera, inativos do Estado finalmente recebem o salário. 
• Contra agenda de Temer, MTST fecha vias em ao menos 8 Estados e no DF. 
• Reajuste do Judiciário causa impasse na Câmara. Lewandowski faz apelo a lideranças, mas deputados de vários partidos já se manifestaram contra aumentos previstos para servidores e juízes. Funcionários do Legislativo e do TCU também querem recompor salários. 
• Autonomia opõe delegados e outras categorias da PF. Incluída em protestos, proposta que concede independência financeira e administrativa à Polícia Federal abre guerra entre delegados e demais categorias da corporação, que alegam que mudança oferece risco à democracia ao dar superpoderes à instituição. 
• Jornal do Commercio, o mais antigo, fecha as portas na sexta. 
• Bancada evangélica da Câmara aprova PEC que dá à Igreja poder de questionar Supremo. 
• CGU proíbe empreiteira Mendes Júnior de fechar contrato com governos. Empresa é investigada na Lava Jato. 
• Mais um espetáculo! Confusão interrompe votação, e Cunha sai sob gritos. Deputados de esquerda protestavam na Câmara contra criação de comissões. Deputadas contestam votação e tomam lugar de Cunha na Mesa. Deputadas se revoltam contra decisão de Cunha sobre criação de comissão permanente. Grupo protestou contra o que considerou manobra do peemedebista sobre votação de projeto.
• Deputado acionará plenário se Conselho livrar Cunha. Presidente do Conselho de Ética diz ao Congresso em Foco ter certeza de que recomendação do relator será a perda de mandato do peemedebista, réu no STF. Mas avisa que, se colegiado abrandar punição, vai recorrer ao conjunto dos deputados. Cunha sofre derrota: Conselho de Ética só mudará em 2017. Emenda aprovada determina que a mudança no colegiado só poderá ocorrer na próxima formação, prevista para fevereiro do próximo ano. Deputados acusam Cunha de querer alterar composição para se livrar do processo de cassação no Conselho de Ética. 
• Kátia Abreu, Barbosa e Cardozo farão a defesa de Dilma na comissão. Os três ministros e um representante do Banco do Brasil vão compor a banca de defesa da presidente Dilma na próxima sexta-feira, na comissão do impeachment. Autores do pedido, Reale Junior e Janaína Paschoal vão ao Senado nesta quinta. 
• Dilma admite que afastamento é inevitável, diz jornal Folha de S.Paulo. Nos bastidores do Palácio do Planalto, a presidente já trabalha com a possibilidade de ser afastada do governo e pretende desarrumar a casa para a chegada de Temer; Dilma avalia melhor momento para propor eleições. Segundo ministros, presidente está propensa a aceitar a ideia, mas não quer parecer que jogou a toalha.

• Senadores querem que Dilma proponha antecipação de eleição. Por sugestão de Lula, grupo que apresentou proposta de emenda constitucional que antecipa para este ano a escolha do novo presidente e vice vai enviar carta pedindo apoio a Dilma. Segundo eles, essa é a única saída para a crise. 
• Temer propõe bônus por mérito para professores do país. Em plano, vice sugere também reestruturação curricular do ensino médio. 
• Nepotismo? Governador de MG nomeia esposa secretária de Trabalho. 
• Dez ministros do STJ têm parentes que advogam no tribunal. Três deles tomaram decisões em que familiares atuaram como defensores. 
• Insegurança contra a zika. Demora do governo em distribuir repelentes a grávidas carentes só amplifica tragédia da doença. 
• PSDB negocia apoio total ao governo Temer. Presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), muda de discurso e diz que bancada não irá se opor a eventuais participações no mandato de Michel Temer. 
• Vale pretende retomar projeto bilionário na Argentina. Empresa havia parado obras, em episódio que gerou conflito com Kirchner. 
• Renan rejeita votar na análise do impeachment. Para o presidente do Senado, não cabe a ele tomar partido na etapa de admissibilidade da matéria. Em reunião com Michel Temer, peemedebistas conversaram sobre reforma política e independência do Banco Central. 
• Temer descarta provável ministro da Justiça após entrevista, diz jornal. Antônio Cláudio Mariz, cotado para a Justiça, disse à Folha de S. Paulo que a Polícia Federal precisa ter outros focos, além da corrupção, e ainda criticou as delações premiadas. Segundo jornal, peemedebista descartou indicação por considerar declarações inoportunas. 
• Dilma estuda reajustar o Bolsa Família antes de eventual afastamento. 
• TSE condena PSDB a devolver R$ 1,1 milhão. Despesas não explicadas e notas ilegíveis estão entre as irregularidades apontadas por técnicos do tribunal. A multa pode ser parcelada em até seis vezes, a partir de janeiro de 2017. Ainda cabe recurso contra a decisão. 
• Gim negocia delação premiada. Ex-senador, preso no dia 12 de abril na Operação Lava Jato, pode contar o que sabe para diminuir sua pena. Defesa, oficialmente, nega. Ontem, a Justiça pediu mais 15 dias de prisão para ele. 
• Lava Jato: delegado revela dificuldade para manter ritmo da operação. Filipe Pace, da força-tarefa, diz que grande volume de descobertas e dificuldades estruturais atrapalham a intensa rotina da Lava Jato. 
• Equipe de Dilma propõe que ela viaje o mundo para dizer que sofre golpe
• Lula é o chefe da quadrilha. Foi o que disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da Lava Jato. A Época perguntou-lhe: Qual a distância que a Lava Jato tem a percorrer para alcançar o chefe da quadrilha do petrolão?. Ele respondeu: Temos claro hoje que a pessoa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma responsabilidade muito grande nos fatos. Há uma linha de investigação que aponta ele na cadeia de comando. Temos indicativos claros de que havia conhecimento dele a respeito dos fatos e o governo dele era o principal beneficiado do financiamento da compra de base de apoio parlamentar. Infelizmente não estamos com esse processo aqui. O tempo será dado pelas circunstâncias da decisão do Supremo de mandar para Curitiba as investigações ou não
• Temer: a partir de 11 de maio, será presidente interino. Extravagante, estranho, estapafúrdio, ultrapassado, sem programa, sem metas, sem compromissos ou conhecimento, apenas ambição: Nem dúvida ou incerteza: a partir dessa data, o País terá um presidente interino. A atual presidente, não tem alternativa ou esperança: será, afastada. Estaremos voltando à Republica velha, com o presidente escolhido longe do povo. Com Temer as coisas se agravam, investigado pela lava-Jato; Delatado e detalhado pelo senador Delcídio. Pode ter que devolver o mandato à própria Dilma, como diz a Constituição, em até 180 dias ou ser cassado pelo TSE. Neste caso, ele e Dona Dilma, justa e justificadamente, caminharão juntos para o ostracismo. Ela já não estará mais no poder, ele terá ficado apenas uns meses num roteiro que imaginou, durasse uma eternidade. Não é mais; Para a mediocridade do vice, tem razão: 2 anos e meio, ou qualquer tempo, fabuloso. Agonia, ansiedade, emoção a cada dia. A partir do 11 de maio, pelo menos estará no Planalto, embora não possa dormir no Alvorada, a presidente afastada estará lá. O sonho não estará completo, mas o Jaburu também é confortável e acolhedor; E mesmo como interino, carrega o título de presidente, não importa para onde vá. Acredita que o Jaburu não esteja com os frequentadores de hoje. Elementos, (no sentido utilizado no jargão policial) de partidos que o apoiaram no impeachment da Câmara, e agora cobram a recompensa em ministérios; Pertencem ao PP, PTB, PR, PSD. Todos engrossavam a base parlamentar da Presidente Dilma na semana que antecedeu a votação da baixaria. Apesar da agitação destes dias, não esquece, tem que salvar Eduardo Cunha. Sozinho, o presidente da Câmara arranjou mais de 50 votos. Esses 367, pura ficção. Pergunta a Romero Jucá, praticamente Ministro do Planejamento: Garantimos esses 367 aliados da Câmara?; O senador não responde, diz que tem que perguntar a Eliseu Padilha. Este diz a Jucá, só entre nós: Precisamos de 250 estamos longe. A Comissão do Impeachment: No Senado é diferente da Câmara, em matéria de baixaria. Mas em termos de utilidade, perda de tempo completa. Convocaram a Ministra da Agricultura, defesa e acusação, até o advogado Marcelo Lavenere, destaque no impeachment de Collor. Mas haja o que houver, ninguém muda ou mudará de voto. No dia 11 de maio, tudo que digo no título e seguindo, acontecerá, nenhuma alteração, determina, até 180 dias guardem; Temer terá os mesmos 16 votos, Dilma os mesmos 5. A partir daí, começa a batalha verdadeira pela tramitação e o julgamento definitivo. Para a destituição da presidente, serão necessários. 54 votos. Os a favor do impeachment, garantem que conseguiram 50. Os contra, 22; Mas a derrota de Dilma com 4 votos a mais, parece visível. A vitoria dela, precisando outros 6 votos, difícil. De qualquer maneira, é tudo projeção. Especialistas garantem: Votação só em setembro. Portanto, espera de quase 5 meses. Não é o meu calculo ou a minha expectativa. Muitos lembram: a Constituição determina, até 180 dias. (Hélio Fernandes) 
• CCJ aprova PEC que limita gastos dos legislativos estaduais. De acordo com a proposta, repasse de recursos superior ao limite estabelecido, bem como a realização de despesa acima dele, passa a constituir crime de responsabilidade. 
• Comissão aprova benefício financeiro para crianças vítimas de microcefalia. Texto prevê pagamento de Benefício de Prestação Continuada temporário pelo prazo máximo de três anos às crianças vítimas de microcefalia causada pelas doenças transmitidas pelo mosquito. 
• Publicada lei garante cobertura do FGTS para o Minha Casa Minha Vida. Em caso de inadimplência, quem cobrirá o rombo será o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Lei 13.274/2016 foi publicada hoje no Diário Oficial. 

• Trump expõe seu plano para mudar política externa. Discursando após rodada vitoriosa, empresário defende intervir menos. 
• Saques atingem comércio de metrópoles na Venezuela. Lojas foram invadidas durante apagão diário imposto pelo governo Maduro; Maduro subestima referendo revogatório da oposição. 
• Senado da Argentina aprova veto a demissões por 6 meses no país. Pobreza zero de Macri é questionada. 
• Bombardeio em hospital deixa ao menos 27 mortos na Síria. 
• Criança de 2 anos mata mãe com tiro; EUA tiveram 77 casos neste ano. 
• Tribunais unem-se contra o Governo polaco. 
• Novos protestos de trabalhadores e estudantes na França contra reforma trabalhista. 

Sobre imediatas eleições presidenciais.
Trinta senadores, liderados por Paulo Paim, do PT, assinaram e apresentaram esta semana no Senado emenda constitucional antecipando as eleições diretas de presidente e vice-presidente da República para maio próximo ou, no máximo, para outubro, junto com as eleições municipais.
Para eles, seria a única forma de reunificar o país. A eleição exigiria, antes, a renúncia da presidente Dilma e do vice Michel Temer, sendo que os eleitos disporiam de mandatos de dois anos, sem direito à reeleição.
Essa solução serviria para desfazer o atual impasse político que faz prever confusão generalizada caso Dilma seja cassada e Temer assuma, abrindo lugar para o deputado Eduardo Cunha ficar como vice-presidente, mesmo fulminado por inúmeras denúncias de improbidade. Há quem preveja, nessa hipótese, a crise das crises, apesar de o impeachment de Madame, hoje, parecer mais provável. Por conta disso Michel Temer já cuida de compor seu ministério, por sinal recheado de indicações pouco afetas ao ideal da competência. Eliseu Padilha, na Casa Civil, Romero Jucá, no Planejamento, Geddel Vieira Lima, na secretaria de Governo, Henrique Meirelles, na Fazenda, entre outros, não seriam propriamente as escolhas mais acordes com a eficiência e a probidade administrativa.
Argumentam seus adeptos que a nova eleição presidencial serviria como forma de afastar Dilma e Temer e permitir a pacificação nacional.
Falta convencer Dilma e Temer
Claro que nem a presidente nem seu vice morrem de amores por essa proposta. Ela, porque ainda mantém esperanças, mesmo tênues, de o Senado negar seu impeachment, permitindo-lhe completar o mandato para o qual foi eleita. Ele, porque está a um passo de tornar-se presidente e imprimir ao governo um perfil completamente diverso de Dilma, adotando uma volta à direita.
Mesmo assim, no Senado, entre os trinta signatários da emenda, existem expectativas razoáveis. A mudança constitucional ensejaria importante alteração institucional, como a convocação de uma Constituinte Exclusiva a ser eleita junto com os novos presidentes, com a finalidade de promover a reforma política, a começar pela extinção do princípio da reeleição. Os mandatos seriam fixados em cinco anos, inclusive de deputado e senador.
Tem gente imaginando tratar-se de sonho de noite de verão em pleno outono. Primeiro porque Dilma não se submeteria à humilhação de renunciar. Depois porque Temer não aceitaria abrir mão de um objetivo já quase conquistado. Acresce que o Congresso também rejeitaria abrir mão de sua prerrogativa exclusiva de rever a Constituição. Apesar disso, em meio à confusão política e institucional dos dias atuais, bem que se constituiria numa saída.
Quanto à fantasiosa eleição imediata, certamente que o Lula seria o candidato do PT, com grandes chances de eleger-se, coisa que faz os companheiros simpáticos à emenda, pois não perderiam o poder. (Carlos Chagas) 

Dilma Rousseff e a Petrobrás.
Não posso me preocupar com pequenas ilegalidades. Teria sido a resposta de Dilma Rousseff, então ministra das Minas e Energia, quando um empresário a alertou sobre os ilícitos que ocorria na Petrobrás. O bem informado jornalista Elio Gasperi, na Folha de S.Paulo (18-4-2016) transcreveu o diálogo. À época, ela presidia o Conselho de Administração da estatal. Ao não se preocupar com pequenas ilegalidades, deixou o terreno fertilizado para as grandes ilegalidades. Seria o eixo garantidor da ação livre, leve e solta dos corruptores e corruptos na empresa. A desastrada compra da Refinaria de Pasadena, ante essa realidade, foi consequência natural.
O assalto da bandidagem ao patrimônio da maior empresa brasileira e das maiores do mundo, hoje vivendo conjuntura adversa, levou a situação quase falimentar. A totalidade do seu endividamento atinge R$ 520 bilhões, colocando-a na lamentável situação de liderança mundial. Ao não se preocupar com pequenas ilegalidades, Dilma Rousseff sinalizou, por omissão, para grupos políticos, empresariais e diretores-bandidos que a Petrobrás havia se transformado em autêntica casa da mãe Joana. O grande símbolo do desenvolvimento nacional, responsável (direta e indiretamente) por 10% do PIB brasileiro, pela redução dos seus investimentos agravou a crise econômica. A partir das investigações da Lava Jato, passou a frequentar o noticiário policial, nas administrações temerárias dos governos Lula/Dilma.
Fato pouco destacado: nos governos Lula I e Lula II, a atual presidente da República, ao deixar o Ministério das Minas e Energia, assumindo a Casa Civil, em 2005, manteve, de maneira inédita, a presidência do Conselho de Administração da Petrobrás. Eleita, designou o ministro Guido Mantega para a presidência do Conselho. Controlava assim com falsa mão de ferro a Petrobrás. Nos seus quatro anos acumulou somente com o subsídio à gasolina, ao diesel e outros derivados, um prejuízo (atualizado) de R$ 100 bilhões. Importava o barril de petróleo na média de 100 dólares e o revendia na variável de 70/75 dólares, objetivando mascarar os índices inflacionários.
O populismo voluntarista não ficava restrito ao subsídio criminoso que nocautearia o caixa da Petrobrás. É oportuno recordar que, na sua história, a competência e o compromisso com o desenvolvimento nacional sempre pautou as suas administrações. Não obstante o governo ser o acionista majoritário, o compromisso maior era com o Brasil e não com governos ocasionais. Isso foi sepultado pela governança submissa, pelo aparelhamento político, falsamente ideológico. Um exemplo: a imposição do governo Lula da Silva, determinando a sua capitalização com barris de petróleo futuro, aumentou de 39% para 48,3% a participação do governo no seu capital acionário, reduzindo a presença dos acionistas minoritários e gerando a desvalorização das ações no mercado de capitais. A relação do valor de mercado/patrimônio é, hoje, negativa.
A rigor, há décadas, paralelamente à exploração do pós-sal na Bacia de Campos, o seu corpo técnico desenvolvia estudos e pesquisas para uma nova fronteira geológica: o pré-sal. A nova fronteira exploratória do petróleo brasileiro foi mentirosamente anunciada como o milagroso descobrimento realizado pelo governo Lula. A sua carnavalização, aliada ao oportunismo político e eleitoral, em falácia do mais baixo nível, atropelou a racionalidade do verdadeiro debate público que envolveria as potencialidades do pré-sal do petróleo. Em seu lugar, a demagogia populista atropelou a realidade com o pré-sal político, ignorando que, nas décadas de 80 e 90, foram perfurados mais de 150 poços no pré-sal brasileiro, com taxa variável de sucesso entre 25% e 30%.
A irresponsabilidade do governo anunciava que o pré-sal era um bilhete premiado. Com a riqueza que teria essa prioridade: 1 - acabaria com a miséria; 2 - resolveria os problemas crônicos da educação nacional: 3 - garantiria a aposentadoria das futuras gerações; 4 - garantiria a modernização das Forças Armadas brasileiras. Artificialmente consumia omelete antes da galinha produzir os ovos.
Nesse cenário, o endividamento da Petrobrás em projetos megalomaníacos resultou na ética da ganância, agora retratada pela Lava Jato. Certamente, se a então ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, tivesse agido com rigor republicano e acatado a advertência ouvida daquele empresário, as grandes ilegalidades não houvessem ocorrido nos anos seguintes. O resultado está à vista: quebraram a Petrobrás. (Hélio Duque, doutor em Ciências, área econômica, foi Deputado Federal) 
A maior parte dos seres humanos não tem um pingo de interesse por um treco chamado realidade. (Olavo de Carvalho)

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