1 de mar de 2016

Em que prato da balança está a verdade...

• Entrega do Imposto de Renda começa nesta terça. Prazo final é dia 29 de abril; Receita espera receber 28,5 mi de documentos. 
• Cardozo deixa Ministério da Justiça e assume AGU. Ministério da Justiça será comandado pelo ex-procurador-geral da Justiça da Bahia Wellington César Lima e Silva. Criticado pelo PT, Cardozo assumirá a Advocacia-Geral da União, em substituição a Luís Inácio Adams. CGU também terá novo chefe. Delegados relatam preocupação com a saída de Cardozo. Em nota, os delegados da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal afirmaram estar preocupados com a possível troca de comando no ministério da Justiça por razões político-partidárias. Sob pressão, Dilma coloca aliado de Wagner na Justiça. Mudança ocorre após críticas de Lula e gera temor sobre futuro da Lava Jato. 
• Preocupado com seus próprios problemas, Lula se afasta de Dilma e procura se desligar do governo. 
• Imóveis ligados a Lula sugerem lavagem, diz Procuradoria. Lava Jato apura se ex-presidente recebeu vantagens indevidas durante mandato. 
• Odebrecht dá sinal verde para delação de ex-executivos. Marcelo Odebrecht resistiria, no entanto, a ser ele mesmo um delator. 
• Mineradora tem prejuízo recorde, evidência da nova realidade de preços do minério de ferro. 
• Lula diz que não vai a depoimento na quinta. Advogados do ex-presidente enviaram defesa dele por escrito. Defesa de Lula tenta evitar condução coercitiva para depor. Advogados do ex-presidente ajuizaram habeas corpus preventivo no TJ-SP. Lula tenta se esquivar de depoimento marcado para 3 de março para explicar ligação com tríplex em Guarujá. Obras no sítio em Atibaia custaram mais de R$ 1 milhão. Cifra é revelada por interlocutores de construtora que trabalhou no local. Datafolha: maioria acredita que Lula foi beneficiado por empreiteiras. Pesquisa avaliou a percepção do público a respeito do envolvimento entre o ex-presidente e empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. 
• Ex-presidente e ex-diretor do Ibama são denunciados pelo MPF/DF. Os dois ex-gestores são acusados de ter concedido licença, em 2008, para a instalação da usina hidrelétrica Jirau, em Rondônia, em descordo com as normas ambientais e pareceres técnicos do Ibama. 
• Petista diz que Youssef pagou dívida de André Vargas. Ao STF, deputado José Mentor disse que mantém caixinha em gabinete. 
• Maioria veta aborto até em casos de microcefalia. 51% rejeitam interromper gravidez se houver má-formação, mostra Datafolha. 
• Presidente Dilma deveria vetar os exageros mais gritantes de lei recém-aprovada sobre o delito. 
• Mudanças na tributação não podem se orientar apenas por ocasionais apuros orçamentários. 
• Dilma não dá sinais de que mudará agenda econômica. Interlocutores preferem investir em medida impopular, mas estruturante. 
• Defesa de Cunha pede adiamento de julgamento no Supremo. Advogados de Cunha alegam que o Supremo não pode julgar se abre ação penal contra o parlamentar sem julgar dois recursos protocolados pela defesa, nos quais se pede mais prazo para contestação. 76% apoiam saída de Cunha, diz Datafolha. Cresce número dos que querem renúncia do cargo do presidente da Câmara. 

• Superterça deixa Hillary mais perto da candidatura. Entre eleitores republicanos, Trump é favorito, mas cúpula resiste a nome. 
• Argentina chega a acordo com os fundos abutres. Governo fechou acordo com os quatro mais duros credores estrangeiros. 
• Rússia aumenta forças militar e diplomática no Oriente Médio. 
• Premiação foi só moldura: negros fizeram show do Oscar. O protesto dos negros e o boicote estavam destinados a marcar a cerimônia. 

Cardozo, na AGU, cuidará da defesa de Dilma.
Em dezembro, a presidente Dilma pediu ao Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, que já vinha pedido para sair, que aguardasse até o final de fevereiro. O esgotamento do prazo foi de fato a gota d'água para a saída de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça para substituí-lo. Com o novo arranjo, entretanto, haverá alterações nas atribuições de cada um, segundo fontes do Planalto.
Cardozo desgastou-se muito por conta de seu envolvimento com a defesa da presidente e do governo nos diversos fóruns de conflito, como TCU, TSE, Congresso etc, trabalho que fazia a quatro mãos com Luís Inácio Adams, da AGU. A oposição o acusava de atuar mais como advogado de Dilma do que como ministro da Justiça. Com a saída impreterível de Adams, não havia outro nome de confiança da presidente que conhecesse tão bem como ele os processos que ela enfrenta. Esta tarefa agora passa a ser de Cardozo na AGU, ficando o novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, liberado para se dedicar a outros problemas da pasta. Sugado pelo contencioso político-jurídico que cerca Dilma, Cardozo acabou não podendo concentrar-se em outros temas da pasta. Ou seja, com sua saída o Ministério da Justiça ganhará perfil mais técnico-jurídico.
Não houve de fato pressões recentes do PT ou do ex-presidente Lula por sua saída. Nem tem o partido razões para se sentir contemplado ou agraciado com a mudança. Nem o partido alimenta a ilusão de que o novo ministro vá enquadrar a Polícia Federal, impedindo operações indesejadas. Quando age como Polícia Judiciária, a PF está sob comando do Ministério Público e da Justiça. O problema é que, desde que se tornou um monstro independente, a PF praticamente concentrou suas forças e atenções nestas operações, seja no âmbito da Lava Jato ou de outras investigações, nelas concentrando forças e recursos em detrimento do combate a outros crimes.
A permanência de Leandro Daielo como diretor-geral da corporação é incerta mas mesmo que ele substituído pelo novo ministro, isso não deve mudar as coisas. O comportamento atual da PF é produto de uma situação política e só mudará quando as circunstâncias também mudarem. Até porque foi no governo do PT que ela conquistou a independência de que desfruta hoje. (Tereza Cruvinel) 

Partidos já temem eleição presidencial indireta.
Desde que o marqueteiro João Santana foi preso, a hipótese de cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral voltou a ser um tema rotineiro nas conversas subterrâneas de Brasília. Nos últimos dias, os diálogos passaram a incluir um fantasma novo: o risco de a crise política desaguar numa eleição presidencial indireta, decidida no Congresso Nacional.
Levantamento feito por um ministro do TSE constatou que o tribunal consumiu uma média de dois anos para julgar os pedidos de cassação de governadores. Aplicando-se a mesma dinâmica aos processos que questionam a legitimidade da chapa Dilma-Temer, o veredicto só viria em 2017. Se isso acontecer, a presidente e o vice estarão a dois anos de concluir seus mandatos.
Indo à Constituição, lê-se no artigo 81: Vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República, far-se-á eleição 90 dias depois de aberta a última vaga. Descendo até o parágrafo 1º desse mesmo artigo, lê-se o seguinte: Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
Quer dizer: só haveria a convocação de novas eleições, como deseja o PSDB de Aécio Neves, se a cassação dos mandatos ocorresse ainda neste ano de 2016. A partir de 2017, o eventual afastamento de Dilma e Temer transferiria para o Congresso a responsabilidade de escolher os substitutos. Com um complicador: de acordo com o texto constitucional, o Legislativo teria um mês para organizar a eleição indireta na forma da lei. Mas não existe lei regulamentando essa matéria.
Entre os políticos que incluíram o risco das eleições indiretas em suas conjecturas estão o próprio vice-presidente Michel Temer e o tucano Aécio Neves. Temer chegou a fazer consultas informais a ministros do TSE. No dialeto de Brasília, dá-se a esse tipo de consulta o nome jocoso de embargos auriculares. São sussurados junto à orelha dos magistrados.
O PSDB protocolou quatro processos contra a chapa encabeçada por Dilma na sucessão de 2014. No principal deles, a presidente e seu vice são acusados de abuso do poder econômico e político. Anexaram-se a essa ação depoimentos como o do delator Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, que disse ter borrifado nas arcas do comitê de Dilma R$ 7,5 milhões em verbas roubadas da Petrobras. Deve ser juntado também aos autos o papelório que indica o repasse de verbas sujas de óleo para João Santana, o mago das campanhas presidenciais do PT.
Chama-se Maria Thereza de Assis Moura a relatora das ações contra Dilma e Temer no TSE. O mandato da ministra termina no próximo mês de setembro. Ainda que ela consiga concluir seu relatório antes de limpar as gavetas, as defesas da presidente e do vice tentarão protelar o julgamento. Se condenados, os dois recorrerão ao Supremo Tribunal Federal.
Os adversários de Dilma dispõem de um mecanismo alternativo para apressar a saída da presidente: o impeachment. Por esse mecanismo, apenas Dilma seria afastada. Temer assumiria a Presidência. O processo está empacado, à espera do julgamento de recursos da Câmara contra o rito de tramitação fixado pelo STF.
De resto, faltam à oposição e ao pedaço dissidente do PMDB unidade de ação e votos no plenário da Câmara. Num ponto, todos concordam: sem o ronco do asfalto, o impedimento da presidente da República não passará.
Em privado, ministros do TSE e do STF mencionam fatores que conspiram a favor de Dilma: presidem a Câmara e o Senado Eduardo Cunha e Renan Calheiros, dois personagens encrencados na Lava Jato. Perambulam pelos corredores do Congresso quatro dezenas de congressistas com contas a ajustar no escândalo da Petrobras. Essa gente participará das decisões sobre o impeachment ou, eventualmente, do processo de eleição presidencial indireta. (Josias de Souza
Ao contrário do governo, o ladrão toma exclusivamente para si a responsabilidade, o perigo e o risco de seu próprio ato. Ele não finge que tem qualquer direito legítimo ao nosso dinheiro, ou que pretende usá-lo para nosso próprio benefício. (Lysander Spooner)

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