31 de mar de 2016

Brasil, paraíso das patacoadas...

• Ibope: 69% desaprovam o governo Dilma. Segundo pesquisa encomendada pela CNI, 10% aprovam a atual gestão. Pela margem de erro, não houve alteração na avaliação do governo em relação a dezembro. Notícia sobre a posse de Lula como ministro foi a mais lembrada por entrevistados. 
• Setor público tem déficit recorde de R$ 23 bilhões. Resultado é o pior para fevereiro desde o início da série histórica, em 2002. Banco Central prevê queda de 3,5% no PIB e inflação de 6,6% em 2016. BC espera prevê meta só para 2017. 
• Rio tem primeira morte por vírus H1N1 confirmada em 2016. 
• Minha Casa, Minha Vida: Nova fase vira ato contra impeachment. Investimento para nova fase do programa será de R$ 210,6 bi, diz governo, dos quais R$ 41,2 bi via Orçamento da União. Kassab projeta mais de 25 milhões de beneficiários até 2018; Senado aprova compensação ao FGTS em caso de atraso no Minha Casa, Minha Vida. MP muda regras do Minha Casa, Minha Vida para garantir pagamento quando beneficiário não quitar prestações do imóvel financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; Bate-boca entre senadores encerra sessão e prejudica votação de MP. Plenário aprovou mudanças no programa Minha Casa Minha Vida, mas votação sobre próxima MP na pauta foi interrompida por discussão entre senadores. Texto perde validade na sexta-feira. 
• Comissão do Impeachent: Miguel Reale Junior: pedalada fiscal é crime grave. Jurista diz que União contraiu empréstimos com instituições que ela mesma controla - como BB, CEF e BNDES -, o que é vetado pela Lei de Responsabilidade Fiscal; Deputados trocam empurrões na Comissão do Impeachment. Clima fica tenso nas discussões sobre o processo de deposição presidencial e leva ao confronto entre o líder do PSOL, deputado Ivan Valente, e o deputado tucano Caio Nárcio.
• PMDB: Rompimento com governo domina homenagem da Câmara ao PMDB. Em sessão esvaziada, partido do vice-presidente Michel Temer comemora 50 anos de história sem a presença de figuras históricas. PMDB é porto seguro contra tempestade, diz Eduardo Cunha; Governo acena com cargo e verba para suprir PMDB. Com a saída do PMDB, Planalto pretende repartir os mais de 700 cargos ocupados pelo partido com outras legendas e ampliar o limite de gasto com ministérios e emendas de bancada; PMDB tem até 12 de abril para entregar os cargos. Segundo os líderes do partido que decidiu desembarcar do governo Dilma Rousseff, até mesmo os ministros deverão sair de seus cargos para declarar a independência do PMDB; Kátia Abreu: Continuaremos no governo e no PMDB. Ministra se posiciona um dia depois de o PMDB ter rompido com o governo. Decisão considera risco de expulsão a quem não acatar determinação de entrega imediata dos cargos; Governo faz varejão de ministérios que eram do PMDB. Ministério de Minas e Energia foi ofertado ao PR, e da Saúde ao PP; George Hilton deixa Ministério do Esporte e volta à Câmara. Depois de embate partidário, nota oficial do Palácio do Planalto anuncia desligamento de George Hilton da pasta. Ministro interino, Ricardo Leyser Gonçalves, vai assumir o cargo. 
• Polícia Federal investiga e lista viagens de familiares e amigos de Lula ao Panamá. Repasse de marqueteiro do PT eleva suspeitas sobre reeleição. Lava Jato apura se recursos vieram ilegalmente da Odebrecht; tesoureiro nega. 
• O ex-deputado Roberto Jefferson vai reassumir a presidência do PTB. A informação foi confirmada pelo partido, que ainda não divulgou a data oficial em que ele vai retomar o posto. Desde dezembro de 2014, a deputada Cristiane Brasil, sua filha, ocupava a presidência. Roberto Jefferson foi delator do esquema do mensalão. Em fevereiro de 2014, ele foi preso, condenado a sete anos e 14 dias de prisão. Em maio de 2015, passou para o regime aberto e, no último dia 22, recebeu o perdão da pena pelo Supremo Tribunal Federal. 
• Ministério Público denuncia dono do Safra e ex-diretor. Procuradoria acusa os dois de negociar R$ 15 mi em propina na Receita. 
• Chefe da Força Nacional de Segurança pede demissão e faz críticas a Dilma. Leia
• Fraude na merenda teria movimentado R$ 20 mi, 10% só em propina. 
• Sem compromisso oficial há 28 dias, Temer evitou Lula e conversou com oposição. Desde 2 de março, quando participou da solenidade de acordo entre União, Samarco e estados, vice-presidente se dedicou a articulações que resultaram no rompimento do PMDB com Dilma. 
• Em nota, Lula diz ser vítima de complô e caçada parajudicial. Texto divulgado pelo Instituto Lula em três idiomas acusa agentes do Estado e imprensa de promoverem incitação ao ódio contra a maior liderança política do país e o juiz Sérgio Moro de praticar arbitrariedades contra Dilma, o ex-presidente e sua família. 
• Aprovada PEC que aumenta número de mulheres nas Mesas do Congresso. PEC 38/2015 foi aprovada pela CCJ e segue para votação no Plenário do Senado. Proposta determina a representatividade proporcional de ambos os sexos na composição de Mesa e Comissões no Congresso Nacional. 
• Uso do FGTS no consignado ainda tem trava. Operação que autoriza uso do fundo ainda precisa ser regulamentada. 
• Gol deve reduzir número de voos em até 18%. Empresa aérea ainda não anunciou quais rotas serão afetadas.
• Paulinho da Força chama mulher de ladrona e lhe joga dinheiro. Chamado de traidor, deputado do Solidariedade joga dinheiro para mulher que o aborda no Aeroporto Internacional de Brasília. Mulher retruca: Que humilhação! Isso vai aparecer.


• Policiais que mataram Jean Charles não serão punidos. Corte de direitos humanos confirma decisão de não punir policiais do caso. 
• Esvaziada, cúpula nuclear nos EUA debate EI. Última edição sob o comando de Obama celebra recuo de países armados. 
• New Yorker compara Dilma a Nixon e diz que será trágico se crise política afetar Bolsa Família. 
• EI já enviava agentes à Europa antes de ataques em Bruxelas. Grupo pretende atacar a Alemanha. 
• África do Sul condena presidente por gastar US$ 16 mi em reforma. 
• O Vaticano confirmou nesta quinta-feira (31) que está investigando a reforma ocorrida no apartamento do ex-secretário de Estado cardeal Tarcisio Bertone. Uma denúncia aponta que os trabalhos foram pagos com dinheiro desviado do hospital infantil Menino Jesus. 

Quem perde é o Brasil.
O PMDB saiu do governo ou o governo saiu do PMDB? A resposta envolve o futuro próximo, apesar de a presidente Dilma esforçar-se durante todo o dia de ontem para manter o maior número possível de deputados para permanecer em sua base parlamentar. Como foi contundente a retirada do maior partido nacional, mesmo não completada, a dúvida fica no ar: saindo, os peemedebistas estão confirmando o impeachment ou preservando o mandato de Madame?
Em qualquer das hipóteses o resultado será desastroso para as duas partes. Fora do governo mas obrigado a curvar-se a ele, situado na oposição, o PMDB perderá as vantagens subsidiárias do poder e adiará para depois de 2018 a possibilidade de empalmá-lo por completo. No reverso da medalha, sendo posta para fora através de perda da maioria parlamentar, a presidente Dilma e o PT recomeçarão tudo outra vez, na oposição.
Vantagens, mesmo, colherá o PSDB, como linha auxiliar do governo Michel Temer, este sem compromisso com os tucanos para 2018. Aproveitará uma parcela do poder até aquelas eleições e possivelmente sua integralidade, depois.
Os demais partidos e grupos se arranjarão, permanecendo onde estão, exceção do PT, lançado de novo abismo onde sempre se deu bem, a oposição. Assim, em termos atuais, quem perde mesmo é o Brasil. A presidente Dilma, que mesmo por hipótese vitoriosa na batalha do impeachment, nada terá senão ruínas a oferecer à população. O PMDB, se não conseguir afastar Madame, afundará com Michel Temer. Mas conseguindo sobreviver com a reeleição, nem de longe preservará o PMDB no comando da nação. Poderão voar mais alto os tucanos. Ou as surpresas.
Aliás, política costuma ser a arte das surpresas. Ninguém garante que Dilma, evitando o impeachment, elegerá o Lula sua sucessora. Ou que Michel Temer, eleito presidente-tampão, não consiga reeleger-se. Entre Aécio Neves e Geraldo Alckimin, por que não José Serra? Ciro Gomes correndo por fora, disputando com Marina Silva? Ronaldo Caiado ou Jair Bolsonaro? O fato é que a sorte de qualquer uma dessas opções repousa nos próximos episódios ligados ao impeachment. (Carlos Chagas) 

Texto de um brasileiro lúcido.
Vamos deixar algumas coisas claras? Para todo vermelho entender!!!
1 - Quem está conduzindo a Lava-Jato não é o PSDB, o Aécio ou o Fernando Henrique: É o Ministério Público e a Polícia Federal (e tudo observando as instâncias constitucionais até a chancela definitiva do STF - cuja quase totalidade dos juízes foi indicada pelo PT).
2 - Quem está fazendo acusações e dando subsídios para as investigações não é o DEM, a Globo nem a CIA: quem está entregando a gangue são os antigos comparsas dos delinquentes.
3 - Quem vai levar Lula pra cadeia (e quiçá boa parte de sua família) não é a Veja, o Danilo Gentili nem o Bolsonaro: Lula irá pro xilindró por ter infringido vários artigos do Código Penal Brasileiro (e ter se achado mais esperto do que de fato é).
4 - Quem irá catapultar Dilma da presidência da República não serão os coxinhas, os fascistas nem as Forças Armadas: essa senhora será destituída do cargo pelo rigor da Lei e pela esmagadora maioria de brasileiros que não compactuam com a bandalheira.
Portanto, peço que não utilize mais a palavra golpe para justificar as ações do Ministério Público. E, se depois de tudo isso transcorrido, você ainda achar que deve mergulhar nosso país em uma batalha campal… Bom, aí o golpista é você! Sds. (Marcus, por e-mail)

A culpa não é minha / eu não votei no Temer.
Um dos frames políticos que mais está em voga no momento é o argumento do golpismo. De acordo com a esquerda, mais precisamente o Governo, embora tal ideia esteja mesmo sendo propaganda é pela rede de blogs petistas, abastecida por dinheiro público, as manifestações maciças do povo brasileiro são parte de um movimento ilegítimo promovido pela elite. Nada mais falso.
Em diversos locais, jornalísticos ou acadêmicos, especialistas de todos os lados do espectro político já afirmaram que, com a decisão do STF acerca do rito legal a ser utilizado em um processo de impeachment, e dado que esse instituto jurídico encontra-se amparado na Constituição, bem como o crime de responsabilidade e sua regulamentação, criar a pecha de ilegitimidade ou ilegalidade sobre tal procedimento é uma tentativa pueril de combater instituições com retórica rasteira.
Mesmo fazendo um papel ridículo, a esquerda ligada ao Governo continua a insistir em tal tese. No entanto, dada a absoluta falta de argumentos jurídicos contra o presente processo de impeachment, agora tenta se buscar a ilegitimidade do grande beneficiário político do desfecho positivo desse processo, que é o Vice-Presidente Michel Temer.
De acordo com os blogs petistas, em caso de impeachment, Michel Temer não teria legitimidade para assumir o mandato por não ter sido eleito para essa finalidade. Certamente o leitor desse blog já deve ter lido manifestações da esquerda radical exigindo novas eleições para se restaurar a verdade democrática das urnas. Se Dilma cair, segundo tais manifestantes, Temer deveria passar pelo crivo das urnas para assumir.
Mas o procedimento do impeachment não modifica ou quebra a verdade democrática. Nos termos da nossa legislação eleitoral, quando um eleitor vota em um candidato a Presidente, ele está também votando no seu Vice. Isso ocorre porque o eleitor não vota em uma pessoa, e sim em uma chapa.
É verdade que o eleitor médio brasileiro, ao votar em uma chapa de eleição majoritária, não costuma pesquisar acerca dos Vice-Presidentes, Vice-Governadores ou Vice-Prefeitos, mas deveriam, já que existe sempre a possibilidade de tais suplentes assumirem o mandato, seja em definitivo, seja em curta duração. Nos últimos 25 anos, apenas no Estado do Rio, tivemos 2 renúncias de Governadores faltando 9 meses para o fim do mandato (Brizola em 94 e Garotinho em 2002). Vice-Governadores assumiram também por motivo de doença, como o caso de Francisco Dornelles recentemente. Em âmbito nacional, em 1992 um Vice-Presidente assumiu definitivamente o cargo. Podemos estar vendo esse fenômeno ocorrer novamente.
Essa questão se torna ainda mais dramática ao falarmos de Senadores. O cargo de Senador é ocupado através de eleições majoritárias em chapa, onde o eleitor escolhe um candidato titular e dois suplentes. Esses suplentes assumem com muita frequência o cargo. É raro algum carioca ter ouvido falar em Regis Fichtner, Paulo Duque, Eduardo Lopes, Nilo Teixeira Campos, Geraldo Cândido ou Abdias Nascimento. Todos eles foram Senadores pelo Rio de Janeiro somente nos últimos 20 anos. O primeiro suplente do Senador Romário é um obscuro membro do PCdoB.
Se esquerdistas estão tão contrariados com a iminente ascensão de Michel Temer à Presidência da República, eles só podem apontar para um culpado: o eleitor da chapa PT/PMDB. Foi esse eleitor, não o revoltado oposicionista que foi pra rua nos últimos dois anos, o responsável por tal fato. Foram os esquerdistas que elegeram Temer, não a direita, e agora é dever deles admitirem isso para conviverem com a realidade onde o sufrágio universal democrático legitimará sim uma eventual presidência de Temer e do PMDB.
Em todo caso, a única coisa certa nesse processo é que a culpa, certamente, não é minha, afinal, eu não votei no Temer. Aquele que pariu Michel que o embale. (Bernardo Santoro)

Nenhum comentário: