24 de fev de 2016

O acarajé vira modismo...

• Urgente: Moody's rebaixa o Brasil. A Moody's acaba de rebaixar o Brasil. E rebaixou em dois níveis, mantendo a perspectiva negativa. A Moody's era a última agência de rating que ainda mantinha nosso grau de investimento. Agora estamos unanimemente no lixão. A Moody's igualou o Brasil a El Salvador. 
• Programa do Imposto de Renda 2016 será liberado hoje. 
• Revisão de benefícios: STF garante aumento de até 42% para 400 mil aposentados do INSS. 
• Ministério Público mantém promotor que investiga Lula. Cássio Conserino deve permanecer à frente do caso do tríplex no Guarujá. 
• Petrobras esconde acusados, apagando biografias: A Petrobras deu sumiço, na internet, às biografias de dirigentes como Armando Ramos Tripodi, ex-braço direito do ex-presidente Sergio Gabrielli e atual gerente de Responsabilidade Social. Ele foi levado a depor sob vara, na 23ª fase da Lava Jato. A página Memórias da Petrobras saiu do ar, com a exclusão das biografias de gatunos que são hoje celebridades do mundo do crime, no escândalo do Petrolão; Chá de sumiço: Sumiram as biografias, no site da Petrobras, de gente da laia de Pedro Barusco, Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró. 
• Governo comete nova pedalada ao usar precatórios. 
• IR maior sobre ganho de capital vai para sanção de Dilma. Senado mantém redução na alíquota e arrecadação pode cair pela metade. 
• Vacina antidengue pode ser ampliada com ação antizika. Objetivo das gestões Dilma e Alckmin é desenvolver imunizante único. 
• Com prisão de Santana, oposição avança sobre Dilma. PSDB pede que TSE junte novos fatos apurados a processo de cassação. Marqueteiro de Dilma vai admitir caixa 2 no exterior. Apesar de confissão, ele ressalvará que não há relação com campanhas do PT. 
• Proposta de reforma fiscal eleva tensão entre Dilma e PT a nível inédito. 
• Polícia de Minas pede 7 prisões por ruptura de barragem. Ex-presidente da Samarco e mais 6 são indiciados sob suspeita de homicídio. 
• Pedaço de teto em entrada do estádio do Corinthians cai. Estrutura desaba perto de área vip; arena será palco de futebol na Rio-2016. 

• Donald Trump vence prévia republicana em Nevada. 
• Morre aos 91 anos Ramón Castro, irmão mais velho de Fidel e Raúl. Causa da morte não foi divulgada por meios de comunicação estatais. 
• EUA apuram 14 casos de zika por via sexual. Mulheres teriam sido infectadas por parceiros que foram a regiões epidêmicas. 
• Saída do Reino Unido do bloco continental deverá ser prejudicial para ambas as partes. 
• Justiça da Bolívia confirma vitória do não em referendo. Resultado é derrota para Evo Morales, que tentava disputar 4º mandato. 
Não existe perseguição contra o kirchnerismo. Vice-presidente da Argentina diz que governo não pressiona o judiciário. 

O panelaço era esperado no programa eleitoral do PT, mas não nessa estrondosa dimensão. Cidades registram panelaço durante programa do PT com Lula. Ex-presidente falou em rede nacional na propaganda partidária. Erramos, mas acertamos muito mais, disse Lula sobre governo do PT.

Moro descasca Lula para prendê-lo. 
Não conheço a formação acadêmica do juiz Sergio Moro, muito menos a sua predileção por livros clássicos. Nunca me ative aos seus dotes intelectuais. Passei a admirá-lo mais pela sua eficiência jurídica, coragem, valentia e, sobretudo, pelo seu empenho em passar o Brasil a limpo, o que para mim já é o bastante. Mas analisando com mais profundidade o seu trabalho à frente da Lava Jato arrisco a dizer que se trata de um leitor voraz de Nicolau Maquiavel.
Só uma pessoa com o conhecimento do escritor renascentista italiano, que escreveu sobre política de estado, teria essa sagacidade e a esperteza para destroçar o Partido dos Trabalhadores. Para isso, ele age com sobriedade e adota um estratagema de forma a não permitir que as suas decisões sejam contestadas pelos tribunais superiores, a exemplo do STF e do STJ. Moro descasca lentamente a personalidade política de Lula e desnuda com precisão a fanfarronice do ex-presidente, mostrando-o à sociedade como um farsante, cúmplice do maior escândalo da história do Brasil.
Sergio Moro aprendeu tudo com Maquiavel, certamente devorando o Príncipe, seu livro mais conhecido. Aprendeu, inclusive, a atacar seu alvo no momento certo com precisão cirúrgica para manter a sua caça na toca. Veja: ele descama a popularidade do Lula desde que começaram as investigações da Lava Jato, encurralando-o no canto do ringue sem deixar soar o gongo salvador. Hoje, não se sabe de quem é a maior rejeição se do seu partido, o PT, ou a dele, o que abre caminho para o bote final de Sergio Moro ao chegar mais próximo da intimidade de Lula com os empresários e lobistas que roubaram a Petrobrás.
Moro foi envolvendo Lula na Lava Jato a conta-gotas com a colaboração dos delatores que o deixaram na vitrine da corrupção. Não se precipitou, como bom estrategista, em chamá-lo para depor antes de ter em seu poder confissões de investigados que o colocava na cena do crime como um personagem influente da trama da corrupção. Trabalhou com paciência, como um exímio enxadrista, para acuar o ex-presidente até o xeque-mate que se aproxima com a movimentação cuidadosa das peças no tabuleiro.
Lula detém hoje uma rejeição de mais de 55%, segundo o Ibope, índice que o coloca praticamente fora do páreo presidencial em 2018. O seu partido, o PT, carrega a pesada cruz da corrupção e certamente nas eleições municipais deste ano vai experimentar o porrete do eleitor. O ex-presidente se mantém na mídia diariamente como o sujeito que não sabe nada, que vive às custas dos amigos e que tem as suas despesas pagas por um colegiado de empresários corruptos e condenados, muitos na cadeia como Leo Pinheiro, da OAS, e Marcelo Odebrecht.
Com a imagem abalada, lambida pela Lava Jato, Lula ainda conta com o suporte do Exército Vermelho do Stédile e de alguns pelegos da centrais sindicais que no momento oportuno deverão ser contidos pela própria sociedade. Da Câmara e do Senado vem a resposta a sua maldição com a redução da bancada de deputados e senadores, que fogem do PT como o diabo da cruz. E, agora, para seu desespero, vai ter que torcer para que João Santana não bote a boca no trombone como fez Duda Mendonça ao depor na CPI do mensalão.
É assim que o juiz Sergio Moro está montando o quebra-cabeça do maior escândalo da história do país, organizando o jogo de xadrez com inteligência e a paciência de um monge. A prisão de Lula, se vier a ocorrer, será apenas o coroamento dessa operação incansável dos nossos Eliot Ness. Com a imagem deteriorada, Moro não acredita que o povo proteste nas ruas contra a prisão de Lula no desfecho da operação.
Ao STF e a STJ não resta outra alternativa que não seja a de aplaudir Sergio Moro, o magistrado que veste à Justiça com uma nova toga, a da dignidade. (Jorge Oliveira) 

Do vírus zika ao aborto? Francamente!
A prática do aborto remonta à antiguidade e tem, portanto, longa história. O primeiro relato de técnica abortiva data de 1550 a.C. e se encontra no Papiro Ebers, um documento médico do antigo Egito. Na Grécia clássica praticavam-se abortos. Hipócrates fazia abortos. Aristóteles recomendava abortamento em certos casos. Abortava-se em Roma. Abortava-se na Índia. Há mais de 4 mil anos faziam-se abortos na China. Certas culturas antigas o criminalizavam. Outras não. A Igreja o considerava pecado grave já durante a Idade Média. Ainda hoje, índios brasileiros matam bebês com deficiência física.
É irrecusável, portanto, que a atual defesa do aborto retoma a insuficiente informação própria das antigas civilizações. Recua nos passos de evolução das ciências. Assume como não sabido o que se tornou conhecido, para acolher uma prática que a informação proporcionada pela ciência fez com que fosse rejeitada. É uma curiosa inversão! Quando nem se pensava na genética, quando os mecanismos da concepção e da gravidez ainda eram desconhecidos, o aborto não envolvia qualquer juízo moral. No entanto, à medida em que o saber avançou e a genética evidenciou a natureza humana do feto, o aborto passou a ser objeto de interdição moral e legal. Os abortistas, porém, querem mandar a Ciência às favas e retornar à antiguidade em nome da modernidade!
Recentemente, enquanto seus convidados trocavam ideias sobre vírus Zika, microcefalia e aborto, uma apresentadora da Globo News lançou esta convocação: Vamos ver se agora o Brasil começa a debater com seriedade a questão do aborto. Para aquela cabecinha politicamente correta, debater com seriedade a questão do aborto é assumir a atitude reacionária de dar marcha-ré na história e no conhecimento científico. Por isso, digo: Aborto? Francamente!
Agora, querem submeter o assunto ao STF - ao cada vez menos douto e mais abelhudo Supremo Tribunal Federal, àquele que diz não estar legislando exatamente quando passa por cima do parlamento. E os abortistas querem levar o caso ao STF por um motivo especialmente imoral, ou seja, por um problema de saneamento básico. Ora, se o governo e as autoridades sanitárias não conseguem proporcionar condições adequadas de saneamento ao país, se a população não zela pelo próprio quintal, se o Estado não cuida dos seus fundilhos, se o mosquito zune nos ouvidos e zomba das autoridades, sacrifiquem-se os inocentes, porque queremos uma humanidade fisicamente perfeita, como naquele projetinho de Hitler e do Dr. Mengele.
Outro dia, li sobre médicos escandalizados com relato de mulheres abandonadas pelos maridos após o nascimento de bebês com microcefalia. Quanta perversidade desses genitores! Quanta debilidade moral! E o aborto, então, é o meio digno de resolver esse embaraço? Francamente! (Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, arquiteto, empresário e escritor) 

Terrorismo tributário causa prejuízos ao povo e ao país.
Segundo noticiou a imprensa, o ministro da Defesa comparou a epidemia de zika com o terrorismo, e a presidente adiou o anúncio de cortes de despesas previstas no orçamento. Enquanto isso, governos estaduais aumentam o ICMS, e municípios querem cobrar IPTU acima do valor real dos imóveis. Tudo isso leva-nos a concluir que estamos vivendo sob um regime de terrorismo tributário que causa prejuízos ao povo e ao país.
A cobrança excessiva de impostos e a insegurança jurídica na legislação aplicável não são novidades. Em 12 de novembro de 2010, durante o XXI Simpósio Nacional de Estudos Tributários, Ellen Gracie, então ministra do Supremo Tribunal Federal, afirmou: Neste país, nunca se sabe quanto tem que se pagar de impostos. E isso causa infelicidade nos cidadãos e atrapalha o crescimento.
Terrorismo, como o dicionário define, é o sistema governamental que impõe, por meio de terror, os processos administrativos sem respeito aos direitos e às regalias dos cidadãos.
Em diversas oportunidades, já comentamos os atos que bem representam a definição, tais como o protesto das dívidas de tributos, a criação de cadastro de inadimplentes, a proibição de emissão de notas fiscais, a aplicação de regimes especiais abusivos etc.
Agora pretendem os governos aumentar a carga tributária ainda mais. A nível federal surge a proposta de ressuscitar a CPMF, aprova-se a possibilidade de quebra de sigilo bancário como instrumento de arrecadação, limitam-se deduções do Imposto de Renda sem considerar a variação real da moeda nacional etc.
Tais atos constituem uma série de tentativas de transferir para os contribuintes a responsabilidade de cobrir o rombo financeiro causado pela incompetência gerencial, pela irresponsabilidade das autoridades maiores e por inúmeros atos ilícitos.
Os estados, por sua vez, fizeram aprovar no famigerado Confaz um convênio que aterroriza as empresas que fazem operações interestaduais, obrigando-as ao pagamento de valores de duvidosa legalidade, por meio de um mecanismo burocrático impraticável, em especial para as empresas de pequeno porte e microempresas, que a Constituição Federal no artigo 179 garante que merecem proteção e incentivos./ Além disso, o Fisco estadual cria toda espécie de atos de terror, criando processos administrativos sem respeito aos direitos e às regalias dos cidadãos. Isso acontece, por exemplo, quando são criadas dificuldades para a abertura de novas empresas, muitas vezes com o uso da presunção de que todos são sonegadores até que provem o contrário.
Autos de infração abusivos, com aplicação de multas confiscatórias e juros extorsivos (assim já julgados pelo Judiciário) servem para assassinar empresas, na medida em que inviabilizam suas atividades ou as obrigam a despesas volumosas com suas defesas. Estas, na esfera administrativa, na esmagadora maioria dos casos ali decididos, não servem para nada ante a inexistência de órgãos julgadores imparciais, posto que seus integrantes são nomeados de forma desequilibrada, sem qualquer possibilidade de paridade de julgamento.
Nos municípios, a forma de proceder face aos contribuintes é a mesma. Os processos administrativos são desenvolvidos sem respeito aos direitos dos contribuintes. Cobram-se tributos indevidos, multas confiscatórias e juros extorsivos, aprovados por leis que ignoram todas as regras constitucionais.
Por outro lado, todos os níveis de governo esmeram-se no desperdício do nosso dinheiro e na absoluta irresponsabilidade fiscal.
O governo federal aplica bilhões em obras que nunca terminam e que muitas vezes não servem para nada. Estradas sem conservação, prédios abandonados, planos mirabolantes que servem apenas para enganar incautos, enfim, um estelionato generalizado.
Nos estados não é diferente. Cabides de emprego proliferam para gáudio de apadrinhados incompetentes, verbas de propaganda são usadas para anunciar serviços que não possuem concorrência e são essenciais etc.
Enquanto isso, municípios usam impostos em festas inúteis, obras ridículas e superfaturadas e, para variar, arranjar empregos para os cúmplices do prefeito nos tais atos de terrorismo.
Os princípios de legalidade e moralidade do artigo 37 da Constituição jamais são aplicados. Até mesmo o inciso II do artigo 5º da Lei Maior deixa de ser aplicado neste país onde portarias, resoluções, instruções e outros atos administrativos que possam surgir na mente tresloucada de servidores megalomaníacos são colocados como atos divinos, acima de tudo e de todos!
O artigo 145 da Constituição parece que não vale nada quando determina que § 1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
Nossa carga tributária atual já ultrapassa 40% do PIB, embora as duvidosas estatísticas baseadas em índices oficiais assinalem que estaria por volta de 36%. A soma de tributos que incidem até mesmo nos produtos básicos onera toda a população e de forma mais prejudicial os que ganham menos e os assalariados, ou seja, aqueles que possuem poucas possibilidades de defesa diante dessa verdadeira roubalheira oficial, dessa sucessão de atos de terrorismo.
Diante desse quadro, recusam-se nossas autoridades em todos os níveis a adotar as medidas necessárias para reduzir seus gastos.
Aqueles que detenham alguma parcela de poder procuram ampliar seus privilégios: aposentadorias precoces e nababescas, carros e motoristas oficiais, auxílio moradia até para quem tem casa própria e outras tantas coisas que deveriam envergonhar seus beneficiários diante das dificuldades dos demais contribuintes.
Aquela norma constitucional de que todos são iguais perante a lei não serve na prática para muita coisa. Afinal, muitos são mais iguais que os outros.
Não parece que tal quadro mude a curto ou médio prazo. Num país em que analfabeto vota em troca de esmolas ou pequenos favores e onde criam-se partidos em cada esquina para que espertalhões possam mudar de sigla a qualquer momento para se beneficiar de alguma forma, mudanças não ocorrem com a presteza necessária.
Resta-nos invocar o que disse Margareth Tatcher em 1983, na Convenção do Partidor Conservador: Nenhuma nação jamais se tornou próspera por tributar seus cidadãos além de sua capacidade de pagar.
Abaixo o confisco, e Justiça Tributária ainda que tardia! (Raul Haidar, advogado tributarista)

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