4 de fev de 2016

A deglutir...

A presidente Dilma faz da CPMF um boi de piranha: enquanto a oposição esbraveja contra a recriação do imposto do cheque, o governo aumenta sem alarde outros tributos. Aumentou o Imposto de Renda para pessoas físicas, dobrou o IOF para 3%, aumentou o PIS/Cofins sobre gasolina (R$ 0,22 por litro) e importados (9,2% para 11,7%) e decidiu reintroduzir a Cide, o imposto do combustível, na mais elevada carga tributária de um país não europeu: a brasileira; aumentando impostos e contribuições, o governo terá receita adicional de R$ 30 bilhões/ano. A receita da CPMF seria de R$ 80 bilhões anuais; O corte de despesas promovido por Dilma com pompa, foi irrelevante para o equilíbrio das contas públicas: apenas R$ 200 milhões. (Diário do Poder) 

Brilho nos olhos.
Discurso da Dilma - Ontem, o principal assunto do país foi o discurso da presidente Dilma Pedalada Rousseff fez, na abertura do ano legislativo do Congresso Nacional, em Brasília. Por óbvio, para não fugir à regra que caracteriza os governantes petistas, a presidente esbanjou mentiras em todas as frases do seu pronunciamento.
Demônio neoliberal - Falou, pela enésima vez, que vai fazer tudo aquilo que nunca fez. Como grande parte dos brasileiros (notadamente os pensantes) já perceberam, as convicções ideológicas petistas e/ou pedetistas dizem que controle de gastos é algo que o PT só admite que seja pronunciado em discursos. Na prática administrativa, esta importante providência é vista como coisa de demônio neoliberal.
Brilho nos olhos - Ainda que a presidente Dilma Pedalada Rousseff tenha se referido à uma reforma previdenciária, os seus olhos brilharam muito quando defendeu, com unhas e dentes, a volta da famigerada CPMF. Incrível, gente. Chega a ser impressionante o prazer e a determinação que os petistas nutrem por aumento de impostos.
CPMF e Previdência - Volto a afirmar que a CPMF, caso venha a ser aprovada (Deus nos livre), propõe um ingresso de R$ 20 bilhões no caixa do Tesouro. Já a Previdência que atende os brasileiros de 2ª Classe (INSS), promoveu um rombo, em 2015, superior a R$ 72 bilhões. Somando com a Previdência do Setor Público Federal (brasileiros de 1a Classe), o rombo (total) supera R$ 200 Bilhões.
Reforma dsconhecida - Ninguém sabe que tipo de reforma da previdência o governo Dilma está sugerindo. Entretanto, o que se sabe é que jamais será a reforma necessária e imprescindível, pois a ideologia do atraso não admite falar em aumento de idade mínima e em aumento da taxa de contribuição. 
Democracia - Diante deste quadro triste e complicado, o que menos pode existir é o sentimento de otimismo com relação às contas públicas. Vale dizer, com total preocupação, que a nossa propalada Democracia não conseguirá levar o nosso pobre país ao conserto das contas públicas. 
Quadro triste - Diante deste quadro triste, o que veremos daqui pra frente é o aumento sistemático do déficit público. Até porque, se persistir a vontade do governo de aumentar impostos e não diminuir gastos, não há a menor dúvida de que a arrecadação tributária será cada dia menor. (GSPires) 

Fev 2016: o 1º panelaço do ano. Porque, durante todo o mês de janeiro/2016, não houve panelaço, a presidenta incompetenta cogitou que poderia voltar à TV para contar novas mentiras. Ela apenas esqueceu que, se não houve panelaço em janeiro, foi porque ela também não apareceu mais na TV. Então, ela achou que podia voltar à TV... e olha, no vídeo abaixo, no que deu. Onde é que foi parar a vergonha dessa dona? 


A senhora de um trilhão.
Despertam curiosidade popular as listas de bilionários. Gente que se deu bem, pelos muitos milhões que amealhou no caminho da vida, quer por talento excepcional no esporte, nas artes, nos negócios, nas ciências (aqui, raramente), ou por pura esperteza e, no limite, por banditismo em nível corporativo, como são exemplos El Chapo e seu mestre, Pablo Escobar. Santos ou pecadores, são indivíduos fazedores, com grande poder de realização e liderança. O ponto comum entre todos é a enorme capacidade de criar e acumular ativos. São realizadores, para o bem ou para o mal.
Pouco se ouve falar, contudo, de outra lista, semelhante a primeira, só que com sinal trocado. Em vez de serem acumuladores de ativos, há também os acumuladores de passivos - referência aos indivíduos produtores de guerras, de moléstias ou, simplesmente, detonadores de riqueza, aqueles capazes de agir só para erodir, derrubar, solapar e deletar a riqueza e a capacidade de crescer de uma empresa, comunidade ou país. Alguns desses seres especiais têm custado caro à humanidade inteira. Outros, ao seu próprio país.
Em recente artigo nesta página (Narrativas brasileiras, 23/1), Monica de Bolle levantou a pergunta incômoda, mas necessária: quanto nos custou Dilma? E deu números ao debate: ... o Brasil perdeu R$ 300 bilhões de renda e de riqueza nos últimos quatro anos.... Economistas podem fazer essa conta de prejuízo bruto de várias maneiras, todas válidas. Monica optou por olhar pelo lado da poupança, parcialmente destruída no período Dilma Rousseff. A poupança de famílias e empresas teria recuado - como ocorreu de fato - do patamar de 20% para 15% de um produto interno bruto (PIB) anual de cerca de R$ 6 trilhões. Perdemos, assim, cinco pontos porcentuais do PIB. Daí a conta de uma dilapidação de riqueza da ordem de 5% de R$ 6 trilhões, igual a R$ 300 bilhões. Será mesmo?
Estou disposto a colocar Dilma no Livro Guinness dos Recordes. Acho que Monica fez cálculo conservador da contribuição da nossa presidente para a destruição da riqueza nacional. Dilma seria a senhora de um trilhão de reais! Negativos, é verdade, mas ninguém pode ameaçar-lhe o troféu.
E por que um trilhão?
Pensem no quanto o Brasil teria crescido, a mais, se Dilma não tivesse feito nada (grande contribuição já seria!). A poupança referida por Monica ficaria nos 20% desde 2011, acarretando correspondentes investimentos, palavra-chave sem a qual não criamos riqueza nova alguma. Com 20% do PIB aplicado em investimentos (quem se lembra do PAC?) o País teria exibido um crescimento mais próximo do seu potencial, com ou sem a tal crise mundial. O potencial do PIB é conceito usado pelos economistas para calcular quanto um país é capaz de fazer, ano a ano. No Brasil, tal potencial já foi de 7% ao ano (que saudade!); caiu para 5% no fim dos anos 1970, depois para 3% nas décadas perdidas de 1980 e 1990; ameaçou pequena melhora para 3,5% com o milagreiro Lula e, finalmente, recuou para 2,5% na era Dilma. Se ela nada houvesse feito para atrapalhar, ainda assim o País do juro alto e da carga tributária de manicômio poderia ter crescido uns 2,5% ao ano.
Dilma conseguiu, no entanto, perpetrar um estrago sobre o qual falarão para sempre nossos livros de História. Estimando as perdas de PIB, ano a ano, desde que Dilma se aboletou na cadeira presidencial, e supondo que a ela seja concedido completar a façanha, teremos esbanjado uns 15% do PIB ao longo do octênio dilmista, que, em valores de hoje, correspondem à estonteante marca de um trilhão de reais!
Mas tem gente querendo impedir Dilma de atingir seu recorde. Quanta maldade!
Outra maneira de garantir o recorde é pelo método da acumulação de passivos. É aquela roubada coletiva que ocorre quando metem a mão grande no nosso bolso enquanto cantamos marchinhas carnavalescas sem ira nem birra. É preciso, às vezes, um rio inteiro de lama - no sentido literal - para despertar o raquítico instinto de interesse coletivo do nosso povo. Acumulação de prejuízos, entretanto, não figura no Direito brasileiro como responsabilidade direta de um mau gestor público. A imputação se atém a atos administrativos, como apontados no Relatório Nardes sobre as pedaladas de R$ 40 bilhões, que Dilma se apressou a pagar.
Mas pagar o quê, se a perda de riqueza permaneceu, como bem mostrou Monica? A omissão do dever de bem administrar gerou acumulação de passivos também pelo lado financeiro, pelos juros anormais que o Brasil vem pagando, e que pagará, pelo despautério da gestão dilmista - outro modo de se chegar ao mesmo trilhão de reais.
É o governo que nos avisou, na semana passada, quanto custou o encargo de rolar a dívida pública de R$ 3,9 trilhões: a bagatela de R$ 502 bilhões, apenas em 2015, entre juros e prejuízos de câmbio, os famigerados swaps inventados para segurar o câmbio antes do pleito de 2014. Este ano, mesmo com o Banco Central mantendo a taxa Selic onde está, a absurda conta do juro deve se repetir. Então, pelo lado do custo financeiro, Dilma também é a senhora de um trilhão de reais. Os encargos dantescos elevaram a dívida pública de 51% do PIB, em 2011, para 66% ao final do ano passado. Bingo! São 15 pontos percentuais do PIB acrescidos ao nosso passivo financeiro, portanto, mais um trilhão de reais acumulado à dívida dos brasileiros, pedágio ruinoso que todos pagamos para o mercado continuar confiando nas autoridades econômicas.
Um trilhão, essa é a conta. Juros a mais, PIB a menos, empregos eliminados, capital evaporado, confiança desfeita, futuro destroçado. Para tal crime, espantosamente, não parece haver remédio legal em nosso Direito positivo. Por isso a década esbanjada será concluída com êxito! Ninguém, afinal, conseguirá roubar essa Olimpíada de Dilma. (Paulo Rabello de Castro, Pensar+)

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