19 de dez de 2015

Possível, até ganhar. Continuar, impossível.

• STF quebra sigilo de Renan Calheiros. Além de ser alvo de uma devassa bancária e fiscal, o presidente do Senado tem afilhados investigados por desvio de dinheiro público da Petrobras e do Postalis. 
• Troca de Levy por Barbosa provoca temor de recuo. Novo ministro diz, porém, que manterá foco no equilíbrio fiscal. Em meio à crise política e à maior recessão em duas décadas, Dilma dá comando da economia a titular do Planejamento, mais alinhado com PT. Empresários e analistas temem volta do modelo expansionista; Barbosa substitui Levy na Fazenda; Bolsa despenca. Novo ministro diz que manterá ajuste, mas seu nome desagrada ao mercado; Levy divulgou nota afirmando que sua equipe fez o que foi proposto em janeiro. Novo ministro da Fazenda precisa manter ajuste das contas públicas e reformas da economia. 
Tapetão do STF liquidou impeachment de Dilma. Os principais líderes de oposição não se manifestam claramente, mas em conversas reservadas consideram que o Palácio do Planalto soterrou no tapetão do Supremo Tribunal Federal a ação de impeachment de Dilma Rousseff. O STF alterou as regras que facilitaram o impeachment do então presidente Fernando Collor, em 1992, para dificultar a ameaça ao mandato da presidente petista. (Diário do Poder) 
• A incúria governamental e judicial: Pelo desastre ambiental, Samarco quer usar máquinas para pagar fundo. Empresa colocou equipamentos como garantia dos R$ 500 milhões que deveria pagar para cobrir danos. 
• Cunha e oposição estudam adiar votação do impeachment. Após decisão do STF, intenção é esperar por um momento mais adequado
• Rio, se preparem: Greve nas UPAs provoca brigas. Estado cria mutirão para sair do caos; Governador garante que vai quitar dívida de empréstimo de servidor; 16 milhões de hospitais: policiais presos por desvio de verbas são recebidos com revolta no BEP; Greve de médicos e enfermeiros nas UPAs desespera os pacientes; IPTU terá o maior reajuste dos últimos 13 anos em 2016: 10,71%. À vista, desconto é de 7%. 
• Indústria contrai cerca de 10% e opera no nível mais baixo em 10 anos. Produção da indústria de transformação caiu 9,6% no ano, até outubro. Participação do setor no PIB recuou para 11,4%, mínima histórica. 
• Inconcebível, pois delinquir tem suas benesses! Saidão federal: Cerveró e Youssef ganham indulto e passarão as festas em casa. Fernando Baiano cumprirá pena máxima de quatro anos, prevê acordo. Bumlai, o amigo de Lula, passará o Natal na cadeia. Banqueiro André Esteves, afastado da chefia do BTG Pactual, deixou sede da PF no Rio após ser liberado do presídio de Bangu; acusado de obstruir investigação, ele cumpre prisão domiciliar. E Delcídio é transferido para cela especial do batalhão da Polícia Militar. 
• Salários devem perder para a inflação no ano que vem. Brasil será um dos poucos países que terá queda real no valor dos salários em 2016. Reajustes salariais devem ter perda real de 1,2% em 2016, contra uma previsão global de avanço de 2,5%. 
• Em mensagem, empreiteiro cita repasse a Temer de R$ 5 mi. Menção consta de conversa entre Leo Pinheiro, da OAS, e Eduardo Cunha. 
• Ao STF, Janot pede abertura de 3º inquérito contra Agripino Maia, do DEM. 
• MP permitirá a empresa corrupta fazer obra pública. Dilma assina medida provisória para acelerar acordos de leniência. 
• Por que bloquear o WhatsApp é mais simples que cortar o sinal de celular em presídios. 
• Brasil perde 1,5 milhão de empregos formais em 12 meses. Trata-se do pior resultado para um mês de novembro desde 1992. 
 • Comissão especial sobre impeachment será instalada na segunda-feira na Câmara. 
• O ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró afirmou em delação premiada que o senador Delcídio Amaral (PT-MS) o procurava insistentemente, no fim de 2005 e início de 2006, pedindo dinheiro para a campanha ao governo de Mato Grosso do Sul. Segundo Cerveró, o petista soube da compra da refinaria de Pasadena e passou a cobrá-lo. Ele então prometeu dar US$ 2,5 milhões para o ex-líder do governo no Senado, comprometendo-se a repassar parte de sua propina. Mas só entregou US$ 1,5 milhão. 
Por benefícios delatores acusam Vaccari, diz Lula. Em depoimento, ex-presidente defendeu ex-tesoureiro do PT preso por suspeita de arrecadar propina; Lula atribui indicações na Petrobrás a Dirceu (que isso companheiro?). Em depoimento à PF, o ex-presidente Lula atribuiu ao ex-ministro José Dirceu responsabilidade pela indicação de diretores da Petrobrás. Lula disse que cabia à Casa Civil receber as indicações partidárias e escolher a pessoa que seria nomeada
• Supremo suspende item de lei sobre resposta na mídia. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela OAB; Lei do direito de resposta tem artigo revogado: Liminar do ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu um dos artigos mais criticados da lei do direito de resposta - o que determina que só juízo colegiado pode anular decisão de um juiz. Para ele, isso seria subverter a lógica
• Até Marinha se interroga: Polícia encontra submarino que serviria ao tráfico. Embarcação de 17 metros tinha motor de alta potência e seria usada para escoar drogas no Pará.
• Ex-presidente da Conmebol, Figueredo consegue ser extraditado ao Uruguai. 
• Israel se irrita com veto brasileiro a novo embaixador. País não abre mão da indicação; há temor de que o impasse abra precedente. 
• Obama diz que em 2016 vai derrotar a milícia EI. Agenda para o próximo ano também inclui fechamento de Guantánamo. 
• Cientistas descobrem planeta potencialmente habitável. Localizado a 14 anos-luz da Terra, astro orbita a estrela-anã Wolf 1061. 
• Naufrágio na costa da Turquia deixa 18 imigrantes mortos. 

66 dias de ócio.
Raras vezes temos visto períodos politicamente tão tumultuados como os atuais. Tem de tudo, desde a prisão de montes de políticos e empresários, por corrupção, até entreveros envolvendo os presidentes da Câmara, do Senado, o vice-presidente da República e a própria presidente, além de partidos rachados e a população exigindo o impeachment de Madame. No Congresso e no ministério as regras do jogo mudam a cada instante e as queixas se multiplicam diante do desemprego em massa, da alta dos impostos e do custo de vida, além da redução de direitos sociais. O governo anda em frangalhos, sem dinheiro para custear suas despesas, ao tempo em que os estados vão à falência e nossa economia entra em queda livre. Como estamos no Brasil, isso foi até ontem, dia 18 de dezembro. A partir de hoje, antecipa-se o recesso parlamentar, os tribunais superiores entram de férias, o Executivo cruza os braços. Pernas para o ar que ninguém é de ferro. A folga deveria durar poucos dias, mas aí vem a surpresa: até 16 de fevereiro o país andará devagar, quase parando. À preparação para as festas de Natal, Ano Novo e as próprias, seguir-se-á um janeiro ocioso, só que nada de trabalhar na primeira semana de fevereiro, tempo de esquentar os tamborins, muito menos na segunda, de Carnaval.
Resultado: para funcionarmos, mesmo, apenas a partir da metade do segundo mês do novo ano. Serão 66 dias, a contar de hoje. Claro que a crise não vai se interromper, muito pelo contrário. Apenas, como compensação, sem a contribuição de Suas Excelências para ficar pior...
Quem ganhou, quem perdeu?
No palácio do Planalto festejou-se a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto ao rito do processo de impeachment, modificado para beneficiar o Senado e talvez o arquivamento do pedido. Por maioria, os meritíssimos nomeados durante os governos do PT compareceram com sua lealdade para Madame. Até as ruas, nos últimos dias, desfizeram prognósticos pessimistas para os detentores do poder. Claro que tudo dependerá da capacidade de o governo evitar que a situação venha tornar-se ainda mais aguda. O impeachment chegou a ser dado como provável, agora virou apenas possível. (Carlos Chagas) 

O latim do Temer - II: Simia spectat tuo cauda.
Prezado Vice-Presidente Michel Temer,
Tomo liberdade de escrever esta humilde cartinha, a segunda, de novo inspirado no seu amor pelo latim, expresso na carta que o senhor enviou a Dilma Rousseff e tanto furor causou com aquele verba volant, scripta manent com que ela se inicia.
Dada a sua erudição, hoje facilmente compensada pelo tradutor do Google, tomo a liberdade de repetir na língua de Virgílio o que eu, garoto, muitas vezes ouvi em português, da minha velha avó, lá no IAPI de Realengo.
Simia spectat tuo cauda.
Como seu latim é bom, ao contrário do meu, traduzo apenas para os que não compreenderam: Macaco, olha o teu rabo….
Pois é…
Agora que encontraram no celular de Eduardo Cunha a mensagem de que uma doação de R$ 5 milhões feita ao senhor - ou por seu intermédio - furou a fila das verbas destinadas pela empreiteira OAS para a turma - está escrito assim na mensagem - do PMDB, como é que fica o seu afetado ascetismo?
Ninguém, claro, o acusa de ter o animus furandi, a intenção de roubar, até porque auctori incumbit onus probandi, quem acusa tem a obrigação de cobrar, como se dizia antes do neodireito do Dr. Sergio Moro, que dispensa estas formalidades.
Mas o senhor certamente conhece a cítara Accusans debet esse melior accusato, que significa que quem aponta o dedo aos defeitos alheios deve ser melhor do que o acusado.
E como fica agora o senhor, que sabe que o dinheiro da política vem das empresas, mas que não se peja em servir-se da hipocrisia de que só um partido o faz, quando o seu também faz e, como indica a mensagem, o senhor também faz?
Acta, non verba, Dr. Temer, atos e não palavras servem para avaliar as pessoas.
Se o senhor intermediou uma doação empresarial para seu partido, se Eduardo Cunha era o contador que zelava para que não se furasse fila na caixinha, certamente está degraus abaixo da integridade moral de daquela que vem buscando derrubar, servindo-se da onda que se faz com aquilo que, sabe o senhor, é mais antigo na política que a Sé de Braga.
Talvez seja, aliás, por isso que suas funções fossem decorativas, para evitar que tais práticas pudessem interferir na administração partidas nada mais, nada menos, que do segundo da República.
Mas a sua carta, Dr. Temer, é já prevista no Corpus Juris Civilis, com que Justiniano lançou, desde Constantinopla, há um milênio e meio, as bases do civilismo: Acta simulata veritatis substantiam mutare non possunt, os atos simulados não podem mudar a essência da verdade.
E a verdade essencial é que seus atos, como a carta, são movidos e estão impregnados pela traição e pela ambição.
Como, na Roma de Vespasiano, escreveu Caio Tácito: Acribus initiis, incurioso fine.
Quando os princípios são ruins, são desgraçados os seus fins. (Fernando Brito) 

O país foi para o saco.
Algozes do país - Por tudo que aconteceu nesta semana, apenas nesta, no nosso pobre país, chega-se à conclusão de que os nossos governantes, em todos os seus níveis, estão fazendo testes para saber até quando a economia brasileira, que já está em estado desesperador, consegue manter a respiração. 
Histórica - A atitude que os ministros do STF adotaram, ontem, que culminou com o sepultamento definitivo da possibilidade de afastamento de presidentes (petistas) que forem acusados de cometer crimes de responsabilidade fiscal, foi histórica.
Quitaram a conta - É muito difícil saber de que forma cada ministro do STF manifesta a sua gratidão ao governante, por ter sido indicado para compor a Suprema Corte. No entanto, pela forma como decidiram, ontem, muitos deixaram a impressão de que resolveram quitar a conta com a dupla Lula/Dilma. 
Maldades a mil - Pois, enquanto o Judiciário livra criminosos que cometeram crime de responsabilidade fiscal, o Legislativo não deixou por menos em termos de maldade. Eis: Antes do recesso parlamentar o Senado pretende colocar em votação de plenário um aumento de 21,3% para o quadro de servidores da casa. A matéria - Projeto de Lei do Senado 553/2015 - é patrocinada pela Secretaria Geral da Mesa (SGM) e representará um impacto financeiro extra estimado em R$ 174,6 milhões em tempos de crise e ajuste fiscal. Que tal?
A ordem é gastar - Já que estamos falando de decisões e/ou propostas dos três poderes, o Executivo, comandado pela muito mal avaliada presidente Dilma-Pedalada-Rousseff, não dorme de touca: anunciou que superávit fiscal não está e jamais esteve na agenda dos governos petistas. A ordem é gastar, gastar e gastar
Ajuste fiscal??? - Portanto, se alguém ainda imaginava que haveria um ajuste fiscal por conta de diminuição de despesas, por tudo que vimos nesta semana já pode tirar o cavalinho da chuva. Além disso, como as pedaladas deixaram de ser crimes, o governo Dilma vai pintar e bordar populismo do jeito que o diabo (o próprio) gosta.
Populismo - Aliás, para que tenham uma boa ideia da situação do nosso pobre país, vejam o que mostra o estudo feito pelo pensador (pensar+) Ricardo Bergamini:
1 - 42,2% dos municípios brasileiros têm grande dependência da Administração Pública. Em outras palavras: Bolsa Família. 
2 - Em 2013, sete municípios (São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Manaus e Campos dos Goytacazes) concentravam cerca de 1/4 do PIB do país. (GSPires) 
Se um homem sorri o tempo todo, ele provavelmente está vendendo algo que não funciona. (George Carlin)

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