20 de dez de 2015

O povo distante das mazelas...

• Governo tenta acordo para omissão do impeachment e oposição quer mudar regimento. 
• Contra zika, grávidas mudam rota do Réveillon e estocam repelente. Brasil acabou com o Aedes em 1955. 
• Demissões em massa aumentam reclamações trabalhistas. Ford anuncia demissão de 2 mil na Bahia e no Rio já foram 3 mil demitidos. 
• Justiça Federal determina bloqueio de bens da Vale e da BHP Billiton. Empresas são donas da Samarco, que teve barragem rompida em Mariana. 
• Brasil vai enfrentar primeiro verão com dengue, chikungunya e Zika. 
• A macabra roubalheira por trás das olimpíadas no Rio de Janeiro. O governo do Rio, prefeitura e estado, descem o pau nas pessoas pobres, banindo-as de suas casas para dar lugar a mansões e hotéis de luxo. Pergunto: as pessoas que vão morar nas mansões nos terrenos arrancados das pessoas, vão deitar a cabeça no travesseiro e dormir tranquilas? No meio dos rolos, os 'Piccianis', Pezão, Paes e Cabral, amigos íntimos de Dilma, Lula e os Odebrecht. Em qualquer país sério do mundo, todos estariam presos em prisão perpétua ou mandado à execução por pena de morte. Mas, no Brasil, fica por isso mesmo. Até quando? Custo das 'olimpíadas de 2016' já passa de R$ 38 bilhões de reais. O Rio de Janeiro tem o maior canteiro de obras do Brasil, são R$ 25 bilhões em dinheiro público para fazer as Olimpíadas. Transações lucrativas e suspeitas envolvendo o grupo de comanda a política no Estado. São dezenas de obras que só saem do papel graças à matéria prima que não pode faltar: a brita. (FolhaCentroSul)
• Guinada à esquerda pode marcar o 2º mandato Dilma. Presidente Dilma Rousseff teria chegado à conclusão de que, depois de um 2015 perdido, não há mais espaço para confrontar a base social que a elegeu e, na semana passada, saiu às ruas para defender a democracia e o seu mandato; troca de Joaquim Levy por Nelson Barbosa é a primeira sinalização nessa direção; sem abrir mão da estabilidade fiscal, Barbosa tentará retomar o crescimento da economia; Vamos aperfeiçoar a política econômica. Promover uma estabilização mais rápida e uma retomada mais rápida do crescimento. Com aprovação das medidas que estão no Congresso e com a adoção de medidas institucionais e regulatórias que melhorem o funcionamento da economia, disse o novo ministro; de Lula, a presidente tem ouvido que é preciso se reconectar com o povo: Você precisa liberar o crédito, fazer a roda da economia girar e dar notícia boa
• O vice-presidente Michel Temer admite ter recebido, em 2014, R$ 5,2 milhões da empreiteira OAS; mas, segundo ele, o dinheiro foi repassado na forma de doações ao PMDB; o pagamento é mencionado em mensagens trocadas por telefone entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o empreiteiro Leo Pinheiro, mas se fala em pagamento feito de uma só vez; De fato, a empresa lá fez a doação ao PMDB, em parcelas, até. Nós temos a comprovação das entradas e a comprovação da prestação de contas. Está comprovadíssimo, eu não tenho a menor preocupação com isso, disse. 
• Dilma disse preferir renúncia ao impeachment. A presidente Dilma confidenciou a ministros palacianos que não é mulher de renunciar, mas preferia a renúncia ao impeachment. A confidência é anterior à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dificulta a tramitação do impeachment na Câmara. Como gosta da fama de gestora que lhe foi atribuída pelo ex-presidente Lula, ela acha que o impeachment será um carimbo indelével de incompetência. (Diário do Poder) 
• Lula entrega Dirceu. . Noblat bateu fofo ao dizer que Dilma foi torturada e não abriu o bico. Não aconteceu nem uma coisa, nem outra. Se tivesse tido o cuidado de pesquisar lá mesmo no O Globo, onde assina sua coluna, teria encontrado a edição da Revista Época que narra, com detalhes, a delação de Dilma contra um companheiro que foi atraído para um encontro com ela para, lá, em plena via pública, ser preso pelos agentes do governo militar. Mas não ficou só nisso. Com medo da tortura que poderia acontecer, foi logo entregando a cumpanherada. O fato de vários subversivos terem sidos presos logo após a prisão de Dilma não foi mera coincidência. Leia 
• Renan é o bola da vez. Aqui 

• Estreia de Macri no Mercosul desperta expectativas sobre futuro do bloco econômico. 
• Alto integrante do Hezbollah é morto em ataque aéreo de Israel na Síria. 
• EUA cometem erro e matam 10 soldados iraquianos em ataque conjunto. 
 • Naufrágio deixa 18 migrantes mortos próximo à costa da Turquia. 

De onde menos se espera é que não sai nada mesmo.
Com a rapidez de sempre e a ironia demolidora que poucos possuem, Augusto Nunes comparou o novo ministro da Economia ao gandula do jogo de futebol. Peço licença para discordar. Nelson Barbosa é o auxiliar técnico (aquele que é funcionário do clube e somente assume a função de treinador quando não há mais ninguém para ocupar o posto) de Dilma Roussef.
A biografia de Barbosa é um amontoado de cargos públicos, sempre por indicação. Mesmo o ponto que imaginei fora da curva - alguns anos de magistério na Universidade de São Paulo - foi (leio hoje) planejado por Lula. Acolhido no instituto das consultorias e palestras milionárias, Barbosa foi empurrado pelo Supremo Líder para o que finalmente conseguiu: ser ministro.
Gandulas são reconhecidos pelo trabalho que fazem. Auxiliares pensam pela mente de outros. Barbosa é um auxiliar de Dilma, mesmo contando com o padrinho que ainda crê que manda no país.
Se Mantega foi piada mundial por aceitar o papel de boneco de ventríloquo de Dilma Roussef, a mestra e doutora que é sem nunca ter sido, Barbosa aceitou ser objeto da piada.
Dificilmente conseguirá superar Mantega, que errou 100% das previsões que fez por ordem da economista-chefa.Mas pode tentar o empate. Para tanto, basta ser subserviente à economista de RS$ 1,99.
Dilma assumiu o Ministério da Fazenda. Barbosa topou ser o canal de saída das idiotices e dos erros gestados no Planalto. Estranho governo esse formado por gente muito esquisita.
Em troca de um cargo, eles se tornam servos de uma rainha louca. Como afirmou sem rodeios Jaques Wagner, a política econômica é de Dilma. E ela não erra.
Dilma voltou à zona de conforto. Se a situação melhorar (a chance é infinitesimal), dirá que consertou os erros do Brasil e do mundo. Se der errado (alguém duvida?), culpará o mundo que não ajudou e demitirá Barbosa durante uma entrevista.
Pensando bem, qual ministro tem alguma autonomia no Império do Lulopetismo? São caricaturas de dilma distribuídos por prédios e postos distintos. Isso ajuda a entender o caos. Quem não consegue sequer se expressar de modo inteligível jamais se fará entender. Se é que ela pensa.
Enfim, Nelson Mantega ou Guido Barbosa é mais do mesmo. Mais de Dilma. (Reynaldo Rocha) 

Férias sem direito.
A qualquer custo, férias. Fosse essa a atitude de funcionários dos quais dependesse parte do serviço público fundamental, o Judiciário, como já se testemunhou tanto, imporia a prioridade do interesse público. Assim é até quando o direito universal de greve, e não apenas férias, está em questão. As férias do Supremo Tribunal Federal, porém, são regidas por outro princípio desconhecido, como mais um dos casos do mal afamado segredo de Justiça.
O Supremo Tribunal Federal deu prioridade ao início das férias, como previstas para a sexta-feira (18), a adiá-las por poucos dias para não deixar o país na baderna institucional, com sua Câmara deslegitimada como Poder Legislativo, sob direção virtualmente destituída a pedido da Procuradoria-Geral da República. E, apesar disso, ativa para as manipulações que desejar.
O Supremo satisfez-se em deixar assentado o ritual de um impeachment. As últimas semanas foram de confusão a respeito, com a colaboração do noticiário de imprensa, que prosseguiu informando que o Supremo deu ao Senado o poder de barrar o impeachment, e coisas assim. Isso mesmo está em mais de um artigo da Constituição há mais de um quarto de século, em textos curtos e claros, definidores de que a Câmara apenas admite (ou não) o processo de impeachment e, ao Senado, compete processar e julgar (ou não) o presidente. Ou seja, pode sustar ou dar ao processo as consequências possíveis.
No mais, onde o relator Luiz Fachin quis inovar, e fez a alegria apressada e efêmera dos impichadores, 8 dos 11 ministros preferiram os mais ponderados argumentos, expostos por Luiz Barroso, pela reprodução do ritual parlamentar usado no impeachment de Collor. Não é o melhor como regra, porque leva a um conservadorismo que exclui melhorias. No caso, porém, evitou mais conturbação com acusações de favorecimento e desfavorecimento, causadas pelas possíveis inovações. E as férias já na porta nem davam tempo para discussão de procedimentos ideais.
Foi um julgamento bonito, não só pelo avanço progressivo da reviravolta, quando o colunismo impichador anunciara até quase unanimidade na aprovação do relatório Fachin e do seu apoio às manobras de Eduardo Cunha. Foi bonito pelos princípios defendidos, com apenas 2 dos 11 ministros seguindo Fachin: Gilmar Mendes, pouco presente no julgamento, e o moço Dias Toffoli, cada vez mais tomado por um pensamento primário e mofado.
Toffoli considerou que o STF estava tolhendo a soberania popular ao reconhecer no Senado, como quer a Constituição, o poder exclusivo de processar e julgar o presidente em acusação de crime de responsabilidade. Mas Câmara e Senado são eleitos da mesma maneira, pelo mesmo eleitorado. Senadores, em geral, portam até mais representatividade do eleitorado soberano, tendo quantidade individual de votos quase sempre maior do que os deputados mais votados no mesmo Estado.
Transparência foi uma palavra muito citada e decisiva na confirmação do voto aberto sobre impeachment. A palavra já entrou no Supremo, pois, apesar de para uso externo. Situação bem mais promissora do que o respeito a prazo de vista em processo sob julgamento, isenção política de todos nos julgamentos e compostura expressa no comparecimento ao plenário. Em sessão de tamanha importância, Gilmar Mendes lá esteve por pouco mais do que o necessário para sua habitual diatribe. Chegou tarde e saiu cedo para viajar, precipitando as férias. Ao que o presidente Ricardo Lewandowski apenas lhe dirigiu um curto e enfático boa viagem. Que talvez não fosse, mas parecia do gênero à vontade, não fará falta. Mais uma ideia ponderada no julgamento. (Janio de Freitas) 

Notas fúnebres.
1. A nação abandonada.
Com as decisões de ontem, o STF evidenciou à nação o estado de abandono em que se encontra perante os poderes de Estado. Rompeu-se o fio pelo qual pendia a esperança de que em algum canto da República houvesse instituição capaz de proteger a sociedade da incompetência e da rapinagem do governo.
O mesmo STF, que volta e meia, durante suas sessões públicas promove eleições secretas entre seus membros para postos de funções de administração e representação, exigiu comportamento inverso do poder legislativo em cuja autonomia interferiu.
Fez mais, determinou um bis in idem facultando ao Senado decidir, nos processos de impeachment, se aceita ou não a resolução da Câmara. Se o Senado (casa legislativa que representa os Estados) divergir da Câmara (casa legislativa que representa o povo), esta enfia a viola no saco e a própria decisão na lixeira. De nada terá valido.
Por fim, vedou a candidatura autônoma às cadeiras da comissão que analisará o processo de impeachment. Essa norma simplesmente dispensa a contagem de votos. A decisão sobre o andamento do processo fica transferida para os 23 líderes de bancadas. Até parece eleição cubana, que deixa o eleitor sem opção.
2. A manifestação dos trabalhadores pró-dilma, às nossas custas.
Abomináveis, sob todos os aspectos, as manifestações pró-Dilma na tarde da última quarta-feira. Sob forma de ato público, supostos trabalhadores, no meio da tarde, exibiram-se em diversas capitais brasileiras. Trajando seus fardamentos vermelhos, substituindo as cores e símbolos nacionais pelos símbolos e cores partidários e ideológicos, saíram ao asfalto para sustentar o governo. Assistimos, então, à notória defesa da mentira, da fraude, da dissimulação, da incompetência, da recessão, do desemprego, da inflação e da corrupção.
Trabalhadores? Sem mais o que fazer, no meio da tarde? Só podem ser trabalhadores sem patrão, sem compromisso laboral. Portanto, ou são servidores públicos cujos salários nós pagamos, ou são dirigentes sindicais, cujo ócio e improdutividade são incorporados aos preços dos bens e serviços que adquirimos. Ou seja, são pagos por nós...
3. A irresponsabilidade fiscal do senado que vai decidir sobre a irresponsabilidade fiscal da presidente.
Ontem, dia 17, o Senado Federal concluiu que as contas públicas estão em perfeita ordem e considerou compatível com a realidade nacional elevar os vencimentos de seus servidores efetivos no percentual de 21,3%, parcelado ao longo dos próximos 3 anos. A conta, para 2016, fica em R$ 174,6 milhões. Isso acontece num momento em que o governo, com extremo otimismo, prevê redução de 1,9% na atividade econômica do próximo ano, o que representará, inevitavelmente, queda na arrecadação. O relator do orçamento, aliás, promoveu cortes em praticamente todas as atividades do governo. E o Senado distribui favores aos seus! É essa Casa legislativa irresponsável, onde o governo é amplamente majoritário, que decidirá sobre os crimes de irresponsabilidade fiscal da presidente da República. (Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, arquiteto, empresário e escritor)

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