14 de dez de 2015

Como protesto foi apenas um passeio nas ruas...

• Entre 6.000 e 30.000 pessoas segundo polícia e organizadores protestaram em Brasília. DF e 10 Estados têm protestos contra Dilma Rousseff, organizados principalmente pelos grupos Movimento Brasil Livre e Vem Pra Rua, atos se espalharam pelo Brasil. Manifestantes pedem a deposição da presidente Dilma durante ato na avenida Paulista. 40 mil se reúnem no menor protesto anti-Dilma em SP. Atos pelo país têm adesão menor após impeachment ser deflagrado. 
• Brasil cai uma posição no ranking global do IDH e fica atrás do Sri Lanka. 
• Governo prevê paralisia completa na economia até desfecho do impeachment. 
• Tucanos admitem integrar eventual governo Temer. Para Aloysio, há predisposição de participar de gestão do peemedebista. 
• Governos estudam cortar benefícios de servidor público. Estados dizem que precisam minimizar custo com pessoal e Previdência. 
• Política e cortes de verba travam cultura. Ministro aponta nova Lei Rouanet como prioridade de sua gestão. 
• PMs do Bope vazavam operações e forneciam até farda a traficantes. Quatro membros da tropa de elite do Rio são acusados de receber dinheiro por informações ao Comando Vermelho. 
• Novo vírus pode chegar ao Brasil durante Olimpíadas 2016, prevê o infectologista da UFRJ, Alberto Chebabo. 
• Ajudem! Filho de Lula, Sandro Luís tem dívida de R$ 7 mil com governo. O nome dele está escrito na dívida ativa. 
• Estiagem histórica espanta visitantes de cidades turísticas. Seca deixa rastro de abandono em cidades que têm represas em SP e Minas. 
• Estados ameaçam atrasar o reajuste dos professores. Aumento do salário acontece em janeiro, e estimativa é de um índice de 11,3%. 

• Chanceler da Argentina diz que é hora de baixar tensões. Nova ministra Susana Malcorra defende reaproximação com Mercosul e EUA. 
• Acordo de Paris: Pacto é bem-intencionado, mas limitado caso energias renováveis continuem caras. 
• França quer acelerar revisões de metas antiaquecimento. Ideia, porém, deve encontrar resistência em países como EUA e China. Extrema-direita perde eleições regionais na França. Após liderar 1º turno, Frente Nacional não vence em nenhuma região.

Impeachment - Constituição não dá ao Senado poder para se negar a abrir processo.  
Basta ler o que está na Carta: Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento (...) perante o Senado Federal nos crimes de responsabilidade.
Posso estar enganado, e tomara que esteja, mas parece que há feiticeiros querendo fazer malandragem com a letra da Constituição. Como aqui já se chamou atenção, há, sim, uma incompatibilidade entre o que vai na Lei 1.079 e o disposto na Carta Magna: aquela diz que o presidente da República tem de ser afastado tão logo dois terços da Câmara autorizem o Senado a abrir o processo de impeachment. A Lei Maior do país diz que esse afastamento deve se dar após a instauração do processo pelo Senado Federal. E é nesse ponto que há pessoas falando esquisitices, inclusive Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa.
E em que consiste a confusão? Ora, estão sugerindo por aí que a comissão especial do Senado teria poderes para simplesmente ignorar a denúncia, recusando-se até mesmo a instaurar o processo. Segundo essa leitura, a votação da Câmara poderia simplesmente ser ignorada. Rodrigo Janot, acreditem!, caminha por aí.
Vamos, então, ver o que está na Constituição. Leiam o que diz a caput do Artigo 86: Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
Será que a Constituição que Renan, Janot e outras figuras menores têm em casa diz coisa diferente do que vai acima?
Observem que o caput do artigo não oferece a Dilma a possibilidade de não ser submetida a julgamento. Será! Fatalmente! Releiam o trecho.
Se o constituinte tivesse querido dar aos senadores o poder de matar o processo, teria explicitado isso no texto, não é mesmo? Está lá, no entanto, que, admitida a acusação pela Câmara, o mandatário será submetido a julgamento. Sem condicionante nenhuma.
Será quer dizer será, não talvez.
Fachin, que não foi eleito para legislar, diz que vai propor um ritual para o impeachment - que só vai prosperar se contar com a concordância de pelos menos seis ministros.
Vamos ver. Qualquer que seja esse rito, é evidente que, se a Câmara autorizar o processo, caberá ao Senado cumprir o que determina a Constituição. Não é uma questão de gosto. (Reinaldo Azevedo)

Uma disputa insossa, amorfa e inodora.
Ciro Gomes, devagar, vai abrindo espaços para o retorno. No caso, quinze anos depois, pretende voltar a disputar a presidência da República. De partido novo, o PDT, com a mesma mensagem: o país necessita de um plano diretor. De diretrizes em condições de apontar rumos que nos façam recuperar o tempo perdido.
Não era para 2016 tornar-se um ano sucessório, mas dificilmente deixará de ser, depois da lambança encenada por Dilma Rousseff, em especial no segundo mandato, apesar de estar colhendo agora os efeitos do primeiro. Mesmo assim, o PT não deixará de concorrer com o Lula. 
Michel Temer, se não for beneficiado pelo impeachment de Madame, posiciona-se como a bola da vez, no PMDB. Não há outro, afastada como parece a hipótese de José Serra mudar de partido. 
Entre os tucanos, Aécio Neves ocupa a pole-position, com Geraldo Alckmin nos seus calcanhares. Nas pesquisas, o PSDB leva vantagem. Marina Silva insistirá. E mais um monte de opções indefinidas, como Ronaldo Caiado, Jair Bolsonaro e Joaquim Barbosa.
Desse leque capaz de revelar outras surpresas até 2018, salta a evidência do velho provérbio árabe de que bebe água limpa quem chega primeiro na fonte: a hora de os pretendentes à sucessão começarem a mostrar-se é agora, melhor dizendo, ano que vem. O vazio aberto pelo fracasso dos atuais detentores do poder impõe a todos os acima referidos o esforço não só de se tornarem conhecidos, mas de apontarem saídas para o impasse atual. Roteiros, planos e programas precisam ser elaborados, mostrados e comparados. Daí a antecipação do processo sucessório, mesmo num ambiente de descrença generalizada. O diabo é que não parece nada promissora a safra de candidatos. Inexiste, ao menos até agora, um nome capaz de empolgar, concentrando expectativas e até esperanças. Como milagres estão fora de moda, melhor parece que se inicie a disputa. Mesmo insossa, inodora e amorfa. (Carlos Chagas) 

Retrospectiva 2015. 
Balanço prévio - Ainda que a presidente Dilma-Petista vá se esforçar ao máximo, nestas próximas três semanas que nos separam de 2016, para piorar os números ruins que dão conta do desempenho econômico e social do nosso pobre país em 2015, já é possível fazer balanço prévio dos resultados obtidos ao longo deste primeiro ano de seu segundo mandato.
Ranking internacional - Observando o desempenho que o Brasil obteve, na comparação com vários países do mundo em atividades como educação, saúde, violência, economia, por exemplo, vê-se, claramente que o nosso país avançou muito. Só que tal avanço, para infelicidade dos pensantes, foi em direção às últimas colocações. 
. Para que tenham uma ideia do quanto o Brasil é, realmente, um País de ponta de baixo, vejam seu desempenho/trajetória em alguns poucos rankings internacionais: 
Competitividade - No cenário competitivo internacional, segundo informa o World Competitiveness Yearbook, o Índice de Competitividade Mundial, o Brasil, que em 2014 caiu três posições, ocupando o 54º lugar entre 60 países analisados, ficando à frente apenas da Eslovênia, Bulgária, Grécia, Argentina, Croácia e Venezuela a última colocada, a situação, em 2015, piorou ainda mais.
Educação - No ranking mundial de educação, segundo informa a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre 76 países avaliados, o Brasil ocupa a 60ª posição. Ou seja, um completo desastre. Em primeiro lugar está Cingapura, seguido de Hong Kong e Coreia do Sul. Na última posição está Gana. Como se vê estamos cada ano mais próximos das últimas posições.
Saúde - Em levantamento que mede a eficiência dos serviços de saúde de 48 países, o Brasil ficou em último lugar. A Bloomberg, portal americano especializado em economia, atribuiu uma nota para cada país. Para o cálculo, foram usados critérios de expectativa de vida, média do custo do serviço de saúde e quanto esse custo representa comparado ao PIB per capita de cada país.
IDH e violência - No ranking mundial de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o Brasil ocupa a 85ª posição. Na comparação com o ano anterior, o nosso pobre país perdeu 6 posições, com viés de piora a olhos vistos, a considerar o agravamento da crise econômica, política, moral e social que tomou conta do Brasil.
Violência - No ranking mundial de violência contra professores, o Brasil lidera com folga. Só em São Paulo, quase metade dos professores da rede estadual de ensino já sofreram algum tipo de agressão e continuam a mercê dessa situação. 
Corrupção - Por fim, aproveitando que na última quarta-feira (9/12), foi celebrado o Dia Mundial de Combate à Corrupção, os dados do relatório da Transparência Internacional informam que o Brasil, que ocupa a 69ª posição entre 175 países analisados, é o país que mostra maior crescimento nesta modalidade. Deve encerrar 2015 de forma brilhante, ficando entre os mais corruptos do mundo. 
Ex-governadores na marca do penalty - O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal a pensão vitalícia de ex-governadores e mandou suspender o pagamento do benefício no Pará. A decisão foi tomada recentemente no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a aposentadoria de ex-governadores paraenses.
. Embora a determinação sirva especificamente para o Pará, os ministros abriram caminho para acabar com o privilégio em todo o país, já que aguardam julgamento no tribunal outras ações discutindo essa norma.
. A aposentadoria para os ex-governadores, prevista nas constituições estaduais por força de maus deputados, existe em 21 unidades da federação, de acordo com levantamento realizado pelo OGlobo em dezembro.
. O STF ainda vai julgar ações contra o benefício em outros dez estados: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Sul, Piauí, Sergipe e Paraná. Todas as ações são de autoria da OAB.
. Como os ex-governadores adoram privilégios, preferem esperar pelo STF. Pode? (GSPires)

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