10 de dez de 2015

Aedes aegypti: sonho de consumo de brasileiro…

• Combata a dengue, chikungunya e zika vírus mantendo limpo o seu espaço e proximidades fora do alcance deles. Mãos à obra! Não é favor, é obrigação. 
• Inflação acelera e ultrapassa dois dígitos pela primeira vez em 12 anos. 
• Foi hilário! É golpe! Obrigado a encerrar a sessão ontem em que, mais uma vez não foi votado o relatório pela admissibilidade do processo de cassação contra Eduardo Cunha, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, fez um protesto veemente contra a decisão da mesa diretora, assinada pelo vice-presidente da Câmara Valdir Maranhão, de destituir o atual relator: Não é possível ter que se submeter a toda hora a novas decisões da mesa diretora! 
• Conselho de ética retoma sessão sobre Cunha após agressão. Presidente da Câmara está sendo acusado de quebra de decoro parlamentar e pode ser cassado. Cunha manobra, tira relator e atrasa processo de cassação. Caso do presidente da Câmara se arrasta há quase 2 meses no Conselho de Ética. 
• No olho do furacão, administrando uma das piores crises financeiras da história do estado, o secretário de Fazenda do RJ, Julio Bueno, não usa meias palavras para apontar o único caminho, segundo ele, para evitar o caos nos serviços públicos em 2016 ou 2017. Segundo o homem das finanças de Pezão, se o governo federal e os governadores não adotarem medidas drásticas, como uma reforma previdenciária que adie tempo de aposentadoria, a quebra da estabilidade do servidor público e uma moratória negociada de três anos nos juros das dívidas dos estados com a União, não haverá alternativa para estados como o Rio a não ser o calote. A previdência é dramática. É absurdamente central fazer isso, e vai quebrar todo mundo se não for feito. (O Rio) 
• Impeachment faz primeira vítima e dobra risco de país perder o grau de investimento. Se perder o chamado selo de bom pagador por uma segunda agência, país deve ver sumir alguns bilhões de dólares. Agravamento do conflito político e processo de impeachment foram motivos usados por Moody's para nota do país em observação negativa. Moody’s rebaixa nota de crédito da Petrobras. Governo teme que Fitch rebaixe o Brasil até janeiro. Secretaria do Tesouro negociara trégua para tentar reverter rombo nas contas. 
• Dilma e Temer fazem as pazes depois de discutirem a relação. Dilma propõe convivência institucional ao vice. Presidente e Temer tiveram o primeiro encontro após envio da carta polêmica. 
• Temer gastou R$ 10,7 bi sem saber por que? O vice-presidente só perde credibilidade quando tenta esquivar-se dos 7 decretos que assinou, entre novembro de 2014 e julho de 2015, autorizando despesas que a oposição batizou como pedaladas fiscais. Num argumento estranho para um professor de Direito Constitucional, Michel Temer alega que assinou os papéis sem entrar no mérito das matérias objeto de decretos ou leis; o vice faria melhor se explicasse, corretamente, que os decretos não continham irregularidades nem poderiam configurar qualquer crime de responsabilidade, como duas dezenas de juristas atestaram no encontro com Dilma, na segunda-feira; o problema é que, neste caso, para se defender o vice também estaria fazendo a defesa de Dilma; a pergunta é saber se Temer está interessado nisso, diz Paulo Moreira Leite. 
• Como são espertos! Em meio à crise, Assembleia de SP planeja criar até 140 novos cargos. Projeto dobra número de secretarias da Mesa; despesa extra pode chegar a R$ 2,5 mi por ano. 
• Aneel busca saída para concluir usina de Belo Monte, após colapso de grupo espanhol. Governo adia medida que encareceria conta de luz. Ministro posterga revisão das capacidades de produção de hidrelétricas.
• Advogados dos EUA metem processo na Vale depois do maior crime ambiental da história do Brasil. 
• Inflação explode e atinge maior nível desde 2003. Alimentos e combustíveis ficarão mais caros. 
• Cerveró diz que Delcídio recebeu US$ 10 mi da Alstom no governo FHC. 
• Oposição promete obstrução na Câmara até STF decidir impeachment. 
• Desemprego bate novo recorde e povo não consegue pagar sequer as contas básicas. 
• Justiça quebra sigilos de filho de Lula e de Gilberto Carvalho. 
• Polícia Federal desmonta esquema de fraudes em licitações da Hemobrás. 
• Senado aprova janela partidária, mas restante da reforma política fica para 2016. 
• Aumentam as tarifas postais para 8,89% cobradas pelos Correios. 
• Usinas contratadas por Delcídio deram mais prejuízo de R$ 5 bi à Petrobras que Pasadena. 
• Portugal pode anular venda ilegal da TAP a brasileiro. Partido Comunista Português (PCP) quer que o governo socialista de Portugal cancele a venda ilegal de 61% da companhia aérea TAP ao consórcio do empresário brasileiro-americano David Neeleman; comunistas exigem o cancelamento da privatização da TAP, enquanto o governo socialista quer que o Estado fique com uma posição superior a 50%, mas sem afastar em definitivo o consórcio Gateway.

 • Em transição hostil, Macri assume nesta 5ª na Argentina. Cristina se despede com comício e se recusa a ir à posse do sucessor. 
• Ataque contra aeroporto mata ao menos 50 no Afeganistão. Atentado foi realizado por insurgentes talibãs. 
• Pela primeira vez, Kim Jong-un diz que Coreia do Norte tem bomba H. 
• Oposição venezuelana comprou votos, diz presidente Maduro. 
• Névoa tóxica: Poluição em Pequim atinge níveis assustadores e governo dispara alerta vermelho pela primeira vez. 
• Por problema com refugiados, UE abre processo contra Itália. 
 
Cinco dias perdidos.
Faltava o Judiciário. Agora não falta mais. Também o Supremo Tribunal Federal, melhor dizendo, um de seus ministros, acaba de deixar dúvidas sobre suas obrigações constitucionais. Edson Fachin, alta noite de terça-feira, concedeu liminar para interromper o processo de impeachment da presidente Dilma. Claro que dependendo da concordância da maioria de seus companheiros, em sessão plenária marcada para a próxima quarta-feira. Se não havia certeza para sua decisão, por que mandou interromper tudo? Por que não sugeriu que as coisas se resolvessem na sessão de ontem, também quarta-feira? Adiou por cinco reuniões o início da questão que vem paralisando os demais trabalhos da Câmara e deixando o governo imobilizado para cumprir seu dever de governar.
Acresce a hipótese de a liminar ter caracterizado a interferência de um dos poderes da União sobre outro. No caso, o Judiciário atropelando o Legislativo. E sem a certeza de ter a iniciativa sido tomada de acordo com a Constituição e as leis, tanto que Edson Fachin submeteu sua sentença preliminar à opinião dos dez outros ministros. E em especial, não anulou a votação já realizada para compor a comissão encarregada de decidir se a presidente Dilma deve ou não responder a processo de impeachment. Se 272 deputados optaram que deve, e 199 que não, tratou-se de um ato da economia interna da Câmara. Os derrotados apelaram ao Supremo menos para dirimir a dúvida sobre voto secreto e voto aberto, mais para estender por mais tempo a tertúlia que pode atingir o mandato de Madame. Entenderam, esses derrotados, que muitos colegas deixariam de votar pela condenação caso obrigados a botar o pescoço de fora. Uma suposição não comprovada, mas suficiente para adiar por uma semana a decisão que imobiliza Brasília e pelo jeito o Brasil. 
Promover votações no âmbito de suas atribuições parece ser prerrogativa dos deputados, mesmo havendo verdadeira batalha campal entre eles, relativa ao voto secreto ou aberto.
Até a próxima quarta-feira todos os braços estarão cruzados, ainda que, vale repetir, a votação não tenha sido anulada, mesmo secreta. Salvo melhor juízo e com todo o respeito, o plenário da mais alta corte nacional de justiça poderá contrariar a opinião do ministro Fachin. O resultado então ficará limitado à perda de cinco sessões, ou seja, cinco dias sem novos capítulos nessa novela de horror encenada na Praça dos Três Poderes.
Quanto ao péssimo espetáculo de violência explícita oferecido por razoável número de deputado e deputadas, entre socos, cabeçadas, palavrões e depredações, fica apenas a saudade de outros tempos. Também, fazer o quê os que aplaudiram Ulysses Guimarães e agora assistem Eduardo Cunha? (Carlos Chagas) 
Todos os nossos sonhos podem se realizar, se tivermos a coragem de persegui-los. (Walt Disney)

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