18 de dez de 2015

Abutres do povo embutem a CPMF no Orçamento...

• Prévia da inflação oficial fica em 10,71% em 2015. Taxa é mais elevada desde 2002, de acordo com o IBGE. Em dezembro, IPCA-15 chegou a 1,18%. Emprego na indústria cai 7,2%, maior recuo da série histórica. Dólar sobe com cenário político e Levy no radar. Na véspera, o dólar fechou vendido a R$ 3,8893, em queda de 0,9%. No mês de dezembro, acumula variação positiva de 0,07%. 
• O Grande Pesão! PMs e Bombeiros passam a atender em hospitais do RJ a partir desta sexta. Decreto vai até o dia 7 de janeiro. Funcionários alegam já não dar conta do serviço no Hospital da PM. Hospital do Fundão afunda na penúria e restringe os atendimentos por falta de medicamentos e insumos. 
• Congresso bandido e vendilhão aprova orçamento de 2016 incluindo a CPMF. O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2016 já contando com a previsão de receita com o retorno da CPMF com meta fiscal de 0,5% do PIB. O número de 0,5% do PIB é a nova meta, substituindo a anterior, de 0,7%. Não foi incluído o mecanismo de abatimento do superávit com gastos feitos com investimentos, o que, na prática, iria zerar a economia de recursos para pagamento de juros. O PSDB tentou sem sucesso aprovar em destaque a retirada da previsão de R$ 10 bilhões de arrecadação com a CPMF. Apesar das críticas à volta da CPMF, num plenário esvaziado, não houve grandes discussões na hora da votação. A inclusão da CPMF da peça Orçamentária não significa que a CPMF será aprovada pelo Congresso, mas é mais um passo para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo governo ao Congresso estabelecendo o retorno do imposto do cheque. A LDO com meta fixa de R$ 24 bi para superávit primário segue para sanção presidencial. 
• Decisão do STF dificulta aprovação do impeachment de Dilma, dizem governo e oposição. Supremo Tribunal Federal anulou a escolha da comissão especial da Câmara dos Deputados e os ritos que haviam sido determinados pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha. Após as decisões do STF, deputados que se manifestarem contra o governo podem ficar marcados. Decisão anula votação secreta de comissão e dá mais poder ao Senado. Supremo anula eleição da comissão do impeachment. Maioria dos ministros rejeita rito imposto por Eduardo Cunha ao processo de afastamento. Eleição de membros do colegiado da Câmara tem de ser aberta, mas Senado pode barrar eventual aprovação de pedido de impeachment. 
• Cunha: decisão do STF pode travar processo de impeachment. Presidente da Câmara alega que ficaram muitas dúvidas sobre a formação da comissão processante. Supremo desfez o rito por ele escolhido para o processamento do impeachment. 
Política cobra um altíssimo pedágio à população. Levy dá adeus em reunião, e governo busca substituto. Nelson Barbosa passa a ser cotado por Dilma para assumir posto de Levy. Titular da Fazenda diz a colegas do Conselho Monetário Nacional que não estará no próximo encontro. Ao se despedir na última reunião do ano do Conselho Monetário, informou, por meio de sua assessoria, que revelar o que é dito dentro de reuniões é uma infração funcional e que, por isso, não poderia nem confirmar nem desmentir a informação. 
• Ex-cúpula da PM do Rio é presa por desviar verbas de hospitais. Balcão de negócios da máfia da saúde. Antigo chefe do Estado-Maior Geral Administrativo, coronel Ricardo Coutinho Pacheco, foi preso na Zona Oeste. Oficiais são acusados de desviar verbas de hospitais da corporação. 
• Delcídio do Amaral passa natal e ano novo na cadeia, diz STF. Relator da Lava Jato no Supremo tomou a decisão de forma monocrática. Ministro do STF também manteve a prisão do chefe de gabinete do petista. 
• A Justiça e as operadoras realmente levaram adiante a estranha decisão de bloquear o WhatsApp nesta quinta-feira, 17. No entanto, um desembargador interveio para derrubar a decisão, alegando ser absurdo prejudicar milhões de pessoas em nome de uma investigação. O bloqueio, que deveria durar 48 horas, se manteve por pouco mais de 12 horas. 
• Senado aprova reajuste de 21,3% para servidores efetivos. Aumento terá impacto financeiro extra estimado em R$ 174,6 milhões apenas em 2016. Texto segue para votação na Câmara. 
• Senado aprova pedido para investigar decretos de Temer. Renan colocou requerimento em votação sem mencionar seu conteúdo. Requerimento enviado ao TCU solicita auditoria em 17 decretos não numerados, sem autorização do Congresso, determinando abertura de crédito suplementar ao orçamento. 
• Picciani é reconduzido à liderança do PMDB na Câmara. Nesta quarta-feira (16), o PMDB aprovou, com o apoio de Michel Temer, uma resolução para barrar novas filiações de deputados federais e impedir o retorno do governista Picciani à liderança do partido na Câmara. 
• Revelados novos detalhes sobre delação de Cerveró. Jornais publicam informações que mostram que Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, pagou R$ 6 milhões aos senadores Renan Calheiros, Jader Barbalho e Delcídio do Amaral para se manter no cargo. 
• Teori Zavascki revoga prisão do banqueiro André Esteves. Relator da Lavaja Jato no STF manteve a prisão do senador Delcídio do Amaral, do seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira e do advogado de Nestor Cerveró, Edson Ribeiro. 
• Merecimento. Youssef passará 10 dias com filhas em casa alugada no PR. Para seu advogado, é homenagem ao papel dele na Lava Jato. 
• Farmacêuticas dizem que governos devem quase R$ 1 bi. Associação do setor diz que 30% do montante passa o prazo de seis meses. 
• Em sessão com bate-boca, senadores escolhem tucano como relator do caso Delcídio. Senador do PSDB será relator do processo contra Delcídio do Amaral. Ataídes Oliveira (TO) foi sorteado para assumir a relatoria do processo que pede a perda de mandato do ex-líder do governo no Senado, preso desde o dia 25 de novembro. 
• Congresso aprova orçamento com cortes de despesa para cobrir déficit. Órgãos de todos os poderes serão afetados pela redução de recursos - as exceções são os ministérios da Saúde e da Educação, que receberão mais verbas, e a dotação do Bolsa Família, que também foi preservada. 
• BTG confirma venda de carteiras para Itaú BBA por R$ 900 milhões. 

• Civis são mortos em supostos bombardeios russos no norte da Síria. Observatório Sírio dos Direitos Humanos diz que 32 civis morreram. 
• Vaticano confirma canonização de Madre Teresa de Calcutá. Papa reconheceu cura de homem que sofria de tumores cerebrais. Segundo jornal católico, ele era brasileiro e milagre aconteceu em 2008. 
• Pequim emite seu segundo alerta vermelho por poluição ruim. Cidade sofrerá pior sequência de poluição do ano a partir de sábado (19). 
• Após liberação, dólar sobre 40% na Argentina. População enfrenta dificuldades para comprar moeda em casas de câmbio. 
• Turquia e Israel é movida a gás natural e ignora Palestina. Após a crise provocada pelo ataque israelense contra um navio turco que se dirigia para Gaza, em 2010, países firmam acordo em segredo na Suíça, que estabelece o início das negociações para exportar gás natural para a Turquia; a reconciliação, ignora a Palestina. 
• Acordo prevê até 110 voos diários entre Cuba e EUA. Acerto faz parte da política de reaproximação diplomática dos dois países. 
• Brasil barra novo embaixador israelense. Itamaraty decide segurar aceitação de Dayan até que Israel troque o nome. 
• Mulher, negra e comandante Zimasa Mabela. O mundo navega para a frente, afinal. A passagem de comando no navio caça-minas Umhloti, da Marinha da África do Sul. O antigo capitão, Brian Shor, transmite o posto à primeira mulher negra a comandar. 

Não vai ter golpe, vai ter impeachment!
Para desespero daqueles que insistem em ludibriar a opinião pública em nome da manutenção de um projeto de poder, o Supremo Tribunal Federal começou a escrever uma página importante neste momento decisivo pelo qual passa o país. A partir do voto lapidar do ministro Luiz Edson Fachin, relator da ação que trata do rito do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a mais alta Corte do Judiciário brasileiro se encaminha para uma decisão histórica que sepulta, definitivamente, a falaciosa tese de que estaria em curso um golpe contra a petista.
A decisão de Fachin, que manteve o rito adotado pela Câmara dos Deputados a partir do acolhimento da peça acusatória formulada por Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, sinaliza claramente que a Suprema Corte não irá se imiscuir nas atribuições do Poder Legislativo, ao qual cabe julgar a presidente da República pelo cometimento de crimes de responsabilidade. O ministro também foi enfático ao determinar que o Senado não tem a prerrogativa de recusar a instauração de um processo de impeachment aberto pela Câmara, como afirmavam os áulicos do lulopetismo. Ademais, a votação que definiu os membros da comissão especial que analisará a denúncia contra Dilma foi considerada válida pelo relator, contrariando o que desejavam o PT e suas linhas auxiliares no Parlamento.
Em sua manifestação, o ministro Fachin derrubou, uma a uma, todas as teses apresentadas pelos governistas e não deixou margem para dúvidas em relação à lisura do processo de impedimento em tramitação no Congresso Nacional. Para além das filigranas jurídicas, o voto do relator coloca um ponto final no discurso delirante e desonesto de que a simples defesa do impeachment seria golpismo. Se essa era a preocupação dos lulopetistas, ela não tem mais razão de existir. Afinal, foi a Suprema Corte, e não os opositores de Dilma, que afirmou em alto e bom som: não vai ter golpe!
Muitos dos que hoje ecoam a falsa acusação de golpe, é sempre bom lembrar, cerraram fileiras conosco em 1992, na grande mobilização nacional pelo impeachment de Fernando Collor. Naquela ocasião, não houve uma objeção sequer quanto à legitimidade do processo aberto no Congresso ou ao caráter democrático e constitucional do impedimento, baseado na Lei 1.079, de 1950, a mesma que fundamenta a denúncia atual.
Assim como Collor e seus defensores, Dilma e o PT tentam fazer crer que a vitória nas urnas é uma espécie de salvo conduto para que a presidente eleita viole as leis do país e cometa crimes de responsabilidade - como Dilma, evidentemente, cometeu, conforme detalha a denúncia acolhida pelo presidente da Câmara. Trata-se de uma visão, aí sim, golpista e profundamente antidemocrática, pois sinaliza à sociedade que a autoridade máxima da República estaria acima da lei e a ela tudo seria permitido.
O entendimento inequívoco de Luiz Edson Fachin deve nortear os demais ministros do Supremo, que certamente optarão pelo respeito à independência entre os Poderes e resguardarão a Constituição brasileira. Caberá, portanto, ao Legislativo - e apenas a ele, primeiro à Câmara e depois ao Senado - julgar a presidente da República e votar o impeachment que pode destituí-la do cargo. Em consonância com o desejo majoritário dos brasileiros, contando com a chancela do Judiciário e respeitando a Carta Magna e a democracia, o Parlamento selará o destino do governo mais corrupto e incompetente de nossa história. Não vai ter golpe. Vai ter impeachment. (Roberto Freire, deputado federal e presidente nacional do PPS) 

Mudar o regime para acabar com a corrupção.
Amplia-se a corrupção. A cada dia surgem novas denúncias contra políticos, partidos, altos funcionários públicos e empresários. Alguns encontram-se na cadeia, outros em prisão domiciliar, estes aguardando sentenças, aqueles à beira de um ataque de nervos. Mas a maioria vai muito bem, obrigado. Seu exemplo é perfeito. O festival de corrupção explicita generalizado a partir do governo Lula e exposto ao máximo durante o governo Dilma vai conseguindo efeito singular junto à opinião pública: reduzir a capacidade de indignação do cidadão comum, aumentando-lhe a cobiça. A lista de criminosos denunciados em cascata já não irrita nem assusta a população. Pelo contrário, acende sua inveja, pela evidencia de estarem envolvidos com sucesso os mais favorecidos pela roubalheira, primeiro parlamentares e detentores de cargos de nível na administração e na economia do país, mas logo também aqueles que, por se encontrarem de fora, almejam ir para dentro. Fora algumas exceções, comportam-se todos como se nada pareça incomodá-los. Imaginam-se blindados e protegidos pelo regime vigente, pelas leis e regulamentos de espécies variadas. Quando recebem a acusação de ter recebido propinas, promovido desvio de dinheiros públicos e multiplicado de forma irregular suas contas bancárias, aqui ou no exterior, a tentação e a reação surge sempre maior entre aqueles que apenas observam, já sem protestar: melhor aproveitar, quando der.
A nação está corrompida entre os que roubam e os que não reagem. Estes, certos de que não adiantará nada ser honesto, parecendo preferível seguir o exemplo daqueles, acreditando na possibilidade de lucrar com os usos e costumes adotados pelos outros.
À medida em que o tempo passa, mais se aprofunda essa dupla prática. Claro que aqui e ali a Justiça consegue resultados. Bandidos tem ido parar na cadeia, mas jamais a ponto de alterar a mentalidade que nos assola.
Sendo assim, a única saída possível estará na mudança do regime. Nada de adotar o presidencialismo-parlamentarista ou a monarquia, iniciativas que de nada adiantariam. Muito menos transformar o Brasil numa imensa prisão.
Mudar o regime significa reduzir a diferença entre ricos e pobres. Ampliar direitos de uns e deveres de outros, misturando-os num conjunto capaz de, em algum tempo, significar igualdade. Em certos casos, pela força, mas na grande maioria, pelo convencimento. Pela demonstração da impossibilidade de ser diferente. Continuar como vamos exprime a desagregação, cuja primeira etapa está sendo a corrupção, admirada por cada vez mais gente... (Carlos Chagas) 

Podia acontecer tudo no Supremo... E aconteceu...
O destino de Dilma muda de Casa no Congresso. Mas permanece na mão dos peemedebistas. Sai Eduardo Cunha, entra Renan Calheiros...
No início da semana, a gente comentava aqui que estava nas mãos do STF (Supremo Tribunal Federal) o destino do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Tudo podia acontecer na sessão do Supremo, dizíamos. Até nada. E, a partir daí, seriam determinados os próximos passos da jornada da presidente.
Pois bem, entre tudo e nada, aconteceu tudo. Ou quase tudo. De qualquer forma, o que aconteceu joga o processo de volta à estaca zero. Ou, com boa vontade, à estaca um. O pedido de afastamento de Dilma foi acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Tenha sido por vingança pessoal de Cunha ou porque de fato há limites para processar a presidente, isso ninguém contesta. A partir daí, porém, tudo o que Cunha fez terá que ser revisto.
A Lei 1079, que rege o processo de impeachment, é de 1950. Naquela época, a Constituição era outra. De lá para cá, houve mudanças importantes, como, por exemplo, a instituição do voto aberto no Congresso como princípio. Novos papeis foram atribuídos ao Senado. De um modo geral, isso embasou, nos votos dos ministros, o entendimento de que eles deveriam dispor sobre o rito do impeachment, regulando-o. Entendeu-se que havia dúvidas e divergências entre o que determinava a lei e o que determina a Constituição, fazendo com que Eduardo Cunha decidisse muitas vezes por analogia com outras regras do regimento interno da Câmara- caso, por exemplo, das suas decisões de permitir chapa avulsa na composição da Comissão Especial que vai analisar o impeachment e voto secreto; Cunha entendeu que se tratava de uma eleição, e tais coisas são permitidas, por exemplo, na eleição da Mesa Diretora da Câmara.
No seu voto como relator na quarta-feira (16), o ministro Edson Fachin seguiu quase integralmente o entendimento de Cunha. Mas, na quinta-feira (17), ele acabou derrotado pela maioria dos ministros. A simples decisão dos ministros de determinar que não poderia haver chapa avulsa já derruba o que aconteceu na tumultuadíssima sessão da Câmara do dia 10 de dezembro, quando o governo foi derrubado. Aquela chapa, com maioria oposicionista, terá que ser refeita.
Também por analogia às eleições da Mesa, Cunha determinou o voto secreto. Interpretou que ali acontecia uma eleição, não uma votação. Também aí perdeu. Prevaleceu a ideia da transparência, de que para toda votação em que não houver previsão de voto secreto ele será aberto. Isso também retorna o processo à nossa estaca um: terá de haver nova votação para referendar a comissão especial do impeachment.
Tudo isso permitirá a Dilma ganhar tempo. Mas, no campo político, a principal vitória da presidente parece ser o entendimento do Supremo de que o Senado pode rever a decisão da Câmara de instauração do processo de impeachment. Até o julgamento do STF, prevalecia a ideia de que, depois da Câmara admitir o processo, em votação que tem que ter maioria de dois terços, ao Senado caberia simplesmente receber o pedido de impeachment e dar curso ao seu julgamento.
Pela lei do impeachment, admitido o processo, a presidente já teria de se afastar até o seu julgamento. Pelo entendimento de alguns, isso já poderia acontecer logo depois da votação da Câmara, se o governo perdesse. Alguns imaginavam que o Senado é que determinaria o afastamento, mas apenas por mera formalidade, cumprindo a decisão da Câmara. Agora, o Supremo resolveu que o Senado, por ser a casa julgadora, pode não aceitar a decisão da Câmara. Ou seja, pelo entendimento da maioria dos ministros, a Câmara tem o poder apenas de autorizar o processo. Ao Senado, cabe processar e julgar.
Do ponto de vista político, isso significa que o ator principal do processo passa a ser o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e não mais o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dilma vira refém de Renan. Em princípio, melhor para ela: Renan tem sido seu aliado.
O problema político passa a ser a cada vez maior divisão do PMDB, com todos os seus líderes - Renan, inclusive - na berlinda da Operação Lava-Jato. Por pouco, Renan não foi também alvo de operação de busca e apreensão na sua casa, como aconteceu com Cunha. Alguns de seus aliados próximos foram. Renan ficou assustado.
E traiu suas preocupações, atirando no vice-presidente Michel Temer, que revidou, explicitando as divisões internas no PMDB. O destino de Dilma muda de Casa no Congresso. Mas permanece na mão dos peemedebistas. (Rudolfo Lago) 

Abatido a golpes.
Nocaute técnico - Ontem, a economia brasileira, depois de sofrer diversos golpes pelo corpo todo, acabou nocauteada. Como já estava fraca e cambaleante, sem forças para permanecer em pé, ninguém se surpreendeu quando os apostadores entraram em cena para retirar do nosso pobre país o manto de bom lutador.
Golpes de todos os tipos - Com o corpo minado por fortíssimos golpes, de todos os tipos, gostos e sabores, à base de inflação elevada, corrupção desenfreada, pedaladas fiscais a rodo, mentiras deslavadas, gastos públicos irresponsáveis, pib em baixa profunda e doses de muito populismo e assistencialismo, o nocaute do país era esperado para qualquer momento. 
Prêmio pelas conquistas - Aliás, a bem da verdade, dentro daquilo que se propôs, desde sempre, a presidente Dilma Pedalada Rousseff está fechando 2015 com enorme sucesso. Atingiu, como se vê, várias metas, demonstrando extrema perícia. Mais: acertou praticamente todos os tiros na mosca.
Caminho livre - A Agência Fitch, de Classificação de Risco, atenta ao elevado grau de acerto das metas estipuladas pela Matriz Econômica Bolivariana, resolveu premiar o nosso pobre país, sob o comando da presidente Dilma, ao longo deste primeiro ano do seu segundo mandato, com a retirada do incômodo grau de investimento
. O prêmio, aqui entre nós, deve ser visto como um caminho livre para que o Brasil chegue mais rápido ao fracasso total. Parabéns! Viva! 
. A perda do Grau de Investimento, no que se refere à confiança nos títulos de crédito do nosso país, é representado pelo prêmio categoria lixo. Ou, em inglês, junk bonds. Maravilha, não?
. Vamos ver se a presidente Dilma encontra uma brecha na sua complicada agenda deste fim de ano para receber o troféu cobiçado pelos petistas e assemelhados. 
Ases da destruição - Depois de tudo que vi ontem, apenas ontem, não tenho dúvidas sobre as minhas previsões para 2016: nas mãos e, principalmente pés, do PT, com Dilma e/ou Lula à frente, o nosso pobre país está condenado a fracassos ainda maiores. Coisa que, diga-se de passagem, não é tarefa fácil para os comuns. Isto só é possível com grandes ases da destruição. 
Perplexidade - Ainda perplexos com o fato de o ministro Luiz Fachin ter negado quase todos os argumentos levantados por eles na ADPF sobre o rito de impeachment, os advogados dos partidos governistas, que participaram do julgamento do STF nesta quarta-feira, deixaram o plenário cabisbaixos. (GSPires) 
“Quando a gente acha que chegou no fundo do poço, sempre descobre que pode ir ainda mais fundo. Que escrotidão.” (Charles Bukowski)

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