6 de nov de 2015

Tá difícil encarar este país...

• CNC piora projeção de vendas para o natal: -4,8%. 
• Barragem de rejeitos se rompe e mar de lama soterra distrito. Após rompimento de barragens, 150 passam a noite em ginásio; buscas recomeçam em Minas. Desalojados pelo mar de lama que tomou o distrito de Mariana relatam cenas de horror na hora do acidente. 150 passam a noite em ginásio. Empresa de barragem é a 10ª maior exportadora do País. 
• Inflação tem alta de 8,52% no ano, a maior desde 1996. IPCA acelera para 0,82% em outubro, ante 0,54% em setembro; em 12 meses, se aproxima de 2 dígitos. 
• Lula aposta que Dilma não cai, mas volta atacar pontos frágeis da política econômica da amiga. Aqui
• Entre 2017 e 2014, Alagoas registrou o maior crescimento da população feminina encarcerada, 444%; número foi revelado pelo Ministério da Justiça; no Brasil, crescimento foi de 567,4%; São Paulo é o estado que tem a maior população absoluta de mulheres encarceradas, o equivalente a 39% do total registrado em 2014; em seguida, vem o Rio de Janeiro, com 11%, e em terceiro lugar, Minas Gerais, com 8,2%; os estados do Paraná e do Mato Grosso registraram uma queda nesse índice. 
• Quem julga quem - Juiz do caso Eike será julgado por uso indevido de bens e desvios. 
MensalinhoAqui
• Cunha atribui dinheiro na Suíça a venda de carne. Em defesa, presidente da Câmara alega que recursos no exterior não têm como origem verbas públicas. 
Meu Velho PMDB de guerra não se reconhece no documento que, na realidade, tenta marcar uma total ruptura do partido com as propostas voltadas para o âmbito social, diz o senador Roberto Requião (PMDB-PR); ele dispara duras críticas contra o documento Uma ponte para o futuro, que propõe enxugar o Estado e foi idealizado pelo ex-ministro Moreira Franco para tentar seduzir a elite empresarial para um eventual governo Michel Temer; O que me deixa mais estupefato é que o documento, sem autores, busca sua credibilidade apenas no nome da Fundação Ulysses Guimarães. Ora, o documento defende acabar com a Constituição Cidadã, diz Requião; Ulysses morreu. Querem agora enterrar suas ideias
• Proposta de voto impresso é retrocesso, rebate TSE. 
• Alvo de Ciro é Lula. Ciro engrossou o coral daqueles que pedem que o ex-presidente se retire da cena política, exercício que até agora era mais frequente entre políticos tucanos e jornais conservadores, que enxergam Lula como o grande obstáculo a seus planos para recuperar o Planalto em 2018; Ciro afirmou ainda que um eventual terceiro mandato de Lula seria a consolidação do personalismo, do caudilhismo e outros supostos males da política sul-americana. (Paulo Moreira Leite) 
• Nome do deputado do PRB de São Paulo, que cumpre seu primeiro mandato e o menos votado, foi confirmado para relatar no Conselho de Ética da Câmara o processo que pede a cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar; Pinato é ligado ao deputado Celso Russomano (PRB-SP) e tido como próximo de Cunha; escolha do relator foi anunciada pelo presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). Relator do processo contra Cunha é réu no STF e disse estar tranquilo com a missão e que Cunha será julgado como um deputado comum, não como presidente da Câmara
• Réu no Supremo Tribunal Federal acusado do crime de concussão (cobrar vantagens indevidas em função do cargo) quando era secretário de Transportes do Distrito Federal, no governo José Roberto Arruda, o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) bateu duro na presidente Dilma, ao chamar a petista de anta; Na Romênia 20 mil pessoas nas ruas derrubaram o primeiro ministro. No Brasil, milhões não consegue derrubar uma Anta!! Triste Brasil!, afirmou, pelo Twitter. 
• Planalto vê Picciani como melhor nome para assumir lugar de Cunha. 
• MPF se posiciona contra repatriação de recursos. Proposta vai de encontro às medidas de combate à corrupção e aos anseios da sociedade; prevê uma janela de impunidade que poderá ser uma verdadeira blindagem a favor dos criminosos e investigados nas grandes operações contra a corrupção em andamento no Brasil, diz o texto da instituição. 
• Comissão Especial da Câmara dominada pela bancada evangélica ligada ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aprovou parecer favorável à PEC 99/2011, que autoriza igrejas a questionarem regras ou leis junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) e outros recursos; a PEC é de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) e teve parecer favorável do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG); relator aponta existência de preconceito do Poder Judiciário contra religiosos; O STF expressa um preconceito contra argumentos de ordem religiosa, dando preferência a argumentos científicos, afirma, ignorando o fato do Estado ser laico; matéria ainda seguirá para o Plenário da Câmara e para o Senado. 
• Marin é vigiado 24h por dia após extradição aos EUA. Câmera filma porta da casa do ex-governador de SP; medida faz parte do acordo com a Justiça americana.

Lei antiterrorista não criminaliza movimentos sociais. 
. Designado para relatar o projeto de lei antiterrorismo, de autoria da presidente Dilma, assumi o encargo consciente do dever que a Constituição atribui ao Legislativo: definir esse crime para responsabilizar os seus autores e preservar os direitos da cidadania. Apresentei substitutivo aprovado depois de dura batalha parlamentar. Há quem questione a necessidade da lei: não concordo.
. O Brasil comprometeu-se, em inúmeros atos internacionais, a reprimir o terrorismo. Na discussão do projeto, citei duas dezenas desses atos. As Forças Armadas, nos termos da Política Nacional de Defesa, atuam na prevenção ao terrorismo.
. Igualmente o fazem a Polícia Federal e as polícias civis, sem lei que discipline claramente sua ação, de modo, inclusive, a coibir abusos contra direitos individuais. Há inúmeras leis que não tipificam o terrorismo do ponto de vista do direito penal. A mais recente é de outubro de 2015, que trata da indisponibilidade de bens provenientes de atividades terroristas.
. Na ausência desse tipo penal no direito brasileiro, terroristas condenados em seus países não podem ser extraditados por conta da exigência da dupla tipificação. O constituinte consagrou o repúdio ao terrorismo como princípio que rege nossas relações internacionais e equiparou esse crime a delitos hediondos - e, como tais, não suscetíveis a fiança, graça ou anistia.
. Deve a Constituição permanecer letra morta? Ou nos contentaremos com o artigo 20 da Lei de Segurança Nacional, que criminaliza genericamente atos de terrorismo, incompatível com a Constituição de 1988? Ou a bizarra lei 10.744, de 2003, aplicável à responsabilidade civil da União por danos causados por ataques a aeronaves, que entende por ato terrorista qualquer ato de uma ou mais pessoas com fins políticos ou terroristas?
. Isto é, terrorismo é ato terrorista com finalidade terrorista! É esse o arsenal legislativo à disposição do Estado brasileiro para combater esse crime transnacional cada vez mais frequente nesse mundo perigoso em que o Brasil está inserido.
. O projeto aprovado assim define o terrorismo: Atentar contra pessoa mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político, intolerância religiosa ou preconceito racial, étnico ou xenófobo com o objetivo de provocar pânico generalizado.
. São quatro os seus elementos. Ação humana: atentar contra pessoa; finalidade: provocar pânico generalizado; motivação: extremismo político, intolerância ou preconceito; circunstância do ato: violência ou grave ameaça.
. O ataque contra a coisa somente pode ser considerado terrorista se envolver atentado contra pessoa, objeto da proteção da lei. Está excluída do crime a tensão decorrente de manifestação pública, protesto, reivindicação ou defesa de direitos.
. Alguns senadores pretenderam excluir o extremismo político. Ora, essa é uma das motivações mais frequentes dessa modalidade criminosa. O que moveu os fanáticos de extrema direita que assassinaram dona Lyda Monteiro na sede da OAB-RJ, senão o extremismo com que rechaçavam a redemocratização?
. Preferi acatar a emenda do senador Valadares (PSB-SE) que define ato terrorista por extremismo político aquele que atenta gravemente contra a estabilidade do Estado democrático com o fim de subverter o funcionamento das instituições.
. Posta a questão nesses termos, não há como aceitar o argumento de que o projeto criminaliza movimentos sociais. Nem adotar as ressalvas com que eles pretenderam que a lei não fosse aplicada a atos praticados em manifestações com propósito de protesto.
. Pretendiam um texto que abrigasse do alcance da lei, diante da qual todos são iguais, aqueles que, tendo praticado delito que se enquadre no tipo penal, aleguem ter agido por motivos altruístas. Como se pudesse existir um terrorismo do bem.
. No Senado, o debate mais aceso foi, de um lado, entre aqueles que consideram que esse crime, que agride a sacralidade da pessoa humana, merece repúdio absoluto e, de outro, os que julgam que o terrorismo merece um repúdio apenas relativo. Venceram os primeiros por ampla maioria. (Aloysio Nunes Ferreira, senador) 

Os alquimistas e os otimistas. 
Ingenuidade dos otimistas - No editorial de ontem informei que o governo Dilma-Petista, de forma maquiavélica e nada transparente, usa e abusa da ingenuidade da maioria dos meios de comunicação para, constantemente, iludir o povo brasileiro, que se declara otimista porque acredita que crê que sendo possuidor deste sentimento basta para que coisas boas aconteçam.
Déficit fiscal - Como o tema principal tratava do tamanho do déficit fiscal de 2015, que o governo Dilma garantiu, na semana passada, que ficaria em R$ 51,8 bilhões (depois de inúmeras modificações que fez ao longo do ano), fiz questão de afirmar que o rombo seria muito maior do que o anunciado
Déficit - Volto a insistir: déficit orçamentário é definido pelo valor do gasto acima da receita. Ponto. O governo, entretanto, para não assustar os ingênuos mostra sempre apenas uma parte da conta, que chama de déficit primário, para dizer o quanto gastou a mais do que arrecadou. O fato é, no entanto, que o total do furo só é conhecido pelo déficit nominal, ou total
Retificação - Pois, menos de uma semana depois de ter anunciado que o déficit primário de 2015 seria de R$ 51,8 bilhões, mais o valor das pedaladas, no montante de R$ 40 bilhões, e mais R$ 11,5 bilhões, caso não consiga fazer os leilões das Hidrelétricas previstas numa MP emitida meses atrás (blá, blá, blá...), hoje à tarde, através de nota à imprensa o governo fez nova retificação: - o valor das chamadas pedaladas fiscais somam R$ 57,013 bilhões, o que eleva o déficit fiscal (primário) de 2015 para R$ 119,9 bilhões. Que tal? 
Duas facetas - Mais uma vez, como se vê, o governo, numa só tacada, mostrou duas facetas
1 - além de mentir de forma descarada
2 - fez questão de apresentar, pela enésima vez, o velho e requentado atestado de incompetência
Pequeno valor - Mesmo sendo o governo mais corrupto da história mundial, ainda que o roubo até agora descoberto tenha sido extremamente monstruoso, o tamanho do estrago que o PT já promoveu com a incompetência faz da conta da corrupção coisa de pequeno valor. 
2016 Assustador - Anotem aí: o défict orçamentário do nosso pobre país, para este ano, já é superior a R$ 530 bilhões. Este número só será conhecido, de fato, depois de contabilizadas todas as contas até agora escondidas do povo ingênuo, e da mídia que se satisfaz com notas à imprensa
. Só isto que aí está garante que o ano de 2016 será simplesmente desastroso e assustador. Em outras palavras: muito pior do que este fatídico 2015.
. Os caminhoneiros de todo o país preparam greve-monstro a partir de 09/11. Para que fique bem claro, isto significa desabastecimento! Temeroso, o governo tenta interlocução com líderes para evitar a paralisação. Detalhe: é assim que começam as convulsões sociais, não? (GSPires)
É mais fácil evitar problemas do que se livrar deles. (Warren Buffett)

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