5 de out de 2015

Marte tem água: Transfira o Congresso...

• O PT sempre age assim - TCU vê como intimidação pedido do Planalto de afastamento de ministro. Augusto Nardes, relator do julgamento das contas de Dilma, diz que movimento mostra a incapacidade do governo para contestar voto no tribunal. 
• Governo quer ganhar tempo ao questionar TCU. Objetivo é seguir aglutinando base. Querem impedir - Questionado pelo Tribunal de Contas da União, advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que o relator Augusto Nardes descumpriu o regimento interno do TCU e a Lei Orgânica da Magistratura, que proíbe juízes de manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processos pendentes de julgamento; segundo ele, a AGU reuniu mais de duas mil páginas com declarações do ministro antecipando opinião e voto; Nardes rebate: O trabalho feito no TCU é coletivo. Só verbalizo o que os técnicos apontam; Não antecipei voto
• Por receita maior, bancos elevam tarifas em até 169%. Leia mais
• Parlamentares da oposição dizem que a possível mudança de relator das contas de Dilma Rousseff no TCU não altera o pedido de afastamento da presidente; segundo o líder do DEM, deputado Mendonça Filho, o Congresso não vai esperar o órgão para tratar da questão: O pedido está baseado nas pedalas que já foram rejeitadas pelo TCU, não precisa da aprovação das contas. A rejeição apenas reforçaria a tese
• Modelo de país defendido por PT está errado, diz empresário. Pioneiro no apoio à sigla, Lawrence Pih diz que não imaginou que haveria um viés tão socialista
• O Clã Picciani: Presidente do PMDB do Rio, Jorge Picciani (Alerj) critica movimento comandado por Aécio Neves (PSDB) para derrubar a presidente Dilma Rousseff; é um ressentimento, é uma tolice, é um equívoco político. Um cara da estatura dele não poderia. O ressentimento da derrota não o faz pensar no país. Só pensa em novas eleições. Isso não é uma republiqueta que a cada quatro presidentes que elege tira dois.
• Uma pergunta se impõe: Sanearam tudo? - Petrobras gastará R$ 200 mi com investigações internas de crimes. Objetivo é apurar extensão e impacto das ações cometidas no contexto da Lava Jato, diz estatal. Gasto com aluguel na BA sobe 142%. Itaboraí (RJ) sofre com desemprego após adiamento de obras da Petrobras. 
• Metade do país acha que bandido bom é bandido morto. Segundo pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 50% dos brasileiros disseram acreditar nesse argumento; os contrários são 45%; para o ouvidor das polícias de SP, Julio Cesar Fernandes Neves, índice fomenta a letalidade das corporações policiais: Estão autorizando o mau policial a fazer Justiça com as próprias mãos. Esse tipo de pessoa induz o mau policial a cometer o maior erro da sua vida
• Inflação para famílias com renda mais baixa acumula taxa de 10,4% em 12 meses. 

• Netanyahu aumenta repressão após tensão com palestinos. Abbas denuncia medidas e pede ajuda da ONU. Jovem palestino foi morto em confrontos com soldados israelenses. 
• Nobel de Medicina premia trio por pesquisas contra parasitas. O irlandês William C. Campbell, o japonês Satoshi Õmuro e a chinesa Youyou Tu desenvolveram novos medicamentos para combater a malária e outras doenças. 
• Estado Islâmico destrói Arco do Triunfo de Palmira de 2 mil anos de idade em Palmira. Jihadistas agora miram ruínas sem conotação religiosa na cidade síria. Jihadistas seguem atentando contra construções milenares de cidade síria, e chefe do setor de antiguidades do país já admite fim da cidade. 
• Cerca de 1,5 milhão de refugiados vão chegar à Alemanha em 2015. O número é quase o dobro dos 800 mil refugiados que têm sido registrados até agora. 
• Número de mortos em deslizamento de terra na Guatemala sobe para 131. Desastre ocorreu na quinta; 300 seguem desaparecidos. 
• Número de mortos em tufão no Sul da China sobe para sete.

Por que Lula decidiu ajudar Dilma.
. A reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff tem sido alvo de uma saraivada de críticas. Dois tipos de motivos vêm sendo alegados para torpedeá-la:  
1) Ela entregou a articulação política nas mãos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao aceitar suas sugestões de substituir Aloizio Mercadante por Jaques Wagner na Casa Civil e de ampliar o espaço do PMDB na Esplanada dos Ministérios; 
2) Ela cedeu espaço ao PMDB na base do toma-lá-dá-cá típico da política brasileira, ao acolher nomes do baixo clero da Câmara dos Deputados, com o intuito único de ampliar sua base de apoio e bloquear a votação dos pedidos de impeachment que tramitam no Congresso. Com isso, o PMDB passa a deter um espaço maior no governo em termos de Orçamento, apesar de ter dois ministros a menos. 
. Os dois fatos são absolutamente verdadeiros. Mas é preciso criticar Dilma pelos motivos certos. Se, antes, era justo reprová-la por não saber jogar o jogo da política, seus últimos movimentos demonstram uma compreensão maior - na marra, sem dúvida - das regras que movem Brasília. Diante de sua inépcia para articular acordos e costurar saídas para os impasses, nada mais natural que pedir ajuda a seu mentor. Lula é reconhecido, mesmo por seus piores inimigos, como um dos políticos mais hábeis de que se tem notícia não apenas no Brasil. Isso não tem relação alguma com as denúncias e acusações que pesam contra ele. (No próprio PT, o exemplo de José Dirceu comprova que é perfeitamente possível a alguém ser ao mesmo tempo corrupto - Dirceu foi condenado por corrupção no Supremo Tribunal Federal - e politicamente competente.).
. O afastamento de Dilma dos conselhos de Lula no início do governo contribuiu para lançá-la numa crise política sem precedentes. Desde então, ela foi, de erro em hesitação, de tropeço em derrapada, se afundando mais e mais. Se foi agora capaz de compreender suas limitações, de deslocar o arestoso Mercadante para a pasta da Educação e de entregar a Casa Civil a alguém mais competente nas relações políticas - Wagner, guiado por Lula -, é possível a seus mais aguerridos opositores até lamentar que isso alivie a pressão sobre seu governo. Mas Dilma não pode ser criticada por agir em nome de seus próprios interesses, nem por tentar dar mais estabilidade ao próprio governo.
. A verdadeira pergunta a fazer, aí, é outra. Lula andava recolhido, como a observar a evolução dos passistas na avenida, a curtir a batucada e o som contagiante do samba-enredo do impeachment. É muitíssimo provável que julgasse mais fácil deixar Dilma cair do carro alegórico, para ele mesmo voltar a desfilar nas eleições de 2018 - seja contra o candidato de um eventual governo Temer ou contra quem quer que viesse a ocupar o poder no caso de convocação de novas eleições. A alternativa - ir para a avenida para tentar atravessar o samba - lhe era evidentemente mais custosa. Na reforma ministerial, foi exatamente isso que ele fez. Desceu do camarote, foi marcar o tempo no recuo da bateria em Brasília e levou até as alegorias e adereços da nova proposta de Orçamento para convencer os jurados na sede do PT - onde raramente aparece. O que mudou?
. Deixemos por ora essa pergunta em suspenso para analisar o segundo ponto das críticas - já, já volto a ela. A acusação de que Dilma cedeu ao toma-lá-dá-cá da política para montar seu novo ministério pressupõe que ela tivesse alternativa. Não tinha. Ninguém tem, na cadeira presidencial, se quiser seguir as regras. O presidencialismo de coalizão instaurado pela Constituição de 1988 funciona assim. Para obter o apoio do Congresso, o presidente da República precisa ceder espaço no Executivo. Qualquer presidente da República. Foi assim com Sarney, Collor e Fernando Henrique. No primeiro mandato de Lula, o apoio do Congresso veio na base do mensalão - e deu no que deu. No governo Dilma, o PT preferiu uma aliança formal com o PMDB. Não seria possível para ela sobreviver sem isso. Novamente, Dilma não pode ser criticada por defender seus interesses, dentro das regras estabelecidas na política brasileira. Não é bonito, claro. Mas política não é museu de arte nem passarela. Política, no Brasil, é o que é - e é, entre tantas outras coisas, governar com (e não contra) o PMDB e todos os seus interesses paroquiais.
. A pergunta a fazer, em relação a isso, também é outra. Bastará essa reforma ministerial para que Dilma consiga afastar o fantasma do impeachment? Será ela suficiente para fazer passar pelo Congresso sua proposta de Orçamento, com a volta da CMPF e uma série de outras medidas fiscais de efeitos nebulosos? E, caso tenha sucesso nas duas votações, que tipo de governo sobrará no início do ano que vem? Que chances esse governo teria de fazer o país esboçar uma mínima recuperação econômica?
. As dúvidas se multiplicam. O cerne da questão estará, doravante, na relação entre PT e PMDB. Ou melhor, na relação entre os PTs e os PMDBs. Não se trata de uma relação biunívoca - mas de uma multiplicidade de feixes que unem e opõem diversos atores dos dois lados, com interesses distintos, desejos conflitantes, estilos contrastantes e estratégias nem sempre convergentes.
. Não é exatamente novidade que o PMDB é uma federação, constituída por caciques locais, que defendem seus feudos de poder e, muito raramente, uma ou outra ideia - ou algo parecido com isso. Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Eunício Oliveira, Michel Temer ou o recém-casado Romero Jucá não têm muita coerência ideológica ou programática em suas posições. Com a exceção do inflamado Cunha, o PMDB também não gosta muito de conflitos abertos. Prefere resolver suas demandas nos gabinetes e está quase sempre disposto a ceder. Para todos esses caciques, há dois objetivos em jogo: evitar ser implicados nas investigações da Justiça e manter suas esferas de influência. Temer, aquele que em tese mais teria a ganhar com a saída de Dilma, não pode fazer um só movimento explícito nessa direção - sob pena de ser torpedeado, como já foi, e de enfraquecer-se.
. Para Dilma, os objetivos também são cristalinos: bloquear o impeachment, aprovar o Orçamento e apostar na recuperação econômica até o final do mandato. Para o resto do PT, a situação é mais ambígua. Como já escrevi, o antipetismo contribui para fazer do PT um bloco unido - algo que ele nunca foi. Em termos de interesses paroquiais, o PT não nada diferente do PMDB. Trata-se de um conjunto heterogêneo de forças políticas, que reúne intelectuais, sindicalistas, movimentos sociais e todo tipo de esquerdista. A diferença está no projeto claro de poder, construído sobretudo em torno do nome de Lula.
. Bastante simplificadamente, passados quase 13 anos no poder, é possível falar hoje em dois tipos de petistas. Os primeiros podem ser chamados genericamente de culpados. Não se trata de uma definição legal ou jurídica, mas política. Essa parcela do partido age de modo não muito diferente de uma máfia, no que diz respeito à lealdade ao grupo e à complacência com aqueles que violam as regras em nome da preservação do poder. Muitas vezes, isso resulta em crimes, como aqueles que vêm sendo desbaratados desde o escândalo do mensalão, até as diversas fases e desdobramentos da Lava Jato. Por isso, muitos petistas culpados são culpados mesmo (sem aspas). Foram ou estão presos. Mas o fato de um petista não ser criminoso ou não ter sido condenado pela Justiça não significa que não possa pertencer ao grupo dos culpados (com aspas). Para isso, basta ele ter sido cúmplice num dos diversos esquemas montados para manter o projeto de poder do partido - que resultaram também, por tabela, no enriquecimento pessoal de muitos de seus líderes.
. O segundo tipo de petista são aqueles que, também genericamente, podem ser chamados de inocentes. Eles não se envolvem diretamente no dia a dia da briga pelo poder. Mas são fundamentais para manter a aura de bondade e a imagem do PT diante de certo público. São em geral intelectuais, militantes ou sindicalistas que pregam a cartilha econômica da esquerda. Tentam demonizar os empresários, o lucro, a riqueza, a desigualdade, o capitalismo - ou apenas o sistema, mesmo que não saibam direito do que se trata. Um exemplo perfeito desse tipo de ação é o documento lançado na semana passada pela Fundação Perseu Abramo, com críticas à política econômica do próprio governo. Serve apenas para mostrar à plateia que o PT ainda acredita em seus mitos. Num país em que a maior parte da população é pobre e tem um nível educacional baixo, esse discurso confere ao PT a imagem de partido que defende os pobres e os oprimidos (contra os ricos e opressores, claro). Tal mensagem é disseminada por uma máquina de propaganda extremamente competente, vencedora das três últimas eleições presidenciais, e pela devoção quase religiosa dos militantes que creem nesses mitos. Na verdade, os petistas inocentes criam o álibi para os culpados persistirem nas práticas - muitas delas criminosas - que têm levado à preservação do PT no poder.
. O que nos traz de volta à pergunta que deixei em aberto acima. O que mudou? Até agora, Lula sempre foi apenas um petista culpado - com aspas. Um animal político extremamente hábil e sagaz, presidente que gozava altos índices de popularidade, artífice de todas as vitórias do partido e capaz, quando quer, até de tirar a presidente Dilma das cordas, como fez na reforma ministerial. À medida que a Lava Jato avança na Justiça e que as denúncias contra ele se acumulam - sobretudo na investigação por tráfico de influência que corre no Ministério Público Federal de Brasília -, as aspas começam a esmaecer. Seus elos com as empreiteiras Odebrecht, cujo presidente continua preso em Curitiba, e OAS, acusada de ter reformado seu apartamento no Guarujá, são foco que suspeitas cada vez mais consistentes. O risco de denúncia, ou até de condenação, aumentou. Antes, a queda de Dilma poderia beneficiar Lula em 2018, caso ele concorresse na oposição, com a economia ainda em crise. Agora, o avanço, a cada dia mais concreto, das investigações contra ele é uma ameaça - e Dilma na presidência o ajuda mais do que o atrapalha. Para manter o projeto de poder do PT e voltar em 2018, Lula precisa garantir, antes de tudo, que as aspas continuem no mesmo lugar. (Helio Gurovitz)

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