3 de set de 2015

Ninguém segura o país mano....

• Dólar fecha o dia a R$ 3,762, a maior cotação em 12 anos. Dólar turismo chega aos R$ 4 em papel-moeda e ultrapassa os R$ 4,20 no cartão pré-pago. 
• A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (2) que o déficit primário previsto em orçamento é ruim, mas anunciou que vai mandar para o Congresso adendos à proposta; ela negou que o governo federal queira transferir responsabilidade; Queremos construir juntos, queremos cumprir a meta que estipulamos, de reduzir esse déficit que está ocorrendo. Estamos evidenciando que tem esse déficit; estamos sendo transparentes, ressaltou; Dilma também saiu em defesa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy; O ministro Levy não está desgastado dentro do governo. Ele participou conosco de todas as etapas da discussão do Orçamento. Ele tem o respeito de todos nós, afirmou. 
• Sem apoio dentro do governo, Levy sinaliza que poderá deixar o cargo. Ministro da Fazenda procurou Dilma e Michel Temer para reclamar de isolamento. 
• Após sete altas, Copom mantém Selic em 14,25% ao ano. 
• Pezão culpa royalties. Déficit orçamentário do Rio pode chegar a R$ 11 bilhões em 2016. 
• E daí! Beltrame diz que violência está desenfreada, sem limite no país. Secretário de Segurança lamenta morte da mulher do diretor do Trem do Corcovado. 
• Não invente mais! Dilma diz que não gosta da CPMF, mas não descarta criar novas fontes de receita. 
• PF pede ao Supremo continuação de inquérito sobre senador Anastasia. Polícia Federal diz ter novos fatos contra o tucano em apurações; procurador-geral havia pedido arquivamento do processo. 
• Sob influência do aspone Marco Aurélio Garcia e ordem da presidente Dilma, o governo deu novo vexame lá fora: associou-se a um grupo de pequenos países de rabos presos com a Venezuela, em razão da compra de petróleo subsidiado, para negar número à aprovação de resolução da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenando as hostilidades do semi-ditador Nicolás Maduro contra a Colômbia. 
• Senado põe fim a doações privadas de campanhas. Proposta aprovada por 36 votos a 31 na noite desta quarta-feira estabelece que somente pessoas físicas poderão doar dinheiro a campanhas eleitorais. 
• Relator do Orçamento reafirma que Congresso tem de equilibrar contas. Nós aqui temos responsabilidade de equilibrar o orçamento, é nossa função, e fazemos isso há muito tempo, disse o deputado Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo; parlamentar pediu que o Congresso que abandone a votação de propostas que aumentem despesas sem a previsão de receitas; Temos de evitar a aprovação de despesas que não têm cobertura, porque isso dá sinais de que o governo não vai voltar aos eixos
• Indústria acumula queda de 6,6% no primeiro semestre. A produção do setor encolheu 1,5% em julho frente a junho, informou o IBGE nesta quarta-feira. 
• Janot pede mais prazo para concluir inquéritos contra parlamentares. José Dirceu é transferido para presídio na região metropolitana de Curitiba. 
• Conselho de Segurança da ONU vai discutir crise de refugiados na Europa. Conselho quer dividir refugiados entre países da EU. Medida aliviaria pressão sobre países na linha de frente da crise migratória. 
• Naufrágio na Malásia deixa pelo menos 14 migrantes mortos. 
• Presidente da Guatemala renuncia em meio a acusações de corrupção. Investigado em caso envolvendo quadrilha que agia na alfândega, Molina teve prisão decretada. Proibido de deixar país e tenta evitar prisão. 

Crime antecipado e continuado. 
1. O procurador do Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União), Julio Marcelo de Oliveira, afirmou que a presidente Dilma Rousseff se beneficiou eleitoralmente das irregularidades nos gastos públicos identificadas pelo órgão no ano passado. 
2. Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ontem, Oliveira detonou: O governo deixou livre para execução despesas não obrigatórias, que teria que cortar [devido à queda na arrecadação]. O que ocorre em 2014 é que o governo federal aumenta programas não obrigatórios que têm forte impacto eleitoral
3. O Procurador citou que os gastos do Fies, programa de bolsas para universitários, aumentaram de R$ 5 bilhões para R$ 12 bilhões, lembrando que isso só foi possível por causa das irregularidades apontadas, que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais.
. Mendes, com o apoio do TSE, manda Janot investigar gráfica que recebeu R$ 26 milhões da campanha de Dilma. Tribunal lembra a procurador-geral qual é o seu dever. 
1. Na semana passada veio a público um parecer de Rodrigo Janot em que o procurador-geral da República, numa atitude insólita, se negava a proceder a uma investigação por determinação do Tribunal Superior Eleitoral. Explica-se: Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE, pediu que o Ministério Público Federal abrisse investigação para apurar se a gráfica VTPB - que recebeu R$ 23 milhões da campanha de Dilma Rousseff -, não havia cometido uma série de crimes. 
2. Janot não se contentou em dizer que não via motivos para investigação. Além de alegar que ela estaria fora do prazo, resolveu dar uma aula sobre as funções do TSE. Mandou brasa: É em homenagem à sua excelência [Gilmar Mendes], portanto, que aduzimos outro fundamento para o arquivamento: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas - exagerados - do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição Federal trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores.
3. Mendes reagiu de pronto e afirmou que não cabia a Janot se comportar como advogado do PT. Mas é claro que não ficou só nisso. Nesta terça, em novo despacho, o ministro esclarece: Não se trata aqui de reabertura do julgamento da prestação de contas. As contas apresentadas foram julgadas aprovadas com ressalvas pela maioria deste Tribunal. Cuida-se, isto sim, de investigar indícios de irregularidades que, se comprovados, teriam o condão de atestar a ocorrência de fatos criminosos. No presente caso, não há como negar haver elementos indicativos suficientes para, ao menos, a abertura de investigação. A empresa (…) aparenta não ter capacidade operacional para entregar os bens e serviços contratados, pois, segundo consta da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2014, não possuía nenhum funcionário registrado. Se comprovada a condição de gráfica fantasma, crimes como os de falsidade ideológica, de lavagem de dinheiro, de estelionato e crimes contra a ordem tributária podem ter sido cometidos por parte de envolvidos na campanha e pela prestadora de serviço.
4. Mendes vai além e lembra ao procurador-geral: Esquece-se o Ministério Público de que é um dos legitimados pelo art. 35 da Lei dos Partidos Políticos a pedir apuração de atos do partido que violem disposição legal em matéria financeira
5. O ministro do TSE estranha o comportamento de Janot, que pediu informações sobre a tal gráfica ao ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, que era tesoureiro da campanha de Dilma, e aos próprios representantes da empresa. E se deu por satisfeito. Escreve Mendes em seu despacho: Ademais, entendeu que havia consistência na notícia, visto que enviou ofícios ao atual Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, e à empresa VTPB. Em um segundo momento, tomando por verdadeira e comprovada a manifestação de ambos, arquivou o procedimento. 
6. Não há dúvida sobre a heterodoxia de tal procedimento, visto que, de plano, se considerou verdadeira a versão de potenciais investigados. Nenhuma outra diligência parece ter sido tomada. Mesmo as diligências realizadas pelo Procurador Geral não foram trazidas ao conhecimento da Justiça Eleitoral. Acrescente-se a isso que as manifestações de Edinho Silva e VTPB parecem estar em conflito com outros elementos de prova, os quais não foram devidamente valorados.
7. A que se refere o ministro? Segundo o que vazou da delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da UTC, a VTPB era, nas palavras do ministro, a ponta da lavanderia de recursos desviados da Petrobras
8. E prossegue o ministro: Repito: não oficiei ao PGR visando à reabertura do processo de prestação de contas da campanha eleitoral da Presidente da República. Apenas cumpri o meu dever funcional de remeter ao Ministério Público documentos relacionados à existência de crimes, na forma do art. 40 do Código de Processo Penal, e do próprio acórdão desta Corte que aprovou com ressalvas as contas de campanha da Presidente da República, o qual consignou expressamente que ilícitos apurados após aquele julgamento não deixariam de ser devidamente investigados.
9. E Mendes encerra determinando que Janot cumpra a sua função: Assim, reitere-se (…) ao Procurador Geral da República para que, ante estes esclarecimentos, prossiga a análise dos fatos noticiados. Entendam: não cabe a Janot recusar a determinação. 
10. Os demais membros do tribunal endossaram a decisão de Mendes. Dias Toffoli, presidente do TSE, afirmou que, de fato, a Justiça Eleitoral tem de pensar na pacificação social, como quer Janot, mas do seguinte modo: O exercício dessa pacificação é em razão da sua ação e não da sua não ação. É exatamente por agir e para coibir e garantir a liberdade de voto do eleitor que a Justiça Eleitoral existe na parte jurisdicional e para administrar a organização das eleições no âmbito da gestão e da administração
11. Toffoli lembrou que a decisão de mandar investigar a gráfica não era de Mendes, mas da Corte: Na medida em que o acórdão desta Corte determinou que as contas foram aprovadas com ressalvas, mas diante de determinados elementos que necessitariam aprofundamento nos fóruns adequados, não o eleitoral, esta determinação não é isolada do ministro Gilmar Mendes. Isso é uma determinação da Corte, daquele julgamento
12. Também se pronunciou o corregedor-geral eleitoral do tribunal, ministro João Otávio de Noronha: Estou apenas a defender a legitimidade de atuação jurisdicional de toda a Justiça Eleitoral
13. Vá, Janot, cumprir a sua função e a determinação de um tribunal superior. Não é questão de querer. É de dever. O PT já tem um monte de advogados. (Reinaldo Azevedo) 

Falta o discernimento. 
Conhecimento e discernimento - Em países mais adiantados, nos quais as pessoas são portadoras de um maior grau de conhecimento e discernimento, os governantes enfrentam mais dificuldades para mentir e enganar. Além disso, em condições normais a ficha cai bem antes da chegada das catástrofes.
Catástrofe instalada - Como o nosso pobre país é habitado por uma maioria expressiva de pessoas dotadas de baixíssimo grau de conhecimento e discernimento, por consequência faz com que a ficha leve muito tempo para cair. Isto significa que a catástrofe precisa estar plenamente instalada para que seja levada à sério. 
Passes de mágica - Pois, mesmo assim, demonstrando o quanto é movida por muita fé e crenças absurdas, muita gente se declara esperançosa e/ou convencida de que melhores dias virão. Como se as soluções dos problemas dependessem de passes de mágicas. Pode?
Espera - Ora, por definição, esperança nada mais é do que a uma espera baseada na possibilidade de que venha a acontecer aquilo que as pessoas gostam e querem. Ou seja, trata-se praticamente de um sentimento de fé e/ou crença.
Hora de agir, não esperar - Como os dotados de razoável inteligência sabem, a situação econômica, social e política do Brasil não permite mais qualquer tipo de espera. É preciso, mesmo que com atraso enorme, que haja muita, e acertada, ação. É necessário abandonar a fé e encarar os problemas, de acordo com a força de seus estragos e perigos.
Caminho da tentação - Pelo que estamos percebendo, a crise econômica, pelo seu tamanho e presença, ao menos já fez com que muitos brasileiros conseguissem abrir os olhos. Mas, atenção, isto é insuficiente. Para poder desviar do caminho da tentação é imprescindível que todos tenham capacidade de discernimento. Sem ela o populismo e assistencialismo jamais serão contidos. (GSPires) 
Não é que a gente desiste fácil, é que chega uma hora que a gente cansa.

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