21 de ago de 2015

Faltam cabeças a pender...

 photo _a_1.jpg• Para ajudar a tirar o país da crise político-econômica-financeira pela qual passa o Brasil, a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que os brasileiros de bem precisam ter a mesma ousadia dos canalhas, acrescentando que essa ousadia não pode ser de pessoas que não cumprem as leis, que usam o espaço público para interesses particulares. Essa ousadia não pode ser exclusiva; ela acredita que chegou a hora de a população mudar de postura, reivindicar, e não apenas reclamar e ajudar o país a superar a fase difícil. 
• Para chegar ao cálculo, procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cita casos de corrupção supostamente praticados pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em ao menos dois episódios e mais de 60 manobras diferentes de lavagem de dinheiro; levando em conta a soma mínima de cada um dos crimes, a conta chegaria a 184 anos; no entanto, na prática, ele ficaria 30 anos em regime fechado, o máximo permitido pela legislação; Janot pede ainda restituição do produto e proveito dos crimes no valor de US$ 40 milhões e a reparação dos danos causados à Petrobras e à Administração Pública também no valor de US$ 40 milhões
• Maioridade penal: o Senado derruba ou não. 
• Relator dos inquéritos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, garantiu que será rápido na análise das denúncias do Procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 
Eduardo, você enlouqueceu?, se o então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA) sabia disso, como não o arrolar? 
• Camargo Corrêa promete devolver R$ 700 milhões. Em acordo de leniência assinado com os procuradores que atuam na força-tarefa da Operação Lava Jato, empresa teria aceitado ressarcir a Petrobras, a Eletronuclear e a Eletrobrás, vítimas dos crimes de cartel e corrupção; só no caso da Petrobras, a propina paga pela Camargo chegou a R$ 110 milhões, segundo o ex-presidente da empresa Dalton Avancini; em Belo Monte, o suborno pago chegou a R$ 20 milhões. 
• A crise econômica não tem atrapalhado a farra das diárias no governo Dilma, que consumiu mais de R$ 284 milhões só no primeiro semestre de 2015, sem sinais de diminuição. O Ministério da Saúde domina a lista com os quinze maiores diaristas, que já embolsaram, em média, R$ 63,5 mil cada. Quase todos são funcionários da Anvisa envolvidos no Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, realizado no exterior. 
• Radicais do Syriza rompem com Tsipras e formam um novo partido. Primeiro-ministro Alexis Tsipras, apresentou nesta quinta (20) sua renúncia ao cargo de primeiro-ministro da Grécia e convocou eleições antecipadas. 
• Líder norte-coreano põe tropas prontas para combate na fronteira com o Sul. Coreia do Sul e Estados Unidos iniciam exercícios militares. 
• EUA pedem mais ajuda à Austrália na luta contra o Estado Islâmico. Liga Árabe pede por estratégia urgente para ajudar Líbia contra Estado Islâmico. 
• NASA desmente colisão de asteroide que destruiria EUA. Grupo especialista em vigilância de objetos no espaço afirma que não há provas de que boato seja verdadeiro.
Superior Tribunal de Justiça? 
. Somente a dois ministros aposentados, o STJ pagou quase 1 milhão de reais em setembro do ano passado.
. O Superior Tribunal de Justiça, que se auto intitulou tribunal da cidadania, foi uma criação da Constituição de 1988. É formado por 33 ministros. O STJ recebe pouca atenção do grande público. O Supremo Tribunal Federal acaba ocupando todos os espaços. Uma designação de um ministro para o STJ passa geralmente em branco; já o mesmo não ocorre com o STF.
. Em 2011 e 2013, examinei os gastos do STJ e fiquei estarrecido. Os artigos que publiquei, neste mesmo espaço, até hoje circulam pela internet (Triste Judiciário e Eles estão de brincadeira). Resolvi voltar ao tema, certo - e é a mais pura verdade, acreditem - de que algo teria mudado. Contudo, constatei que a situação não melhorou. Pelo contrário, piorou - e muito.
. O curioso é que todos os dados aqui apresentados estão disponíveis no site do STF, mais especificamente no Portal da Transparência. O último relatório de gestão anual disponibilizado é de 2013. Os dados são estarrecedores. O orçamento foi de R$ 1.040.063.433,00! Somente para o pagamento de aposentadorias e pensionistas foram despendidos R$ 236.793.466,87, cerca de um quarto do orçamento. Para os vencimentos de pessoal, foi gasta a incrível quantia de R$ 442.321.408,00. Ou seja, para o pagamento de pessoal e das pensões e aposentadorias, o STJ reservou dois terços do seu orçamento.
. Setembro é considerado o mês das flores. Mas no STJ é o mês do Papai Noel. O bom velhinho, três meses antes do Natal, em 2014, chegou com seu trenó recheado de reais. Somente a dois ministros aposentados pagou quase 1 milhão de reais. Arnaldo Esteves Lima ganhou R$ 474.850,56 e Aldir Passarinho, R$ 428.148,16 - os dois somados receberam o correspondente ao valor da aposentadoria de 1.247 brasileiros. A ministra Assusete Dumont Reis Magalhães embolsou de rendimentos R$ 446.833,87, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão de Neto foi aquinhoado com R$ 422.899,18, mas sortudo mesmo foi o ministro Benedito Gonçalves, que abocanhou a módica quantia de R$ 594.379,97. Também em setembro, o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria recebeu R$ 446.590,41. Em novembro do mesmo ano, a ministra Nancy Andrighi foi contemplada no seu contracheque com R$ 674.927,55, à época correspondentes a 932 salários-mínimos, o que - incluindo o décimo terceiro salário - um trabalhador levaria para receber 71 anos de labuta contínua.
. Nos dados disponibilizados na rede, é impossível encontrar um mês, somente um mês, em que ministros ou servidores - não exemplifiquei casos de funcionários, e são vários, para não cansar (ou indignar?) ainda mais os leitores - não receberam acima do teto constitucional. São inexplicáveis estes recebimentos. Claro que a artimanha, recheada de legalismo oportunista (não é salário, é rendimento), é de que tudo é legal. Deve ser, presumo. Mas é inegável que é imoral.
. Em maio de 2015, o quantitativo de cargos efetivos era de 2.930 (eram 2.737 em 2014). Destes, 1.817 exerciam cargos em comissão ou funções de confiança (eram 1.406 em 2014). Dos trabalhadores terceirizados, o STJ tem no campo da segurança um verdadeiro exército privado: 249 vigilantes. De motoristas são 120. Chama a atenção a dedicação à boa alimentação dos ministros e servidores. São quatro cozinheiras, 29 garçons, cinco garçonetes e 54 copeiros. Isto pode agravar a obesidade, especialmente porque as escadas devem ser muito pouco usadas, tendo em vista que o STJ tem 32 ascensoristas. Na longa lista - são 1.573 nomes em 99 páginas - temos pedagogas, médicos, encanadores, bombeiros, repórteres fotográficos, recepcionistas, borracheiros, engenheiros, auxiliares de educação infantil, marceneiros, jardineiros, lustradores e até jauzeiros (que eu não sei o que é).
. Para assistência médica, incluindo familiares, foram gastos, em apenas um ano, 63 milhões de reais e quatro milhões para assistência pré-escolar. Pela quantia dispendida em auxílio-alimentação - quase 25 milhões - creio ser necessário um programa de emagrecimento de ministros e servidores. Mas os absurdos não param por aí. Somente para comunicação e divulgação institucional foram reservados mais de sete milhões de reais. E não será por falta de veículos que o STJ vai deixar de exercer sua atribuição constitucional. Segundo dados de 31 de janeiro de 2015, a frota é formada por 57 GM/Omega, 13 Renault/Fluence e 7 GM/Vectra, além de 68 veículos de serviço, perfazendo um total de 146. E como são 33 ministros, cada excelência tem, em média, à sua disposição, quatro veículos.
. Como foi exposto, há 2.840 efetivos e mais 1.573 servidores que são terceirizados, perfazendo um total de 4.413, que já é um número absurdo para um simples tribunal, apenas um. Ah, leitor, não se irrite. Ainda tem mais gente. Segundo o relatório anual de 2013 (volto a lembrar que é o último disponibilizado) há mais 523 estagiários. Sendo assim, o número total alcança 4.936 funcionários!
. É raro uma Corte superior no mundo com os gastos e número de funcionários do STJ. Contudo este não é o retrato da Justiça brasileira. Onde a demanda é maior - como na primeira instância - faltam funcionários, o juiz não tem a mínima estrutura para trabalhar e está sobrecarregado com centenas de processos, além de - e são tantos casos - sofrer ameaças de morte por colocar a Justiça acima dos interesses dos poderosos. No conjunto não faltam recursos financeiros ao Judiciário. A tarefa é enfrentar, combater privilégios e estabelecer uma eficaz alocação orçamentária. Este dever não pode ser reservado somente aos membros do Poder Judiciário. Ele interessa a toda a sociedade. (Marco Antonio Villa, historiador)
As duas vezes em que Brasília ganhou alma. 
. Sábado completam-se 39 anos da morte de Juscelino Kubitschek, em desastre de carro na via Dutra. Fenômeno singular aconteceu dois dias depois, quando foi sepultado em Brasília. Multidão calculada em um milhão de pessoas acompanhou o corpo do morto ilustre, da Catedral ao cemitério Campo da Esperança. A capital inaugurada em 1960 ganhava alma. Indiferentes à ameaça de que os militares então no poder perturbariam a despedida, os populares marcharam os poucos quilômetros do trajeto levando o esquife nos ombros. JK descansaria para sempre na cidade que fundara.
. Era presidente da República o general Ernesto Geisel, que até as quatro horas da tarde hesitou em decretar luto oficial e determinar fosse a bandeira hasteada a meio pau, no palácio do Planalto. Desde a manhã que o presidente do Senado, Magalhães Pinto, tomara essa providência defronte ao Congresso, mesmo contrariando o humor do ministro Silvio Frota, do Exército. O presidente da Câmara, Célio Borja, não acompanhou o senador mineiro. Só tomou a mesma providência depois de olhar pela janela e verificar o gesto do Executivo, ainda que com atraso.
. Anos depois, já presidente o general João Figueiredo, coube-lhe reparar as agressões feitas ao antecessor, cassado, processado e exilado, oferecendo à viúva e às filhas do presidente a mais nobre colina de Brasília, para ser erguido lá o memorial ao fundador da cidade. Os milhões de cidadãos que desde então o visitam podem ver, numa vitrina posta no salão de entrada, os objetos que levava no bolso. Seu bilhete de identidade, uma medalha de Nossa Senhora Aparecida, sua fotografia em três por quatro e, dobradinha para caber na carteira de couro, a cópia de um artigo publicado anos antes no jornal Estado de S. Paulo, sob o título Brasília não vê JK chorar. O texto reportava uma travessura dele, nos anos mais bicudos da ditadura. Estava proibido de entrar na capital, obrigando-se a contornar o Distrito Federal para sair de sua fazendinha e entrar num teco-teco, no pequeno aeroporto de Formosa, em Goiás. Uma das violentas tempestades, comuns no Planalto Central, impedia a visão dos motoristas além de dois ou três metros da estrada. Ele sugeriu ao amigo que o transportava na cabina de um caminhão para dobrar à direita, ou seja, entrar no território proibido. Afinal, há anos que não podia ver sua obra. Entrou no Catetinho, primeiro barracão de madeira que o abrigava quando Brasília ainda não existia. Pregou um susto imenso no vigia da entrada, que jurou nunca mais beber. Extasiou-se com a catedral, que só conhecera nos desenhos de Oscar Niemayer. Depois a Esplanada dos Ministérios, já completada, e a Praça dos Três Poderes, com os palácios e o pequeno museu erigido em sua homenagem. Chovia como nunca, mas foram suas lágrimas a expressão de que, apesar de tudo, a cidade tinha dado certo. Sentiu-se, como diria depois, um súdito das Gálias pela primeira vez visitando Roma. Antes de morrer, a alma incorporava-se à matéria. É fascinante notar como 39 anos passam rápido. (Carlos Chagas)

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