19 de ago de 2015

Ela nem se lixa ou …

 photo _aastf.jpg • Prefeitura do Rio vai eliminar 33 linhas de ônibus a partir de outubro. 
• Em nota, o Instituto Lula divulga relação das empresas e entidades que contrataram palestras do ex-presidente por meio da empresa LILS Palestras e Eventos, para esclarecer distorções, manipulações e prejulgamentos em torno dessa atividade e das empresas contratantes, como vem ocorrendo por meio de reportagens, artigos e até editoriais na imprensa; Trata-se de uma atividade legítima, que Lula exerce legalmente desde que deixou a Presidência da República. De 2011 até hoje, Lula fez 70 palestras contratadas por 41 empresas e instituições, e participou, gratuitamente, de mais de 200 conferências, palestras e encontros, informa; ele diz ainda que solicitou ao Ministério da Justiça, ao Ministério da Fazenda e à Procuradoria-Geral da República que apurem a violação criminosa do sigilo bancário da LILS. 
• Câmara aprova mudança no FGTS com reajuste escalonado, que subirá ano a ano até se igualar ao da caderneta de poupança em 2019. Senado adia votação do cadáver insepulto da pauta da desoneração da folha de pagamento das empresas após relator recuar da votação do projeto que fica para hoje. 
• Pátria Educadora: Acessibilidade plena nas escolas é privilégio de 23 cidades brasileiras. Censo Escolar 2014 aponta que 3 em cada 4 escolas não contam com itens básicos, como rampas, corrimãos e sinalização. Mas houve evolução desde 2010. 
• Reforma ministerial no governo Dilma deve começar pelo ministro mais forte e mais problemático: Aloizio Mercadante (Casa Civil), acusado de sabotar a articulação política do vice Michel Temer. Sua saída significaria abrir as portas ao entendimento com o Congresso. Também é dele a sugestão mais ousada: nomear o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para chefiar a Casa Civil de Dilma. 
• Alguém por aí a ler: Premier britânico voa por companhia aérea de baixo custo. 
• A moda campeia a mãos cheias pelos país. Prefeito de Teresópolis (RJ) é afastado do cargo por corrupção. 
• Governo volta atrás e manterá adiantamento do 13º a aposentados. Pagamento antecipado havia sido barrado pela Fazenda por falta de fluxo de caixa. 
• Governo quer compensar hidrelétricas por déficit de energia. A MP prevê prazo adicional de concessão para as geradoras. Consumidor de energia vai pagar parte do risco de geração mais cara. Prejuízo era assumido apenas pelas usinas hidrelétricas, que agora terão de fazer seguro. 
• Bancos privados suspendem consignado a servidor federal. Com uso de bancos públicos, Dilma resgata medidas da era Mantega. Governo prepara pacote que inclui crédito da Caixa e BB para empresas que não demitirem. 
• Governo não gastou um centavo em 17 ações orçamentárias. A quatro meses do fim do ano, verba de R$ 1 bilhão segue zerada para iniciativas de interesse popular como assistência à saúde de populações ribeirinhas, educação infantil e construção de delegacias e penitenciárias. 
• Se, no Brasil, as vendas de automóveis continuam rolando ladeira abaixo, nos Estados Unidos, esse setor acaba de atingir uma marca histórica. Pela primeira vez, o país superou a marca de US$ 1 trilhão em dívidas correntes referentes à compra de carros no segundo trimestre. O financiamento, de veículos cresceu muito nos últimos anos, em condições favoráveis ao comprador, alavancando as vendas. No Brasil, tudo é exatamente no sentido contrário, de juros a prazos. E o desemprego.... 

Governo apela a um pouco de manteguismo na gestão Levy… É o custo da falta de credibilidade. 
. Quem está no comando da economia? Com a chegada de Joaquim Levy à Fazenda, esperava-se que tivessem chegado ao fim os tais incentivos do governo à indústria, política que ele mesmo considerou em passado recente desastrada. Eis que, para, oficialmente ao menos, minorar os efeitos da recessão, o governo decidiu conceder uma linha de empréstimos da CEF a alguns setores. O compromisso para ter acesso ao dinheiro é não demitir ninguém por certo período. 
. Só a CEF vai liberar R$ 5 bilhões, a juros subsidiados, para a cadeia produtiva do setor automobilístico. Nesta quarta, o Banco do Brasil vai anunciar o seu pacote. Será um golpe de manteguismo em plena era Levy. Alguém dirá: Vai deixar a indústria morrer?. A pergunta é outra: Isso vai adiantar?. Bem, vejam no que resultou esse modelo de intervenção. Devem ser ainda contemplados os setores de celulose, eletroeletrônicos e construção civil. 
. O problema não está, em si, em ajudar ou não, mas na coerência das escolhas. No momento em que o governo busca desesperadamente apoio na sociedade, inclusive o dos empresários, é evidente que isso surge como uma espécie de moeda de troca. 
. Mas isso ainda é de menos. Os juros no país estão a 14,25% ao ano. O objetivo claro é dar um tranco na demanda para forçar a inflação a cair. Ela se disseminou e disseminada ainda está, e seu epicentro são os preços administrados. O país terá uma recessão neste ano da ordem de 2% e já se considera certo que encolha também no ano que vem. 
. Dado esse quadro, vai se compensar a indústria com juros subsidiados para minorar os efeitos da recessão em certos setores, enquanto a economia como um todo sofre os efeitos das escolhas oficiais? Sem o dinheiro falsamente barato do BNDES e com a falência da política de desonerações, o governo decidiu queimar parte da saúde de dois bancos oficiais para ver se consegue atravessar o deserto.
. Não se trata de ser contra ou a favor empréstimos a juros subsidiados para o setor A ou B. A questão é saber se a medida faz sentido no conjunto das escolhas feitas pelo governo. E, obviamente, não faz. Só estamos diante de uma ação ditada pelo desespero de uma presidente em busca de apoio. 
. Eis aí uma das faces perversas de um governo sem credibilidade, que busca se segurar a qualquer custo.  (Reinaldo Azevedo)

Combate à corrupção? Estou nessa!  
Matemática - O povo brasileiro em geral, lamentavelmente, de forma frontal e sincera não esconde o quanto detesta a matemática. Diz isso, aliás, sem qualquer constrangimento, como vem revelando as mais diversas pesquisas de opinião ao longo dos últimos anos.
Incapaz - Se for levado em consideração que a maioria dos brasileiros sofre de analfabetismo funcional, (termo usado para definir aquele que não consegue interpretar textos lidos), o fato de detestar a matemática torna o brasileiro também incapaz para ler e interpretar tabelas e/ou montar orçamentos e controles financeiros. 
Rombos - Vejam, por exemplo, que o povo só está revoltado (com total razão) com os atos de roubalheira e corrupção, que evoluiu de forma impressionante nos governo Lula/Dilma. Já outros rombos, muito maiores, não têm sido alvo de manifestações e protestos, infelizmente. 
Ranking - No ranking internacional, em uma escala até 100, quanto menor a nota, maior a corrupção. Como a nota do Brasil é 43, isto significa que a corrupção no nosso país é muito alta. Aliás, a Fiesp Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, estima que só neste item (corrupção) os cofres públicos do Brasil perdem entre R$ 50 bilhões e R$ 80 bilhões. Que tal?
Incompetência é maior do que a corrupção - Ora, mesmo que o povo esteja tomando algum conhecimento do quanto a corrupção está desviando o dinheiro dos impostos, infelizmente não sabe que os rombos nos cofres públicos provocados pela incompetência são muito maiores. Só o Banco Central, por exemplo, teve um prejuízo de mais de 50 bilhões neste ano com operações cambiais. Imaginem a quanto chegarão os rombos depois de abertas as contas do Banco do Brasil, Caixa Federal e BNDES. 
Iniciativa importante - Entretanto, ainda que a incompetência precise ser atacada, para que alguma coisa realmente melhore no nosso pobre país é preciso combater, com urgência, a corrupção. Por isto estou apoiando, de corpo e alma a iniciativa dos procuradores da Operação Lava Jato, que lançaram, nas redes sociais, um projeto de lei de iniciativa popular (PLI). São 10 medidas, muitas delas paradas há décadas no Congresso, que precisam virar leis. Vamos nessa? 
- Como informa Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, são 528 projetos de lei de combate à corrupção que estão praticamente engavetados no Congresso Nacional. Um deles é de 1998. A maioria não chegou sequer nas comissões de análise. Em 2013, no auge das manifestações, um outro foi tirado da gaveta. Ele inclui na lei dos crimes hediondos a corrupção passiva e ativa. Foi aprovado pelo Senado e mandado para Câmara dos Deputados, onde está parado até hoje.
. O projeto das 10 Medidas, de iniciativa popular, precisa reconhecer 1,5 milhão de assinaturas em pelo menos cinco estados
. Eis aí o que disse Deltan Dallangnol, procurador da República ao programa Fantástico do último domingo: 
. No Brasil, do modo como o nosso sistema funciona hoje, a corrupção é um crime que compensa.
. Uma das razões é que a pena mínima, de dois anos, é cumprida em regime aberto, com serviços comunitários. A pena mínima para roubo, por exemplo, é o dobro: quatro anos.
. Por que que para roubo é o dobro da pena mínima, quando um outro crime contra o patrimônio, como a corrupção, que afeta às vezes milhões de pessoas, tem uma pena menor?, diz Ivar Hartmann, professor de Direito da FGV.
. Hoje a pena da corrupção é uma piada e uma piada de mau gosto, destaca Deltan Dallagnol, procurador da República.
. A proposta é que quanto mais dinheiro for roubado, maior seja a pena. E para recuperar o dinheiro, comprovado o desvio e o enriquecimento ilícito, não seria preciso demonstrar na Justiça qual foi o ato de corrupção que levou ao pagamento da propina.
. Além disso, dinheiro e bens vindos da corrupção poderiam ser confiscados, como já acontece nos casos de tráfico de drogas.
. A condução dos processos ficaria mais rápida, evitando a prescrição dos crimes, como aconteceu com o Propinoduto. Fiscais da Receita do estado do Rio permitiram a sonegação de impostos em troca de propina. O caso é de 2002. Os fiscais foram condenados em primeira instância. Mas o recurso está agora na terceira instância. E tem uma quarta pela frente. E o crime de corrupção já prescreveu.
. É como se a corrupção nesse caso, embora comprovada e comprovados quem foram os seus autores, jamais tivesse existido, explica Deltan Dallagnol.
- Se o meu filho cometer uma travessura e eu virar para o meu filho e falar filho, papai não gostou do que você fez. Papai, por isso, vai te colocar de castigo. Daqui a 12 anos, não só meu filho vai virar um transgressor profissional, mas eu vou estragar a arma dele, porque eu vou criar na minha casa um ambiente em que as regras não funcionam.
. A anulação de processos também ficaria mais difícil. Evitando desfechos como o da Operação Satiagraha, que investigava crimes financeiros envolvendo o banqueiro Daniel Dantas. A ação foi anulada e o banqueiro solto porque as provas foram apreendidas no terceiro andar de um prédio, não no 28º, como constava do mandado de busca e apreensão.
. Advogados erram, promotores erram, juízes erram. Mas você não derruba um prédio inteiro porque você encontrou um furo no encanamento. Você conserta o furo e segue em frente, afirma Deltan Dallagnol.
. Outra proposta dos procuradores é criminalizar o caixa dois de campanhas eleitorais e a responsabilização dos partidos políticos. E, finalmente, programas de prevenção para treinar servidores, fiscalizá-los e divulgar campanhas para criar no povo uma cultura contra a corrupção.
. A gente precisa de democracia, precisa de um bom aparato de leis, precisa de instituições que estejam funcionando para poder fazer boas investigações, mas a gente precisa de um cidadão que procure zelar pelo seu voto, defende o cientista político da PUC-Rio Ricardo Ismael. (GSPires) 
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Pecar pelo silêncio, quando se deveria protestar, transforma homens em covardes. 
(Abraham Lincoln)

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