8 de abr de 2015

Caminha Brasil, caminha...

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• Holandesa vai indenizar Petrobras em US$ 1,7 bi (R$ 5,3 bi) - SBM confessou ter pago propina de US$ 139 milhões no Brasil e propõe indenização bilionária à estatal, hoje sob o comando de Aldemir Bendine, para fechar acordo de leniência com a CGU (Controladoria Geral da União); apesar disso, negociação com a fabricante de plataformas pode ser barrada pelo Ministério Público, que exige seu aval em acordos do tipo; a SBM, uma das maiores fabricantes do mundo de plataformas de petróleo e gás, não é alvo da Operação Lava Jato, mas o pagamento de propina foi confirmado em novembro do ano passado pela então presidente da companhia, Graça Foster; segundo ela, após a instalação de uma Comissão Interna de Apuração para investigar a denúncia, a Petrobras se deparou com uma prova irrefutável do suborno. 

• É hoje! Câmara aprova urgência e plenário já pode votar texto sobre terceirização. Especialistas e empresários se dividem. CUT ameaça greve geral contra projeto de terceirização - Vamos fazer atividades de rua e paralisação para impedir [a votação]. Vamos transformar essas empresas [que apoiarem a terceirização] num inferno, disse o presidente nacional da central, Wagner Freitas; presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou sessão extraordinária para a manhã desta quarta-feira (8) a fim de discutir e debater o projeto; caso o texto seja aprovado, Freitas diz que a CUT deverá convocar para uma greve geral a partir da quinta-feira da semana que vem (16): Vamos divulgar o nome dos deputados [que votarem a favor do texto] para pressionar.

• Decisões do Carf contra empresas também poderão ser anuladas - O motivo: quem não se submetia às extorsões da quadrilha instalada no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais era punido; caso mais emblemático é o do Bradesco, que não aceitou a proposta de suborno e, dias depois, foi punido por um 6 a 0 no conselhinho. 

• Colunista Zuenir Ventura questiona a política de pacificação no Rio de Janeiro: O resultado acaba sendo o mesmo: uma polícia que, mesmo sem querer, especializou-se em matar crianças; segundo ele, mais do que a decisão do governador do Rio, Luiz Pezão, de reforçar as UPPs, é fundamental e urgente proteger também os moradores da má conduta dos policiais, e isso não se faz de um dia para o outro, por decreto, mas com educação cívica, formação profissional e condicionamento psicológico das tropas de ocupação

• Governo lança site para denunciar violações de direitos humanos na Web - Humaniza Redes: governo lança ação para defesa de direitos humanos na internet. A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (7) um site chamado Humaniza Redes. A ideia, segundo o governo, é que o portal seja um espaço para denúncias de violação de direitos humanos na internet (como racismo, pedofilia, intolerância religiosa, etc) e utilizar a página para a promoção de conteúdos para uso seguro da rede. 

• Vimos a fala do Governador Pezão na Globonews, mas.... O prefeito Eduardo Paes é um conversa fiada. Em abril do ano passado, estava começando a campanha eleitoral, foi com Pezão a uma UPP para anunciar que a Prefeitura do Rio iria construir as sedes definitivas de 10 UPPs, inclusive no Complexo da Penha, onde fica a Vila Cruzeiro. Um ano depois nenhuma obra foi feita. Era só para passar a imagem de parceria entre governo do Estado e Prefeitura, ou seja, Paes brincou com a vida dos policiais militares para arrumar votos para Pezão. A verdade tem que ser dita, se Paes não fosse um irresponsável alguns policiais poderiam não ter sido baleados....(Garotinho)
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Terceirização, a modernização que esconde um retrocesso: entenda o que está em jogo.
 “Todo trabalhador está sujeito à precarização do trabalho e a não ver respeitados seus direitos. O fato é que a terceirização potencializa essa tendência.

. O Congresso Nacional está prestes a iniciar a votação do Projeto de Lei 4330/04 que, se aprovado - na íntegra ou mesmo parcialmente - representará uma modificação estrutural das relações trabalhistas no país. Seus formuladores defendem o projeto porque ele regulamentaria a terceirização no Brasil, uma prática já largamente utilizada por empresas de todos os ramos e que teria por objetivo principal a busca de eficiência, agilidade e qualidade com aumento da oferta de empregos.
. A proposta central é a de retirar qualquer barreira jurídica à contratação de prestadores de serviços, os quais poderiam exercer funções relativas a atividades inerentes, acessórias ou complementares à atividade econômica da contratante, ou seja, nas chamadas atividades-meio e atividades-fim, termos criados pela jurisprudência em vigor.
. A justificativa do projeto é a de que, desse modo, seria possível promover segurança jurídica às empresas e garantias e proteção aos trabalhadores terceirizados. Uma forma, portanto, de modernizar as relações de trabalho no Brasil, por meio da regulamentação de uma prática de gestão que é fundamental para a produção econômica contemporânea.
. Colocado nesses termos, parece ser um óbvio contrassenso se opor ao projeto. Quem seria contra eficiência, qualidade e mais empregos, a não ser possíveis (e poucos) interesses corporativos ameaçados pela modernidade? Ocorre que estamos diante de um problema muito maior, gravíssimo, que prepara um dos ataques mais fortes ao padrão de regulação do trabalho conquistado a duras penas no país.
. O debate é difícil e inúmeras questões precisariam ser discutidas. Por ora, limito-me a comentar dois aspectos do debate que, embora estejam no centro das polêmicas, não estão suficientemente claros para a sociedade em geral - por vezes, por serem deliberadamente ocultados. Esse ocultamento contribui para não identificar o que está, verdadeiramente, em jogo.
Formato neoliberal
. O primeiro aspecto refere-se ao lugar da terceirização nas práticas mais amplas de gestão das empresas na atualidade. Os defensores do PL 4330 têm razão em um aspecto: a terceirização é marca da produção contemporânea. Faltou dizer qual é a forma dessa modernidade. A terceirização é a estratégia mais afeita ao formato neoliberal de regulação do mercado de trabalho que produz, por onde quer que passe, condições mais precárias para a maior parte do conjunto dos assalariados. Segundo a ótica neoliberal, empresas e trabalhadores precisam de liberdade para firmar contratos sem restrições impostas pelo Estado. Ocorre que a relação de trabalho não é uma relação simétrica e o reconhecimento desse fato elementar construiu, em todo o mundo - de formas diferentes, é claro - barreiras e limites ao uso da força de trabalho pelas empresas.
. Tudo o que consideramos conquistas civilizacionais dependem desse reconhecimento básico. Foi esse processo que tentou – nem sempre com sucesso, infelizmente - limitar a níveis decentes a jornada de trabalho, aumentar salários diretos e indiretos, promover redes de proteção em momentos de crise, enfim, fazer com que a classe trabalhadora fosse incluída, ainda que parcialmente, na repartição da riqueza produzida. Nessa dimensão do problema, a terceirização opera um dos maiores retrocessos civilizacionais possíveis: em princípio, concede às empresas uma série de benefícios, como a flexibilidade de manejar força de trabalho a um custo econômico e político reduzido.
. O plano, porém, é mais ambicioso: internalizar nas mentes e corpos - e, é claro, positivar no direito - um novo valor e um novo discurso que eliminem o fundamento da regulação social anterior do capitalismo, isto é, que possam dissociar - ideológica, política e juridicamente - a empresa de seus trabalhadores; algo que possa quebrar, portanto, a noção de que há qualquer vínculo entre os lucros auferidos e os trabalhadores necessários à reprodução dessa riqueza. O aumento da desigualdade de renda nas últimas décadas nos EUA e Europa mostram qual é a marca da modernidade nas relações de trabalho após reformas neoliberais.
Fronteira entre terceirização e divisão do trabalho
. E essa questão nos leva ao segundo aspecto, que diz respeito a uma característica inerente a qualquer estrutura produtiva com elevado grau de complexidade: não seria a terceirização apenas um prolongamento da inevitável divisão do trabalho no capitalismo?
. Aqui está o xis da questão, a fonte de vários mal-entendidos, conscientes e inconscientes: as fronteiras entre a terceirização e a divisão do trabalho podem até ter algum grau de porosidade, mas elas são, a rigor, processos com sentidos e funções muito diferentes. Parte significativa das conquistas trabalhistas foi obtida em meio ao desenvolvimento da grande indústria capitalista que, em seu modelo taylorista-fordista, concentrava em um mesmo local de trabalho, e sob a mesma modalidade de contrato, conjuntos extensos de assalariados. Ocorre que o capitalismo de hoje, por questões técnicas e políticas, prescinde, em inúmeros casos, dessa junção física.
. Isso significa que o termo terceirização é usado, de modo equivocado, para descrever um fenômeno muito diferente, ainda que ambos pareçam responder do mesmo modo à tendência de desverticalização da produção. Explico: houve e sempre haverá diversas relações comerciais entre empresas, em que uma fornece produtos ou serviços necessários, em maior ou menor grau, ao processo de outra empresa. Faz parte de um processo de ocultação do problema - mais uma vez, deliberado ou não - confundir essa divisão do trabalho com o que realmente é a terceirização: uma forma de contratação de trabalhadores por empresas interposta em que se não se externaliza a produção, mas a própria contratação de força de trabalho, com o objetivo de redução de custos econômicos e problemas políticos que provêm da luta sindical organizada.
. Não é à toa que, na disputa atual, exista tanta dificuldade em lidar com o peso das centenas de pesquisas acadêmicas já realizadas, por diversas áreas do conhecimento, que estabelecem, no mínimo, relações de correlação e, muitas vezes, explícita causalidade entre o aumento da terceirização e a precarização do trabalho. Essas pesquisas mostram que, se a terceirização aparentemente divide e fragmenta o processo, podendo haver, eventualmente, segregação espacial de atividades, o fato é que a relação não se efetiva entre empresas autônomas.
. Pelo contrário, a essência do controle de fato do processo produtivo das atividades terceirizadas não muda, continua sendo da empresa contratante. Esse controle pode ser feito por diferentes métodos (até insidiosamente), mas invariavelmente inclui a detenção do know-how da atividade e a gestão da força de trabalho empregada. Com maior ou menor intencionalidade, as empresas buscam diminuir resistências da força de trabalho e as limitações exógenas ao processo de acumulação.
. Portanto, quando esses aspectos são tratados em sua significação social mais ampla e histórica, percebe-se que o contrassenso está naqueles que formularam o projeto: se uma empresa terceiriza sua atividade-fim, como quer o projeto, por que razões ela deveria existir? O disparate está naqueles que não enxergam nesse propósito um explícito abandono dos pilares da Constituição de 1988.
. A situação é ainda mais perversa, pois foram os próprios empresários que empurraram para o judiciário o termo atividade-fim, no início dos anos 90, como forma de legitimar o discurso de que as empresas deveriam focar a atividade em que são especializadas. Ora, se agora eles defendem a terceirização irrestrita, resta alguma dúvida de que o discurso da eficiência é um engodo?
. Todo trabalhador está sujeito à precarização do trabalho e a não ver respeitados seus direitos. O fato é que a terceirização potencializa essa tendência e, portanto, deve ser combatida e denunciada por todos que defendem a existências desses direitos. (Sávio M. Cavalcante, Professor do Departamento de Sociologia, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp)

Com a palavra os pensadores. 
Pensar+ 
. Antes de tudo faço um esclarecimento: a grande tarefa dos integrantes do Pensar+ é a produção e difusão de conteúdos que, de forma simples, objetiva e, principalmente, sem ranço ideológico, estabeleçam uma correta distinção entre causa e consequência dos males que atingem o nosso pobre país.
Farta produção
Como a produção de conteúdos tem se mostrado acima das expectativas, mesmo contando com as importantes redes sociais para difundi-los, muitos textos que reputo como importantes deixam de ser lidos.
. Assim, como membro do Pensar+, nesta semana de preparação para a 2ª Manifestação de Rua, marcada para o próximo domingo, 12 de abril, que, de forma magnífica e expressiva deve superar a do dia 15 de março, me propus a publicar conteúdos assinados por alguns pensadores do nosso grupo. Quem abre a semana é o texto do Professor Paulo Moura, que julgo muito oportuno. Eis:
Como levar mais povo às ruas em 12/4/ 
. Formou-se consenso entre atores e observadores da cena política nacional de que as manifestações programadas para 12 de abril próximo servirão de indicador decisivo para o futuro do governo Dilma. Se o público que for às ruas nessas datas for expressivamente mais amplo do que já o foi em 15 de março passado, mais um passo decisivo, talvez o derradeiro, será dado na direção da abertura do processo de impeachment da presidente.
. Para os defensores do impeachment, portanto, aumentar a quantidade de povo nas ruas é a missão número um. Como fazer isso?
Maior do que o dobro 
Antes de qualquer coisa, convém observar que o número de pessoas que já confirmaram presença nos eventos locais convocados pelo Facebook, em várias das principais cidades, já é maior que o dobro daqueles que haviam confirmado presença, em período de tempo equivalente de divulgação das manifestações de 15/3. Cresceu, também, o número de cidades novas em que há eventos marcados.
Público adjacente 
Há um público adjacente ao que foi às ruas em março, que deixou de comparecer por medo das ameaças de Lula e do MST de usar a violência contra os manifestantes. O rotundo fracasso das manifestações petistas e o caráter ordeiro e pacífico das manifestações contra o governo serviu de incentivo para a ida às ruas de mais gente em 12/4.
Faixa etária 
. A primeira descoberta é de que os manifestantes de 2015 são de outra faixa etária, cerca de 13 anos mais velhos, em média, do que os manifestantes de junho de 2013. Os jovens de 2013 eram, também, mais antipartido e menos inseridos no mercado de trabalho. Mas, há vasocomunicação entre os públicos, devido ao perfil de classe média de ambos, o que possibilita a influência dos que foram às ruas em 2015 sobre os que foram em 2013.
Foco 
. Em 2013 as pautas eram difusas, mas Dilma cometeu o erro de chamar a si a reposta às ruas, colocando-se no centro do alvo. A recente campanha eleitoral, o estelionato político patrocinado por Dilma e a crise econômica, política e moral em que o país mergulhou, contribuíram para dar foco antigoverno às manifestações de 2015.
. E, é justamente a crise econômica que oferece aos manifestantes de 15 de março a oportunidade de atrair para as ruas os segmentos populares que estão insatisfeitos com as consequências da crise sobre seus bolsos, e que não foram às ruas antes. As pesquisas de opinião recém publicadas sugerem, dado o grau de rejeição à Dilma, que esses novos contingentes poderão ser mobilizados para 12 de abril.
Comunicação 
. A chave aqui é a comunicação. Será preciso, aos mobilizadores de abril, agregar conteúdo econômico às convocatórias. Associar a inflação, o aumento do desemprego, a abaixa qualidade dos serviços públicos, os cortes nos programas sociais (foco nos estudantes excluídos do FIES) e demais maldades patrocinadas por Dilma, à roubalheira na Petrobras, como custo transferido ao bolso do trabalhador por Dilma e pelo Partido dos Trabalhadores.
. Esse é um atalho cognitivo de fácil compreensão para qualquer um. Para além do Facebook, esse tipo de mensagem terá que ser levado às periferias urbanas em panfletos criativos para serem distribuídos nos transportes públicos nos horários de pico, quando o povão estiver voltando para casa, cansado do trabalho em ônibus e trens abarrotados.
. Além do número de gente nas ruas, a mídia usou como indicador de força das manifestações de março, o número de cidades em que elas aconteceram. Incentivar a criação de eventos no Facebook convocando o povo às ruas no maior número de cidades possível é outra tarefa central dos mobilizadores de abril.
A conjuntura está a favor
. A crise econômica recém está começando e suas consequências se farão sentir ao longo do ano, evoluindo em sua gravidade em proporção e velocidade exponenciais. Paralelamente, a crise política avança a passos rápidos para um quadro de crise institucional. Não há perspectiva de que a presidente Dilma adquira capacidade pessoal de mudar a si mesma para inverter a espiral negativa que sua conduta desastrada estimula. Dilma está em conflito, com Lula; Dilma está em conflito com o PT; Dilma está em conflito com o PMDB; Dilma está e conflito com povo.
. O PMDB, por seu turno, percebeu que o jogo de Dilma e dos petistas é para destruí-lo e passou a travar uma luta de vida ou morte contra o PT. A CPI da Petrobras é a arena central dessa luta, e o PMDB controla a comissão, sentando um por um dos corruptos petistas na vitrine inquisitorial, e impedindo o PT de convocar os envolvidos dos demais partidos. A requisição das gravações das reuniões do Conselho de Administração da Petrobras na época da compra da refinaria de Pasadena revela que os peemedebistas estão em busca do Fiat Elba da Dilma.
. O grito dos manifestantes nas ruas em março, com palavras de ordem como: Lula cachaceiro, devolve o meu dinheiro e Um, dois, três, Lula no xadrez, e pesquisas qualitativas não publicadas revelam que a imagem do líder maior do PT já foi arranhada a ponto de o ex-presidente FHC assegurar na imprensa que se Lula concorresse hoje a presidente, perderia.
. Conectados online pelas mídias sociais no exato momento em que estão se manifestando em todo o país, os manifestantes transmitem uns para os outros o que se passa nas diferentes cidades, fazendo com que essas palavras de ordem se espalhem como rastilho de pólvora pelo país.
. Para completar, essa semana o Clube Militar se manifestou abertamente a favor do impeachment, e, portanto, contra a intervenção militar, puxando o tapete da minoria militarista que se infiltrou nas manifestações de março para dividir e tumultuar a luta pelo impeachment.
. O cerco à Dilma, Lula e o PT vai se fechando. Não existe, na história, registro de que um exército mercenário remunerado com pão, mortadela e tubaína, possa vencer uma multidão de cidadãos livres lutando para viver num país livre e descente. O povo brasileiro está tomando as rédeas do seu destino. (Gilberto Simões Pires)

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