30 de mar de 2015

Fale comigo antes...

• A tese defendida pelo juiz Sergio Moro, de que réus condenados em primeira instância devem ser mantidos presos, foi questionada por diversos advogados; o principal motivo é o fato de derrubar uma cláusula pétrea da Constituição Federal, que é a presunção de inocência; Moro prefere um inocente preso do que um culpado solto, diz Pierpaolo Bottini; Fábio Tofic Simantob vê garantias de todos em risco, diante do clima de caça às bruxas; abuso, diz Luiz Flávio Gomes; Moro só vê culpados, afirma José Luis de Oliveira Lima; presunção de inocência é cláusula pétrea, diz Thiago Bottino; José Roberto Batochio, ex-presidente da OAB, classifica a iniciativa de Moro como liberticida

• Sergio Moro não é mais apenas um juiz interessado em levar adiante a Operação Lava Jato; neste domingo, ele revelou, no jornal Estado de S. Paulo, que tem planos para mudar todo o código de processo penal no País; seu objetivo é garantir prisões em primeira instância, sem que os réus tenham o direito de responder em liberdade antes do trânsito em julgado; brasileiro que faz diferença, desde que foi premiado pela família Marinho, que controla o Globo, Moro tem capital político para levar adiante seu ativismo; neste domingo, Fagner compôs uma canção para o magistrado; no 15 de março, alguns manifestantes saíram às ruas com a camisa Je suis Sergio Moro; a questão é: será que Moro, mais do que juiz, será também legislador? 

• Zelotes: investigadores defendem fim do Carf - Modelo do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) favorece fraudes na Receita, segundo delegados da operação; segundo a Polícia Federal e a Procuradoria da República no Distrito Federal, o esquema pode ter desviado R$ 19 bilhões dos cofres públicos entre 2005 e 2015; a quadrilha fazia um levantamento dos grandes processos no Carf, procurava empresas com altos débitos junto ao Fisco e oferecia facilidades, como anulação de multas.

• Defendido pelo PT, financiamento de campanha 100% público só existe em 1 país. Modelo vigente permite doações privadas e recursos públicos para candidatos. Em meio ao escândalo de corrupção na Petrobras (de onde recursos teriam sido desviados para financiar partidos), o PT defende hoje que as campanhas eleitorais sejam financiadas 100% por dinheiro público. O sistema só existe em um lugar do mundo, o Butão, país que apenas em 2008 deixou de ser uma monarquia absolutista e realizou suas primeiras eleições. 

• Dilma Rousseff irritou-se ao saber que Joaquim Levy dissera que ela nem sempre age da forma mais simples e eficaz. Abespinhou-se tanto que determinou ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que transmitisse sua contrariedade ao colega. O recado da presidente foi repassado por Mercadante a Levy por telefone, no sábado - dia em que a notícia sobre o sincericídio de Levy veio à luz. Após falar sobre Dilma, Levy costura discurso a senadores. Ministro da Fazenda se apresenta terça-feira à Comissão de Assuntos Econômicos para tratar do ajuste fiscal. 

• Brasil está em crise, mas financia metrô 5 na Venezuela. BNDES usa US$1,6 bi do tesouro (R$ 5,3 bilhões) em obra da Odebrecht em Caracas. O Brasil dá calote no programa Minha Casa, Minha Vida e paralisa o PAC, mas não falta dinheiro para a obra. 

•  Brasil vai reformar térmica e doar para a Bolívia. País vai gastar RS$ 60 mi na térmica rio madeira, em Porto Velho. 

• Para especialistas, governo repete no Minha casa, minha vida erros de programas habitacionais do passado. Aqui

• Austrália impõe regra de dois na cabine de comando após acidente da Germanwings. O governo da Austrália impôs na segunda-feira a exigência para que todas companhias aéreas tenham dois membros da tripulação na cabine de comando das aeronaves em todos os momentos como uma precaução de segurança após o desastre com um avião da Germanwings, que matou 150 pessoas na semana passada. O vice-primeiro-ministro da Austrália Warren Truss disse que a obrigatória regra de dois, que significa que um comissário de bordo tem de ficar na cabine quando o piloto ou o copiloto saírem do local, terá efeito imediato. Nova regra será aplicada a partir desta segunda-feira nos voos com pelo menos dois comissários e mais de 50 passageiros.

O partido que já não ousa dizer seu nome. 
. PT planeja se esconder nas próximas eleições e criar uma tal Frente Ampla para enganar o eleitor.
. Informei aqui no dia 11 de fevereiro que o ex-presidente Lula andava pensando na criação de um novo partido. Alguns acharam que eu estava ficando doido. Não! Era só uma informação. Não que Lula pense em criar uma nova agremiação, com outro nome. A coisa é um pouco diferente, segundo reportagem de Catia Seabra na Folha deste domingo. O Babalorixá de Banânina teria decidido importar do Uruguai o modelo da Frente Ampla. Assim, para disputar o poder, o PT comporia uma grande frente envolvendo partidos, sindicatos, ONGs e movimentos sociais.
. Ah, bom… A ideia, parece evidente, é disputar a eleição dando destaque ao nome fantasia da coalizão. Vamos ver. Em 2014, a coligação liderada por Dilma se chamou Com a Força do Povo; a comandada por Aécio, Muda Brasil, e a estrelada por Marina Silva, Unidos Pelo Brasil. Tais nomes apareciam no horário eleitoral em letras minúsculas, apenas para justificar a soma dos tempos de cada partido. As respectivas campanhas, no entanto, davam relevo às legendas. Mas nada impedia os postulantes que fizessem praça da coligação.
. Lula, pelo visto, quer algo um pouco diferente. Ele pensa mesmo, vejam que esperto!, é em mudanças da legislação eleitoral para que a eleição seja disputada por aglomerados que não são partidos, entenderam? Assim, ora vejam!, sindicatos, ONGs e movimentos sociais poderiam ir para as urnas. É uma piada. E o homem propõe esse troço porque é um democrata? Não! O que ele pretende é esconder o nome do PT, do qual as ruas, hoje, não podem nem ouvir falar. Ou posto de outro modo: sua intenção é arrumar uns laranjas para atuar em nome do seu partido.
. Incrível! Os companheiros chegaram à fase em que buscam desesperadamente mecanismos para tirar a população da jogada. O partido, como é sabido, luta pelo financiamento público de campanha e pela aprovação do voto em lista - aquele em que o eleitor escolheria apenas uma legenda, sem nem saber direito quais deputados estariam indo para a Câmara. Agora, os valentes querem esconder até mesmo a… legenda!
. Segundo informa a Folha, Rui Falcão, presidente do PT, vê a tese com simpatia e quer que ela seja debatida no 5º Congresso do partido, que acontece em junho, na Bahia: Vejo com simpatia a ideia de que, no bojo da reforma política, se abra espaço para a criação de um movimento que leve à experiência como a da Frente Ampla, no Uruguai, e a da Concertação, no Chile.
. Ou por outra: o PT chegou ao poder brandindo a sua bandeira em todo canto. No quarto mandato presidencial, o partido concluiu que, para continuar no poder, precisa desesperadamente se esconder do povo.
Combinar com os adversários.
. Como se nota, Lula almeja mais do que simplesmente dar destaque ao nome fantasia de uma coligação. Agora ele propõe que não partidos - desde que comandados pelo partido - disputem a eleição. A lei vigente não permite essa excrescência, e o ex-presidente terá de convencer as demais legendas, especialmente o PMDB, de que isso é uma boa ideia. Ao longo da vida, este senhor tem razões de sobra para achar que tanto seus adversários como seus aliados são trouxas. Não creio que vá prosperar desta vez. 
. Que coisa, né? O partido está mais sujo do que pau de galinheiro e acha que o Brasil precisa fazer uma reforma política que sirva para disfarçar essa sujeira. Não passará. (Reinaldo Azevedo) 
Toda pessoa tem seu valor. Algumas têm até preço. (Georges Najjar Jr)

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