17 de nov de 2014

Brasil e Petrobras nas bocas do mundo...

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Petrobras terá nova diretoria para cuidar do controle interno. Após as denúncias da Operação Lava Jato, Graça Foster anunciou que estatal vai criar um setor de governança. Graça lança 60 medidas para blindar a Petrobras. Investigação vai custar R$ 19 milhões. Presidente da estatal afirmou hoje em teleconferência com analistas e investidores que a empresa não está pronta para divulgar as demonstrações contábeis, pois as denúncias recentes da Operação Lava Jato podem impactar os resultados da Petrobras; segundo executivos, eventual baixa contábil será proporcional à propina paga; Graça Foster anunciou 66 medidas relevantes para melhorar o processo de gestão da companhia, de forma a averiguar normas e procedimentos; outras 6 estão sendo implementadas; Essas 66 ações de gestão foram encaminhadas aos auditores externos e aos escritórios de investigação independente para auxiliar suas análises, disse; segundo diretor José Miranda Formigli, avanço de produção em 2014 deve ser de 5,5% a 6%; às 13h, ações caíam mais de 1%. 

STJ nega liberdade a 5 executivos da OAS presos na Lava Jato. Ao todo, 23 foram presos desde sexta-feira. Executivos foram orientados a ficar em silêncio em depoimento à PF. Pelo menos 7 suspeitos devem depor hoje. Fernando Baiano é bode expiatório, diz advogado. Delatores dizem ter pago em propina R$ 154 milhões a operadores. PF investigará se esquema envolvia hidrelétricas.

Novo delator decide devolver US$ 97 milhões - Pedro Barusco, que era gerente-executivo de Engenharia da Petrobras; ele fará a maior devolução de recursos até agora: US$ 97 milhões, que equivalem a R$ 252 milhões; se isso for confirmado, será o maior valor a ser devolvido nos pactos de delação já assinados na Lava Jato e também o maior valor já recuperado pelo governo brasileiro em operações contra a corrupção; Barusco era ligado ao diretor Renato Duque, que foi preso na última sexta-feira, no Rio de Janeiro.

Alvo de críticas, Ministro da Fazenda, Mantega, diz que Dilma sempre aprovou medidas.

Desmatamento na Amazônia tem alta de 467%. Dado da ONG Imazon é paralelo ao do Inpe.

Oposição aposta em Impeachment - O que a oposição tentará provar é que Dilma, mesmo não tendo auferido qualquer vantagem direta ou indireta com o esquema da Petrobrás, permitiu que ele funcionasse, primeiro como ministra das Minas e Energia de Lula, depois como presidente, diz a jornalista Tereza Cruvinel, colunista do 247; no entanto, ela afirma que, para isso, é preciso ter povo na rua; os que votaram em Aécio Neves estarão dispostos, em sua maioria, a pedir a cabeça da vencedora?, questiona Tereza; ela também antecipa reações; O PT não ficará inerte. Irá também, como Lula ameaçou fazer em 2005, chamar as tropas para defender o mandato de Dilma. Este seria o pior dos mundos para um país que acabou de ir às urnas e precisa enfrentar os problemas reais, principalmente os da economia.

"Lula e Dilma sempre souberam"
Aí está uma daquelas situações que deixam encurralados aqueles petistas do tipo inocente útil. Diante de acusações que são veiculadas na imprensa, eles sempre dizem que se trata de intrigas da oposição e que nem vale a pena responder a elas.
Pois bem... O que vemos agora é uma afirmativa de um jornal, O Estadão, de grande circulação tanto no Brasil como no Exterior, dizendo que Lula e Dilma sabiam de todas essa ladroagem que quase leva a Petrobrás à falência. Ora, se ambos sabiam de tudo e, pelo que se lê na matéria, Lula até ajudou a que o rombo gigantesco prosseguisse, só há uma conclusão possível: Lula e Dilma são co-autores na roubalheira, não restando, portanto, ao bebum de 9 dedos alternativa, senão a de entrar com processo por difamação e calúnia contra o jornal, por conta de o mesmo estar colocando ambos na situação de co-autores.
Todavia, eis o que veremos: cada um dando explicações marotas, baseadas em sofismas, mas nenhum deles vai ao caminho da reparação via judicial e a petralha que defende essa corja sem ganhar nada (inocentes úteis) permanecem na mesma postura do Me engana, que eu gosto.
Em janeiro de 2010, quando ocupava a Presidência da República e Dilma Rousseff era ministra-chefe da Casa Civil, Lula vetou os dispositivos da lei orçamentária aprovada pelo Congresso que bloqueavam o pagamento de despesas de contratos da Petrobrás consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Lula sabia exatamente o que estava fazendo, tanto que se empenhou em justificar longamente sua decisão, na mensagem de veto encaminhada ao Congresso. E é impossível que Dilma Rousseff ignorasse o assunto, pois o veto foi encaminhado ao Congresso pela Mensagem n.º 41, de 26/1/2010, da Casa Civil.
Até um cego enxerga que os governos petistas permitiram, quando não estimularam, as irregularidades na Petrobrás. E agora está claro e confirmado que Lula e Dilma não desconheciam o assalto à maior empresa brasileira. Tudo está registrado no Diário Oficial da União.
As evidências são abundantes, resultado do trabalho do TCU, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF) e também do Congresso Nacional. E agora a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora da Petrobrás, faz um acordo com o Ministério Público de seu país pelo qual pagará US$ 240 milhões em multas e ressarcimentos para evitar processo judicial por corrupção por ter feito pagamentos indevidos para obter contratos no Brasil, na Guiné Equatorial e em Angola. Os pagamentos incluem US$ 139 milhões relativos a contratos com a estatal brasileira. No Brasil, o assunto já é objeto de investigação pela CGU.
Sempre que é questionada sobre os sucessivos escândalos envolvendo a Petrobrás, Dilma alega que os malfeitos aparecem porque ela própria manda investigar, como se o TCU, a CGU e a PF dependessem de ordem direta da Presidência da República para cumprir suas obrigações constitucionais. Ao contrário de mandar investigar, o governo tem feito o contrário, tentando, por exemplo, esvaziar o trabalho das duas comissões de inquérito do Congresso ou vetando medidas profiláticas como as sugeridas pelo TCU.
O vínculo do PT com a corrupção na gestão da coisa pública não se explica apenas pela vocação de notórios larápios, mas principalmente pela marota convicção de que, num ambiente dominado pelos famosos 300 picaretas, é indispensável dispor sempre de algum para ajeitar as coisas. Em outras palavras: a governabilidade exige engrenagens bem azeitadas.
Pois foi exatamente com esse espírito que Lula, com o óbvio conhecimento de Dilma, ignorou solenemente o acórdão do TCU que apontava graves irregularidades em obras da Petrobrás e vetou os dispositivos da lei orçamentária que, acatando a recomendação do Tribunal de Contas, impediam os repasses considerados superfaturados. Só com isso, Lula permitiu a liberação de R$ 13,1 bilhões para quatro obras da Petrobrás, dos quais R$ 6,1 bilhões eram destinados à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Ao vetar, por contrariedade ao interesse público, os dispositivos da lei de meios que coibiam a bandalheira, Lula argumentou que a aceitação das recomendações do TCU sobre as quatro obras implicaria a paralisação delas, com prejuízo imediato de aproximadamente 25 mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões, além de outros decorrentes da desmobilização e da degradação de trabalhos já realizados. Ou seja, a corrupção embutida nos contratos da Petrobrás, comprovada pelo TCU, seria um mal menor. Perfeitamente aceitável para quem acredita e apregoa que excessos de moralismo são coisas de udenistas e burgueses reacionários.
Mesmo se admitindo - só para argumentar e na mais indulgente das hipóteses - que o veto de Lula, afinal, tenha beneficiado o interesse público, é o caso de perguntar: o que foi feito, daí para a frente, para coibir os notórios malfeitos na Petrobrás? Os operadores da bandalheira permaneceram rigorosamente intocados, enriquecendo e distribuindo o dinheiro da Petrobrás para políticos amigos até o fim do mandato de Lula. Depois de assumir o governo, Dilma jamais deu importância ao assunto publicamente, limitando-se a garantir que mandou apurar tudo./ Fonte:  O Estadão

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