7 de ago de 2014

Estranho: de repente a Petrobrás aumenta produção...

1. Petrobrás volta a ser a empresa mais valorizada da América Latina - A empresa de consultoria Economatica divulgou relatório nesta quarta-feira apontando a Petrobrás como a empresa latino americana de maior valor de mercado, com US$ 108,57 bilhões, ultrapassando a Ambev (US$ 105,56 bilhões). Em seguida vem o Itaú-Unibanco (US$ 83,67 bilhões), a mexicana American Movil (US$ 83,5 bilhões) e a colombiana Ecopetrol (US$ 71,23 bilhões). O valor de mercado é obtido multiplicando o número de ações da empresa pelo preço de cada ação, e é diferente do valor patrimonial. (AEPET) 

2. PGR dá parecer favorável para que Genoino cumpra prisão em casa e ministro Barroso, do STF, vai analisar o pedido. 

3. Estatal sob suspeita - Ministros do TCU relatam pressão. Planalto cobra por caso Pasadena. 

4. Operação contra milícia prende mais de 20 no Rio. Grupo é suspeito de extorquir dinheiro de moradores de conjunto habitacional. Ex-secretário de segurança de Niterói é preso. Milícia controlava 1,6 mil imóveis do Minha Casa Minha Vida. Uma milícia desarticulada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público controlava pelo menos seis condomínios construídos pelo programa de habitação do governo federal Minha Casa, Minha Vida, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro; de acordo com o delegado responsável pela investigação, Alexandre Capote, o controle do grupo se estendia a 1.600 unidades habitacionais, atingindo cerca de 5 mil pessoas. 

5. Antiga OGX, de Eike, sofre derrota na Justiça do Rio. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro interpôs agravo de instrumento (pedido de recurso) junto à 4ª Vara Empresarial da Capital para anular a homologação do plano de recuperação da petroleira OGPar, antiga OGX, do empresário Eike Batista; os promotores de Justiça apontaram diversas irregularidades na assembleia e nas cláusulas do plano, aprovado em junho. 

6. Agora é com Carteira assinada - Começa hoje multa da Lei das Domésticas. 

7. Sem previsão de alta, Jô Soares segue internado tratando de pneumonia. 

8. Ato com sindicalistas que será realizado no final da tarde desta quinta-feira, com a participação da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, terá a presença de um numeroso contingente de dirigentes da Força Sindical, do deputado Paulinho, que apoia o tucano Aécio Neves para presidente. 

9. Rússia anuncia que vai aumentar importações de carne do Brasil.
A ação para intimidar Tuma Jr.: querem transformar a testemunha em investigado? 

A Polícia Federal tentou conduzir coercitivamente o delegado Romeu Tuma Jr., ex-secretário nacional de Justiça, à sede de sua Superintendência , em São Paulo, para prestar esclarecimentos sobre o livro Assassinato de Reputações - Um Crime de Estado, publicado pela Editora Topbooks. Ele resistiu à intimidação e compareceu um pouco mais tarde ao local. Na obra, Tuma Jr. assegura que o estado policial petista não é uma invenção de paranoicos. Segundo informa Tuma, esse esquema reúne as características de todas as máquinas de perseguição e difamação do gênero: o grupo que está no poder se apropria dos aparelhos institucionais de investigação de crimes e de repressão ao malfeito - que, nas democracias, estão submetidos aos limites da lei - e os coloca a seu próprio serviço.

Queriam, na prática, deter Tuma Jr., ainda que por algum tempo, por quê? Havia ou há algum inquérito em curso? Não. Vamos ficar atentos. O Brasil é uma democracia - ainda é ao menos. As pessoas não podem ser demitidas de um banco, por exemplo, porque fazem uma avaliação técnica crítica ao governo. O partido oficial não pode fazer listas negras de jornalistas porque não gosta de sua opinião, e o estado não pode sair por aí detendo pessoas em processos de investigação muito pouco transparentes.

Sim, o livro de Tuma Jr. denuncia a ação do PT em algumas operações escabrosas, a saber: 

1. manipulação da investigação para envolver o governo de São Paulo e o PSDB no caso do cartel de trens em São Paulo; 
2. elaboração de um falso dossiê para incriminar o governador tucano Marconi Perillo, de Goiás; 
3. elaboração de um falso dossiê para incriminar o também tucano Tasso Jereissati, com pressão explícita de Aloizio Mercadante; 
4. armação para manchar a reputação de Ruth Cardoso, mulher do ex-presidente FHC; 
5. o assassinato do petista Celso Daniel, prefeito de Santo André; 
6. operação para grampear todos os ministros do STF – o que ele diz ter acontecido; 
7. tentativa de eliminar os rastros de uma conta do mensalão nas ilhas Cayman. 

Em entrevista à revista VEJA, Tuma Jr. foi claro sobre as pressões que recebeu quando era Secretário Nacional de Justiça: Durante todo o tempo em que estive na Secretaria Nacional de Justiça, recebi ordens para produzir e esquentar dossiês contra uma lista inteira de adversários do governo. O PT do Lula age assim. Persegue seus inimigos da maneira mais sórdida. Mas sempre me recusei. (…) Havia uma fábrica de dossiês no governo. Sempre refutei essa prática e mandei apurar a origem de todos os dossiês fajutos que chegaram até mim. Por causa disso, virei vítima dessa mesma máquina de difamação. Assassinaram minha reputação. Mas eu sempre digo: não se vira uma página em branco na vida. Meu bem mais valioso é a minha honra.

No livro, Tuma Jr. sustenta que Celso Daniel foi assassinado ao tentar desarmar um esquema paralelo de arrecadação de propina montado por petistas, que tentava se sobrepor àquele criado pelo próprio Celso, que serviria ao partido e seria integrado por Gilberto Carvalho, que lhe teria confessado a existência da tramoia.

A pressão

Aguardemos os próximos passos. Uma investigação qualquer tinha sido iniciada pela Polícia Federal, razão por que Tuma Jr. foi coercitivamente conduzido. Mas qual? Denúncias para iniciar um inquérito não faltavam. A questão é saber se pretendem que Tuma Jr. seja o investigado ou a testemunha. (Reinaldo Azevedo) 
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Editorial do Estadão – 07-08-2014 

Sobe sem cessar o nível das águas turvas do escândalo da CPI da Petrobrás no Senado. Trata-se, como se sabe, do preparo e repasse das perguntas que seriam respondidas em depoimentos à comissão - também conforme acerto prévio com agentes petistas e altos funcionários da empresa - por ex-dirigentes e a sua atual presidente, Graça Foster, sobre a desastrosa aquisição da Refinaria de Pasadena, autorizada em 2006 pela então chefe do Conselho de Administração da estatal, Dilma Rousseff. 

A armação foi revelada no fim da semana pela revista Veja, com base no vídeo de uma conversa que justamente gira em torno da operação concebida para blindar os executivos envolvidos no negócio e a candidatura da presidente à reeleição. Paulo Argenta, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais do Planalto, conduzida pelo ministro Ricardo Berzoini, do PT, é citado como um dos redatores do questionário sob medida. Na segunda-feira, o Estado descreveu em detalhes as sucessivas etapas do engodo, assim como os papéis nele desempenhados notadamente pelo chefe do escritório da Petrobrás em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, e um assessor do dublê de líder do governo no Congresso e relator da CPI, o senador petista José Pimentel. 

No mesmo dia, instada a falar do assunto em meio a uma ação de campanha eleitoral em Guarulhos, mal disfarçada de atividade administrativa, Dilma abateu a pergunta com meia dúzia de palavras. É uma questão que deve ser respondida pelo Congresso, decretou. A tentativa de fuga teve vida breve. Foi bloqueada por nova escavação para cima da imprensa. Ontem, a Folha de S.Paulo informou que o secretário executivo da Secretaria - portanto, o sub de Berzoini -, Luiz Azevedo, foi encarregado de amoldar o trabalho da CPI aos interesses escusos dos figurões da Petrobrás e da candidatura Dilma. Argenta, o assessor especial da pasta citado na conversa a que a Veja teve acesso, não era, portanto, nem o único nem o principal incumbido de minar a CPI pelo lado do Planalto. 

Azevedo foi identificado como coordenador do grupo que não apenas selecionava as perguntas - de um rol de mais de 100, segundo a reportagem - que seriam feitas nas sabatinas com os dirigentes da petroleira. Ele também se entendia com Barrocas, o número um da Petrobrás na capital, sobre quais requerimentos deveriam ser apreciados pela Mesa da comissão, mandando para o lixo aqueles que poderiam ser desconfortáveis para o governo e a estatal que aparelhara. Até a escolha dos nomes dos sabatinados passava pelo QG da operação abafa. Pelo visto, nem o fato de serem da base aliada o comando e 10 dos 13 integrantes da CPI nem tampouco o boicote aos seus trabalhos decidido pela mesma oposição de quem partira a iniciativa do inquérito apaziguaram os aflitos com o seu desenrolar. 

Sem corar, o calejado Berzoini alega que faz parte das atribuições da Secretaria acompanhar a vida parlamentar, incluindo as CPIs. Já se sustentou neste espaço que tão zeloso acompanhamento - o que os americanos chamariam, no caso, de overkill - deve ser proporcional aos erros e malfeitos que precisam permanecer soterrados, tanto na infausta transação de Pasadena como em outros empreendimentos que sangraram a empresa, decerto em benefício alheio, a exemplo da inacabada Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Para o acobertamento dar os resultados pretendidos, tudo, absolutamente tudo, precisa ficar dominado. Como de costume no sistema petista de poder, o governo, o partido e, desta vez, a Petrobrás subestimaram o trabalho da imprensa. 

Agora, prepara-se outra farsa para desmanchar a original e tirar quanto antes o assunto do noticiário. Trata-se da sindicância de 90 dias que o presidente do Senado, o notório Renan Calheiros, acaba de anunciar para apurar as responsabilidades de quem as tenha na história das perguntas recebidas com antecedência pelos depoentes para resultar em respostas combinadas. Se outras razões não houvesse, a iniciativa é suspeita pelo singelo fato de que ninguém no Congresso superou Calheiros na jogada a quatro mãos com Dilma para eliminar no nascedouro qualquer tentativa de apurar a sério os podres da Petrobrás. 
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A tirania financeira 

1. A causa fundamental da depressão econômica - e, portanto, da miséria e dos conflitos sociais - é a concentração, ficando a produção controlada por poucas empresas gigantes, as quais, em geral, agem como monopólios ou carteis. 
2. Outra causa principal da depressão é a financeirização da economia, em parte gerada por artes da própria finança e em parte pela concentração da economia produtiva. Esta se manifesta não só nos centros e subcentros mundiais do capitalismo, mas também nos países que foram levados a especializar-se na produção mineral primária ou na agricultura para exportação de commodities. 
3. O Brasil deixa, assim, de produzir alimentos necessários a consumo razoável, e as terras do País são ocupadas por enormes plantations, as quais, tal como as minas, vão-se desnacionalizando, controladas por tradings mundiais. Exemplos, a soja - que ocupa quase a metade das terras em produção - e a cana-de-açúcar, para exportar açúcar e etanol combustível. 
4. Nos centros mundiais, a financeirização e a concentração estão na raiz do colapso dos mercados financeiros em 2007-2008, do qual os EUA e grande parte dos países europeus não só não se recuperaram, como estão podendo sofrer séria recaída. 
5. Tudo isso, porque a concentração econômica e financeira é acompanhada pela do poder político. Este fica inteiramente a serviço dos concentradores da economia e das finanças. 
6. Efeito claro dessa situação foi a resposta, nos EUA e na União Europeia, ao colapso financeiro. O Federal Reserve e o Banco Central Europeu, como os próprios Tesouros nacionais, trataram apenas de resgatar os bancos encalacrados após a farra dos derivativos, em vez de assumir o controle deles e usar o sistema financeiro para recuperar a economia, investindo em atividades produtivas. 
7. No Brasil, o Banco Central (BACEN) age com a aparente finalidade exclusiva de propiciar fabulosos lucros aos bancos. 
8. Para começar, o BACEN remunera com altas taxas de juros os depósitos livres e os compulsórios. Estes são atualmente 44% dos depósitos à vista nos bancos, e 20% dos recursos a prazo e dos investidos em poupança. 
9. Os primeiros são remunerados pela taxa SELIC, cuja meta atual é 11% aa. Sobre os recursos a prazo, a remuneração costuma ser ainda maior. 
10. São, pois altíssimas taxas, auferidas sem qualquer risco, recebidas também nos depósitos voluntários que os bancos fazem no BACEN. Como assinalei no artigo O sistema pró-imperial, os depósitos no BACEN deverão proporcionar aos bancos ganhos próximos a R$ 50 bilhões, só neste ano. 
11. A proporção do que os bancos emprestam a empresas produtivas vem-se tornando cada vez menor. As proporções que crescem são as referentes ao crédito e às aplicações próprias destinadas a fusões, aquisições, e sobre tudo as das operações do mercado financeiro, inclusive derivativos e outras alavancadas. 
12. Além de lucrar com seus depósitos no BACEN, os bancos emprestam a empresas e a particulares, e, ao fazê-lo, criam depósitos na conta do tomador, o qual passa a sacar dinheiro e a emitir cheques, que voltam ao mesmo banco ou a outro, como depósitos. 
13. E de onde vem o dinheiro que os bancos depositam no BACEN e o que usam para fazer empréstimos e financiamentos? - Os bancos podem usar seus fundos excedentes e, ainda, obter mais dinheiro no mercado interbancário, a taxas muitíssimo mais baixas que as que cobram nos empréstimos. 
14. Mas a maior parte do que emprestam procede principalmente do nada, pois eles abrem créditos em montante total correspondente a um grande múltiplo dos depósitos livres (i.e., dos que não são obrigados a depositar no BACEN). 
15. De fato, os únicos limites para criar crédito são estes: 
a) o da prudência, para que esse múltiplo não seja excessivo, passando, digamos, de 10, se prevalecer muita confiança neles, ou valores menores, na medida da desconfiança do público em relação a cada banco; 
b) o percentual do capital, estabelecido pelas autoridades monetárias, a que devem corresponder os seus empréstimos, em geral mais de 90%. 
16. Por outro lado, cada vez que fazem um empréstimo, os bancos geram um depósito, do nada, (sujeito a esses limites), o que produz o efeito multiplicador da cadeia depósitos/empréstimos. Ademais, como lembrou o economista Hélio Silveira, o BACEN, amiúde, atende os bancos passando-lhes mais recursos, quando eles têm tomadores atraentes, e então a exigência de depósitos compulsórios, que serviria para limitar, não serve para nada. 
17. É notável também que são os próprios bancos quem se apropria da enorme quantidade de moeda criada do nada: o dinheiro, antes inexistente, vêm para os bancos à medida que os tomadores pagam as amortizações dos empréstimos. E com juros... 
18. Não bastasse tudo isso, a associação, de facto, com as autoridades monetárias contribui para que o cartel dos bancos imponha taxas excessivas aos mutuários. Tais autoridades proveem dinheiro para os bancos quando as coisas estão na normalidade, e chega a resgatá-los com trilhões de dólares, quando a situação desanda, como ocorreu na crise de 2007/2008, nos EUA e na Europa. 
19. Nos centros imperiais - Londres, com o Banco da Inglaterra, há séculos, e Nova York, com o FED, desde 1913 - são os próprios bancos concentradores que detêm as ações dos bancos centrais. 
20. Na União Europeia, criada para manietar o desenvolvimento dos países europeus, o Banco Central Europeu é proibido de financiar os tesouros nacionais e dirigido por banqueiros ligados aos grandes bancos angloamericanos. 
21. No Brasil, é importante colocar em perspectiva a campanha recorrente dos serviçais do império, em favor da independência do BACEN. Embora formalmente vinculado à União, o BACEN - desde sua criação, em dezembro de 1964 - subordina-se por inteiro aos ditames do FMI e à supremacia do dólar, não admitindo operações de câmbio entre a moeda brasileira e outras latino-americanas, apesar de haver acordo que as prevê: o Convênio de Créditos Recíprocos, firmado em 1968, em Lima, no quadro da ALADI. 
22. Em suma, a liberdade das nações exige que seus bancos sejam públicos. Se forem privados, seus controladores acabam por controlar também o Estado, como advertiram antigos estadistas. 
23. Nos EUA, muitas cidades e Estados restringiram as atividades de bancos sediados fora dessas cidades ou Estados, pois, do contrário, as poupanças e o dinheiro gerado por atividades locais é usado para financiar as de centros maiores, levando ao aumento das diferenças de desenvolvimento. 
24. Essa foi uma das muitas políticas de regulamentação bancária dos EUA derrubadas nos últimos vinte anos, em função da crescente ascendência dos banqueiros privados sobre os poderes constituídos, em consequência da concentração econômica e da financeirização da economia. 
25. Trata-se, portanto, de um processo cumulativo, no qual a cada vez maior concentração do poder financeiro gera cada vez maior concentração do poder político real nas mãos dos oligarcas da tirania financeira. Isso, de novo, acarreta maiores concentração e financeirização da economia, e assim sucessivamente. (Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento) 
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Democracia em risco 

Descrevo fatos que comprovam a tese do crescimento do grau de soberania do Brasil na década de 2000 e em anos recentes, em contraposição ao alto nível de subalternidade conseguido graças às tragédias ocorridas na década de 90. Mas, no momento, só é de interesse comprovar o crescimento da soberania.

Ainda no governo Sarney, as bases de uma união tarifária e comercial de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai foram estabelecidas e ela veio a se efetivar em 1991, durante o governo Collor, com a criação do MERCOSUL. Foi uma afirmação de independência destes países à subjugação a países desenvolvidos.

Durante o governo FHC, o Congresso nacional rejeitou duas propostas que acarretariam perda de soberania para o país. Elas foram a cessão de área da base de Alcântara para os Estados Unidos e a permissão para o Brasil ingressar na ALCA, também de interesse dos Estados Unidos. Pelo presidente FHC, estas propostas seriam aprovadas.

No governo Lula, foi firmado um acordo com a França para a construção de submarinos convencionais com transferência de tecnologia, contrariando a intenção estadunidense de controle do poder militar no mundo. Neste governo, foram criadas a UNASUL, União de Nações Sul-Americanas, e a CELAC, Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, que receberam obviamente a rejeição de quem quer continuar dominando o mundo e vê, nestas iniciativas, perda de hegemonia.

Ainda no governo Lula, houve a criação formal do BRIC e, depois, a entrada da África do Sul no grupo, o que fez a sigla mudar para BRICS, em ambos os eventos com forte participação do Brasil. Este acordo de países emergentes, especificamente, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, contraria os interesses econômicos, políticos e geopolíticos dos Estados Unidos.

Ocorreu, também durante o governo Lula, a correta mudança da política externa do Brasil, que buscou a aproximação aos países em desenvolvimento da África, do Oriente Médio e de outras regiões, sem perder a boa relação com os Estados Unidos e a Europa. Graças à diplomacia brasileira, o Brasil é visto, hoje, como um bom mediador de conflitos, porque tem adotado uma linha de não alinhamento automático com nenhuma potência e, em diversos momentos, tem se colocado a favor da conciliação e da paz.

O presidente Lula determinou à Petrobras que comprasse plataformas no Brasil, mesmo que fossem um pouco mais caras. Mas, o mais importante de tudo é que o Brasil descobriu, durante o governo Lula, uma gigantesca reserva de petróleo, na região do Pré-Sal, de até 100 bilhões de barris ou, no mínimo, 60 bilhões. Esta descoberta representa a segurança energética futura do Brasil e uma enorme fonte de renda. Entretanto, ela é vista, pelos países desenvolvidos, como uma possível grande contribuição para as suas seguranças energéticas.

Para exploração desta riqueza, o governo Lula conseguiu aprovar o modelo de partilha, que, se bem administrado, dará mais benefícios para a sociedade, retirando recursos das empresas petrolíferas e os colocando no recém-criado Fundo Social. Além disso, o governo conseguiu aprovar também a Petrobras ser a operadora única do Pré-Sal, o que será determinante para a ocorrência de um novo ciclo de desenvolvimento, uma vez que esta empresa maximizará a compra de bens e serviços no país.

O governo Dilma decidiu comprar o jato de defesa de empresa sueca, que permitirá transferência de tecnologia, em detrimento do jato da empresa norte-americana. Dilma propôs aos países uma ação conjunta para conter a espionagem, principalmente da CIA e da NSA, órgãos do governo dos Estados Unidos. O Banco Central brasileiro deixou de trabalhar para maximizar o rendimento do grande capital e passou a cuidar dos interesses da sociedade brasileira, ação esta que foi considerada, pelos analistas comprometidos com o capital, como ferimento à autonomia deste banco.

A presidente Dilma teve um deslize na questão da soberania quando leiloou Libra, um gigantesco campo que tinha sido descoberto pela Petrobras. No futuro, historiadores poderão justificar esta agressão à soberania, porque, hoje, é incompreensível. Contudo, recentemente, a presidente se recuperou ao tomar a decisão de entregar diretamente à Petrobras, sem leilão, quatro campos do Pré-Sal, que somam cerca de 14 bilhões de barris, desde que a empresa assine contratos de partilha com a União. Esta decisão não agradou às petrolíferas estrangeiras, que queriam ver os campos leiloados.

Na reunião dos BRICS do mês de julho do presente ano, com Dilma representando o Brasil, foram criados o banco e um fundo monetário dos BRICS. O Banco Mundial e o FMI são dominados pelos Estados Unidos. Assim, os emergentes precisavam se livrar deste constrangimento. Nesta mesma reunião, foi decidido que a moeda de referência do comércio entre eles seria qualquer uma das cinco moedas dos países que compõem o grupo e, não mais, o dólar. Estas medidas podem ser consideradas como atos de rebeldia contra o sistema vigente.

O imenso contingente de brasileiros que saíram da miséria e entraram na faixa da pobreza, e o outro, que saiu da pobreza e passou para a classe média, resultaram no fortalecimento do mercado consumidor nacional. Então, o Brasil de Lula e Dilma está criando obstáculos para a depredação causada pelo capital internacional, consolidando a economia brasileira e garantindo segurança alimentar, além de trazer melhores condições de vida para nossa sociedade. Tudo isto em detrimento do atendimento aos interesses externos.

Aos olhos do império, esta ousadia brasileira precisa ser estancada, o mais rápido possível, principalmente porque o Brasil é um país com imenso território, oferecendo inúmeros recursos naturais e tem um gigantesco mercado consumidor. Assim, o capital internacional e seu principal país sede estão tramando a virada do jogo eleitoral no Brasil. Os golpes militares caíram de moda, pois o povo não aceitaria um novo golpe. Eu ficaria muito feliz se pudesse escrever que os militares brasileiros, se convocados por forças estrangeiras, se negariam a reeditar esta história. Mas não tenho tanta certeza.

Resta o golpe midiático. A mídia convencional já está, há muito, toda vendida. Recursos financeiros para a virada eleitoral não faltam. A CIA, a NSA e outras agências irão subvencionar os candidatos fiéis a eles para pagar marqueteiros, comprar materiais de campanha, votos em regiões carentes e apoios políticos, haja vista o caso ainda não comprovado do candidato a governador de Pernambuco pelo PSB, que foi acusado de estar oferecendo dinheiro em troca da adesão de partidos menores à sua coligação. Enfim, serão recursos irrestritos colocados à disposição das candidaturas com alguma chance de vitória sobre Dilma. Certamente, isto é um golpe à democracia.

Finalizando, o presidente do Equador, Rafael Correa, em entrevista ao jornal Brasil de Fato, relacionado ao presente tema, disse: O aturdimento em que caíram as antigas direitas nacionais e internacionais, depois da débàcle do neoliberalismo, já foi superado; no momento, observa-se claramente uma coordenação das forças reacionárias mundiais, continentais e nacionais. (Paulo Metri)

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