8 de jun. de 2014

Nos gritos e silêncios há um que de revolta...

Protesto pacífico na Copa
Finalmente, temos agora, uma solução salomônica que poderá ser adotada por todos, sem frustrar desejos e expectativas de ninguém, mas preservando, acima de tudo, aquilo que é essencial: Nossa Cidadania Viva e nosso repúdio à Banalidade do Mal. Vejam que proposta genial:
Você, que é apaixonado por futebol, como a grande maioria dos brasileiros, pode vestir sua camisa verde-amarela e torcer por seu time e por seus ídolos (Que, aliás, não têm qualquer culpa pelo que está acontecendo no País!).
Principalmente você, que vai assistir os jogos do Brasil, diretamente nos Estádios, vista sua camisa verde-amarela, mas tenha o cuidado de, antes, vestir uma camisa (preta), por baixo!
Quando tocarem o Hino Nacional, você, representando a todos nós brasileiros, tire por uns momentos sua camisa verde-amarela exponha sua camisa negra do luto nacional e do protesto, pela esbórnia que foi praticada por esse governo PTista apóstata e ouça todo o Hino Nacional de costas para o campo! Esbórnia essa que vai, desde a perda de nossa soberania para a FIFA, até a mais deslavada corrupção e desperdício de recursos, já ocorridas neste País! Veja alguns exemplos, abaixo!
Esse será o seu protesto, o nosso protesto, pacífico, ordeiro, mas altamente emblemático, que será visto por todo o mundo e que mostrará a todos, que os brasileiros não são criminosos, nem irresponsáveis, como os seus atuais Dirigentes!
E é também claro: essa será a alternativa que sobrou, considerando que nem a PresiDANTA DIlmáh, nem o sr. Lulla, terão coragem de comparecer à abertura do Mundial, para levarem a mais significativa e completa vaia que já aconteceu neste País! E, pela primeira vez na história moderna desse certame, a covardia desses irresponsáveis vai reger a inconcebível ausência do Chefe de Estado anfitrião, nessa solenidade!
Depois do Hino, vista novamente sua camisa verde-amarela e torça por seu time, com todas as forças!...? Todo esse ritual de cidadania pacífica e ordeira, está detalhadamente descrito nos vídeos abaixo. Não deixe de vê-los!
Nenhum de nós, é contra o Brasil! Somos contra a irresponsabilidade que vem sendo perpetrada por esses PTistas apóstatas que trouxeram essa Copa para cá e gastaram fortunas de nossos parcos recursos, na construção desses 12 elefantes brancos e no enriquecimento de empreiteiros e de políticos!
E vai aqui, mais uma sugestão: durante o período da Copa, coloque um pano preto, bem grande, na janela de sua casa. (Márcio Dayrell Batitucci)

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Documento para você conhecer e refletir
(Uol) 
Leis se curvam à Copa. Para atender a todas as exigências da Fifa, o país teve que alterar leis, criar novas normas e até suspender direitos vigentes. 
(Jogou no lixo sua soberania!)

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A Copa nem começou, mas a Fifa já tem mais de 100 processos

A Fifa sofre mais de 100 processos judiciais movidos por torcedores por conta de problemas com ingressos da Copa das Confederações e da Copa-2014. Há reclamações relacionadas aos locais dos assentos, questões com o pagamento por cartão de crédito ou tratamento indevido a pessoas com deficiência. Pelo menos seis dos processos já foram concluídos com vitória para os consumidores. Eles levaram indenizações que giram entre R$ 2 mil e R$ 4 mil. Já Fifa levou a melhor em 17 processos até agora.


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Em cinco anos, MT tira R$ 661 mi de estradas. Tudo pela Copa

O governo do Estado de Mato Grosso vem retirando desde 2009 verbas de um fundo estadual criado para custear obras de manutenção e melhoria de rodovias e em projetos habitacionais e realocando este dinheiro nos cofres da Secopa-MT, secretaria que toca as obras que estão sendo construídas para o Mundial de 2014. De 2009 a 2013, o Fethab (Fundo Estadual de Transportes e Habitação) já cedeu R$ 660,8 milhões à Secopa, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso. A medida, francamente ilegal, tornou-se legal em 2012, quando a Assembleia Legislativa do Estado aprovou uma lei que valida, retroativamente, todos os desvios de dinheiro da habitação para a Copa feitos desde 2009 pelo governo estadual. 


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Maracanã é tombado, mas marquise pôde ser demolida para Copa

Maracanã é tombado pelo patrimônio histórico, mas conseguiu demolir marquise para Copa. O ex-superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) que autorizou a derrubada da marquise do Maracanã para a reforma do estádio visando a Copa do Mundo virou réu de uma ação criminal no fim de 2013. Carlos Fernando de Souza Leão Andrade está respondendo na Justiça porque deu um aval para demolição do teto da arena, tombada desde 2000 pelo instituto que zela pelo patrimônio histórico. Identificando a ilegalidade do ato, o Ministério Público Federal está processando o responsável.


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Concorrência? Não com modelo de licitação usado na Copa


De acordo com a Constituição Federal e com os princípios da administração pública, um ente particular não pode receber vantagens do poder público sem ter passado por uma concorrência para recebê-lo e sem existir um motivo de interesse público que justifique este benefício. Mas, quando a Fifa escolheu o Corinthians para construir o estádio que receberia a Copa, surgiu um problema. É que o clube não tinha o dinheiro para erguer a arena. A Prefeitura de São Paulo, então, resolveu conceder créditos fiscais de R$ 420 milhões para o time, sob a justificativa de que eram créditos de incentivo ao desenvolvimento da zona leste da cidade. Para dar ares de legalidade à doação, o executivo criou uma lei que dizia que haveria concorrência pelos créditos, mas só poderiam concorrer aqueles que tivessem um projeto de estádio aprovado pela Fifa para receber a abertura da Copa do Mundo.

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Lei de acesso à informação NÃO é regra na Copa do Mundo

O governo do Rio de Janeiro criou um sigilo ilegal para dados sobre obras que serão feitas no entorno do Maracanã. Desrespeitando a Lei de Acesso à Informação, o Estado não respondeu ao pedido do UOL Esporte para consulta ao projeto básico das intervenções que devem ser realizadas ao redor da arena da final da Copa do Mundo pela concessionária Maracanã S/A. O projeto foi apresentado pela empresa em março deste ano. Ele está sendo avaliado pela Casa Civil. O UOL Esporte solicitou acesso ao documento em requerimento apresentado no dia 19 de março. De acordo com a Lei de Acesso à Informação,sancionada em 2011 pela presidente Dilma Rousseff, o Estado tinha até 30 dias divulgar o que foi solicitado ou então justificar oficialmente os motivos para o não atendimento do pedido. Nada disso foi feito.


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Copa viabiliza isenção fiscal a quem nem tem documentos



Em 2010 e 2011, uma série de normas federais e estaduais criou um mecanismo de isenção fiscal para obras da Copa, o Regime Especial de Tributação, ou Recopa. Foram suspensos tributos que recaem na comercialização de máquinas, equipamentos e materiais de construção que fossem ser utilizados em obras dos estádios da Copa. Com isso, só os cofres federais deixaram de arrecadar cerca de R$ 500 milhões. Mas a conta não parou por aí. De acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), além desse montante, as construtoras responsáveis pela reforma do Maracanã e pela construção da Arena Pernambuco receberam benefícios vinculados ao Recopa sem que tivessem o direito de tê-los. No Maracanã, por exemplo, as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez passaram a gozar do desconto antes de estarem habilitadas para isso.

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Até desmatamento de árvores raras é liberado na Copa

A duplicação e reforma da rodovia DF-047, que liga o Plano Piloto de Brasília ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, é a única obra de mobilidade urbana que o Governo do Distrito Federal fez para a Copa. Custou cerca de R$ 50 milhões, contra os quase R$ 2 bilhões que ainda estão sendo gastos no Estádio Nacional Mané Garrincha e no seu entorno, e ainda contrariou a legislação ambiental. A intervenção na rodovia foi responsável pelo desmatamento de 356 árvores e plantas sem autorização e licença ambiental para tanto. Havia 177 árvores raras nativas do Cerrado, tombadas pelo Ibram (Instituto Brasília Ambiental), responsável pela preservação do patrimônio natural do Distrito Federal.


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Brasil tem lei de meia-entrada. Menos na Copa

O Estatuto do Idoso e legislações estaduais nas 12 regiões envolvidas na Copa garantem que estudantes regularmente matriculados e pessoas com pelo menos 60 anos têm direito a pagar metade do valor do ingresso em eventos culturais e esportivos. A Fifa argumentou que isso afetaria drasticamente a receita do Mundial. Resultado: benefício revogado durante o evento.


 photo _119.jpg Com medo de protestos, Brasil muda até Código Penal antes da Copa

Temendo uma onda de manifestações que culminem em atos de violência durante a Copa do Mundo, Governo Federal e Congresso Nacional uniram esforços para aprovar, a toque de caixa, um lei que que modifica o Código Penal brasileiro para punir com mais rigor a ação de grupos black blocs durante protestos de rua. A medida pretende atingir quem pratica atos de vandalismo e violência coletivos - principalmente se os suspeitos estiverem com os rostos cobertos. O projeto tramita em regime de urgência no Senado e já ganhou o apoio público do Ministério da Justiça. Durante a Copa das Confederações, autoridades fizeram uso da Lei de Segurança Nacional, da época da ditadura, para enquadrar e reprimir a conduta de manifestantes detidos.

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Fifa ignora Código do Consumidor. Desistiu, tem de pagar

Contrariando o CDC (Código de Defesa do Consumidor), a Fifa não dá um prazo de sete dias para que torcedores reavaliem sua compra de ingressos para jogos da Copa feita pela internet após a confirmação da transação. Baseada na Lei Geral da Copa, a entidade cobra entre 10% e 30% do valor dos ingressos solicitados de quem desiste dos bilhetes. De acordo com o regulamento da venda de ingressos da Copa, a multa pela desistência varia conforme a data e o motivo.


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Brasil cria "jeitinho" para fazer licitações para a Copa do Mundo

Em 2011, quando muitas das obras planejadas para a Copa do Mundo já davam sinal de atraso irrecuperável, o Governo Federal criou uma lei – aprovada pelo Congresso Nacional - para substituir a Lei 8.666/93, a Lei de Licitações. É o chamado RDC, ou Regime Diferenciado de Contratação. Ele foi feito especificamente para as obras da Copa, tornando mais ágil o processo de contratação de empreiteiras para tocar os projetos. Ao mesmo tempo em que acelera os trâmites contratuais, dificulta a fiscalização do emprego dos recursos públicos injetados nos empreendimentos. Pior é que, depois de aprovada a lei, o Senado ainda aprovou uma alteração na norma para que o RDC pudesse ser utilizado mesmo nas obras que não forem ficar prontas a tempo da Copa.


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Bebida alcoólica dentro dos estádios? Na Copa pode (mas SÓ da marca protegida pela FIFA!)


O Estatuto do Torcedor veta a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios brasileiros. A Fifa tem patrocínio da AB-Inbev, dona das marcas de cerveja Budweiser e Brahma. Aprovada em 2012, a Lei Geral da Copa solucionou esse conflito. Vai ter cerveja, sim! Além da comercialização do produto no interior das arenas, a Lei Geral da Copa deu poder à Fifa para vetar marketing de emboscada e publicidade ostensiva no perímetro dos estádios. E quem decide o que é ostensivo? A Fifa, é claro.

Para atender a todas as exigências da Fifa, o país teve que alterar leis, criar novas normas e até suspender direitos vigentes.

Suspeitas de corrupção

Em pelo menos cinco das 12 sedes da Copa foram abertas investigações sobre possíveis irregularidades

 photo _123.jpg Licitação do VLT de Cuiabá teve denúncia de propina

Rowles Pereira Magalhães, que na época era assessor especial da vice-governadora do Mato Grosso, denunciou ao UOL Esporte em agosto de 2012 que o consórcio vencedor da licitação para construir um sistema de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá tinha dado propina de R$ 80 milhões para se tornar ganhador do processo. No dia seguinte, Magalhães foi exonerado do cargo. Três processos investigativos correm até hoje no Ministério Público federal, na Polícia Federal e no Ministério Público de Mato Grosso para apurar a denúncia do ex-assessor, que posteriormente voltou atrás em suas acusações.

 photo _124.jpg Quanto custa uma cadeira? No Brasil, resposta varia

Responsável pelas cadeiras dos estádios de Brasília e Cuiabá, a empresa Kango cobrou R$ 175 por unidade na capital federal. Em 2013, o UOL Esporte mostrou que a mesma companhia pediu R$ 436,80 por item em licitação na cidade mato-grossense. O Ministério Público do Mato Grosso negociou para que o governo revisse o contrato, e houve um desconto de R$ 1,2 milhão. Ainda assim, os assentos de Brasília foram mais baratos.

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Arena da Amazônia tem superfaturamento e redução no custo

Uma descoberta de superfaturamento diminuiu o custo da Arena da Amazônia, em Manaus. A obra estava orçada em R$ 618 milhões, mas em 2012 o Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades em pelo menos R$ 86 milhões. Por causa disso, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) congelou repasse de parcelas de um empréstimo de R$ 400 milhões até que a denúncia fosse averiguada. A construtora Andrade Gutierrez revisou o projeto e baixou o valor para R$ 603 milhões.


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Superfaturamento de até 1000% no MT

A Secopa-MT gastou R$ 4 milhões em compras de material gráfico e de escritório. O volume gerou investigação do Ministério Público do Mato Grosso, que encontrou indícios de fraude e de até 1000% de superfaturamento.

Desperdício de dinheiro

Exemplos de como o Brasil jogou dinheiro pelo ralo nas obras para o Mundial


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Governo assume riscos no Castelão e banca até cadeiras quebradas

O contrato de concessão do Castelão, em Fortaleza, joga nas costas do governo do Ceará uma série de responsabilidades e riscos do estádio. Foi o poder público, e não a administração do equipamento, que precisou pagar em outubro de 2013, quando 116 cadeiras foram danificadas e geraram prejuízo de R$ 50 mil.


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Estado da BA garante lucro de empreiteiras na Fonte Nova


O governo da Bahia custeou os R$ 589,4 milhões necessários para a conclusão da Arena Fonte Nova –R$ 400 milhões foram financiados pelo BNDES. Ainda assim, o modelo de parceria para a gestão do empreendimento oferece um benefício e tanto para as empreiteiras Odebrecht e OAS, responsáveis pela gestão do equipamento. O contrato de PPP foi atrelado a um estudo da consultoria KPMG com base no consumo de torcedores em estádios europeus. Se o público da arena baiana não atingir esse volume de gasto, o governo paga a diferença.


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RJ desapropria terrenos para obras da Copa, mas só usa 10% da área

Em 2011, famílias que viviam nas regiões de Vila do Recreio 2, Vila Harmonia e Restinga, no Rio de Janeiro, foram desapropriadas para a construção do BRT, corredor de ônibus que liga Barra da Tijuca a Campo Grande e Santa Cruz. Dois anos depois, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) iniciou investigação sobre a necessidade desses despejos. A obra usou apenas 10% da área que foi desapropriada.


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Ministério Público questiona gastos de R$ 1,2 bi em estruturas

Assim como havia acontecido na Copa das Confederações, o MPF (Ministério Público Federal) processou Fifa e COL (Comitê Organizador Local) por gastos que a União assumiu para a Copa do Mundo. O MPF questiona investimento de R$ 1,2 bilhão em estruturas temporárias e transmissão do torneio, e o argumento é que não há interesse público ou legado nesses aportes. A alegação do COL é que esses gastos já tinham sido alinhavados em contrato.


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Odebrecht em PE terá lucro por 30 anos com dinheiro público

O contrato de PPP (parceria público-privada) do governo de Pernambuco com a construtora Odebrecht para a Arena Pernambuco tem uma cláusula dos sonhos para a empreiteira. O poder público se comprometeu a negociar com os times locais para usarem o aparato. Caso contrário, o próprio governo assumiria o prejuízo da operação.


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DF gasta R$ 5,35 mi para proteger oficiais da PM da chuva

O governo do Distrito Federal realizou licitação para comprar capas de chuva para oficiais da Polícia Militar. Apesar de a corporação ter 15 mil oficiais – a maioria em funções internas – e de a Copa ser realizada em período de seca na região, o governo lançou concorrência para comprar 17 mil capas. O processo redundou em um custo total de R$ 5,35 milhões (R$ 314 por unidade). A licitação foi cancelada, e o comandante-geral da PM caiu.


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Governo do DF gasta R$ 2,8 mi com ingressos para convidados

Você conseguiu comprar ingressos para a Copa das Confederações ou para a Copa do Mundo? O governo do Distrito Federal conseguiu. Foram R$ 2,8 milhões em dinheiro público para adquirir entradas da Copa das Confederações que foram distribuídas entre 509 convidados, todos com direito a acompanhante. O governo disse que a Terracap, empresa que concluiu as obras do Mané Garrincha, usaria os bilhetes em ações de relacionamento. No entanto, a lista de convidados incluiu 37 dos 40 desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.


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Governo gasta ao menos R$ 149 mi com CTs que não serão usados

O Brasil ofereceu à Fifa um total de 83 opções para abrigar atividades das seleções durante a Copa do Mundo, mas 51 desses equipamentos não serão usados. Muitos dos centros de treinamento preteridos tiveram investimento do governo federal. Segundo levantamento feito pela Associação Contas Abertas,foram R$ 149 milhões gastos pela União com obras que não estarão no Mundial.

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