6 de jun de 2014

Apocalypse yesterday, now and in tomorrows...

Pesquisa indica pessimismo recorde com economia - No Datafolha desta quinta-feira, 36% dos brasileiros acham que a situação econômica vai piorar nos próximos meses, com taxa oito pontos maior que a da pesquisa anterior, do início de maio; 64% da população acha que a inflação vai subir e 48% apostam no aumento do desemprego nos próximos meses.

Desculpem, mas aí têm tartaruga na árvore - Dilma tem 34%, Aécio, 19%, e Campos, 7%, diz Datafolha.

Ministério Público investiga denúncia de tráfico de órgãos na USP - Promotoria suspeita que órgãos sejam vendidos para faculdades e hospitais particulares e serviço ligado à Faculdade de Medicina que identifica causas de morte de pessoas não acompanhadas poderia estar extraindo e vendendo órgãos.

PF apura vínculo entre ex-diretor da Petrobras e contratada da Copa.

Famílias expulsas de prédio da Telerj vivem em Igreja, no Rio.

São Paulo enfrenta segundo dia de greve do Metrô. Policiais e manifestantes entram em confronto em estação do Metrô em São Paulo. Policiais dispararam bombas de efeito moral para dispersar manifestantes que tentavam impedir a abertura de estação.
A Democracia e suas dificuldades!...
1. Democracia é algo realmente extraordinário, mas, às vezes, também frustrante!...
2. Nem sempre, as decisões democráticas batem com nossos valores e nossas expectativas! Mas, mesmo assim, quer aprovemos ou não aprovemos esses efeitos democráticos que são exarados a cada dia, não vale ficar por aí escolhendo somente a democracia que nos agrada!
3. Tivemos nesses dois últimos dias, um exemplo concreto dessa dificuldade. O Senado brasileiro, presidido por Renan Calheiros (!!!) e composto pelos políticos que conhecemos (!!!) e que foram eleitos por nós, como nossos representantes, aprovou duas novas Leis ou Emendas à Constituição.
4. A primeira, a chamada Lei da Palmada (Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014), com o intenso lobby da grande educadora brasileira de jovens, a senhora Xuxa, da qual todos se lembram em seus educativos programas infantis e que, segundo a avaliação de muitos, intervêm equivocadamente na natural e sagrada atribuição dos pais, de educarem seus filhos.
5. A segunda, a PEC do Trabalho escravo, um duro e necessário golpe contra a exploração de seres humanos, em situações semelhantes à escravidão e que atinge diretamente os senhores de engenho de nosso País, em suas fazendas e os empresários fantasiados de escravocatas, na exploração de pobres coitados que se encontram sem saída!
6. Mas, afinal, o que é Lei da Palmada? Certamente não é um Projeto educativo ou inibidor da violência contra as crianças!... Está mais para algo parecido com permissividade, com laisser faire, com ausência de parâmetros e de limites, com o enfraquecimento do poder pátrio e educativo dos pais, enfim com a esbórnia generalizada que hoje impera em nosso País!
7. Ou, insistindo de novo, com a Banalidade do Mal!...
8. Comparem a Lei da Palmada com a Lei de não sei o quê, essa que determina que as forças policiais do País, constitucionalmente criadas e mantidas para preservar a ordem e defender os cidadãos, somente fiquem olhando quietas, sem qualquer movimento, este bando de criminosos no depredar lojas comerciais, prédios, tudo o que encontram pela frente!
9. Todos nós que somos Pais e Educadores, sabemos que existe Palmada e Palmada! E que toda violência, principalmente contra crianças e jovens, deve ser radicalmente condenada e punida! Como também, mutatis mutandis com a Lei de assédio sexual, sabemos que existem cantadas sexuais criminosas e elogios à beleza e à simpatia da mulher, em qualquer ambiente!...
10. Não somos débeis mentais e sabemos perfeitamente distinguir as coisas!
11. A Lei da Palmada, mesmo com suas possíveis intenções positivas, se apresenta como uma lamentável generalização sobre métodos e processos educacionais e, certamente, vai criar um distanciamento e uma alienação dos pais e responsáveis, na educação e na formação das crianças e jovens! Contribuição zero, para a educação!
12. Fico a imaginar, como sobreviverão agora, os indefesos professores de nossas Escolas públicas brasileiras, que vivem ameaçados, coagidos, chantageados e, até, atacados fisicamente, por uma horda de pequenos criminosos em gestação, dos quais terão de aturar tudo, inertes e calados em seu canto, para não caírem nas mãos do Estado punidor e de sua Lei da Palmada!
13. Enfim: mais uma questão para nossa reflexão e nosso posicionamento!....
14. A PEC do Trabalho escravo, ao contrário, é algo, basicamente justo e necessário, que vai de encontro às aspirações da imensa maioria da população e que procura estabelecer e fazer valer, em todo o País, um rol de condições mínimas essenciais, em toda e qualquer relação de trabalho.
15. Desde 1995, quando esse assunto começou a ser discutido no Congresso Nacional, mais de 46 mil pessoas foram resgatadas do trabalho escravo, pelo governo federal, em fazendas, carvoarias, oficinas de costura, canteiros de obra, entre outros empreendimentos...
16. Apesar do avanço, essa PEC ainda precisa ser Regulamentada! E aí, mora o perigo: a Bancada ruralista tem feito de tudo para melar os dispositivos punitivos dessa Lei, especialmente quanto a definição do que seja efetivamente trabalho escravo e como se dará o confisco das terras, imóveis e benfeitorias de quem for apanhado escravizando trabalhadores....
17. Enfim: está aí um exemplo real do que é democracia: aprovação de duas Leis, cada uma delas com seus defensores e seus detratores!...
18. Sobre democracia e políticos sempre execrados por todos nós, uma amiga me enviou outro dia, o seguinte comentário: ...Não são os políticos que não prestam! Quem não presta é todo o povo brasileiro! Afinal, os políticos saem do povo brasileiro e são lá colocados, por decisão exclusiva de todos nós!... E veja o que faz o povo nas ruas, quando tem oportunidade: assalta, depreda, invade lojas, se apodera de bens que não são seus, quando tomba um caminhão, etc., etc... (Márcio Dayrell Batitucci)
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Para advogado, Lei da Palmada é subjetiva...
A chamada Lei da Palmada, aprovada anteontem (4/6) no Senado, é subjetiva e não acrescenta nada à legislação vigente, dizem advogados ouvidos pela Folha. Deixa brecha, inclusive, para a própria palmada.
A legislação proíbe castigo físico que cause sofrimento físico ou lesão. Apesar do apelido, a palavra palmada não consta no texto. Nem outra semelhante.
Cinco advogados ouvidos pela Folha afirmam que a regra deixa brechas para várias interpretações./
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O criminalista Carlos Kauffmann diz que, para o caso de castigo físico que cause sofrimento ou lesão, já constam lesão corporal e maus-tratos no Código Penal. Se der a palmada sem sofrimento físico ou moral e sem lesão corporal, não há problema.
Na tramitação no Congresso, o texto proposto pelo Executivo sofreu uma mudança. A palavra dor foi trocada por sofrimento físico. Com isso, diz Kauffmann, a legislação ficou ainda mais subjetiva.
Efeito simbólico
Alamiro Velludo Netto, criminalista e professor de direito penal na USP, concorda que a norma não proíbe todo tipo de tapinha. A palmada que tem mais efeito simbólico, de correção, não foi proibida, mas sim aquela que tem o caráter de agressão.
Segundo ele, a lei gera um grande desafio para os juízes, que terão de dar contornos mais precisos ao que deve ser considerado sofrimento físico.
Em que medida um tapa é significativo? A forma como ele é dado, o contexto, tudo isso deverá ser considerado [na Justiça]. Uma palmada pode não ser considerada sofrimento físico, e o que vai determinar isso serão as decisões [judiciais], diz o advogado.
O que a lei deve penalizar é a situação em que o responsável pela criança, seja a mãe ou o pai, ultrapasse os limites do razoável, afirma o professor.
O criminalista Fernando Castelo Branco ressalta que agressões devem ser punidas, como prevê a lei. O medo dele é que, por ser ampla, a nova regra abra espaço para interpretações radicais.
O pai que dá uma palmada no filho que sai correndo para atravessar a rua causou um sofrimento físico na criança?, pergunta ele, que não vê na palmada tratamento degradante.
O professor de direito penal Luiz Flávio Gomes lembra que a norma não prevê punições penais, mas encaminhamento para tratamento. Se a lei penal que prevê pena não surtir efeito preventivo, uma lei sem prever punição vai surtir menos efeito, diz. A violência física, sobretudo doméstica, é cultural. As leis não mudam a realidade, acrescenta Gomes.
Denuncismo
Para a advogada Carmen Nery, especialista em administração legal, a lei interfere em assuntos familiares e pode gerar um denuncismo que sobrecarregaria o Judiciário.
Agora, o juiz vai verificar se tal chinelada fere ou não fere a Lei da Palmada, diz.
Você acha que um Judiciário como nosso, lotado, sem condição de julgar latrocínios e serial killers, tem de decidir se a palmada foi bem dada e o beliscão foi excessivo?

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Senado aprova PEC do Trabalho Escravo
O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira, (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional que pune duramente quem submete trabalhadores a situação análoga à escravidão. A PEC do Trabalho Escravo (57A/1999) prevê o confisco de propriedades em que esse crime for encontrado. Foram 59 votos favoráveis no primeiro turno e 60 no segundo. Não houve votos contrários nem abstenções.
Um acordo de líderes permitiu a votação em dois turnos na mesma sessão. A matéria já passou por dois turnos de votação na Câmara dos Deputados, onde começou a tramitar em 1999. A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos, acompanhou as votações.
Uma proposta de regulamentação está sendo discutida, apontando como se dará o confisco das terras, imóveis e benfeitorias de quem for apanhado escravizando trabalhadores. Ela deve ser votada na próxima semana, de acordo com o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Um dos principais defensores da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a decisão de votar a matéria na noite desta terça-feira. Num momento como este a gente sempre fala que hoje é um dia histórico. Eu diria que hoje é um dia que entra para a história. Depois de mais de uma década, a proposta enfim, se tornará realidade, comemorou.
O líder do PT, Humberto Costa (PE) reafirmou a posição histórica do partido em defesa da matéria. Nós temos uma posição absolutamente clara no sentido de que o trabalho deve ser um instrumento de dignificação do ser humano e que deve ser realizado em condições absolutamente dignas, absolutamente aceitáveis.
Ele destacou o trabalho dos senadores Paulo Paim e Ana Rita (ES) que, enquanto ocuparam a presidência da Comissão de Direitos Humanos, usaram toda a sua capacidade de argumentação, sua disposição e o seu trabalho para que pudéssemos chegar a essa votação no dia de hoje, disse.
Regulamentação - Na próxima semana, uma emenda de redação ao texto vai regulamentar a punição ao trabalho escravo. Ou seja, vai definir como será classificado, punido e os procedimentos que decorrerão dessa emenda constitucional.
É fundamental que ela (a PEC) se concretize nos campos e nas cidades do Brasil como lei e não somente como norma, como letra fria aprovada nos tapetes azuis e verdes do Congresso Nacional, disse o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou as diversas histórias que ouviu sobre trabalho escravo. É muito importante que votemos esta proposta de emenda à Constituição, bem como outras medidas que venham a prevenir e erradicar de vez o trabalho escravo na agricultura, e os demais pontos que estão assinalados nesta proposta de emenda à Constituição, disse, antes mesmo do início das votações.
A senadora Ana Rita também defendeu a necessidade de se exterminar, de uma vez por todas, o trabalho escravo do Brasil.
A primeira vez que uma proposta de confisco de propriedades flagradas com trabalho análogo ao de escravo foi apresentada no Congresso Nacional foi em 1995, mesmo ano em que o governo brasileiro reconheceu diante das Nações Unidas a persistência de formas contemporâneas de escravidão no país e da criação do sistema público de combate a esse crime. Desde então, mais de 46 mil pessoas foram resgatadas do trabalho escravo pelo governo federal em fazendas, carvoarias, oficinas de costura, canteiros de obra, entre outros empreendimentos.
Nesta terça (27), a ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, ao lado de artistas e intelectuais do Movimento Humanos Direitos, como Camila Pitanga e Maria Zilda Bethlem, percorreram os gabinetes de lideranças e senadores para pedir apoio à votação da proposta.
Essa é uma sinalização bem clara de que o Estado brasileiro não compactua com esse crime em seu território. Isso em um momento em que a Organização Internacional do Trabalho se encontra em Genebra para aprofundar as medidas previstas para essa violação de direitos humanos, a aprovação da PEC é uma sinalização para o resto do mundo, afirmou a ministra ao blog do Sakamoto, que há se dedica a defender a causa do combate ao trabalho escravo.
A PEC prevê um acréscimo ao artigo 243 da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras de psicotrópicos. O projeto está tramitando no Congresso Nacional desde 1995, quando a primeira versão do texto foi apresentada pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA), mas não conseguiu avançar. Então, uma proposta semelhante, criada no Senado Federal por Ademir Andrade (PSB-PA), foi aprovada em 2003 e remetida para a Câmara, onde o projeto de 1995 foi apensado.
Desde sua proposição, a PEC entrou e saiu diversas vezes na pauta. Em 22 de maio de 2012, a PEC do Trabalho Escravo, que tramitou na Câmara dos Deputados, foi aprovada em segundo turno. Foram 360 votos a favor, 29 contrários e 25 abstenções, totalizando 414 votos. Em 2004, haviam sido 326 votos a favor, 10 contrários e 8 abstenções. Com isso, a matéria foi remetida de volta ao Senado, sua casa de origem, por conta da inclusão, pela Câmara, da previsão de expropriação de imóveis urbanos. (Artur Rodrigues e Pedro Ivo Tomé, São Paulo) 
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Polícia Federal investigou filho de Lula por enriquecimento ilícito
1. Relatório da Polícia Federal relata as andanças de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná. Produzido pelo Núcleo de Inteligência da PF, o documento afirma que Lulinha, como é conhecido, manteve encontros em janeiro de 2008 com diretores de Itaipu, a empresa binacional de energia. Na época, Lula era presidente da República. O relatório ganhou selo de confidencial e foi classificado pela PF como um caso de enriquecimento ilícito, apesar de não haver menção explícita ao crime no texto.
2. Segundo o documento, Fábio Luiz chegou a Foz em 22 de janeiro de 2008. O Núcleo de Inteligência Policial diz que ele teria ido à cidade em viagem de negócios. Foi acompanhado por três agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), como é a praxe da segurança da Presidência que protege familiares do chefe do Executivo federal. Os agentes da PF foram encarregados de apoiar o GSI; o trabalho foi registrado no relatório 7/08. O caráter confidencial do documento foi desclassificado. A referência ao relatório está exposta no site da PF numa lista de 77 documentos com sigilo revogado.
3. O Núcleo de Inteligência fala de encontro entre Lulinha e o diretor-executivo de Itaipu, o brasileiro Jorge Samek. Após uma reunião com diretores de Itaipu Binacional na data de 22 de janeiro de 2008, que se encerrou aproximadamente às 22 horas, Fábio Luiz dirigiu-se o hotel para um banho e aguardar o presidente de Itaipu Jorge Samek, o qual o acompanharia até a Argentina, diz o relatório.
4. Após visita à usina de Itaipu, os dois foram jantar no país vizinho. Um agente da PF ficou de prontidão na ponte que liga os dois países. O fim da noite foi em Puerto Iguazu, no El Quincho del Tio Querido, restaurante que serve carnes. Segundo o documento, como eles retornaram na madrugada para o Brasil, o auxílio do agente da PF não foi necessário.
5. Desde o final de 2013, OGlobo vem apurando detalhes da história. Itaipu Binacional confirmou a visita de Lulinha, mas negou que ela tenha sido de caráter comercial. Segundo a assessoria de Itaipu, Fábio Luís esteve em Foz do Iguaçu entre 21 e 23 de janeiro de 2008, e visitou a Usina Hidrelétrica de Itaipu, a passeio, sendo recepcionado pelo diretor-geral brasileiro da Itaipu, Jorge Samek. Fábio fez uma visita institucional, também conhecida como visita técnica, que costuma ser mais demorada e diferente da visita turística pelo interior da usina, que tem duração de duas horas, em média. A visita foi conduzida pelo próprio Samek e passou pelas cotas 144 (condutos forçados) e 225 (topo da barragem), hall do Edifício da Produção, sala de comando central (CCR), sala de despacho de carga, catedrais, eixo de uma unidade geradora em funcionamento, estação blindada a gás hexafluoreto de enxofre (SF6), e cota 40 (antigo leito do Rio Paraná), dentre outros pontos estratégicos. A assessoria informou que Fábio nunca fez qualquer negócio com a Itaipu Binacional, seja direta ou indiretamente, por meio de nossos fornecedores. Portanto, inexistem contratos, convênios ou patrocínios da Itaipu com empresas de Fábio Luís Lula da Silva. Existe, sim, uma relação de amizade entre ambos (Samek e Fábio Luís), informou Itaipu.
6. Procurada pelo OGlobo, a PF disse que a resposta deveria ser buscada na delegacia de Foz do Iguaçu da própria PF. A delegacia da PF não respondeu às perguntas. O Instituto Lula não retornou até o fechamento da edição. Leia aqui

Onde ela esconde tantas coisas?
Afinal está com roupa de bailarina!
E repare que está em pontas de pés a maior parte do tempo!
Um show!

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