1 de abr de 2014

Me sinto mal e temeroso…

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Golpe ou Revolução, a pergunta ecoa surda.
Quem a fez e por que?
Havia perigo de nova Intentona?
Articulações comunistas avançavam?
Quem mais matou ou torturou nos combates: Forças Armadas ou Extremistas?
Quem, no Congresso, decretou o fato, um civil?
O povo em marcha pelas ruas, rádios, jornais e tvs aderiam sim.
Houve como em qualquer refrega as baixas.
Torturas indevidas aconteceram, não por ordem de A ou B, mas por pessoas que se perderam na razão.
Existe razão de se hostilizar um movimento que começou capenga e tomou vulto, no mesmo plano articulado nas sombras por toda a América Latina pelos EUA que o povo brasileiro conhece de sobejo como um país mais do que ditador, que se impõe suas regras e deseja liderar o mundo.
Os familiares fracassaram ou não na teimosia de se perdurar?
Perguntas e respostas não poderão ser feitas por ambos os lados, e mesmo pelos mortos.
A distensão anos após no seio do povo não é sábia, é esquecer que o Gal. Figueiredo terminou tarde, mas terminou.
Lembrar e acirrar é afrontar!
O Brasil de hoje está nas mesmas condições daquelas antes do fato, e mocidade com a mídia ressurge clamando basta ao estado de coisas.
Na Câmara Estadual do Rio num ato pacífico prolatava uma sessão sobre o fato e sem mais nem menos aconteceu que a tv daquela Casa pifou para os presentes e a cabo. Vindita?
Ninguém aprende ou tenta impedir que haja Democracia mesmo, que continuem os velhos hábitos da corrupção com falsos encobrimentos disso e de coisas que surgirão mais tarde.
O ex cassado Almino Afonso, Ministro do Trabalho de João Goulart esteve ontem no Roda Viva da Tv Cultura e fez esclarecimentos reais respondendo lealmente, não se furtando aos que tentavam deturpar o que aconteceu.
Filmes poucos retratam a verdade.
Pessoas daqueles dias ainda estão vivas e podem dizer quem é quem.
A Globo participativa se desculpou por uma opinião naquela época no seu Jornal Nacional. Quer continuar sendo um falso paladino, porém o povo aceita e ficam dúvidas.
A mocidade e os que não conheceram, cuidado para não deturpar.
Morte é coisa cruel, porém sempre acontece.
Abram os olhos, aprendam as lições e façam deste Brasil algo maior que nem Arena e MDB não souberam fazer, nos iguais moldes desse monte de partidos a mercê dos senhores dos feudos.
Não se deixe hipnotizar, abra os olhos e procure ler e saber. Não se torne um boneco malazartes nas mãos dos que se apoderaram do poder.
Ainda que caiam todos, o canto dos sangues falará por todos. (AA)
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As verbas astronômicas gastas para manter os privilégios de Suas Excelências togadas.
Um artigo deste quilate acaba com qualquer esperança de vivermos no Estado Democrático de Direito.
Quando a Justiça é desacreditada estamos num fim de uma era. Alguma coisa vai acontecer. Pobre país. Pobre povo enganado pela demagogia e por ladrões da coisa pública.
Num artigo primoroso, o historiador Marco Antonio Villa faz um levantamento detalhado das verbas destinadas a manter os privilégios dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. É estarrecedor.
Alguns dirão que é preferível ter juízes bem pagos, para evitar o risco da corrupção.
Mas a realidade do Judiciário brasileiro demonstra exatamente o contrário.
Triste, patético, insipiente e inóspito Judiciário.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será?
Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.
O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos.
Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado.
Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins - que, presumo, devem estar muito bem conservados - o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.
Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. Entre centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe menos de 5 mil reais.
Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição. Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu, neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam quase que o triplo: um recebeu R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último, somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês! Os outros dois foram menos aquinhoados, um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A situação foi muito mais grave em setembro.
Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil.
Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como remuneração paradigma) também as vantagens eventuais, além das vantagens pessoais e outros auxílios (sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado Agente 86).
Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em 2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão. Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ, estava num a fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ. Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila regulamentar. O presidente daquela Corte avançou em direção ao estudante, arrancou o seu crachá e gritou: Sou presidente do STJ e você está demitido. Isso aqui acabou para você. E cumpriu a ameaça. O estudante, que dependia do estágio - recebia R$750 -, foi sumariamente demitido.
Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos. Triste Judiciário. Depois de tanta luta para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça.
(Marco Antonio Villa, historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos, SP)

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