18 de nov de 2013

A perseguição a Joaquim Barbosa é latente...

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Mensalão do PT: livre é a manifestação do pensamento, mas prisão de corruptos não é reality show 

1. Determina a Constituição Federal de 1988 que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato (Artigo 5º, Inciso IV). Essa garantia constitucional é um dos importantes pilares da democracia, que como tal não apenas garante o livre pensar, mas possibilita o direito ao contraditório. Ninguém é obrigado a concordar com a opinião alheia, mas o discordante não tem o direito de achincalhar com a dignidade e a honra daquele cujo pensamento é diverso. É preciso saber conviver com a divergência, sob pena de a sociedade existir à sombra de uma eterna ameaça. 

2. O grande segredo da democracia é conseguir equilibrar os contrapontos, as forças contrárias, mas o que se desenha na esteira da prisão dos protagonistas do maior escândalo de corrupção da história nacional é exatamente o oposto. Em algumas matérias sugeri aos leitores que acolhessem com parcimônia a decisão do STF de prender de imediato uma dúzia de mensaleiros condenados na Ação Penal 470. Tal sugestão tinha como base dois pontos muito claros, pelo menos para mim: 
1 - Nenhum ser humano deve comemorar o calvário alheio. 
2 - O Brasil deu apenas um passo na dura caminhada que é e será o combate à corrupção. 

3. Enquanto milhões de brasileiros se deram por satisfeitos com a decisão judicial que era esperada com desconfiança, outros tantos continuam afirmando que o julgamento da Ação Penal 470 foi de exceção e influenciado pela imprensa nacional. Cantilena conhecida e repetida à exaustão pelos inconformados. Cada um é livre para acreditar naquilo que lhe convém, até porque, como dizia Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista, uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade. Considerando que inexistem regras para a classificação do que é mentira e do que é verdade, cada qual faz de acordo com seu entendimento, quiçá faça em consonância com sua necessidade. 

4. Não estou a defender os mensaleiros, condenados em processo legítimo e que tramitou dentro dos parâmetros da democracia e da legalidade, mas propondo que vencedores e vencidos mantenham a coerência diante dos fatos. Negar o inegável é utópico, mas há quem o faça por entender ser esse o melhor dos caminhos. Troca de farpas, como tem ocorrido nas últimas horas, em nada ajudará na dura batalha que a nação tem contra os corruptos. Réplica e tréplica são bem-vindas, desde que não caiam na esparrela da briga de rua. 

5. A maioria dos que já estão atrás das grades sabe onde e por qual razão errou, mas por questões político-ideológicas é preciso negar os fatos até o último suspiro. Afinal, em jogo está não apenas a liberdade de cada um dos condenados, mas interesses partidários atrelados a cifras inimagináveis. Essa questão é muito simples. Se os petistas condenados no processo do Mensalão aceitassem passiva e silenciosamente a decisão judicial, o Partido dos Trabalhadores sofreria um golpe muito mais duro do que já sofre. De tal modo, é preciso bradar teses esdrúxulas como a da prisão política, do julgamento arbitrário, da manipulação da mídia, pois só assim é possível evitar uma perda considerável de eleitores. Há pouco mais de uma década no poder, o PT aparelhou o Estado como nunca antes na história deste país Isso significa dinheiro e poder, algo que ninguém pensa em abrir mão. 

6. O Mensalão do PT existiu e todos sabem disso. O Ministério Público Federal identificou a existência do criminoso esquema palaciano, confirmado pela mais alta instância do Judiciário nacional. Além disso, o ministro da Justiça, o petista José Eduardo Martins Cardozo, reconheceu a existência do Mensalão, que em seus primeiros capítulos levou o então presidente Lula a pedir desculpas ao povo brasileiro. Ora, ninguém se desculpa por algo que não cometeu. Ou será que Lula já não goza da plenitude de suas faculdades mentais? 

7. Não aceito que integrantes da esquerda caviar ousem apontar o indicador na direção de um ou de outro, como se fossem os derradeiros donos da verdade. Que contentem-se com a própria indignação, ecoando-a aos bolhões, mas que não pensem em impor aos de opiniões contrárias resignação diante de um crime sem precedentes. Muitos esquerdistas de plantão, que por certo nada mais têm a fazer do que rebater as críticas dirigidas ao partido do Mensalão, insistem em comparar financeiramente o esquema de compra de parlamentares com outros escândalos de corrupção que marcaram a história brasileira. O Mensalão do PT precisa ser analisado não apenas pelo volume de dinheiro público desviado, mas pela ousadia do plano, que entre tantos objetivos tinha a arrecadação de R$ 1 bilhão, montante que permitiria ao partido avançar sobremaneira com seu projeto totalitarista de poder. 

8. É inerente à acusação ou à condenação a alegação de inocência por parte do réu, mesmo que as provas apontem na direção contrária. Cabe à Justiça o dever constitucional de julgar com isenção e com base na legislação vigente, não se deixando influenciar pela opinião pública ou por grupelhos de pseudo poderosos, pois sua folclórica cegueira precisa, algum dia, se fazer real e verdadeira. 

9. Depois de cinco séculos, o Brasil, pela primeira vez, começa a enxergar em horizonte distante que a lei não foi feita só para os desvalidos. Contudo, é absurdo tratar os mensaleiros presos como celebridades. Sentenças transitadas em julgado, os condenados no processo do Mensalão do PT devem receber o mesmo tratamento dispensado aos milhares de presos existentes no País. Qualquer regalia deverá ser considerada ilegalidade, devendo ser punido aquele que permitir privilégios, uma vez que reza a Carta Magna, de forma cristalina e inconteste, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Cumpra-se a lei, nada mais. 

10. O que os advogados dos presos tentam, com rapapés jurídicos e declarações contundentes - tudo absolutamente legítimo e aceitável -, é tentar influenciar o Judiciário para que eventuais solicitações sejam atendidas de pronto. Isso faz parte do exercício da advocacia, apesar de quem fala demais normalmente perde a razão. Os presos em questão devem ter os direitos garantidos e respeitados, mas não se pode esquecer que, nesse caso específico, o cárcere é decorrência do crime de corrupção e outros badulaques penais. Ninguém foi preso porque estava a comungar na igreja da esquina. 

11. A perda da liberdade não é coisa fácil, até mesmo para o mais profissional dos criminosos. Ser livre é condição nata do ser humano, que reage das mais distintas formas quando perde o seu direito de ir e vir. Querer que o caso desapareça subitamente do noticiário é o mesmo que acreditar em cegonha, mas os veículos de comunicação deveriam tratar esse capítulo da história brasileira com a devida responsabilidade. O que a maioria dos órgãos midiáticos vem fazendo é abusar do sensacionalismo, como forma de aumentar os índices de audiência e o número de leitores, mas essa atenção redobrada não se vê quando o preso é um cidadão comum. 

12. Destaco, por considerar de suma importância, que a régua usada no cárcere para avaliar o preso deve ser igual para todos que estão no sistema penitenciário brasileiro. De tal modo, que a imprensa tupiniquim não queira transformar o cotidiano prisional dos mensaleiros em “reality show”, repercutindo as declarações dos corruptos encarcerados, pois de embustes o Brasil está repleto e cansado. (Ucho Haddad é jornalista político e investigativo, analista e comentarista político, cronista esportivo, escritor e poeta)

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Onde começou o Mensalão 

Os jornalistas Luiz Solano, o Repórter do Planalto e Sebastião Nery, são os responsáveis pelas denúncias do Mensalão, que se transformou no julgamento do século. 

Foi o maior furo jornalístico dos últimos 10 anos. 

Leia abaixo como tudo aconteceu: 

Lula, o réu 

Tarde de sábado no restaurante Piantella, o melhor de Brasília. Lula havia ganho as eleições presidenciais de 2002 contra o tucano José Serra e estava em Porto Alegre, com José Dirceu e a cúpula do PT, discutindo com o PT gaúcho a formação do novo governo. Um grupo de jornalistas estávamos a um canto, almoçando e conversando sobre o país. 


De repente, entram nervosos, aflitos, os deputados Moreira Franco, Gedel Vieira Lima, Henrique Alves, da direção nacional do PMDB, e começam a discutir baixinho, quase cochichando. Em poucos instantes, chega o deputado Michel Temer, presidente nacional do PMDB. Nem almoçaram. Beberam pouca coisa, deram telefonemas, saíram rápido.

Nada falaram. Acontecera alguma coisa grave. Voltariam logo.


Dirceu

Um deles voltou e contou a bomba política do fim de semana. Antes de viajar para o Rio Grande do Sul, Lula encarregara José Dirceu, coordenador da equipe de transição e já convidado para Chefe da Casa Civil, de negociar com o PMDB o apoio a seu governo, em troca dos ministérios de Minas e Energia, Justiça e Previdência, que seriam entregues a senadores e deputados indicados pelo partido. Lula já havia dito ao PT que eles não podiam esquecer a lição da derrubada de Collor pelo impeachment, que o senador Amir Lando, do PMDB de Rondônia, relator da CPI de PC Farias, havia definido como uma quartelada parlamentar. No Brasil, para governar era preciso ter sempre maioria no Congresso. O PT tinha que fazer as concessões necessárias.


PMDB 
O primeiro a ser chamado era o PMDB, o maior partido da Câmara e do Senado. Lula mandou José Dirceu acertar com o PMDB, combinaram os três ministérios e ficaram todos felizes. Em Porto Alegre, na primeira noite, Lula encontrou a gula voraz do PT gaúcho, que exigia os ministérios de Minas e Energia, da Justiça e da Previdência. Lula cedeu. Chamou Dirceu e deu ordem para desmanchar o acordo com o PMDB. Dirceu perguntou como conseguiriam maioria no Congresso. - Compra os pequenos partidos - disse Lula. Fica mais barato. Dilma virou ministra de Minas e Energia, Tarso Genro da Justiça e a Previdência ficou para resolver lá na frente. E assim nasceu o Mensalão: por ordem do chefe Lula, os deputados dos partidos pequenos seriam então comprados, via pagamentos mensais, para votarem com o Governo e, desse modo, neutralizar a força do PMDB.

O Patrão 

O advogado Luiz Francisco Correa Barboza disse ao Globo: - Não só Lula sabia do Mensalão como ordenou toda essa lambança. Não é possível acusar os empregados e deixar o patrão de fora. No dia 12 de agosto de 2005, em um pronunciamento, pela TV, a todo o povo brasileiro, Lula pediu desculpas pelo escândalo. Não há como chamar Lula de imoral. O que ele é, de fato, é um amoral. Os principais companheiros do partido no banco dos réus; e ele, só ele, de fora. Logo ele que é o grande réu. Dirceu, Roberto Jefferson, Genoino, Delúbio, Silvinho, Marcos Valério, Gushiken, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto, Professor Luizinho, a malta toda, como disse o Procurador Geral da República, era uma organização criminosa, uma quadrilha chefiada pelo Dirceu. Mas sob o comando do chefão, Lula. Quem tinha de estar no banco da frente era ele, o réu. 

Figueiredo

Se consultar os Anais do Congresso Nacional, o brasileiro lerá ali um discurso do general deputado Euclydes de Figueiredo, da UDN do Rio, herói da Revolução Constitucionalista Paulista de 1932, que na Constituinte de 1946 pedia a convocação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os crimes da ditadura. E ele dizia, da tribuna da Câmara dos Deputados, que foram crimes que estarreceram a Nação, escandalizaram o Brasil diante do mundo e, por isso, era preciso que a Câmara os investigasse, punisse os responsáveis, para que servisse de lição para as próximas gerações. E o principal réu era o ditador, Getulio Vargas. Por que agora esconder Lula atrás das cortinas? (Sebastião Nery)
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Socialismo 
É isso que essa cambada que está hoje no governo queria para o Brasil em 1964. Lá, a contra revolução militar nos salvou; mas, hoje, quem nos salvará? Socialismo induz desespero, suicídios e revoltas de camponeses. Veja aqui

Vigário Geral? Prefeito do Rio diz que a cidade precisa com urgência de uma nova rodoviária, pois essa não absorve toda a necessidade da cidade e da região metropolitana. Prefeitura do Rio prevê semana de dificuldade no trânsito do Centro. 

Mensalão: Prisão de mais sete condenados pode ocorrer ainda nesta segunda. Juiz diz que definição sobre destino de mensaleiros presos pode atrasar. Previsão era que condenados que estão em prisões provisórias fossem encaminhados a presídios definitivos ainda hoje. Réus do mensalão tentam pedir transferência. Advogados dizem que prisões não poderiam ocorrer sem as cartas de sentença, encaminhadas no domingo. 

Ooo0ooo 

Petistas decepcionados com Lula e mais ainda com Dilma 

• Militantes do PT estão usando as redes sociais para cobrar uma palavra de solidariedade de Lula a José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, presos pela condenação no Mensalão. 
• Lula fugiu pela tangente. Uma hora diz que só vai falar quando o julgamento for concluído para depois arrematar que quem tem que falar sobre o assunto são os advogados de defesa dos condenados. Mas nem uma palavra de conforto para os amigos e companheiros de luta que o ajudaram a eleger-se presidente da República, e que o protegeram durante o processo. 
• É impressionante como alguns petistas estão até agressivos com Lula chamando-o inclusive de covarde por não defender aqueles que o ajudaram a construir o PT, especialmente José Dirceu. Soube também por um petista que a família de José Genoino está furiosa com o abandono de Lula ao companheiro que foi preso em regime fechado, mesmo tendo sido condenado a semi-aberto, e em condições de saúde que a mulher e os filhos consideram gravíssimas. 
• Se os petistas estão decepcionados com Lula, com relação a Dilma o sentimento é ainda pior. Dizem esses petistas que a ascensão dela à Casa Civil para substituir José Dirceu foi escolha pessoal do ministro que saía. Não se conformam que no dia da prisão dos mensaleiros, Dilma tenha postado no twitter uma mensagem, que segundo eles, demonstraria que a presidente quis faturar politicamente em cima do drama dos companheiros. 

Como um partido político deve se comportar diante do que já se reconhece como prisões ilegais e humilhantes de três de suas figuras históricas?; é o que a direção do PT vai responder hoje, durante reunião do Diretório Nacional; será a primeira do reeleito presidente Rui Falcão; vitorioso na semana passada com 70% dos votos diretos dos militantes, ele vai mediar o tamanho da solidariedade que o partido emprestará aos seus ex-presidentes José Dirceu e José Genoíno, e ao ex-tesoureiro Delúbio Soares; desagravo deve incluir crítica forte a presidente do STF, Joaquim Barbosa, que transformou regimes semiabertos em prisões fechadas; mas haverá cobrança sobre Lula e a presidente Dilma?; partido pode ir às ruas mostrar indignação? 

O governo aproveitando um saldo de caixa deixado por Pizzolato, no Banco do Brasil, vai subsidiar um novo programa social - Minha cela, minha vida. (Humberto de Luna Freire Filho, neurocirurgião) 

Vai viajar? À espera da Copa, passagens aéreas sobem mais de 600%. Levantamento foi feito com base nos menores preços nos últimos quatro meses. 

Inadimplência cresce 3,7% em outubro após quatro quedas. 

Saúde pública discrimina pacientes negros. Para cada cem afro-descendentes que procuraram serviços de saúde, 29 não foram atendidas mesmo em casos de urgência. 

Quando o racismo não se esconde: Dos 1.400 jovens mortos por homicídio em 2012 no Rio, 76% eram negros, revela Observatório de Favelas. 

Se virar moda... Defesa diz que Genoino passou mal na Papuda e pede prisão domiciliar. Genoino alega problemas de saúde para progredir pena, mas há nos presídios milhares de doentes. 

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Elite finalmente vai à prisão no Brasil, diz Times. The Times e New York Times veem detenção de condenados por mensalão como caso raro. 

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Acordo UE-EUA: Brasil pode ficar isolado. Para analistas, eventual tratado comercial entre EUA e bloco europeu torna urgente acordo entre Mercosul e UE. O Brasil corre risco de ter sua classificação de crédito rebaixada? Críticas dos EUA à Alemanha opõem modelos econômicos. China mira países ricos e reduz investimentos no Brasil. 

Tribunal russo prolonga por 3 meses detenção de ativista do Greenpeace. Chilenos voltarão às urnas para segundo turno. Coalizão esquerdista de Bachelet recebeu quase 47% dos votos, contra 25% para adversária conservadora. Bachelet e Matthei disputarão o segundo turno nas eleições chilenas. Eleição presidencial no Chile opõe ex-amigas de infância. Estudantes ocupam central de comando de Bachelet e defendem reforma. 

Medo de Holocausto, espalhados pelo mundo na formatamação de colônias, muitas muito influentes, inclusive nos EUA, vê-se que se organizam e afrontam decisões da OPU. Irã é uma meta e para isso são duros. Na Cisjordânia, Hollande pede que Israel suspenda construção de assentamentos. 


Queda de avião mata 50 pessoas na Rússia. Boeing 737 tentava pousar no leste do país quando caiu e explodiu no aeroporto de Kazan. O avião caído no domingo no aeroporto de Kazan, havia pertencido durante 23 anos a sete companhias aéreas, entre elas a Rio Sul, com a qual sofreu um grave acidente no Brasil em 2001, segundo a imprensa. 

Tornados varrem Meio Oeste americano e matam 6. Ventos de 100km/h com fortes chuvas de granizo destruíram casas e lançaram carros pelos ares. Tornados deixam milhares de desabrigados nos EUA. 

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