21 de set de 2013

O que há de novo por trás e frente do front.....

 photo _novafriburgo.jpg



• Justiça condena ex-prefeito de Nova Friburgo, RJ, por desvio de verbas.
• Demerval Barbosa Moreira Neto era o prefeito durante a tragédia de 2011. Além dele, ex- secretários de educação e governo foram condenados. 






 photo 

_demerval.jpg
Demerval foi prefeito entre 2010 e 2011, quando a cidade foi atingida pelo temporal que matou mais de 400 pessoas. De acordo com a decisão do juiz Eduardo Francisco de Souza, o ex-prefeito terá que devolver ao município mais de R$ 316 mil e o ex-secretário, Marcelo Verly, mais R$ 71 mil
• Demerval Barbosa Moreira Neto, ex-prefeito de Nova Friburgo, Região Serrana do Rio, foi condenado pela justiça por improbidade administrativa. Além do ex-prefeito, também foram condenados o ex-secretário de educação e atual vereador Marcelo Verly, o ex-secretário de governo José Ricardo Lima e dois donos de uma empresa que teria sido contratada pelo município. 
• A decisão, que foi divulgada no diário eletrônico do Tribunal Regional Federal (TRF) no último dia 13 de setembro, acusa o político pelo desvio de verbas federais, cerca de R$ 10 milhões, destinadas as vítimas da tragédia de janeiro 2011, além de pagamento de serviços que não foram prestados e fraude na escolha de empresas contratadas. 
• A denúncia sobre o desvio de dinheiro partiu do Ministério Público Federal. O TRF tomou a decisão em primeira instância e ainda cabe recurso por parte dos condenados. 
• Demerval foi prefeito entre 2010 e 2011, quando a cidade foi atingida pelo temporal que matou mais de 400 pessoas. De acordo com a decisão do juiz Eduardo Francisco de Souza, o ex- prefeito terá que devolver ao município mais de R$ 316 mil e o ex-secretário, Marcelo Verly, mais R$ 71 mil. 
• Ainda segundo a decisão, Dermeval terá os direitos políticos suspensos por oito anos e deve pagar uma multa que pode chegar a duas vezes o valor do prejuízo que teria provocado. Já o vereador Marcelo Verly ficará sem os direitos políticos por três anos. Além disso, os dois estão proibidos de assinar contratos com o poder público. 
• A equipe de jornalismo da Inter TV fez contato com todos os condenados nesta decisão. O ex-prefeito e os responsáveis pela empresa Cheinara Dedetização informaram que não foram notificados e que vão buscar informações. O ex-secretário de educação e o ex-secretário de governo disseram que todos os serviços foram prestados de forma correta e que vão recorrer da decisão.

 photo _privatizarbr.jpg Carta de entidades a presidente pela suspensão do leilão de libra 

Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil
Palácio do Planalto - Brasília, DF. 

Senhora Presidenta,
1. Nós, entidades representativas, centrais sindicais, associações, movimentos sociais, militantes partidários e cidadãos, imbuído da vontade de defender os interesses da soberania da nação brasileira e de nosso povo, sobre os nossos recursos naturais, em especial o petróleo, nos dirigimos a V. Exa., para pedir que
suspenda o leilão das reservas do Pré-sal, previsto para o próximo dia 21 de outubro de 2013. 
2. Louvamos a iniciativa do então Presidente Lula, que no momento da confirmação da existência das reservas do Pré-sal, retirou 41 blocos do nono leilão, que iria ocorrer naquela ocasião. Ao fazê-lo, sabemos, o presidente contrariou fortes interesses, pois as empresas petrolíferas transnacionais, já prevendo a existência de grandes reservas na região, tinham a intenção de fechar contratos de 30 anos de duração. Seriam atos jurídicos perfeitos, em condições benéficas para elas e prejudiciais para a sociedade brasileira. A decisão do presidente Lula preservou os interesses nacionais, naquele momento. 
3. Posteriormente, foi elaborado um novo marco regulatório para o setor do petróleo, no qual Vossa Excelência jogou importante papel ainda como Ministra. Consideramos que o novo modelo é muito melhor sob a ótica do benefício social que o modelo das concessões adotado e praticado no governo FHC. 
4. Estamos convencidos, por outro lado, que o caso do campo de Libra é particular e que o mesmo não pode ser leiloado mesmo através desse modelo de partilha adotado para as áreas do Pré-sal. A área de exploração de Libra não é um bloco, no qual a empresa petrolífera irá procurar petróleo. Libra é um reservatório totalmente conhecido, delimitado e estimado em seu potencial de reservas em barris, faltando apenas cubar o petróleo existente com maior precisão. Como já foi dado a público, o campo de Libra possui, no mínimo, dez bilhões de barris, uma das maiores descobertas mundiais dos últimos 20 anos. 
5. O desafio colocado diante de um volume tão grande de petróleo conhecido é o de como maximizar esse benefício para toda sociedade brasileira. Os legisladores que, junto com membros do Executivo federal, produziram a lei 12.351 de 2010, deram uma brilhante demonstração de lucidez ao redigirem o artigo 12 desta lei. Através deste artigo, a União pode entregar um campo, sem passar por licitação, diretamente para a Petrobras, a qual assinaria um contrato de partilha com a União, com o percentual do óleo-lucro a ser remetido para o Fundo Social obtido por definição do governo. 
6. Pleiteamos que, no caso das reservas de Libra, o percentual seja bem alto, para beneficiar ao máximo a sociedade. Mas, lembramos isso só pode ser feito se a Petrobras for a empresa contratada pela União. 
7. Não basta definir parâmetros no edital e no contrato para maximizar as remessas das empresas ganhadoras para o Tesouro e o Fundo Social. Não houve qualquer explicação da ANP, nem de argumentação nem no Edital, que justifique esse leilão do ponto de vista dos interesses do povo. Ao contrário, a Resolução n. 5 do CNPE que decide sobre o leilão de Libra é um libelo de prepotência e autoritarismo. Qual a razão para que nem o MME, o CNPE, a ANP ou a EPE, nenhum destes órgãos ter dado acesso ao público de documentos explicando a perspectiva de descobertas, quanto será destinado para o abastecimento brasileiro e quanto deverá ser exportado? 
8. Essas dúvidas não foram esclarecidas em audiências públicas que competia à ANP proporcionar para que a sociedade se manifestasse. Assim, mesmo entre técnicos e especialistas, ninguém pode ter noção de qual a base de calculo para chegar-se a um preço mínimo previsto de arrecadação de R$ 15 bilhões e qual o percentual de óleo lucro a ser remetido para o Fundo Social. A ANP evitou receber opiniões mesmo dos setores sociais como sindicatos, associações e universidades, vinculados ao tema da energia e do petróleo. De nossa parte propomos que o Ministério das Minas e Energia organize uma consulta aos técnicos e entidades brasileiras que permita a confrontação de informações no tocante à legislação e o e ao destino do petróleo do Pré-sal. 
9. Todos nós temos consciência da intenção das empresas transnacionais de apoderarem-se das reservas do Pré-sal. A entrega para essas empresas fere o principio da soberania popular e nacional sobre a nossa mais importante riqueza natural que é o petróleo. 
10. Os recentes episódios de espionagem patrocinada pelo governo dos Estados Unidos da América no Brasil, que receberam uma posição altaneira e de exigência de explicações por parte de vosso governo, Presidente Dilma, se deram não apenas sobre a vossa pessoa e governo, mas inclusive, como é público e notório, sobre a Petrobras, com o claro interesse de posicionar as empresas estadunidenses em melhores condições para abocanhar as reservas do Pré-sal, numa clara afronta já soberania da nação e num total desrespeito às prerrogativas exclusivas do Estado e governo brasileiros neste terreno. 
11. Presidente Dilma, a senhora mesmo afirmou sua disposição de ouvir as vozes das ruas. O povo brasileiro, que há 60 anos protagonizou a campanha o petróleo é nosso, que resultou na construção da Petrobras, não pediu e não aceita a entrega de nosso petróleo para as transnacionais que querem pilhar esse recurso vital para o desenvolvimento sócio-econômico em benefício da grande maioria do nosso povo. Afirmamos, de nossa parte, que não descansaremos na luta em defesa do petróleo brasileiro e do Pré-sal nas mãos e em benefício de nosso povo. Se qualquer dúvida houver sobre a opinião popular, a senhora, com presidente da República Federativa do Brasil, tem o poder de convocar um plebiscito para que o povo decida quem deve explorar as riquezas do Pré-sal e qual deve ser o seu destino. 
São essas as razões que nos levaram a redigir esta carta à Vossa Exa. reivindicando fortemente que a senhora suspenda a realização do leilão do petróleo do campo de libra, previsto para o próximo dia 21 de outubro. 
Nossa proposta é que a exploração do campo de Libra seja entregue unicamente à *Petrobras*, como permite o artigo 12 da lei 12.351. 
Estamos prontos e ficaríamos honrados de ser recebido em audiência pela Vossa pessoa, presidente Dilma Rousseff, para discutirmos diretamente as razões que nos levam a esse posicionamento, certos de que é uma solução conforme com os interesses da soberania nacional e do povo brasileiro. 
Atenciosamente, 
Mais de 50 Entidades da Sociedade Civil assinam este manifesto. 


• Bancários levam greve a 7,2 mil agências no País. Movimento nacional da categoria ganha força no segundo dia; no maior centro financeiro do País, a Avenida Paulista, em São Paulo, nenhuma agência abriu as portas nesta sexta-feira 20; Greve está se ampliando rapidamente, afirma presidente da Confederação Nacional dos Bancários, Carlos Cordeiro; reivindicações incluem 5% de aumento salarial acima da inflação e redução de metas exageradas de desempenho. 

• Súmula pode apressar as prisões do mensalão. ...Um documento cinquentenário reaquece no STF o debate sobre a hipótese de apressar a execução das penas dos condenados do mensalão. Trata-se da súmula 354. Foi aprovada pelos ministros do Supremo em 13 de dezembro de 1963. Anota o seguinte: Em caso de embargos infringentes parciais, é definitiva a parte da decisão embargada em que não houve divergência na votação. Traduzindo para o português das ruas: mesmo os condenados que têm o direito de lançar mão dos embargos infringentes para requerer a revisão parcial das penas podem começar a cumprir imediatamente a parte da sentença que já não está sujeita a questionamentos. O castigo seria, por assim dizer, fatiado....(Josias de Souza) 

. A Federação Nacional dos Policiais Federais tornou pública uma nota de repúdio às perseguições aos agentes que trabalham na Operação Esopo, que revelou um esquema de fraudes em licitações no Ministério do Trabalho. 
Em nota publicada em seu portal, a Fenapef denuncia a criação de um relatório elaborado com motivação política que responsabiliza policiais de atrasarem a operação
A entidade sindical acusa a direção da Polícia Federal de controlar politicamente os rumos das investigações policiais. Em Belo Horizonte, o Inquérito Civil nº 247/2013 do Ministério Público Federal, já recebeu indícios de abusos da gestão da PF, na injustificável retirada de policiais federais experientes de setores especializados de análise criminal e inteligência policial, com prejuízos para a Operação Esopo, denuncia. 
A Fenapef alega que a intervenção da direção nas investigações, que acabaram com esquemas de corrupção no Ministério do Trabalho ajudaram a aumentar ainda mais o rombo de R$ 400 milhões de dinheiro público desviado. Isso porque as fraudes poderiam ter sido reveladas antes, se a direção não tivesse tirado policiais competentes à frente das investigações para atrasar a operação

O pesadelo do PT 
Em poucos dias se encerrará o prazo de filiação partidária para os interessados em disputar um cargo público em 2014. A lei determina que esse procedimento deve ocorrer até pelo menos 12 meses antes da eleição - que será em 5 de outubro do ano que vem. 
• Juízes não se encaixam nessa regra. São autorizados a escolher um partido até seis meses antes da eleição. Seria o caso do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Mas ele tem dito seguidamente não se interessar por uma candidatura. 
• A julgar pelo cenário atual, haverá quatro candidatos com algum grau de competitividade na corrida presidencial de 2014: Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (ainda sem partido), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Em breve, o tucano José Serra decidirá se busca uma sigla alternativa para disputar o Planalto. Joaquim Barbosa encerrará o mistério apenas em março do ano que vem. 
• Tanto na configuração mínima, com quatro candidatos competitivos (Dilma, Marina, Aécio e Eduardo), como na máxima (incluindo Serra e Joaquim), vai se formando um consenso entre políticos governistas e oposicionistas sobre a inevitabilidade de um segundo turno na sucessão presidencial. É improvável que um desses nomes já conhecidos consiga na primeira rodada de votação atingir um percentual acima de 50% mais um dos votos válidos. 
• O Brasil teve, até hoje, seis eleições presidenciais nas quais era possível haver segundo turno. Em duas delas, houve um vencedor logo na primeira votação - FHC (em 1994 e 1998). Nas outras quatro foi necessária uma rodada final --Collor (1989), Lula (2002 e 2006) e Dilma (2010). 
• No segundo turno de 2010, Dilma contava com a popularidade de Lula nas alturas e um crescimento exuberante da economia. No ano que vem, a conjuntura tende a ser outra. Daí a razão pela qual essa rodada final em 2014 é o pesadelo de muitos petistas. (Fernando Rodrigues, Folha) 

• Janot promete rigor no Mensalão Tucano. Novo procurador-geral da República diz que pau que dá em Chico dá em Francisco ao garantir que dará prioridade ao escândalo de compra de apoio pelo PSDB mineiro; na denuncia, que só deve ser apreciada pelo STF em 2015, o crime de formação de quadrilha já prescreveu: Uma das minhas formas de trabalho aqui é dar a prioridade a qualquer processo com risco iminente de prescrição. Isso é buscar efetividade da justiça; Janot diz ainda não ser possível dizer que o mensalão foi o maior escândalo do Brasil: Não sei se este é o maior caso de corrupção, não. Toda corrupção é ruim. E acrescenta que não pedirá prisão imediata de condenados da AP 470. 

• O Ministério da Saúde divulgou nota dizendo que não tem acordo com o Conselho Federal de Medicina para alterar o rol de documentos e informações para concessão dos registros aos profissionais com diploma estrangeiro do Mais Médicos; é uma resposta à nota em que o CFM informa que os conselhos regionais darão um prazo de 15 dias, a partir da entrega de cada registro, para que o Ministério da Saúde informe às entidades o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos intercambistas inscritos; na prática, a exigência colocada pelo CFM, não prevista em lei, é mais uma casca de banana contra o Mais Médicos. 
Conselhos só dão registro a 11% dos médicos formados no exterior. CRMs pedem dados consistentes a profissionais inscritos no Mais Médicos. 

• Assessor de Olavo leva crise para o Planalto. Suposto lobista flagrado em escutas da Operação Miqueias trabalhava diretamente com o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República; na noite de sexta-feira (20), Idaílson Vilas Boas Macedo foi demitido pela ministra Ideli Salvati; proximidade com a cúpula do governo federal levou assunto às manchetes dos jornais O Estado de S. Paulo e Correio Brasiliense; diário paulista desenterra até suposta relação de Olavo com aliado do contraventor Carlinhos Cachoeira; ação da PF desbaratou quadrilha acusada de pagar propina a prefeitos para direcionar investimentos de fundos de pensão municipais. 
Ideli Salvatti demite servidor suspeito de envolvimento com quadrilha. Segundo jornal, assessor atuaria como lobista dentro do Planalto. 

• Aécio: Eduardo saiu porque a era PT está no fim. Em Salvador, onde se reuniu com o prefeito ACM Neto (DEM) e com os demais caciques da oposição baiana, o tucano negou que haja o tal pacto entre ele e o governador de Pernambuco de modo a concentrar esforços contra Dilma, mas não escondeu que há algo concreto entre ele e o socialista; O Eduardo é um grande líder da política brasileira e ele saiu do governo exatamente porque percebeu que a era do PT está chegando ao fim. Nenhum aliado deixa um governo no qual ele acredita; tucano falou da economia pífia do Brasil e disse que não teme nenhum debate sobre o Bolsa Família, afinal, o Bolsa Família tem DNA tucano. Começou no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

• Segundo Oinegue, a bomba explodiu no Supremo. Ex-diretor de Veja e Exame, Eduardo Oinegue resgata as origens da Lei 8.038 que, segundo alguns juízes do Supremo Tribunal Federal, eliminou os embargos infringentes e, de acordo com a ala majoritária, não suprimiu os recursos; havia ali, diz ele, uma bomba-relógio, que explodiu na semana passada. 

• Parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, divulgado nesta sexta-feira, pede que a ex- senadora aja de acordo com a lei para criar seu novo partido: a Rede Sustentabilidade; ele só será valiado, segundo o procurador Eugênio Aragão, depois que houver o número mínimo de 492 mil assinaturas; em segundo lugar nas pesquisas, Marina corre contra o tempo e tem até 5 de outubro para conseguir validar os apoios e ainda está bem distante do mínimo necessário. 

Analogia perfeita 
Explicação com uma singela analogia para os que não sabem o que são os Embargos Infringentes. 
- Pai, o que são Embargos Infringentes? 
- É o seguinte: imagine que nossa casa seja um Tribunal e que, quando alguém erra, é julgado, e todos podem votar! Um dia, por exemplo, o papai comete um deslize: É pego traindo sua mãe com 3 prostitutas. Eu irei a julgamento. Sua mãe, a mãe dela, o pai dela, sua irmã mais velha, você e seu irmão mais velho, votam pela minha condenação. Meu pai, minha mãe, o Totó e a Mimi, nossa gatinha, votam pela minha absolvição.
- Tá, pai, mas aí você é condenado, não? 
- Sim, fui condenado, mas é aí que entram os tais dos Embargos Infringentes meu filho. Como eu ganhei quatro votos a favor da minha absolvição, tenho direito a um novo julgamento. 
- Mas pai, no novo julgamento todos vão votar do mesmo jeito. 
- Não se eu tiver trocado a sua mãe, o pai dela e a mãe dela pelas três prostitutas... 

• O Brasil ficou em penúltimo lugar em um ranking global de educação que comparou 40 países levando em conta notas de testes e qualidade de professores, dentre outros fatores. A pesquisa foi encomendada à consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU), pela Pearson, empresa que fabrica sistemas de aprendizado e vende seus produtos a vários países. 

• Chuva deixa desabrigados no Vale do Itajaí (SC) onde nível do rio Itajaí-Açu sobe 6 metros. 

• Papa faz primeiras mudanças na Cúria romana, o governo do Vaticano. Foram realizadas alterações em cargos, diz a Santa Sé. Mudanças ocorrem após Parolin assumir posto de número dois do Vaticano. Igreja insiste demais em homossexualidade e aborto, diz Papa Francisco. Em entrevista, Francisco diz que instituição precisa descobrir novo equilíbrio ou sua estrutura moral pode cair como um castelo de cartas

• Síria finaliza entrega de lista de arsenal químico no prazo. É o 1º passo para a aplicação do acordo entre russos e americanos. 

• Tempestades matam mais de 100 no México. País enfrenta desafio da reconstrução.

Nenhum comentário: