• Frase dos dias: Dilma, a cesta básica caiu.... pra cima!
• Dilma edita MP com desoneração da folha para novos setores. Entre os beneficiados estão empresas aéreas, de jornalismo e radiodifusão, construtoras de obras de infraestrutura e transportadoras.
• Patrão deverá recolher FGTS de empregada doméstica até 7 de maio. Especialista diz que reduzir FGTS de domésticas é inconstitucional. Leia
• Dilma edita MP com desoneração da folha para novos setores. Entre os beneficiados estão empresas aéreas, de jornalismo e radiodifusão, construtoras de obras de infraestrutura e transportadoras.
• Patrão deverá recolher FGTS de empregada doméstica até 7 de maio. Especialista diz que reduzir FGTS de domésticas é inconstitucional. Leia
• MP diz que não houve lógica em júri da morte de extrativista no Pará. Júri
absolve acusado de mandar matar casal de extrativistas e condena pistoleiros. Após
dois dias de discussões, um júri em Marabá (PA) absolveu o agricultor José Rodrigues
Moreira, que era acusado de ser o mentor do assassinato do casal de extrativistas
José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. Já os dois réus acusados de
serem os pistoleiros do crime foram condenados. Alberto Lopes do Nascimento foi
considerado culpado de duplo homicídio triplamente qualificado e sentenciado a 45
anos de prisão. Lindonjonson Silva Rocha foi condenado por homicídio duplamente
qualificado e sentenciado a 42 anos e 8 meses de prisão. José Claudio e Maria eram
ativistas conhecidos na região por denunciarem a ação ilegal de madeireiros e de
grileiros na região.
• Governo cortará mais impostos, inclusive do etanol, diz Mantega.
• Alô senhor Prefeito do Rio! Já que o senhor é dado a falar/executar, se cumpra
legalmente recursos evitando mortes e mais mortes; chega de se nos deparar com
fatos tais como Viação do ônibus que caiu na Avenida Brasil circula com 81% da
frota irregular. Lamentável!
• Que país é este! O que será em 2014 e 2016? No combate a violência nos
estádios, polícia apreende armas em casa de ex-diretor de torcida organizada.
• Fla usa 80% da receita para dívidas e corre atrás de verba para reforços. Até aí
tudo bem, mas onde "os dinheiros que entram e saem" não dá a conotação do clube
de maior torcida no país e no mundo estar beirando as raias da incúria. Nas gestões
anteriores se houve erros que se cumpra recursos às leis. Não adianta buscar novos
sócios já que em administrações passadas só havia pires na mão. Mudar ou fechar!
(AA)
• STF: Para Joaquim Barbosa, Supremo não ocupa lugar do Congresso. O presidente
do Supremo Tribunal Federal rejeitou a interpretação de que a Corte tem tomado o
lugar no Congresso durante aula inaugural proferida a estudantes da Universidade de
Brasília (UnB). Não estou nem um pouco preocupado com o que dizem de o
Supremo estar ocupando o espaço de outros Poderes. Vocês sabem que o STF não
sai à caça de problemas para ele resolver. Os problemas chegam a ele da maneira
que a Constituição previu. Na avaliação do ministro, o STF é chamado a decidir
várias questões que também afetam ao Congresso porque a Constituição de 1988 é
muito detalhista e, por isso, tudo pode ser levado ao tribunal. Há mecanismos que
foram pensados pelos constituintes justamente para isso, para que o STF tenha uma
presença forte e exuberante na vida econômica, política e social do país. A nossa
Constituição é extremamente detalhista. Ela que quis regular a vida do país em
detalhes. Por ter essas características, ela permite que os atores se organizem para
trazer ao Judiciário as questões de seu interesse. Acrescentou que não é o STF que
vai atrás de assuntos em tramitação no Congresso, como o financiamento público de
campanhas ou a legislação dos royalties do petróleo. O STF nada faz a não ser
decidir aquilo que é trazido a ele para resolver. E resolve.
• Coreia do Norte oferece ajuda para diplomatas brasileiros deixarem o país e
provavelmente a se mudar para a China. Governo norte-coreano sugere a russos e
britânicos que esvaziem suas embaixadas. Londres diz que Coreia do Norte não
garante segurança das embaixadas a partir de 10/4.
• Procuradoria vai apurar suposto caixa dois em campanha de Lula. Um dos
procedimentos criminais abertos após acusações feitas no ano passado pelo operador
do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, foi enviado ontem à Procuradoria
Regional da República da 1ª Região. Por se tratar de suposto caixa dois na campanha
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto em 2002, a denúncia será
analisada pelo procurador eleitoral Renato Brill de Góes, responsável por esses casos
no Ministério Público Federal.
• Um país e 2 governantes: Palocci toca a Fazenda por debaixo dos panos e Lula o escala para levantar grana para campanha de 2014. Aqui
• Elétricas ficam isentas de pagar imposto sobre indenizações da União. A Medida
Provisória 612, publicada em edição extra do DO, reduz a zero as alíquotas de
PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre as indenizações do governo sobre o setor
elétrico. A Lei 12.783, de janeiro de 2013, a que se refere a MP, viabiliza a redução
das tarifas de energia elétrica e permitiu a prorrogação antecipada das concessões de
usinas e linhas de transmissão. A MP isenta as concessionárias do pagamento de
tributos sobre as indenizações que receberão da União. Havia dúvida entre as
empresas do setor elétrico sobre esse custo.
• As ações ordinárias (ON) da OGX caem mais de 10% nesta sexta-feira,
penalizando a performance da Bovespa, e movimentam o maior volume financeiro
individual da Bolsa, com mais de 15 mil negócios realizados, e cerca de 140 mil ações
negociadas. O giro financeiro total supera o montante negociado por ações de outras
blue chips, como Vale PNA, que vem logo atrás, com R$ 212,799 milhões. Por volta
das 11h55, os papéis da petrolífera de Eike Batista recuavam 13,13%, cotadas a R$
1,72, e movimentavam R$ 249,480 milhões, o que representa 12% do giro financeiro
total negociado pela Bolsa. Neste horário, o total de negócios com a ação era de
16.311, movimentando 140.870 papéis. Depois de cair 10,81% ontem, OGX ON
atingiu nesta manhã limite intradiário de oscilação, de 10%, e entrou em leilão.
Mesmo assim, os papéis voltaram a ser negociados no menor cotação da história, a
R$ 1,64, com queda de 17,17%. Ainda no mesmo horário, o Ibovespa caía 0,84%,
aos 54.191,53 pontos, e registrava um volume financeiro de R$ 2,20 bilhões. Na
mínima do dia e de 2013, o índice à vista cedeu 1,56%, aos 53.794 pontos.
• Imposto de Renda: A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público
Federal deflagraram hoje a Operação Boticão no Espírito Santo, no desbarate de
esquema de fraudes em declarações do IR usando recibos falsos de despesas com
dentista. Investigações mostraram que um dentista estabelecido na cidade de
Cariacica (ES) estaria emitindo recibos por serviços odontológicos não prestados de
verdade e usados para deduções indevidas. Registros da Receita, cerca de 130
pessoas usaram esses recibos, num montante superior a R$ 1,3 milhão entre 2008 e
2011. Se comprovada a fraude, os envolvidos - tanto o dentista quanto os supostos
clientes - podem ser julgados por crimes contra a ordem tributária, falsidade
ideológica e sonegação fiscal. Segundo a Receita, contribuintes que usaram recibos
falsos de despesas e ainda não foram intimados poderão retificar suas declarações de
IR. Quem for intimado poderá ser autuado e pagar multa de 150% do valor
sonegado, além da representação criminal. A pena pode variar de um a cinco anos de
reclusão e multa.
• Cocaína: Os portos brasileiros se tornaram uma rota alternativa para levar cocaína
produzida na América do Sul a países da Europa. Segundo a Receita Federal, mais de
dez toneladas da droga foram apreendidas em carregamentos marítimos que saíram
ou iriam sair de portos brasileiros em três anos, de 2008 a 2011. Até então, país era
conhecido mais por rota aérea da droga; segundo a Receita federal, em 3 anos,
foram apreendidas mais de 10 toneladas em navios. Quadrilhas africanas no Brasil
usam correio para exportar drogas. Austrália apreende meia tonelada de
metanfetamina. Criação de espaço para consumo de drogas gera polêmica na França.
O presidente do Uruguai, José Mujica, disse nesta sexta-feira que nada nem ninguém poderá separar argentinos e uruguaios, um dia depois de suas declarações sobre a presidente argentina, Cristina Kirchner, e seu falecido marido, Néstor Kirchner, causarem uma saia-justa diplomática com este país. Mujica não se referiu em nenhum momento as suas polêmicas declarações, captadas pelos microfones - e divulgadas ao vivo pelo site da Presidência - quando o presidente conversava em voz baixa com o governador do departamento da Flórida (centro-sul), Carlos Enciso. Sem perceber que os microfones já estavam abertos, Mujica comentava as relações com os países vizinhos, Brasil e Argentina, quando sustentou que esta velha é pior que o caolho, declaração interpretada como uma alusão a Cristina Kirchner e a seu falecido marido, Néstor Kirchner.
• Na França, gastos com domésticas são abatidos do IR. Até metade de salário e
encargos são descontados; sistema introduzido em 2006 reduz informalidade no setor
e estimula criação de empregos, diz governo. Países emergentes reúnem maior
número de domésticas, diz OIT.
• Equipes buscam sobreviventes após prédio desmoronar na Índia.
• Bird pede eliminação da pobreza extrema até 2030. O presidente do Banco
Mundial (Bird), Jim Yong Kim, disse que a comunidade internacional deve se
comprometer a eliminar a pobreza extrema no mundo até 2030. Disse que para se
alcançar essa meta é preciso elevar a renda per capita de 40% por cento da
população mundial.
• A saída da recessão será ainda mais lenta do que o previsto para a zona do euro,
com uma estagnação no primeiro trimestre de 2013 seguida por um impulso
progressivo até o fim do verão no hemisfério Norte, segundo as previsões publicadas
neste sexta-feira por institutos econômicos. Como em suas últimas previsões
publicadas em janeiro, o Insee francês, o Ifo alemão e a Istat italiana esperam um
crescimento zero na zona do euro no início deste ano, depois de um declínio de 0,6
% do produto interno bruto (PIB) no último trimestre de 2012. No entanto, no
primeiro trimestre de 2013, o clima dos negócios melhorou um pouco.
• Forças de elite americanas teriam prendido o ex-comandante da marinha de
Guiné-Bissau em uma operação em águas internacionais, segundo informações de
fontes em Cabo Verde. O contra-almirante Jose Americo Bubo Na Tchuto foi
capturado com outras quatro pessoas em um barco em uma suposta operação de
combate ao tráfico de drogas. Washington considera Tchuto um narcotraficante
internacional. Guné Bissau tem sido usada como entreposto de tráfico de cocaína da
América do Sul.
• ONU pede que Pyongyang baixe o tom da retórica. O secretário-geral Ban-Ki-
moon, pediu à Corea do Norte que baixe o tom de sua retórica. Ele afirmou que
Pyongyang foi longe demais. Ban Ki-moon afirmou estar preocupado com o fato de
que qualquer erro de cálculo pode gerar implicações sérias. Mais cedo, a Corea do
Norte havia dado a aprovação final para que suas forças armadas lancem um ataque
nuclear contra os Estados Unidos.
• O ministro das Finanças britânico, George Osborne, que deu início a uma polêmica
reforma da previdência social, foi criticado nesta sexta por ter estacionado em uma
vaga reservada para pessoas com deficiência. Idealizador das impopulares das
medidas de austeridade do governo, o chanceler do Tesouro desceu de seu carro
oficial para para comer em um restaurante fast food em uma auto-estrada, enquanto
seu motorista esperava estacionado em uma vaga para deficientes. A história
mereceu a manchete do tabloide Daily Mirror com uma foto de sua Land Rover e o
título de desprezível.
• Suicídio: Um casal italiano de idosos se suicidou no município de Cittanova Marche,
na região central do país, devido a dificuldades econômicas. Ao saber da notícia, o
irmão da mulher também se matou. O homem, de 62 anos, e a mulher, de 68 anos,
se enforcaram no apartamento onde moravam. Os corpos foram encontrados nesta
manhã por vizinhos, que avisaram a polícia. Já o irmão da vítima, de 72 anos, depois
que soube da notícia, se jogou ao mar.
• O papa Francisco enviou à Argentina US$ 50 mil para que sejam destinados aos
desabrigados pelas fortes chuvas e inundações registradas na cidade portenha de La
Plata e seus arredores, informou nesta sexta-feira a Agência Informativa Católica
Argentina (Aica). Em seu site, a Aica explica que o Santo Padre pôs essa quantidade
à disposição da Nunciatura de La Plata para colaborar com a ajuda de emergência às
vítimas das inundações que deixaram um total de 57 falecidos na Argentina. O
pontífice, explica a nota da Aica, fez o gesto solidário com seus irmãos argentinos
através do Pontifício Conselho Cor Unum, uma instituição de fraternidade e caridade
fundada pelo papa Paulo VI em 1971. Segundo a Agência Informativa Católica, o
representante papal na Argentina, Emil Paul Tscherrig, disse que o Santo Padre quis
manifestar concretamente sua proximidade espiritual a todos os que sofrem e aos
que generosamente estão prestando socorro e apoio. O papa Francisco, que até sua
eleição foi arcebispo de Buenos Aires, pediu ontem às instituições e pessoas de boa
vontade para ajudar os desabrigados pelas graves inundações na Argentina.
• Terremoto de 6,2 graus na Escala Richter atinge fronteira entre Rússia e China a
nove quilômetros ao norte da cidade de Zarubino, segundo informou um organismo
norte-americano de controle sísmico. O tremor atingiu os territórios de Rússia, China
e Coreia do Norte. O Instituto Sismológico de Pequim fixou a magnitude do terremoto
em 6,5 graus. A agência de notícia Nova China informou que até o momento não
foram registradas vítimas no país.
Não erramos apenas quando fazemos o mal, mas também quando nos omitimos em
praticarmos o bem. (Eda Basson Meira)
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