28 de jan de 2012

Na pirambeira...

Quanta ignomínia!
• Marta Suplicy pirou de vez!...
• Minha desaprovação e me pergunto até onde vai tudo isso...
• Proposta de Emenda à Constituição que a Senadora Marta Suplicy e a Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB estão elaborando para o País.
• Principais pontos:
ºº - Acabar com a família tradicional;
ºº - Retirar os termos pai e mãe dos documentos;
ºº - Acabar com as festas tradicionais das escolas (dia dos pais, das mães) para não constranger os que não fazem parte da família tradicional;
ºº - A partir de14 anos, os adolescentes disporão de cirurgia de mudança de sexo custeada pelo SUS;
ºº - Cotas nos concursos públicos para homossexuais;
• Eis o texto:
• A senadora Marta Suplicy (PT-SP) elogiou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), elaborada pela Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer ampliar privilégios a indivíduos viciados em práticas homossexuais.
• O texto tem a pretensão de introduzir na Constituição todas as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que favoreceram a agenda gay, inclusive a garantia de união estável para duplas homossexuais, com direito à conversão em casamento e adoção de crianças.
• De acordo com a agência de notícias do Senado, a PEC tem como um de seus principais ponto a criminalização da homofobia e estabelece a pena de dois a cinco anos de reclusão para aqueles que praticarem atos de discriminação e preconceito em virtude da orientação sexual de alguém.
• A mesma punição se estende aos que incitarem o ódio ou pregarem [contra a] orientação sexual ou identidade de gênero.
• Com a aprovação da PEC, a própria Constituição do Brasil se transformará num PLC 122.
• Mas Suplicy reconhece que a tentativa de transformar a Constituição do Brasil numa constituição anti-homofobia certamente enfrentará resistência de setores como o da igreja.
• A senadora acredita que, estrategicamente, será importante aprovar primeiro o PLC 122/2006, pois sua tramitação está mais avançada, tendo já sido aprovado sorrateiramente na Câmara dos Deputados e restando apenas a votação no Senado.
• O segundo passo, na avaliação de Marta, é apresentar a PEC, que é uma matéria mais ampla e complexa.
A PEC é bem mais difícil de aprovar. Então, vamos começar com a homofobia e avaliar o momento adequado para fazer uma PEC com essa amplitude, que é realmente o sonho que nós gostaríamos para todo o País, explicou a senadora à agência do Senado.
• O Estatuto da Diversidade Sexual conta com 109 artigos, que alteram 132 dispositivos legais.
• O Estatuto criminaliza a homofobia, reconhece o direito à livre orientação sexual e iguala os direitos fundamentais entre heterossexuais e LGBTs.
• Eis algumas dos "avanços" que o Estatuto da Diversidade Sexual propõe:
ººº Legitimação da Pedofilia e outras anormalidades sexuais:
Título III, Art. 5º # 1º - É indevida a ingerência estatal, familiar ou social para coibir alguém de viver a plenitude de suas relações afetivas e sexuais.
ºº Sob essa lei, a família nada poderá fazer para inibir um problema sexual nos filhos. A sociedade nada poderá fazer.
ºº E autoridades governamentais que ainda restarem com um mínimo de bom senso estarão igualmente impedidas de interferir.
ººº Retirar o termo Pai e Mãe dos documentos:
Título VI, Art. 32 - Nos registros de nascimento e em todos os demais documentos identificatórios, tais como carteira de identidade, título de eleitor, passaporte, carteira de habilitação, não haverá menção às expressões pai e mãe, que devem ser substituídas
por filiação.
ºº Essa lei visa beneficiar diretamente os ajuntamentos homossexuais desfigurados tratados como família.
ºº Para que as crianças se acostumem com papai e papai ou mamãe e mamãe, é preciso eliminar da mente delas o normal: papai e mamãe.
ººº Começar aos 14 anos os preparativos para a cirurgia de mudança de sexo aos 18 anos (pode começar com hormônios sexuais para preparar o corpo):
Título VII, Art. 37 - Havendo indicação terapêutica por equipe médica e multidisciplinar de hormonoterapia e de procedimentos complementares não-cirúrgicos, a adequação à identidade de gênero poderá iniciar-se a partir dos 14 anos de idade.
Título VII, Art. 38 - As cirurgias de redesignação sexual podem ser realizadas somente a partir dos 18 anos de idade.
ººº Cirurgias de mudança de sexo nos hospitais particulares e no SUS:
Título VII, Art. 35 - É assegurado acesso aos procedimentos médicos, cirúrgicos e psicológicos destinados à adequação do sexo morfológico à identidade de gênero.
Parágrafo único - É garantida a realização dos procedimentos de hormonoterapia e transgenitalização particular ou pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
ººº Uso de banheiros e vestiários de acordo com a sua opção sexual do dia:
Título VII, Art. 45 - Em todos os espaços públicos e abertos ao público é assegurado o uso das dependências e instalações correspondentes à identidade de gênero.
ººº Não é permitido deixar de ser homossexual com ajuda de profissionais nem por vontade própria:
Título VII, Art. 53 - É proibido o oferecimento de tratamento de reversão da orientação sexual ou identidade de gênero, bem como fazer promessas de cura.
ººº O Kit Gay será desnecessário, pois será dever do professor sempre abordar a diversidade sexual e consequentemente estimular a prática:
Título X, Art. 60 - Os profissionais da educação têm o dever de abordar as questões de gênero e sexualidade sob a ótica da diversidade sexual, visando superar toda forma de discriminação, fazendo uso de material didático e metodologias que proponham a eliminação da homofobia e do preconceito.
ººº Contos infantis que apresentem casais heterossexuais devem ser banidos se também não apresentarem duplas homossexuais travestidas de casais:
Título X, Art. 61 - Os estabelecimentos de ensino devem adotar materiais didáticos que não reforcem a discriminação com base na orientação sexual ou identidade de gênero.
ººº As escolas não podem incentivar a comemoração do Dia dos Pais e das Mães:
Título X, Art. 62 - Ao programarem atividades escolares referentes a datas comemorativas, as escolas devem atentar à multiplicidade de formações familiares, de modo a evitar qualquer constrangimento dos alunos filhos de famílias homo afetivas.
ººº Cotas nos concursos públicos para homossexuais assim como já existem para negros no RJ, MS e PR e cotas em empresas privadas com já existe para deficientes físicos:
Título XI, Art. 73 - A administração pública assegurará igualdade de oportunidades no mercado de trabalho a travestis e transexuais, transgêneros e intersexuais, atentando ao princípio da proporcionalidade.
Parágrafo único - Serão criados mecanismos de incentivo a à adoção de medidas similares nas empresas e organizações privadas.
ººº Casos de pedofilia homossexual irão correr em segredo de justiça:
Título XIII, Art. 80 - As demandas que tenham por objeto os direitos decorrentes da orientação sexual ou identidade de gênero devem tramitar em segredo de justiça.
ººº Censura a piadas sobre gays:
Título XIV, Art. 93 - Os meios de comunicação não podem fazer qualquer referência de caráter preconceituoso ou discriminatório em face da orientação sexual ou identidade de gênero.
• O Estatuto da Diversidade Sexual é um avanço. Isso nunca havia sido pensado em relação às questões LGBT - reconheceu Marta Suplicy, classificando-o como de importância inquestionável.
• O Estatuto defende que o Estado é obrigado a investir dinheiro público para homossexuais que querem caros procedimentos de reprodução assistida por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e também o Estado é obrigado a criar delegacias especializadas para o atendimento de denúncias por preconceito sexual contra homossexuais, atendimento privado para exames durante o alistamento militar e assegura a visita íntima em presídios para homossexuais e lésbicas.


Brasil Dignidade
A saga de um setentão aposentado
Ser idoso é um privilégio dado por Deus. Eu gosto de ser velho!
• Hoje, 30 de novembro de 2011, estou completando setenta anos. Uma idade inimaginável para quem, quando criança, ouvia falar que o mundo acabaria no ano 2000. Em 1941, precisamente às 15h00min, na cidade de Uruçuca-Ba, desembarquei do conforto da nave útero da minha querida e saudosa mãe, para encarar uma situação completamente desconhecida.
• Infância pobre e pelas dificuldades, aos doze anos de idade, passei a estudar à noite, para trabalhar durante o dia. Ali, estava iniciada uma trajetória de lutas pela sobrevivência.
• Cresci, troquei de emprego algumas vezes, sempre para melhor. Nesse período, parei de estudar no primeiro ano do curso científico. Em 1962, entrei para o Serviço Público Federal, onde, modéstia à parte fiz uma brilhante carreira. Casei-me com uma super mulher e sou pai de três filhas, uma delas me deu duas netas, todas maravilhosas.
• Trabalhando, voltei a estudar à noite, fiz vestibular para o curso de Economia, e, em 1977, fui diplomado. Nesse mesmo ano, transferi-me para Belém, capital do Estado do Pará, para, juntamente com outros colegas da região cacaueira da Bahia e os paraenses, ajudar na consolidação da implantação da lavoura de cacau na Amazônia, mais precisamente nos Estados do Pará, Rondônia, Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso e Goiás.
• Em 1988, por uma atitude precipitada, muito estressado e após 27 anos de serviço público federal, solicitei demissão incentivada promovida pelo incompetente governo Sarney. Daí em diante, começou a minha luta inglória.
• Em 1989, me aposentei pela Previdência Social. Por ter contribuído para 20 salários mínimos, esperava uma aposentadoria que viesse a ser compatível com a minha contribuição pelo teto máximo. Ledo engano! A Constituinte de 1988 reduziu o teto para 10 salários mínimos, e com muitos artigos para regulamentar. Fiquei no buraco negro e a minha tão sonhada justa aposentadoria, se resumiu em apenas 3,4 salários mínimos.
• Foi um desastre de proporções insuportáveis! O mundo todo caiu sobre a minha cabeça. Lutei, apelei e somente após um ano de marchas e contra marchas, consertaram o erro e eu passei a receber o equivalente a 8,8 salários mínimos. Daí em diante, foi só redução do benefício, pois todo ano, motivado pelos constantes Projetos, Decretos e atos irresponsáveis, desumanos e desrespeitosos por parte do governo e do Congresso Nacional, hoje, eu amargo um benefício equivalente a 4,75 salários mínimos. A continuar desta forma, se eu tiver a desventura de continuar teimando em viver, deverei encerrar a minha gloriosa vida, recebendo apenas um salário mínimo, conforme é o objetivo do governo.
• Por necessidade de melhorar a renda, voltei ao mercado de trabalho por alguns anos.
• Durante os meus setenta anos de idade, atravessei muitas tormentas nesta saga de criança pobre, de funcionário público federal e de aposentado da Previdência Social.
• No transcurso desta minha longa vida, eu:
ºº - Vi entrar governo e sair governo, coadjuvados por um Congresso Nacional conivente e subserviente, criarem leis que só prejudicam os trabalhadores que, com dificuldades, contribuíram compulsoriamente durante 35 anos ou mais para a Previdência Social, esperando um final de vida compatível com o nível de suas contribuições. Infelizmente, a intenção desses “representantes” do povo, é só o benefício próprio, a corrupção e as mordomias. Para eles, os interesses do povo é coisa de só menos importância!
ºº - Vi o Congresso Nacional, fingindo que votava Projetos em favor dos aposentados, pensionistas, trabalhadores e contribuintes autônomos, sabendo que o governo iria vetá-los. Ao ver deles, o seu papel estava cumprido. Grandes enganadores!
ºº - Vi comunistas querendo implantar o regime de Cuba no país e serem repelidos pelas FFAA.
ºº - Estou vendo os comunistas que foram repelidos à época, hoje no poder, negando tudo aquilo que prometiam tal como: ética, honestidade e seriedade com a coisa pública.
ºº - Vi candidatos em campanhas prometerem tudo e quando se elegem, agem diferente, principalmente para prejudicar os aposentados, pensionistas, trabalhadores, contribuintes autônomos e o povo em geral.
ºº - Vi a corrupção campear no governo, principalmente, naquele que mais brandiu contra esse tipo nefasto de governar, prometendo ética no governo.
ºº - Vi segundo dados da FIESP, nos últimos dez anos, a corrupção desviar dos cofres públicos a inimaginável soma de R$720 bilhões. Só não vi ninguém devolver o produto do roubo.
ºº - Vi Mensalão, dólar na cueca, Ministros de Estado caindo um atrás do outro por corrupção desenfreada.
ºº - Vi a Suprema Corte do País, abdicar do direito de ser a guardiã da Constituição e servir aos interesses do governo naquilo que lhe interessa, em detrimento da Justiça e da vontade do povo.
ºº - Vi O Senado Federal votar por unanimidade os Projetos Legislativos 01/07, 3299/08 e 434/08, que devolverão o que o governo roubou da classe de aposentados e pensionistas, e vi também, os Presidentes da Câmara de Deputados, atual e passado, submissos ao governo, engavetarem tais Projetos e não colocá-los até hoje, na pauta para votação em plenário.
ºº - Vi o governo do sociólogo FHC, criar o maldito Fator Previdenciário que, durante quinze anos, vem prejudicando terrivelmente os trabalhadores, os contribuintes autônomos e os aposentados e pensionistas.
ºº - Vi o Congresso Nacional votar a derrubada do maldito Fator Previdenciário, e o Presidente da República, Lula da Silva, pertencente ao Partido dos Trabalhadores, vetá-lo, mantendo-o para continuar prejudicando os trabalhadores aposentáveis e os aposentados e pensionistas. Devo lembrar que, quando na oposição, o PT e principalmente o senhor Lula da Silva, foram terminantemente contrários ao dito fator, todos votando contra.
ºº - Vi a classe de aposentados, pensionistas, trabalhadores e contribuintes autônomos, sendo torturada pelo governo, que lhes nega direitos inalienáveis de terem uma aposentadoria digna, de acordo com o nível de suas contribuições.
ºº - Vi os Presidentes da República pertencentes ao Partido dos Trabalhadores vetarem reajustes nos benefícios dos aposentados e pensionistas, negando-lhes o direito de terem os mesmos índices concedidos ao salário mínimo.
ºº - Vi atitudes desses governos que, contrariamente ao que ocorre no resto do mundo, insistem em manter dois níveis de reajustes para uma mesma classe de beneficiários.
ºº - Vi o Congresso Nacional votar e o governo sancionar a Lei 10.741, de 01.10.2003 - Estatuto do Idoso, e esse mesmo governo que a sancionou, desrespeitá-lo.
ºº - Vi o governo Itiamar Franco entregar ao governo FHC, uma dívida interna de R$60 bilhões de reais; FHC entregar ao governo Lula da Silva a dívida de R$645 bilhões de reais, e o governo Lula da Silva, entregar para o governo Dilma Rousseff, a incrível dívida de R$2,388 trilhões de reais. FHC (1995/2002): Pagou de juros e encargos R$278,9 bilhões; de amortização R$910,6 bilhões; refinanciamento R$1,533 trilhão. Lula da Silva (2003/2010): Juros e encargos R$873,8 bilhões; amortização R$ 910,6 bilhões; refinanciamento R$3,019 trilhões. Dilma Rousseff: 1º a 24/11/2011: Juros e encargos R$121,7 bilhões; amortização R$532,9 bilhões. Total pago pelo Trio: R$7,537,7 trilhões. Só não vi onde aplicaram toda essa montanha de dinheiro emprestada pelos Bancos. Qual foi a grande obra realizada nestes governos que justifique tamanho absurdo? Vejo as gerações presente e futura, totalmente comprometidas pela irresponsabilidade desses ditos governantes. Só uma auditoria da dívida pode esclarecer tamanho descalabro.
ºº - Vi os governos sucatearem a Saúde; a Educação; a Segurança; o Sistema de Transporte; as Rodovias; vi tentar desmerecer a Previdência Social, alegando um déficit que não existe no Regime Geral da Previdência Social/Urbano, tudo isto para entregar de mãos beijadas, esses importantes serviços para a iniciativa privada, que retribui tais benesses com polpudas quantias em dinheiro para suas campanhas eleitorais e outras negociatas. Enquanto isso, quem não tem dinheiro para estudar em escolas e universidades privadas, ou fica sem estudar, ou amarga falta de vagas nas escolas públicas, estas, sucateadas; quem não tem dinheiro para pagar planos de saúde, morre nas portas dos hospitais e prontos socorros públicos; quem não tem dinheiro para pagar Previdência Privada, amargará um final de vida muito triste, dependente de uma aposentadoria de um salário mínimo; quem depende do transporte público de péssima qualidade, viajar diariamente como sardinhas em lata; quem viaja nas rodovias federais que não são privatizadas, arriscar suas vidas em estradas esburacadas e sem sinalização; quem sai para trabalhar todos os dias, devido à falta de segurança que grassa no país, não saber se volta para casa com vida.
ºº - Vejo o crack e as drogas pesadas, invadirem lares, escolas, empresas, ruas, aliciando crianças, adolescentes e adultos, levando-os às profundezas da miséria e da degradação moral, sem que as políticas públicas tão propaladas pelos demagogos em campanhas eleitorais, sejam adotadas com seriedade para debelar tamanho flagelo.
ºº - Vejo o Congresso Nacional mais caro do mundo, mais inoperante e mais corrupto, onde um minuto trabalhado (?) custa R$11.545,00 Cada Deputado Federal custa aos cofres públicos R$6,6 milhões/ano e cada Senador custa R$33 milhões/ano. No Brasil varonil, cada parlamentar custa R$10,2 milhões/ano, em média. Só para comparar, na nossa vizinha Argentina, lá, cada parlamentar custa R$1,3 milhão/ano; na Itália, R$3,9 milhões/ano; na França R$2,8 milhões/ano; na Espanha 850 mil/ano. (fonte: Organização Transparência Brasil). Além das negociatas por demais conhecidas, o que essas excelências fazem para justificar tamanho custo para os sacrificados cidadãos brasileiros, que trabalham cinco meses/ano para sustentar uma máquina extremamente pesada, corrupta e inoperante? Precisamos de 513 Deputados Federais e de 81 Senadores? Para fazer o que eles fazem, acredito que a metade seria suficiente! Diante de todas as mordomias, dos salários diretos e indiretos, do prestígio que lhes é conferido e da confiança a eles depositadas pelos eleitores, fico a me perguntar: Porque eles não fazem nada para justificar todas essas regalias? Deixo a indagação para que eles mesmos respondam!
ºº - Vejo um governo que é refém dos partidos políticos que o apoia, patinando para demitir Ministros corruptos, segurando-os até as últimas consequências para, depois de uma vergonhosa demonstração de conivência, de insegurança e de falta de autoridade e sem ter mais como segurá-lo, cinicamente, mandá-lo embora.
ºº - Vejo o atual Ministro da Previdência Social que, quando no exercício de Senador, discursou e participou de vigílias no Senado em favor dos aposentados e pensionistas, e hoje, com tudo para dar um basta nesse massacre, patinar e deixar os aposentados e pensionistas em situação cada vez mais difícil.
ºº - Vejo com profundo sentimento de revolta, os 8,4 milhões de aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima de um salário mínimo, sendo humilhados, desrespeitados, vilipendiados e roubados pelos governos que entram e pelos que saem coadjuvados pelo Congresso Nacional e pelo STF, que nada fazem para coibir tamanho genocídio.
ºº - Diante de tudo o que vi nestes setenta anos de vida, fico muito triste, pois, infelizmente, não vi os aposentados e pensionistas unidos para reagir a este verdadeiro genocídio que nos está sendo aplicado por um governo insensível e irresponsável, que, unilateralmente, rasga um contrato assinado entre ele governo e os milhões de aposentados, pensionistas, trabalhadores aposentáveis e contribuintes autônomos, que, com grandes sacrifícios contribuíram e contribuem para a Previdência Social, acreditando que esse contrato seria honrado por quem tem obrigação de respeitá-lo.
• São setenta anos de muitas adversidades e de poucas bondades; de muitas promessas e de poucos compromissos; de muitas decepções e de poucas esperanças.
• A idade dos setenta me faz sentir um grande alívio. Fui o culpado pela eleição de centenas de canalhas que se me apresentam como solução para os problemas do Brasil. Eleitos, extravasavam os seus péssimos instintos e tiram a máscara enganadora de homens de bem, dando vazão a todo tipo de bandalheira possível e imaginável. Eis ai, os nossos políticos! Estou livre, a Lei me dá o direito de nunca mais votar nessa corja. Votar, nunca mais, Alelúia!
• Será que ainda há alguma esperança de dias melhores para a nossa classe de aposentados e pensionistas e para o povo brasileiro, considerando o governo, o Congresso e a Suprema Corte que temos?
• Apesar de tudo isto, acho que valeu a pena chegar aos setenta anos, pois, se consegui chegar até aqui, é porque fui forte, abnegado, acreditei nos bons propósitos e na vida. Contra todas as adversidades e contra o massacre do governo, cheguei a uma marca onde somente os lutadores conseguem chegar!
Eu venci!
(Odoaldo Vasconcelos Passos, aposentado/Belém-PA, Movimento Brasil Dignidade, Cia dos Aposentados)

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