5 de out de 2011

A loba que come lobo

• Sabatinada para o Superior Tribunal de Justiça, na condição de primeira mulher a ascender à cúpula da magistratura, a então desembargadora da justiça baiana, Eliana Calmon, foi indagada se teria padrinhos políticos. Se não tivesse não estaria aqui. Quiseram saber quem eram seus padrinhos. A futura ministra do STJ respondeu na lata: "Edison Lobão, Jader Barbalho e Antonio Carlos Magalhães".
• Corria o ano de 1999. Os senadores eram os pilares da aliança que havia reeleito o governo Fernando Henrique Cardoso. A futura ministra contou ao repórter Rodrigo Haidar as reações: Meu irmão disse que pulou da cadeira e nem teve coragem de assistir ao restante da sabatina. Houve quem dissesse que passei um atestado de imbecilidade.
• Estava ali a sina da ministra que, doze anos depois, enfrentaria o corporativismo da magistratura. Naquele momento, declarei totalmente minha independência. Eles não poderiam me pedir nada porque eu não poderia atuar em nenhum processo nos quais eles estivessem. Então, paguei a dívida e assumi o cargo sem pecado original.
• De lá pra cá, Eliana Calmon tem sido de uma franqueza desconcertante sobre os males do Brasil. Muita toga, pouca justiça são.
• Num tempo em que muito se fala da judicialização da política, Eliana não perde tempo em discutir a politização do judiciário. É claro que a justiça é política. A questão, levantada pela ministra em seu discurso de posse no CNJ, é saber se está a serviço da cidadania.
• A rebelde que fala, como se denominou numa entrevista, chegou à conclusão de que a melhor maneira de evitar o loteamento de sua toga seria colocando a boca no trombone.
• Aos 65 anos, 32 de magistratura, Eliana Calmon já falou sobre quase tudo.
° - Filhos de ministros que advogam nos tribunais superiores: Dizem que têm trânsito na Corte e exibem isso a seus clientes. Não há lei que resolva isso. É falta de caráter". (Veja, 28/09/2010).
° - Corrupção na magistratura: Começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar um juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas-corpus ou uma sentença. Os que se sujeitam são candidatos naturais a futuras promoções. (Idem)
° - Morosidade: Um órgão esfacelado do ponto de vista administrativo, de funcionalidade e eficiência é campo fértil à corrupção. Começa-se a vender facilidades em função das dificuldades. E quem não tem um amigo para fazer um bilhetinho para um juiz? (O Estado de S. Paulo, 30/09/2010).
• Era, portanto, previsível que não enfrentasse calada a reação do Supremo Tribunal Federal à sua dedicação em tempo integral a desencavar o rabo preso da magistratura.
• Primeiro mostrou que não devia satisfações aos padrinhos. Recrutou no primeiro escalão da política maranhense alguns dos 40 indiciados da Operação Navalha; determinou o afastamento de um desembargador paraense; e fechou um instituto que, por mais de 20 anos, administrou as finanças da justiça baiana.
• No embate mais recente, a ministra foi acusada pelo presidente da Corte, Cezar Peluso, de desacreditar a justiça por ter dito à Associação Paulista de Jornais que havia bandidos escondidos atrás da toga. Na réplica, Eliana Calmon disse que, na verdade, tentava proteger a instituição de uma minoria de bandidos.
• Ao postergar o julgamento da ação dos magistrados contra o CNJ, o Supremo pareceu ter-se dado conta de que a ministra, por mais encurralada que esteja por seus pares, não é minoritária na opinião pública.
• A última edição da pesquisa nacional que a Fundação Getúlio Vargas divulga periodicamente sobre a confiança na Justiça tira a ministra do isolamento a que Peluso tentou confiná-la com a nota, assinada por 12 dos 15 integrantes do CNJ, que condenou suas declarações.
• Na lista das instituições em que a população diz, espontaneamente, mais confiar, o Judiciário está em penúltimo lugar (ver tabela abaixo). Entre aqueles que já usaram a Justiça a confiança é ainda menor.
• A mesma pesquisa indica que os entrevistados duvidam da honestidade do Judiciário (64%), o consideram parcial (59%) e incompetente (53%). O que mais surpreende no índice de confiança da FGV é que o Judiciário tenha ficado abaixo do Congresso, cujo descrédito tem tido a decisiva participação da Corte Suprema - tanto por assumir a função de legislar temas em que julga haver omissão parlamentar, quanto no julgamento de ações de condenação moral do Congresso, como a Lei da Ficha Limpa.
• A base governista está tão desconectada do que importa que foi preciso um senador de partido de fogo morto, Demóstenes Torres (DEM-TO), para propor uma Emenda Constitucional que regulamenta os poderes do CNJ e o coloca a salvo do corporativismo dos togados de plantão. Só deputado e senador têm que ter ficha limpa?, indagou o senador.
• Ao contrário do Judiciário, os ficha suja do Congresso precisam renovar seus salvo-conduto junto ao eleitorado a cada quatro anos.
• O embate Peluso-Calmon reedita no Judiciário o embate que tem marcado a modernização das instituições. Peluso tenta proteger as corregedorias regionais do poder do CNJ.
• Nem sempre o que é federal é mais moderno. O voto, universal e em todas as instâncias, está aí para contrabalancear. Mas no Judiciário, o contrapeso é o corporativismo. E em nada ajuda ao equilíbrio. Em seis anos de existência, o CNJ já puniu 49 magistrados. A gestão Eliana Calmon acelerou os processos. Vinte casos aguardam julgamento este mês.
• Aliomar Baleeiro, jurista baiano que a ministra gosta de citar, dizia que a Justiça não tem jeito porque lobo não come lobo. A loba que dificilmente daria conta da matilha sozinha, aí decidiu uivar alto. (Maria Cristina Fernandes, Editora de Política, Valor Econômico)


Royalties
. Os líderes partidários na Câmara e no Senado resolveram adiar para o dia 26 de outubro a análise do veto presidencial à nova regra sobre divisão de royalties da exploração do petróleo.
. Em reunião realizada em 4/10, na sala da presidência do Senado, com a participação do presidente da Câmara, Marco Maia, os líderes decidiram que na semana anterior deverá ser votado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/11, que trata da divisão dos royalties. Ele é de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e está sendo relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
. Um grupo de deputados e senadores ficará encarregado de negociar o texto que irá a votação, com objetivo de chegar a um consenso nas duas Casas sobre a divisão dos royalties.
. Na Câmara, foram escolhidos para esse trabalho os líderes do PT, Paulo Teixeira (SP); e da Minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Teixeira disse que, conforme o acordo, os parlamentares vão se concentrar no projeto do Senado e não no texto que o ex-presidente Lula enviou no final do ano passado sobre a divisão dos royalties (PL 8051/10) depois de vetar a regra aprovada pela Câmara. (Agência Câmara)

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