Favores e as trocas

Desembargadores, Juízes e Políticos - como funciona a troca de favores

. Um pouco antes da entrevista da ex-ministra do STF-Supremo Tribunal Federal, Ellen Grace Northfleet, dizer que o judiciário é o menos corrupto dos poderes (o mesmo que dizer: "Olha, nós somos corruptos, mas não tanto quanto os demais dos outros poderes desta podre república), no começo de agosto, também em entrevista a VEJA , a nova corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a ministra Eliana Calmon revela um pouco da podridão do judiciário, diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos.

. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.

. Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?

. Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um hábeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

. A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?

.O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.

.Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?

. Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.

. A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro César Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.

. É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.

. Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?

. Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político O ministro escolhido sai devendo a todo mundo..

. Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo?

. Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.

.  No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?

.Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.

. Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?

. Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

. E como resolver esse problema?

. Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.

. Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?

. Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a juizite.

. As duas senhoras ministras, em entrevista a Revista Veja, declaram abertamente que o poder que deveria ser o mais importante da república, o mais correto, o mais íntegro e que deveria ter o dever de fazer cumprir a constituição federal, mesmo que não preste, e as leis, é corrupto. Mas não tanto quanto os outros como coloca Ellen Gracie Northfleet? Ou como realmente coloca Eliana Calmon o quão corrupto é esse poder? E ainda confessa: sou fruto de um sistema.

. E aqui faço o uso das palavras do amigo Otacílio M. Guimarães: Tais senhoras são dignas da minha reprovação como também o poder as quais pertencem. Somente num país de merda como é o Brasil tais coisas passam em branco e ficam por isto mesmo. Se as ministras revelaram a podridão do poder judiciário, já deveriam ter promovido alguma ação contra a Corte que realmente chegasse as vias de fato, e não aplaudida por idiotas que acharam excelente suas entrevistas . Oras! Quem é inteiramente íntegro não aceita jamais fazer parte de um poder como revelaram.

. Uma pergunta não cala nunca: por que, num país tão corrupto como o Brasil, este poder nunca conseguiu colocar nenhum corrupto atrás das grades? Por que? É claro que é por causa de gente como Ellen Grace e Eliana Calmon. Senhoras frutos do Sistema, de uma Corte dos padrinhos que colocaram 25 policiais federais que custam aos cofres públicos cerca de um milhão de reais por mês, para proteger Marcos Valério (lembram-se dele?). E isto apenas para não falar o que sabe sobre esta pobre e podre república.