27 de jun de 2011

Diamantes e Alexandrita no Brasil

• Num tempo que não passará, podemos ver abaixo algo bem relacionado nas terras e minerais brasileiros, cobiçados e roubados sob mil capas, numa afronta ao chamados patriotismo, fórmulas de desleixo, malversação, incompetência e sucos de vendilhões.
• Os que estão atentos desde os antigos textos (vide Barão do Rio Branco), sabem dos olhos louquazes, das hordas, fora dos limites territoriais desta nação, que gerem em lobby na política sabe Deus como, de sobremaneira, nas quotas que aludem terem direito nas terras amazônicas e suas riquezas.
• Meio-ambiente de quem? Cultivo, soja, pastagens... apenas disfarces.
• O alvoroço nos projetos do meio-ambiente, candidaturas à presidência do país, relatorias, debates ou debacles parcimoniosos, foram como cobertores pequenos a entreter tropas de choque e ambientalistas mortos e a serem tombados a bala.
• Triste de ver e sentir. Vergonha de ser e estar. De que vale tantos poucos ante o que se sabe e a inércia capciosa dos não sei quantos. (AA)
Estes textos dá bem idéia da nossa riqueza e da cobiça a céu aberto.
• Confirmo a localização das minas de diamante: na Raposa, no vulcão de Tepequem e na reserva Roosewelt. Conheço todos e no ano passado confirmei em Rondônia a morte de mais de cem garimpeiros, antes torturados para revelarem onde tinham escondido os diamantes, pois já tinham sido roubados em uma ocasião anterior.
• Constatei também compradores estrangeiros. Soube ainda da exploração de esmeraldas em Minas, em tão grande volume que são contrabandeadas de navio, e vendidas como se fossem da Índia.
• Entretantanto chamo a tua atenção para outra pedra, a Alexandrita, muito mais cara do que o diamante, talvez dezenas de vezes mais (É da família da esmeralda - crisoberilio - e muda de cor; azul na luz solar e vermelha na luz de lâmpada de filamento)
• Essa pedra só existia no Ceilão, e foi encontrada em grande quantidade em MG -Nova Era e no rio Traira.
• É tão cara que certamente nenhum brasileiro possui uma como joia. Só é comercializada em N Yorque e Tóquio. O contrabando é feito por dois chineses. Garimpeiros me disseram que o chefe é um americano.
• Poucos brasileiros já ouviram falar nessa pedra. Temos muita luta pela frente! (GF)
Orlando Villas-Boas avisou
• "Hoje, o Supremo Tribunal Federal (2008) retoma o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. De um lado, os índios, defendidos por inúmeras organizações não-governamentais, a maioria estrangeira; de outro, os plantadores de arroz, pequenos agricultores, em grande arte de etnia indígena.
• O tema está envolto em ambiente passional, que dificulta a quem está de fora formar juízo crítico isento. O quadro é apresentado de forma simplista: os índios estariam sendo ameaçados em sua sobrevivência pelo invasor branco.
• Antes de esmiuçar a questão, convém examinar um depoimento do sertanista Orlando Villas-Boas, colhido nos anos 70 do século passado, que circula em vídeo na internet. Dizia ele, antecipando o teor geopolítico que a questão indígena teria no futuro:
• “As maiores reservas de urânio do mundo estão em Roraima, dentro da terra ianomâmi.
• Os maiores minerais do mundo — inclusive um, que tem o apelido de alexandrita — só foram encontrados na América na terra ianomâmi. Nós já sabemos, por fonte muito boa, que mais ou menos uns 10 a 15 ianomâmis, os mais destacados da comunidade, estão na América, aprendendo inglês, aprendendo a política. E essa política consiste em quê?
• Eles vão voltar, dentro de uns dois a três anos (eu não sei se vou assistir, mas vocês vão), para dentro da tribo, falando inglês, com uma outra mentalidade, e o que vão fazer? Vão pedir um território ianomâmi desmembrado do Brasil e da Venezuela, e a ONU vai dar. E vai dar como tutora, no começo dessa nova gleba, a América do Norte."
• São palavras proféticas, quando se examina o tema da Raposa Serra do Sol. A discussão deveria ter (e não tem) como foco central um aspecto: é justo, admissível, sob qualquer ponto de vista, que uma porção do território nacional esteja infensa à presença do Estado?
• A indagação estende-se não apenas a essa, mas a todas as terras indígenas brasileiras. Responder afirmativamente equivale a abrir mão de parte do território nacional, dando suporte a uma proposta, encaminhada, na década dos anos 1980, à ONU, pelo então secretário de Estado norte-americano Robert McNamara: a transformação dessas reservas em nações efetivas.
• Ele queria que as nações indígenas se separassem de uma vez do país, passando a figurar juridicamente como nações independentes na assembléia da ONU. Tudo, claro, em nome dos direitos daqueles povos, que, segundo os que sustentam essa teoria, seriam sistematicamente espoliados pela sociedade brasileira.
• A tese não resiste à mais superficial avaliação. Além de contemplados pela legislação com tratamento penal diferenciado (o índio, como o menor, é inimputável) e assistidos com exclusividade por diversos órgãos do Estado, como nenhum outro segmento da população, os povos indígenas desfrutam de ampla assistência de organismos internacionais. Calcula-se em 100 mil (!) o número de ONGs voltadas para eles na Amazônia. E essas ONGs aqui circulam com uma liberdade que não se concede a estrangeiros em nenhum outro ponto do planeta.
• Muitas delas estão engajadas no projeto de McNamara e estimulam o ambiente conflitivo permanente que cerca essas reservas. A Raposa Serra do Sol é exemplo típico. Aparentemente, trata-se de conflito entre plantadores de arroz e índios.
• Os plantadores estariam invadindo as terras dos índios e causando transtornos. Ora, os arrozeiros, sem falar no fato de que muitos deles são também índios, ocupam menos de 1% daquelas terras e respondem por 20% do PIB de Roraima.
• Geram emprego e renda, são pacatos. Os conflitos são estimulados e, nos termos da legislação que rege as terras demarcadas, não podem ser solucionados pelo Estado. O Exército lá não pode entrar, muito embora a demarcação abranja áreas de fronteiras, o que, em, nenhum país do mundo - e por motivos óbvios - se admite. Terra de fronteira é área de segurança nacional - e cabe ao Exército patrulhá-las.
• Imagine-se o império norte-americano concedendo faixas de fronteiras aos apaches. Ou ainda terras de grandes riquezas minerais. É o que se dá na reserva de Raposa da Serra do Sol.
• Segundo mapas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2005, há, naqueles limites, 26 áreas ativas de garimpo de diamante - todas ilegais, pois a exploração mineral em terras indígenas é proibida, por falta de regulamentação do artigo 231 da Constituição, que condiciona a pesquisa em áreas demarcadas à autorização do Congresso Nacional.
• Os dados são do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e não foram mais atualizados. O DNPM revela que há diversos garimpos em atividade na reserva controlados ilegalmente por índios. O Estado, que tem esses dados, confessa, no entanto, não saber onde ficam esses garimpos, nem poder autuá-los.
• As riquezas, que, sem prejuízo dos royalties que caberiam aos índios, deveriam ser do país, acabam sendo negociadas diretamente com estrangeiros. Estão fora do PIB, fora de qualquer controle tributário. Não é casual que as ONGs estrangeiras defensoras dos índios queiram mantê-los dissociados do Estado brasileiro. O discurso é de defesa, generoso, mas a prática é antiga - e desonesta.
• No passado, os europeus que aqui chegavam trocavam preciosidades por espelhos, apito e outras quinquilharias. Hoje, a contrapartida é mais sofisticada - laptops, celulares, automóveis e até jatinhos -, mas a desproporção permanece.
video

• E é o país que paga a conta. Não se quer que os índios, habitantes originais do território, sejam expurgados ou que se repitam os excessos do conquistador europeu em tempos passados. É preciso assisti-los, mas dentro de limites que não os tornem artificialmente estrangeiros num país em que figuram como cidadãos, para o mal e para o bem. Orlando Villas-Boas avisou." (Rui Fabiano, dez2008)

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