A Questão Homoafetiva

Religiosos serão ouvidos sobre kit anti-homofobia

• Uma comissão formada por representantes de parlamentares ligados a segmentos religiosos será ouvida no processo de definição do kit anti-homofobia a ser distribuído pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), o compromisso foi assumido hoje pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em encontro com a bancada. Diante da disposição do ministro, a frente parlamentar decidiu suspender a obstrução a qualquer votação na Câmara, anunciada ontem pela bancada em represália ao que alguns deputados batizaram de kit-gay.

• Essa comissão vai interagir com o ministério para avaliar esse material e também opinar sobre o seu conteúdo. O material não irá à aprovação do ministério antes desse procedimento. Vamos monitorar, afirmou João Campos ao Congresso em Foco. Evidentemente que não podemos impor ao governo que faça o que queremos. Mas o ministro tem formação cristã, se houver excessos, ele está disposto a dialogar conosco, acrescentou o deputado.

• João Campos disse que o colegiado será composto por representantes da Frente Parlamentar Evangélica, da Frente Parlamentar em Defesa da Família Brasileira, também basicamente formada por evangélicos, e da bancada católica.

• No encontro desta manhã, Haddad negou que o material em circulação apelidado pelos parlamentares como kit-gay – três vídeos e quatro cartilhas- seja oficial do MEC. O ministério se prepara para distribuir um material para diminuir o preconceito contra homossexuais. Mas o conteúdo ainda não foi selecionado, explicou o ministro.

• Os parlamentares apresentaram, na reunião com o ministro, uma cartilha com o símbolo do MEC que fala de masturbação e outra, atribuída ao Ministério da Saúde, que contém ilustração de sexo entre dois homens.

• O ministro disse que só ontem esse material chegou para ele. O material sequer foi aprovado pelo MEC. Só após a aprovação, é que o ministério fará a distribuição. O material que já está na internet não passou pelo ministério, o ministro sequer tinha visto. O material que está exposto na internet não foi colocado pelo governo, contou João Campos.

• Para o deputado, o fato de o ministro ter ido às pressas à Câmara para falar com os parlamentares evangélicos sobre o assunto demonstra que Haddad tem sensibilidade com as preocupações da bancada. Campos, no entanto, criticou a condução do processo até aqui. Se é para envolver a sociedade civil, essa discussão não pode ter apenas um segmento, o movimento LGBT (Travestis, Transexuais e Transgêneros). É preciso que haja participação de associações de pais, educadores, religiosos. Do contrário, ia dar no que deu, afirmou.

• Segundo Fernando Haddad, a produção do kit está sendo feita por uma organização não-governamental, contratada pelo ministério há três anos. O material só será oficial, de acordo com o ministro, após ser aprovado pelo MEC. (Edson Sardinha)

• STF reconhece união estável em relação homoafetiva.

• A primeira parte do julgamento se deu na véspera em 04.05 2011.

• Milhares marcham nos Estados contra a homofobia.

• Mais de 5 mil participaram da 2ª Marcha Nacional contra Homofobia e pela aprovação do Projeto de Lei 122, que criminaliza a homofobia. O evento foi organizado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O objetivo da passeata foi chamar atenção das autoridades e da opinião pública para a realidade de opressão, marginalização, discriminação e exclusão social vivida pelos homossexuais em todo o mundo.

• Parada Gay: Cabral nega mal-estar com comandante da PM, e Paes diz que participação de militares é opinião do governador.

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• A possibilidade de policiais militares e bombeiros participarem da Parada Gay uniformizados e com viaturas ainda gera discussão no governo. Na manhã de ontem, em entrevista à rádio CBN, o governador Sérgio Cabral negou que exista um mal-estar após a afirmação do comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, de que os policiais estão impedidos de irem ao evento porque as regras da PM não permitem . Mais tarde, durante o lançamento do conjunto de políticas públicas que buscam garantir o exercício da Cidadania da comunidade LGBT na cidade, o prefeito Eduardo Paes classificou a declaração de Cabral como "a opinião pessoal do governador" que não pode ser encarada como uma polêmica.

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• No dia 17 de maio é comemorado o Dia Internacional contra a Homofobia, pois, nesta data, em 1990, a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. O vídeo, produzido por uma instituição Portuguesa, sensibiliza para o direito à igualdade e já ultrapassou os 200 mil acessos.