1 de jul de 2010

Dificuldades votação na urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá de modificar três softwares do sistema eletrônico de votação se a ordem de exibição dos candidatos for alterada, conforme projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado ao Senado. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, esteve na terça-feira (29) com o presidente do Senado, José Sarney, levando um estudo preliminar em que manifesta preocupação com a mudança e alerta para os riscos de ela ser implementada ainda este ano.
O TSE editou a Resolução 22.995/08 estabelecendo que a urna eletrônica exibirá ao eleitor, primeiramente, os painéis de votação referentes às eleições proporcionais - deputado estadual/distrital e deputado federal - e, depois, os painéis relativos às eleições majoritárias - senador (primeira e segunda vagas), governador e presidente da República.
O Projeto de Lei 7.522/10, do deputado Milton Monti (PR-SP), já aprovado pela Câmara e enviado ao Senado, inverte a ordem de exibição dos dois primeiros painéis de votação nos candidatos às eleições proporcionais, determinando que se apresente primeiramente o de deputado federal e depois o de deputado estadual/distrital.
Estudo apresentado por Lewandowski a Sarney esclarece que, ao definir a ordem em vigor, o TSE preservou a lógica de que o eleitor deve iniciar a votação pelo menor cargo em disputa nas eleições proporcionais - deputado estadual ou distrital - e seguir até o maior cargo das eleições majoritárias - presidente da República.
Impacto
Segundo Lewandowski, se a ordem de votação for alterada, o TSE terá de modificar três softwares do sistema eletrônico: o de votação, o de totalização e o de divulgação. Ainda conforme o presidente do TSE, isso implicaria a renovação de todas as fases de testes e simulações indispensáveis à segurança do sistema eletrônico de votação, o que causaria impacto e atrasos significativos no cronograma de programação das 400 mil urnas.
Na semana passada, o estudo foi entregue ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), e a vários líderes partidários no Senado. (Agência Senado)
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