8 de abr de 2010

Pac ou Paco?

O mais novo golpe eleitoral do Brasil é velho como a Sé de Braga. Trata-se do PAC que vem, há três anos, sendo usado com estardalhaço para dar a impressão ao eleitor de que ele está ante o governo mais empreendedor da História da República. Juscelino? Esqueçam! O Molusco e a Tia Dilminha dão de dez a zero em qualquer um. Nunca antes na História deste país houve tanta obra, tanto desenvolvimento. O Brasil deixou de ser o país do futuro, chegou ao primeiro mundo (ou está quase lá) e já resolve até problemas de paz no Oriente Médio e os norte americanos vão ter que nos engolir.

E tome de inauguração de placa, de pedra fundamental, de conjunto habitacional com varanda que é "para o homem dar pum sem incomodar a patroa" e num desvario verbal crescente, ironizando até a Justiça Eleitoral, vemos agora anunciado o PAC 2 que investirá um trilhão até 2014 e transformará o Brasil num imenso canteiro de obras, de dar inveja à China, tudo sob a batuta da Sra. Rousseff e do próprio Luiz Inácio de volta em 1915 (após ocupar a secretaria geral da ONU, barbada!), percurso inevitável já que diante de tanto sucesso esplendoroso não restará qualquer alternativa a nós brasileiros e ao resto do mundo, embasbacados.

Mas o que é feito do PAC 1? Lembram do Golpe do Paco? Consistia em atiçar a cobiça do otário dando-lhe a impressão de que sua hora era chegada. Geralmente consistia em por a seu alcance uma quantia considerável de dinheiro sendo que apenas as notas externas eram verdadeiras, o resto sendo apenas papel em branco. Depois se oferecia um negócio generoso, tomava-se algum din din do trouxa e bay bay...

Nos três anos do PAC 1 mais da metade das obras anunciadas e para as quais foram destinados recursos (exatos 54%) sequer saíram do papel. O resultado é que boa parte dos programas e dos recursos anunciados e não usados no PAC 1 estão sendo reembalados e anunciados no PAC 2. E a situação é ainda pior no setor de infraestrutura. Na recuperação e construção de estradas, um item fundamental, o governo gastou no PAC 1 pouco mais de 16% do previsto. No Estado do Rio estavam previstos investimentos de R$ 9,6 bilhões em logística, sendo R$ 4,8 bi em estradas e desses totais foram aplicados apenas 5,5%.

O PAC 2 é uma anomalia inconstitucional, pois se sobrepõe ao Plano Plurianual (PPA), previsto na Constituição, que estabelece projetos e programas de longa duração, definindo objetivos e metas para período de quatro anos. Como já ocorreu com a primeira versão, incorpora obras já previstas, maquila dados e acrescenta até investimentos privados.

Um exemplo de como as coisas são fluidas e etéreas é o caso do trem bala entre o Rio e Campinas. Quando se decidiu fazer a obra o orçamento inicial era de R$ 14 bilhões, passou para R$ 20 bi e atualmente está em R$ 35 bilhões e não foi colocado sequer um milímetro de trilho. A obra que deveria estar pronta em 2012 já foi adiada para 2014 e alguém acredita que tomará esse trem daqui a quatro anos?

E não é só isso. No PAC 2 estão previstas mais três linhas de trens de alta velocidade, o que significa que o próximo governo estaria tocando quatro obras, enquanto o edital do primeiro trem ainda não saiu porque – entre outras coisas – os investidores privados não estão dispostos a arcar com a maioria dos custos, o governo vai ter que colocar dinheiro substancial na obra. Além disso, os preços estimados das passagens para o trem que fará o percurso Rio São Paulo terão que ser fortemente subsidiados pelo Estado para manter os preços que o governo quer cobrar pela viagem.

E para que tudo funcione é preciso que todos os indicadores econômicos funcionem na frequência ótima. Inflação em baixa (a tendência aponta para alta e os juros devem subir), dívida pública controlada, gastos públicos em baixa, balanço de pagamentos extremamente favorável, etc.etc. Será possível?

Além de otimizados, os parâmetros do PAC são imprecisos, o que dificulta o seu acompanhamento e fiscalização, como já ocorreu com a primeira versão. Além disso, o total de obras concluídas do PAC 1 ficará por volta de 30%. Quantas dessas obras inconclusas ou sequer começadas migrarão para o PAC 2? E, além disso, o plano prevê um grande aporte de investimento dos estados, municípios e iniciativa privada, mas aposta num céu de brigadeiro para a economia nos próximos cinco anos, para cumprir o que está prometido, coisa que ninguém pode afirmar.

Meirelles continua no BC, não houve apoio político do PMDB para sua indicação para a vice-presidência da Dilma. Quem garantirá os bons negócios dos bancos? (Fritz Utzeri)

"É graças a Deus que o Brasil tem saído de situações difíceis. Mas, graças ao diabo, é que se mete em outras". (Mário Quintana)

Ritmo precoce
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